Denise Rothenburg - EM
Depois de apoio ao mínimo, PMDB quer 67 cargos para apadrinhados políticos Relação de todos os cargos e indicados foi entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer, que deve negociar com a presidente Dilma Rousseff
Brasília – Depois de dar a prova de fidelidade na votação do salário mínimo, o PMDB se prepara para clarear de vez se o governo Dilma Rousseff será de parceria com os integrantes do partido ou ficará sob exclusividade de indicações petistas. O partido preparou uma listagem com 67 cargos aos quais pretende indicar seus técnicos e apadrinhados, que já está em poder da presidente da República; do vice, Michel Temer; e do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A maior parte das pretensões está no setor de energia – eletricidade e petróleo. Ali, o PMDB pede 22 postos, menos de um terço das diretorias e presidências dessa área.
A lista ainda traz o nome de Hélio Costa para ocupar a presidência das Centrais Elétricas de Furnas, cargo para o qual o PMDB indicou oficialmente o ex-senador, mas que terminou fora com a nomeação de Flávio Decat. Na estatal, o PMDB pede ainda a permanência dos diretores de Construções, Marcio Porto, e do financeiro, Luiz Henrique Hamann. Na Petrobras, a intenção dos peemedebistas é manter Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento e preservar a Diretoria Internacional. O atual diretor dessa área, Jorge Zelada, esteve recentemente em Brasília tratando da sua permanência no cargo, mas seu nome não consta na listagem elaborada pelo PMDB. Traz apenas o cargo, sem o nome do indicado.
A ausência do nome de Zelada é um indicativo de que pode haver mudanças e que há disputa interna pela indicação. Até porque não traz sequer a palavra “manter” ligada ao nome, como está escrito, por exemplo, na referência aos cargos de Furnas e da Eletronorte. No caso da Transpetro, por exemplo, consta o nome de Sérgio Machado, atual presidente, seguido de um “manter” em negrito.
Siglas Quem teve o cuidado de analisar a lista verá que 17 cargos trazem a sigla SF e 16, CD, como forma de carimbar desde já as indicações do Senado Federal e as da Câmara dos Deputados. No caso das duas diretorias da Agência Nacional do Petróleto (ANP), uma está com CD ao lado e a outra com SF, e não traz nomes, o que significa, segundo os peemedebistas e assessores palacianos, que os nomes ainda não foram definidos pelo partido.
No caso das agências reguladoras, a lista mostra uma peculiaridade. Até o governo Lula, apenas o Senado tinha acesso a esse setor. À exceção de Haroldo Lima, diretor-geral da ANP, a maioria era de indicação do Senado. No governo Dilma Rousseff, a ideia da presidente é fechar as agências a indicações políticas e limitar as nomeações a técnicos que ela conheça. Mas os peemedebistas têm dito em conversas que isso não quer dizer que eles não possam indicar técnicos para ocupar as diretorias das agências reguladoras. Por isso, além da ANP, incluíram na listagem uma diretoria da Agência Nacional de Saúde (ANS) para indicação da Câmara e uma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o Senado. Não há nomes definidos, o que significa que há mais de uma indicação para as vagas (leia mais sobre as indicações na Saúde na página 4).
Emergentes Além de reforçar a presença nas agências, o PMDB deseja manter parte da área de Integração Nacional, hoje sob o comando do PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos — que indicou o ministro Fernando Bezerra Coelho. O partido do vice-presidente Michel Temer pretende indicar pelo menos três superintendências do Centro-Oeste (Sudeco), para o ex-prefeito de Goiânia Íris Rezende; do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
A lista também apresenta algumas lideranças emergentes entre os peemedebistas, caso do ex-governador do Amazonas Eduardo Braga, atualmente senador e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Depois de ajudar a presidente Dilma a obter algo em torno de 90% dos votos no estado, ele pede a permanência de Djalma Bezerra no cargo de superintendente da Sudam.
Nem todos os cargos, entretanto, estão confirmados ou fechados. O comando da Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus (Suframa), por exemplo, promete ser objeto de briga interna entre dois pesos pesados do PT, antes de envolver o PMDB. Hoje, a Suframa está sob o guarda-chuva do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). Mas o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, demonstra interesse em levar a Suframa para a pasta. Para o PMDB, entretanto, não faz diferença desde que a atual superintendente, Flávia Grosso, seja mantida no cargo.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
sábado, 26 de fevereiro de 2011
ECT prorroga franquias dos seus serviços
Correio do Estado
Poderá ser analisada a MP 509/10, que prorroga até 11 de junho de 2011 o prazo para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conceder franquias dos seus serviços por meio de licitaçãoProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados nas melhores condições possíveis. Pode ser pelo critério do menor preço, da melhor técnica, ou do menor preço combinado com a melhor técnica. As modalidades de licitação previstas na legislação são: carta-convite, tomada de preços, concorrência, pregão, concurso e leilão.. Com isso, os contratos ainda não substituídos serão prorrogados até essa data.
