quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Prefeitos insistem em descumprir convênios

Ronny Sávio Campos Tomaz

Os gestores públicos de Morro do Pilar pensam que habitam outro planeta, sem lei e sem ordem ou pensam que estão acima da justiça.
Eles não têm memória e ignoram as ações já praticadas pelo judiciário contra maus gestores que passaram e ocuparam prefeitura municipal.
Eles sabem que temos um ex-prefeito condenado por descumprimento de convênio e continuam descumprindo o mesmo e outros convênios.
Cheguei a Morro do Pilar na última semana de setembro e vi vários focos de incêndio queimando e destruindo as matas que compõem e rodeiam a Área de Preservação Ambiental do Rio Picão e do córrego do Caldeirão que entre outras coisas fornecem água para nossa população.
A justiça já condenou um por descumprir o convênio.
E o prefeito atual está cumprindo?
Só para refletirmos rapidamente:
Onde estão as camionetas (Toyota e Strada) e o caminhão que deveriam estar, entre outras coisas, patrulhando as áreas limítrofes da reserva?
Onde estão os equipamentos e como funciona a brigada de incêndio?
Vejam que o convênio, a legislação estadual, federal e o temor à justiça são totalmente ignorados.
E os vereadores eleitos pelo povo de Morro do Pilar, para elaborar leis, proteger o patrimônio municipal e fiscalizar as ações do prefeito, o que estão fazendo?
O jornal Estado de Minas publicou – veja as reportagens abaixo - que o ex-prefeito de Contagem e atual deputado estadual, está sendo condenado por descumprir um convênio em 2001.
E junto com ele estão sendo também condenados secretários, superintendentes e outros detentores de função de confiança à época.
E o melhor para a população é que terão de devolver para os cofres do município cada centavo roubado, chegando a quase 7 milhões de reais.
Temos muitos morrenses que por falta de oportunidade na nossa cidade natal, moram em Contagem.
Espero que possamos fazer uma comparação com este ocorrido e tirar algumas conclusões aqui em Morro do Pilar. Observem quanta semelhança com Morro do Pilar.
Em Contagem o prefeito e o secretário municipal sendo indiciados porque o secretário municipal liberou recurso do município para alugar um imóvel para escola sendo o prédio de propriedade do próprio secretário.
Em Morro do Pilar o prefeito e/ou os secretários municipais alugam imóveis de parentes?
O prefeito, secretários, chefes de divisão, chefes de seção, Diretores escolares, contratam parentes para cargos técnicos?
Todos os nomeados desempenham sua respectiva função?
Ou existe servidor nomeado para uma função exercendo outra (desvio de função)?
Quanta semelhança!
O que me preocupa de fato é se todos estes servidores detentores de função de confiança, que são nossos amigos, independente de posição política contrária, têm consciência dos atos que estão praticando ou dos documentos que estão assinando.
Observem nas reportagens em comento que na hora de receber a pena, estes respondem solidariamente com o prefeito pelos atos de improbidade administrativa.
Outro ponto a ser observado é que a omissão dos atuais vereadores não garantirá a absolvição dos atuais gestores que praticam tais atos ímprobos.
O Ministério Público (promotores) estão atuando como nunca. Estão animados, com sangue jovem, recém contratados em concurso público e respaldados pelo exemplo do governo federal que autorizou investigar tudo “doa em quem doer”, podendo até “cortar na própria carne”.
É o Brasil novo, governado por representantes legítimos do povo!
Mas mesmo com esse Brasil novo aflorando e andando a passos largos rumo a uma nova realidade de política pública representativa e transparente, em Morro do Pilar os gestores públicos insistem em viver no passado.
Mas eu temo pelo futuro destas pessoas!
A justiça tarda, mas não falta.
E é isto que nos tranqüiliza. Saber que o patrimônio público, mais cedo ou mais tarde, será ressarcido.
Volto a lembrar. Quem deveria ser nosso guardião são os vereadores. Mas mesmo que eles insistam em fingir que não estão vendo as irregularidades, a reportagem nos mostra que os infratores não ficarão ilesos e ainda terão que devolver, num futuro bem próximo, cada centavo que estão desviando ou gastando mal, para o nosso município. Quem pode investigar e atestar isto é os vereadores.
E por que isto acontece em Morro do Pilar?
Porque nós votamos com emoção e sem razão.
Porque nós não perguntamos aos nossos candidatos sequer por que eles querem ser prefeito ou vereador.
Porque nós não cobramos do vereador em que votamos, e quando manifestamos – não todos, mas a maioria – cobramos em forma de favores pessoais, enquanto deveríamos cobrar ações efetivas de fiscalização na Câmara Municipal.
Porque não participamos dos nossos órgãos representativos, como conselhos, cooperativas, associações, sindicatos e reuniões de comissões e plenária da Câmara Municipal.
E finalizando, porque nos acovardamos e não denunciamos, seja para o promotor, pros jornais ou para os nossos familiares, vizinhos e amigos, criando uma consciência nova que não mais permita tais atos ímprobos e não mais elejamos candidatos mal preparados e mal intencionados para a nossa querida Morro do Pilar.
Pensem nisto!

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