TRE-MG define data de nova eleição em Conceição do Mato Dentro

TRE-MG

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira, 23, a resolução que estabelece para 6 de fevereiro de 2011 a data de realização das novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Conceição do Mato Dentro.

De acordo com o calendário eleitoral determinado pelo TRE-MG, estão aptos a participar das eleições de fevereiro de 2011 todos os partidos constituídos um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral. No caso do eleitorado apto a votar no pleito extemporâneo, o prazo para recebimento de pedidos de alistamento e transferência terminou no dia 5 de maio de 2010. O calendário foi submetido à Corte Eleitoral pelo juiz relator do caso, Maurício Torres.

Convenções, desincompatibilização e propaganda

Ainda segundo o calendário eleitoral, as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações serão realizadas de 29 de dezembro de 2010 a 5 de janeiro de 2011, nelas podendo concorrer o candidato que possuir domicílio eleitoral na circunscrição por, pelo menos, um ano antes da data marcada para o pleito e estiver com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Já em relação ao prazo para a desincompatibilização, o candidato deverá afastar-se do cargo gerador de inelegibilidade que atualmente ocupe nas 24 horas seguintes à sua escolha pela convenção partidária.

O prazo para a entrega, no Cartório da 83ª Zona Eleitoral do município, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito termina às 19h do dia 7 de janeiro de 2011. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 8 de janeiro de 2011.

O TRE mineiro, segundo o calendário eleitoral, tem até o dia 25 de janeiro de 2011 para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as respectivas decisões. Já o dia 12 de fevereiro é o prazo final para o juiz eleitoral proclamar os candidatos eleitos.