Servidor poderá ser punido por quebra
As sessões ordinárias da Câmara estão trancadas por oito medidas provisórias na última semana de votações antes do Carnaval, e uma delas, a MP 507/10, perderá a validade no dia 16 de março. Ela pune com demissão o servidor público que usar indevidamente o seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas.
Segundo o texto, quem exercer cargo comissionado e praticar esse tipo de ato será punido com a destituição do cargo; se a pessoa já for aposentada, haverá a cassação da aposentadoria. A MP foi editada depois da divulgação, na campanha presidencial do ano passado, de que os sigilos fiscais de quatro integrantes do PSDB e de Verônica Serra, filha do então candidato José Serra, haviam sido quebrados em 2009.
Programas escolares
O segundo item da pauta é aMP 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae).
A MP foi editada em outubro e prorrogou o prazo que venceria em novembro de 2010, constante da Lei 11.668/08. Essa lei reformulou o modo de contratação das franquias postais, determinando o uso de licitações.
Tributos federais
Por meio da MP 510/10, passa a ser exigida, das empresas reunidas em consórcios, a solidariedade no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento tocado em conjunto. A regra alcança a contratação de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem vínculo empregatício.
Atualmente, a solidariedade jurídica só é cobrada das empresas consorciadas em relação às dívidas trabalhistas, em licitações e nas relações de consumo.
Poderá ser analisada a MP 509/10, que prorroga até 11 de junho de 2011 o prazo para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) conceder franquias dos seus serviços por meio de licitaçãoProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados nas melhores condições possíveis. Pode ser pelo critério do menor preço, da melhor técnica, ou do menor preço combinado com a melhor técnica. As modalidades de licitação previstas na legislação são: carta-convite, tomada de preços, concorrência, pregão, concurso e leilão.. Com isso, os contratos ainda não substituídos serão prorrogados até essa data.
Servidor poderá ser punido por quebra
As sessões ordinárias da Câmara estão trancadas por oito medidas provisórias na última semana de votações antes do Carnaval, e uma delas, a MP 507/10, perderá a validade no dia 16 de março. Ela pune com demissão o servidor público que usar indevidamente o seu direito de acesso restrito a informações protegidas por sigilo fiscal, ou facilitar o acesso de pessoas não autorizadas.
Segundo o texto, quem exercer cargo comissionado e praticar esse tipo de ato será punido com a destituição do cargo; se a pessoa já for aposentada, haverá a cassação da aposentadoria. A MP foi editada depois da divulgação, na campanha presidencial do ano passado, de que os sigilos fiscais de quatro integrantes do PSDB e de Verônica Serra, filha do então candidato José Serra, haviam sido quebrados em 2009.
Programas escolares
O segundo item da pauta é aMP 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae).
A MP foi editada em outubro e prorrogou o prazo que venceria em novembro de 2010, constante da Lei 11.668/08. Essa lei reformulou o modo de contratação das franquias postais, determinando o uso de licitações.
Tributos federais
Por meio da MP 510/10, passa a ser exigida, das empresas reunidas em consórcios, a solidariedade no pagamento dos tributos federais relacionados ao empreendimento tocado em conjunto. A regra alcança a contratação de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem vínculo empregatício.
Atualmente, a solidariedade jurídica só é cobrada das empresas consorciadas em relação às dívidas trabalhistas, em licitações e nas relações de consumo.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Começa a briga pela recuperação do campo de futebol "destruído pelo progresso"
DEFATO - JOSÉ SANA
Representantes do clube de futebol local apresentam documento que garante a reconstrução do espaço pelo DER; coordenador regional do órgão estadual, que se mostrava alheio ao problema, promete fazer "o possível" pela sua solução; parte da comunidade considera ainda pequena a parcela que seria dada pelo governo do Estado
São Sebastião do Rio Preto localiza-se a 60 quilômetros de Itabira, menos de uma hora de viagem e totalmente ligada à civilização por asfalto. São 127 km² de área territorial ocupados por 1.700 habitantes. Curiosamente, o progresso está inversamente proporcional às condições abertas para o desenvolvimento. Contradição? Que paradoxo quase inexplicável! Concluem muitos de seus habitantes que a terra de José Aparecido de Oliveira vem perdendo atrações, principalmente na área de lazer, nos últimos anos.
A questão, em discussão no momento, é a reconstrução do campo de futebol local, chamado oficialmente, por lei, Estádio Dr. João Rodrigues de Moura, destruído para passagem da obra de asfaltamento da cidade a Santo Antônio do Rio Abaixo, segunda etapa da empreitada que começa em Passabém, somando o total de 22 km de pavimentação asfáltica.
A colocação do asfalto para Santo Antônio já começou. O início é exatamente no campo de futebol. Por causa disso e, considerando que o principal responsável pela obra não tocou no assunto, o atual presidente do São Sebastião Futebol Clube, Gilmar Caldeira Duarte, também locutor esportivo da Rádio Itatiaia, começou a buscar uma solução para o problema.
Ele tem em mãos vários documentos, dentre os quais uma “Ata de Reunião” realizada em 4 de julho de 2008, na cidade, assinada por várias pessoas, dentre as quais Aldair José Gonçalves da Silva e Célio Almeida Silva, representantes do clube de futebol, e por Paulo Sérgio Resende do Carmo, engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reza o documento que o DER executará várias ações, embora não mencione o prazo de realização dessas intervenções.
POLÊMICAS E MAIS POLÊMICAS
A ata da reunião determina, em dois itens, as responsabilidades do clube da cidade e do DER. O SSFC ficou de fazer e já cumpriu uma etapa de sua parte: retirou a cerca, porteiras, traves, destruiu o vestiário e recolheu esse material; falta plantar grama, mas isso depende do cumprimento da outra responsabilidade.
Quanto ao DER, as suas responsabilidades, declaradas no documento são: a. Executar o aterro nas condições solicitadas no requerimento datado de 4 de julho (data da reunião); b. Deixar o plator do campo nivelado em cota acertada entre as partes envolvidas; c. (Fazer) Drenagem superficial para retirada das águas pluviais do plator do campo; d. (Plantar) A vegetação das saias dos aterros consquentes do alteamento do plator do campo de futebol.
Apesar de claros os objetivos, há alguns equívocos que precisam ser esclarecidos. Primeiro, a responsabilidade pelas obras de reconstrução são do DER, apesar de menção, na ata, que a empreiteira Pavimax Construções Ltda. seria a executora da responsabilidade do órgão do governo. Ocorreu o afastamento da Pavimax da obra e a entrada da nova empresa, Contek Engenharia, que se mostra alheia ao problema, embora estampado aos olhos de todos.
A reportagem falou com o engenheiro Maurício Torres Sampaio, representante da Contek Engenharia, que repetiu estar fora dos acertos. Em seguida, com o coordenador do DER, região de Itabira, engenheiro Álvaro Eduardo Goulart que, a princípio também se mostrou desconhecedor da questão, mas que, no final dos esclarecimentos, garantiu: “O DER fará o possível para resolver o problema”.
DeFato Online falou, também com o engenheiro Caetano Magalhães Barros, responsável pela fiscalização da obra e, nome do órgão estadual. Ele garantiu que iniciaria, no dia seguinte (hoje, 24 de fevereiro), os entendimentos para cumprir os compromissos do DER.
Apesar de tudo, o novo presidente do São Sebastião Futebol Clube, Gilmar Caldeira, se mostra revoltado. Ele visitou a redação de DeFato Online e apresentou os documentos que tem em mãos, apesar de entender que os compromissos assumidos pelo órgão do Estado são pequenos e que, de acordo com ele, geraram e ainda rendem polêmicas na cidade. Gilmar afirmou que ele próprio não assinou a ata da reunião e ainda citou vários nomes que assinaram, foram combatidos e se arrependeram.
“Nem mesmo fazendo pouco, o DER ainda se mostra desinteressado de resolver o problema”, alfineta Gilmar Caldeira. “É uma vergonha para nós da comunidade aceitarmos o que está acontecendo. Estamos chegando a quase três anos sem campo de futebol, palco de uma das principais atividades de lazer na cidade. Três anos sem futebol, a equipe jogando em outras cidades, equipe que todos conhecem, tradicional e importante para a região”, acrescenta.
ESTÁDIO JOÃO RODRIGUES DE MOURA
Dois times de futebol enfeitam as páginas históricas de São Sebastião do Rio Preto: o Íris Futebol Clube e o São Sebastião Futebol Clube, ambos de longa vida, embora existisse um de cada vez. Para fortalecer a existência de pelo menos uma equipe forte, os ausentes, que residiam na capital, organizaram o Folgamba, que cumpria presença certa nas festas locais e agitavam o animado arraial, emancipado em 30 de dezembro de 1962.
João Rodrigues de Moura, engenheiro agrônomo, nascido em São Sebastião do Rio Preto (1906) e falecido em Guanhães em 1968, era um entusiasta sebastianense de primeira linha. Apaixonado pelo futebol, comandou, durante muito tempo, a equipe que se tornou, nas décadas de 1950 a 1980, praticamente imbatível em seus domínios.
Ao se emancipar o município, as autoridades cuidaram de oficializar o nome do benfeitor João Moura como referência do campo de futebol. Durante muitos anos, mesmo precário, foi o centro das atenções da região, persistindo até novembro de 2007. Nessa época, a Pavimax , em nome do DER, ou governo do Estado, destruiu tudo e, logo a seguir, foi alijada da obra, deixando outros prejuízos aos moradores da cidade.
UMA SAÍDA HONROSA
DeFato Online juntou todas as opiniões: a Contek não tem responsabilidade, ou não participou das discussões, pois ainda não tinha assumido a obra — neste caso, houve omissão do DER, que poderia ter discutido a pendência que é importante para a cidade; o DER, embora reconheça e se disponha a resolver o problema, estava deixando o tempo passar, segundo Gilmar Caldeira, “pensando que a comunidade estivesse morta”; a comunidade ainda se mostra dividida porque muitos afirmam que “as responsabilidades do governo do Estado são pequenas demais”.
Qual a solução? A Contek, além do asfaltamento que assumiu como empreitada, afirma agora que fará uma nova ponte na rua Conceição do Mato Dentro, saída da cidade e executará 150 metros de calçamento na mesma rua até a ponte do rio Preto. Essa ponte, do rio, não será mais duplicada, como se previu, segundo Maurício Sampaio.
Mas e a solução para o campo de futebol? Aumentar as responsabilidades do DER, com a entrada da Contek Engenharia para ajudar a resolver a questão. Essa uma sugestão. Gilmar Caldeira continua inconformado: “Afinal de contas, são quase três anos sem campo de futebol, destruíram obras que construímos e nos negam ninharia?”
Assim fica pendente um problema que aflige uma pequena cidade mineira, localizada bem próxima da capital. Será que o progresso acaba com ele próprio? Ou melhor mesmo, cadê os deputados que periodicamente chegam à cidade para pedir votos? O problema grave está aí, mas na hora de solução todos somem?
Representantes do clube de futebol local apresentam documento que garante a reconstrução do espaço pelo DER; coordenador regional do órgão estadual, que se mostrava alheio ao problema, promete fazer "o possível" pela sua solução; parte da comunidade considera ainda pequena a parcela que seria dada pelo governo do Estado
São Sebastião do Rio Preto localiza-se a 60 quilômetros de Itabira, menos de uma hora de viagem e totalmente ligada à civilização por asfalto. São 127 km² de área territorial ocupados por 1.700 habitantes. Curiosamente, o progresso está inversamente proporcional às condições abertas para o desenvolvimento. Contradição? Que paradoxo quase inexplicável! Concluem muitos de seus habitantes que a terra de José Aparecido de Oliveira vem perdendo atrações, principalmente na área de lazer, nos últimos anos.
A questão, em discussão no momento, é a reconstrução do campo de futebol local, chamado oficialmente, por lei, Estádio Dr. João Rodrigues de Moura, destruído para passagem da obra de asfaltamento da cidade a Santo Antônio do Rio Abaixo, segunda etapa da empreitada que começa em Passabém, somando o total de 22 km de pavimentação asfáltica.
A colocação do asfalto para Santo Antônio já começou. O início é exatamente no campo de futebol. Por causa disso e, considerando que o principal responsável pela obra não tocou no assunto, o atual presidente do São Sebastião Futebol Clube, Gilmar Caldeira Duarte, também locutor esportivo da Rádio Itatiaia, começou a buscar uma solução para o problema.
Ele tem em mãos vários documentos, dentre os quais uma “Ata de Reunião” realizada em 4 de julho de 2008, na cidade, assinada por várias pessoas, dentre as quais Aldair José Gonçalves da Silva e Célio Almeida Silva, representantes do clube de futebol, e por Paulo Sérgio Resende do Carmo, engenheiro do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Reza o documento que o DER executará várias ações, embora não mencione o prazo de realização dessas intervenções.
POLÊMICAS E MAIS POLÊMICAS
A ata da reunião determina, em dois itens, as responsabilidades do clube da cidade e do DER. O SSFC ficou de fazer e já cumpriu uma etapa de sua parte: retirou a cerca, porteiras, traves, destruiu o vestiário e recolheu esse material; falta plantar grama, mas isso depende do cumprimento da outra responsabilidade.
Quanto ao DER, as suas responsabilidades, declaradas no documento são: a. Executar o aterro nas condições solicitadas no requerimento datado de 4 de julho (data da reunião); b. Deixar o plator do campo nivelado em cota acertada entre as partes envolvidas; c. (Fazer) Drenagem superficial para retirada das águas pluviais do plator do campo; d. (Plantar) A vegetação das saias dos aterros consquentes do alteamento do plator do campo de futebol.
Apesar de claros os objetivos, há alguns equívocos que precisam ser esclarecidos. Primeiro, a responsabilidade pelas obras de reconstrução são do DER, apesar de menção, na ata, que a empreiteira Pavimax Construções Ltda. seria a executora da responsabilidade do órgão do governo. Ocorreu o afastamento da Pavimax da obra e a entrada da nova empresa, Contek Engenharia, que se mostra alheia ao problema, embora estampado aos olhos de todos.
A reportagem falou com o engenheiro Maurício Torres Sampaio, representante da Contek Engenharia, que repetiu estar fora dos acertos. Em seguida, com o coordenador do DER, região de Itabira, engenheiro Álvaro Eduardo Goulart que, a princípio também se mostrou desconhecedor da questão, mas que, no final dos esclarecimentos, garantiu: “O DER fará o possível para resolver o problema”.
DeFato Online falou, também com o engenheiro Caetano Magalhães Barros, responsável pela fiscalização da obra e, nome do órgão estadual. Ele garantiu que iniciaria, no dia seguinte (hoje, 24 de fevereiro), os entendimentos para cumprir os compromissos do DER.
Apesar de tudo, o novo presidente do São Sebastião Futebol Clube, Gilmar Caldeira, se mostra revoltado. Ele visitou a redação de DeFato Online e apresentou os documentos que tem em mãos, apesar de entender que os compromissos assumidos pelo órgão do Estado são pequenos e que, de acordo com ele, geraram e ainda rendem polêmicas na cidade. Gilmar afirmou que ele próprio não assinou a ata da reunião e ainda citou vários nomes que assinaram, foram combatidos e se arrependeram.
“Nem mesmo fazendo pouco, o DER ainda se mostra desinteressado de resolver o problema”, alfineta Gilmar Caldeira. “É uma vergonha para nós da comunidade aceitarmos o que está acontecendo. Estamos chegando a quase três anos sem campo de futebol, palco de uma das principais atividades de lazer na cidade. Três anos sem futebol, a equipe jogando em outras cidades, equipe que todos conhecem, tradicional e importante para a região”, acrescenta.
ESTÁDIO JOÃO RODRIGUES DE MOURA
Dois times de futebol enfeitam as páginas históricas de São Sebastião do Rio Preto: o Íris Futebol Clube e o São Sebastião Futebol Clube, ambos de longa vida, embora existisse um de cada vez. Para fortalecer a existência de pelo menos uma equipe forte, os ausentes, que residiam na capital, organizaram o Folgamba, que cumpria presença certa nas festas locais e agitavam o animado arraial, emancipado em 30 de dezembro de 1962.
João Rodrigues de Moura, engenheiro agrônomo, nascido em São Sebastião do Rio Preto (1906) e falecido em Guanhães em 1968, era um entusiasta sebastianense de primeira linha. Apaixonado pelo futebol, comandou, durante muito tempo, a equipe que se tornou, nas décadas de 1950 a 1980, praticamente imbatível em seus domínios.
Ao se emancipar o município, as autoridades cuidaram de oficializar o nome do benfeitor João Moura como referência do campo de futebol. Durante muitos anos, mesmo precário, foi o centro das atenções da região, persistindo até novembro de 2007. Nessa época, a Pavimax , em nome do DER, ou governo do Estado, destruiu tudo e, logo a seguir, foi alijada da obra, deixando outros prejuízos aos moradores da cidade.
UMA SAÍDA HONROSA
DeFato Online juntou todas as opiniões: a Contek não tem responsabilidade, ou não participou das discussões, pois ainda não tinha assumido a obra — neste caso, houve omissão do DER, que poderia ter discutido a pendência que é importante para a cidade; o DER, embora reconheça e se disponha a resolver o problema, estava deixando o tempo passar, segundo Gilmar Caldeira, “pensando que a comunidade estivesse morta”; a comunidade ainda se mostra dividida porque muitos afirmam que “as responsabilidades do governo do Estado são pequenas demais”.
Qual a solução? A Contek, além do asfaltamento que assumiu como empreitada, afirma agora que fará uma nova ponte na rua Conceição do Mato Dentro, saída da cidade e executará 150 metros de calçamento na mesma rua até a ponte do rio Preto. Essa ponte, do rio, não será mais duplicada, como se previu, segundo Maurício Sampaio.
Mas e a solução para o campo de futebol? Aumentar as responsabilidades do DER, com a entrada da Contek Engenharia para ajudar a resolver a questão. Essa uma sugestão. Gilmar Caldeira continua inconformado: “Afinal de contas, são quase três anos sem campo de futebol, destruíram obras que construímos e nos negam ninharia?”
Assim fica pendente um problema que aflige uma pequena cidade mineira, localizada bem próxima da capital. Será que o progresso acaba com ele próprio? Ou melhor mesmo, cadê os deputados que periodicamente chegam à cidade para pedir votos? O problema grave está aí, mas na hora de solução todos somem?
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Ministério cancela 273 mil benefícios do Bolsa Família
Agência Estado
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cancelou neste mês 273.263 pagamentos do Bolsa Família por falta de atualização de dados dos beneficiários. Quem recebe o auxílio deve confirmar ou alterar suas informações pessoais a cada dois anos, como determina o decreto nº 6.135, de 2007, para controle do governo federal. O recadastramento, que chegou ao fim no dia 31 de dezembro, atingiu 77% das 1,1 milhão de famílias convocadas.
O número de benefícios suspensos corresponde praticamente à metade do registrado no recadastramento anterior, relativo ao final de 2009. Em fevereiro do ano passado, foram cerca de 550 mil benefícios cancelados. Conforme o ministério, à época, 3,4 milhões de famílias precisaram renovar informações como endereço renda e número de pessoas. Os beneficiários recebem o aviso de recadastramento no Bolsa Família em seus extratos de pagamento.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cancelou neste mês 273.263 pagamentos do Bolsa Família por falta de atualização de dados dos beneficiários. Quem recebe o auxílio deve confirmar ou alterar suas informações pessoais a cada dois anos, como determina o decreto nº 6.135, de 2007, para controle do governo federal. O recadastramento, que chegou ao fim no dia 31 de dezembro, atingiu 77% das 1,1 milhão de famílias convocadas.
O número de benefícios suspensos corresponde praticamente à metade do registrado no recadastramento anterior, relativo ao final de 2009. Em fevereiro do ano passado, foram cerca de 550 mil benefícios cancelados. Conforme o ministério, à época, 3,4 milhões de famílias precisaram renovar informações como endereço renda e número de pessoas. Os beneficiários recebem o aviso de recadastramento no Bolsa Família em seus extratos de pagamento.
UFMG recebe matrícula de aprovados no vestibular EaD
Fonte: ufmg.br
No período de 25 de fevereiro a 4 de março, a UFMG recebe o registro e a matrícula de todos os candidatos classificados no vestibular 2011 para os cursos na modalidade a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Os classificados para as licenciaturas em Matemática e Química e bacharelados em Geografia e Pedagogia, na modalidade a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB), deverão preencher a ficha de cadastro, disponível no site, no período de 25 de fevereiro a 4 de março. Ela deve ser enviada ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), exclusivamente por Sedex e impreterivelmente até 5 de março (vale a data de postagem). A documentação necessária também está disponível no site do DRCA.
O endereço para postagem é Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Unidade Administrativa III – Térreo, Campus da Pampulha, avenida Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP 31.270-901.
Para acessar a ficha de cadastro o candidato deve utilizar o número de controle e a senha usados no vestibular. Caso não se recorde da senha, será possível recuperá-la aqui.
Matrícula
A matrícula será realizada automaticamente em todas as atividades acadêmicas do primeiro período curricular dos respectivos cursos, para todos os candidatos que obtiverem a confirmação do registro acadêmico, expedida pelo DRCA até 25 de março.
Os cursos são ofertados pela UFMG em 11 polos, que constituem nove mesorregiões do estado: Araçuaí (Vale do equitinhonha), Bom Despacho (Região Central), Campos Gerais (Sul/Sudeste), Conceição do Mato Dentro (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Conselheiro Lafaiete (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Corinto (Região Central Mineira), Formiga (Região Oeste de Minas), Frutal (Triângulo Mineiro), Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Montes Claros (Norte de Minas) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri).
Transferência e obtenção de novo título
Para os 539 candidatos aprovados no Vestibular 2011 para transferência e obtenção de novo título, o registro será nos dias 10 e 11 de março, no horário das 9h às 11h30 e das 13h às 16h.
A ficha de cadastro estará disponível no site do DRCA a partir de 4 de março. O candidato deve ter o número de inscrição e a senha usados no processo seletivo 2011. A senha pode ser recuperada aqui.
Os classificados para os cursos oferecidos em Montes Claros devem se matricular no Instituto de Ciências Agrárias (avenida Universitária, 1000 – Bairro Universitário, Montes Claros – MG); e os classificados para os demais cursos: Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA, Unidade Administrativa III da UFMG, no campus Pampulha (avenida Antônio Carlos, 6.627, Pampulha). Todos os classificados devem apresentar o comprovante de Registro Acadêmico expedido pelo DRCA.
O registro acadêmico e a matrícula poderão ser feitos por representante, que deverá comparecer aos locais específicos apresentando a documentação relacionada no site do DRCA.
No período de 25 de fevereiro a 4 de março, a UFMG recebe o registro e a matrícula de todos os candidatos classificados no vestibular 2011 para os cursos na modalidade a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB).
Os classificados para as licenciaturas em Matemática e Química e bacharelados em Geografia e Pedagogia, na modalidade a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB), deverão preencher a ficha de cadastro, disponível no site, no período de 25 de fevereiro a 4 de março. Ela deve ser enviada ao Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA), exclusivamente por Sedex e impreterivelmente até 5 de março (vale a data de postagem). A documentação necessária também está disponível no site do DRCA.
O endereço para postagem é Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Registro e Controle Acadêmico, Unidade Administrativa III – Térreo, Campus da Pampulha, avenida Antônio Carlos, 6627, Belo Horizonte – Minas Gerais, CEP 31.270-901.
Para acessar a ficha de cadastro o candidato deve utilizar o número de controle e a senha usados no vestibular. Caso não se recorde da senha, será possível recuperá-la aqui.
Matrícula
A matrícula será realizada automaticamente em todas as atividades acadêmicas do primeiro período curricular dos respectivos cursos, para todos os candidatos que obtiverem a confirmação do registro acadêmico, expedida pelo DRCA até 25 de março.
Os cursos são ofertados pela UFMG em 11 polos, que constituem nove mesorregiões do estado: Araçuaí (Vale do equitinhonha), Bom Despacho (Região Central), Campos Gerais (Sul/Sudeste), Conceição do Mato Dentro (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Conselheiro Lafaiete (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Corinto (Região Central Mineira), Formiga (Região Oeste de Minas), Frutal (Triângulo Mineiro), Governador Valadares (Vale do Rio Doce), Montes Claros (Norte de Minas) e Teófilo Otoni (Vale do Mucuri).
Transferência e obtenção de novo título
Para os 539 candidatos aprovados no Vestibular 2011 para transferência e obtenção de novo título, o registro será nos dias 10 e 11 de março, no horário das 9h às 11h30 e das 13h às 16h.
A ficha de cadastro estará disponível no site do DRCA a partir de 4 de março. O candidato deve ter o número de inscrição e a senha usados no processo seletivo 2011. A senha pode ser recuperada aqui.
Os classificados para os cursos oferecidos em Montes Claros devem se matricular no Instituto de Ciências Agrárias (avenida Universitária, 1000 – Bairro Universitário, Montes Claros – MG); e os classificados para os demais cursos: Departamento de Registro e Controle Acadêmico – DRCA, Unidade Administrativa III da UFMG, no campus Pampulha (avenida Antônio Carlos, 6.627, Pampulha). Todos os classificados devem apresentar o comprovante de Registro Acadêmico expedido pelo DRCA.
O registro acadêmico e a matrícula poderão ser feitos por representante, que deverá comparecer aos locais específicos apresentando a documentação relacionada no site do DRCA.
Prédio dos Correios é disputado por diferentes instituições
Por Carmem Ziebell(carmen@jornalagora.com.br)
ECT já não tem interesse em continuar com o prédio que sedia sua agência central em Rio Grande
Se a direção regional da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) já não tem interesse em continuar com o prédio que sedia sua agência central em Rio Grande, outras instituições têm e, nos últimos dias, preocuparam-se em tornar públicas suas mobilizações no sentido de conquistá-lo.
No início da semana passada, a Câmara de Vereadores do Rio Grande anunciou que está formando uma comissão para ir a Brasília tratar, junto à direção dos Correios, da transferência do imóvel para a Prefeitura rio-grandina. Em seguida, a Universidade Federal do Rio Grande divulgou que está em tratativas com a direção regional dos Correios para conseguir cessão de uso do espaço. Depois, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que está adotando providências para receber o imóvel.
Localizado na rua General Neto, na Praça Dr. Pio, no centro da cidade, a estrutura do prédio, inaugurado em 1954, não atende mais as necessidades dos Correios. O destino do edifício vem sendo discutido desde março de 2010, quando a direção da empresa no Rio Grande do Sul manifestou que não tem interesse em continuar com ele.
O imóvel está cercado por tapumes desde o ano passado devido ao reboco da fachada estar caindo. Em nota divulgada hoje, 21, a assessoria da Prefeitura disse que a notícia de que duas instituições (MPF e Furg) estão interessadas em ocupar o prédio dos Correios causou estranheza ao prefeito Fábio Branco. Isto porque ele aguarda, desde o ano passado, uma posição da direção dos Correios sobre a devolução das instalações ao Executivo Municipal.
Conforme Fábio Branco, o compromisso foi firmado pela direção da ECT em uma reunião realizada na Câmara Municipal, no ano passado, para tratar do tema. "Desde essa data, a Prefeitura, que foi a primeira instituição a demonstrar interesse em ocupar as instalações dos Correios, espera a formalização do repasse", salientou. Branco afirmou que o Município tem bastante interesse no imóvel. "A intenção inicial seria a instalação de uma unidade da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SMTEL). Outra proposta seria a criação de uma central de atendimento ao contribuinte, nos moldes do Programa de Modernização da Administração Tributária, visando a melhorar as condições de atendimento ao público no que se refere ao pagamento de tributos", falou o prefeito.
Branco lembrou que a área em que está o imóvel pertence ao Município e foi apenas cedida à ECT para a construção de sua agência central.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) informou, na última sexta-feira, que está adotando providências para receber o imóvel com o intuito de abrigar sua sede no Município. A assessoria do MPF relatou que, desde meados de 2010, o procurador-chefe da República no Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Welter, tem feito contatos com a direção regional da ECT manifestando esse interesse da Procuradoria da República. Atualmente a Procuradoria da República em Rio Grande tem sede na rua Marechal Floriano Peixoto, 518, no centro da cidade.
Porém, segundo a assessoria, este espaço, inaugurado em 1998, tornou-se pequeno diante do crescimento da instituição nos últimos anos e das necessidades da comunidade.
O Setor de Engenharia e Arquitetura do MPF inclusive já está realizando estudos para a nova sede, com levantamento das reformas e adaptações necessárias no prédio dos Correios. A proposta do MPF é que o local também abrigue um centro cultural e um auditório, que possam ser utilizados pela população.
Furg
Já a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) noticiou que, desde o ano passado, a Reitoria está em tratativas com a direção regional dos Correios para conseguir cessão de uso do espaço visando à sua revitalização com a implantação de um Centro Cultural no imóvel. Conforme a Furg, o processo para cessão de uso do imóvel foi abordado pela primeira vez durante visita do diretor dos Correios no RS, Larry Manoel Medeiros de Almeida, à reitoria da Furg, em julho de 2010. E em agosto do mesmo ano, obteve do gerente-administrativo da diretoria regional, José Francisco Nunes de Castro, documento informando que a cessão será avaliada pela administração central e que a diretoria está avaliando o imóvel para dar início ao processo de autorização para cessão de uso do prédio.
As negociações tiveram continuidade no final do ano passado, quando a direção visitou novamente o reitor. O projeto trabalhado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) objetiva transformar o local num espaço público de cultura, memória e integração comunitária, a exemplo do Memorial do Rio Grande do Sul, instalado na antiga sede dos Correios e Telégrafos de Porto Alegre. "A proposta alia ensino, pesquisa e extensão", explica a pró-reitora de Assuntos Estudantis Darlene Pereira, que até janeiro deste ano respondia pela Proexc.
Entre as possibilidades de uso estudadas, a Furg projeta para o local sala de cinema, sala de concerto, anfiteatro, galeria de arte, livraria, café cultural, sala de convenções, posto de atendimento ao estudante e memorial dos Correios. A Furg também estuda a possibilidade de o prédio abrigar ainda parte do projeto “Rio Grande do Mar: Furg e BNDES preservando acervos e memórias da cidade do Rio Grande”, encaminhado, no segundo semestre de 2010, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Legislativo
Conforme Paulo Renato Mattos Gomes (Renatinho), presidente da Câmara Municipal, dois vereadores, mais o prefeito Fábio Branco, deverão ir a Brasília. Ele relata que há um expediente aprovado na Câmara Municipal, desde maio de 2010, no sentido de que o prefeito, após a devolução do imóvel ao Município, estude a possibilidade de nele implantar um Museu do Esporte e um Espaço Cultural Permanente. Como há várias alternativas de uso, Renatinho entende que deve ser feita uma audiência pública ou um plebiscito para discutir a destinação do prédio construído no estilo Art Deco.
O vereador Renato Albuquerque, autor do requerimento de formação de uma comissão para ir a Brasília tratar do assunto, diz que a ideia é pedir que o imóvel seja doado ao Município para nele ser implantado algo de útil à comunidade rio-grandina, como um centro de cultura ou uma secretaria municipal.
Outra alternativa apontada por ele é fazer uma parceria com o Governo do Estado/Secretaria de Justiça para lá instalar a Delegacia Regional de Polícia. Hoje, 21, na reunião da Câmara Municipal, Albuquerque também disse estranhar as manifestações de interesse de outras instituições no imóvel, uma vez que ele está numa área pública que deve retornar ao Município.
ECT já não tem interesse em continuar com o prédio que sedia sua agência central em Rio Grande
Se a direção regional da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) já não tem interesse em continuar com o prédio que sedia sua agência central em Rio Grande, outras instituições têm e, nos últimos dias, preocuparam-se em tornar públicas suas mobilizações no sentido de conquistá-lo.
No início da semana passada, a Câmara de Vereadores do Rio Grande anunciou que está formando uma comissão para ir a Brasília tratar, junto à direção dos Correios, da transferência do imóvel para a Prefeitura rio-grandina. Em seguida, a Universidade Federal do Rio Grande divulgou que está em tratativas com a direção regional dos Correios para conseguir cessão de uso do espaço. Depois, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que está adotando providências para receber o imóvel.
Localizado na rua General Neto, na Praça Dr. Pio, no centro da cidade, a estrutura do prédio, inaugurado em 1954, não atende mais as necessidades dos Correios. O destino do edifício vem sendo discutido desde março de 2010, quando a direção da empresa no Rio Grande do Sul manifestou que não tem interesse em continuar com ele.
O imóvel está cercado por tapumes desde o ano passado devido ao reboco da fachada estar caindo. Em nota divulgada hoje, 21, a assessoria da Prefeitura disse que a notícia de que duas instituições (MPF e Furg) estão interessadas em ocupar o prédio dos Correios causou estranheza ao prefeito Fábio Branco. Isto porque ele aguarda, desde o ano passado, uma posição da direção dos Correios sobre a devolução das instalações ao Executivo Municipal.
Conforme Fábio Branco, o compromisso foi firmado pela direção da ECT em uma reunião realizada na Câmara Municipal, no ano passado, para tratar do tema. "Desde essa data, a Prefeitura, que foi a primeira instituição a demonstrar interesse em ocupar as instalações dos Correios, espera a formalização do repasse", salientou. Branco afirmou que o Município tem bastante interesse no imóvel. "A intenção inicial seria a instalação de uma unidade da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SMTEL). Outra proposta seria a criação de uma central de atendimento ao contribuinte, nos moldes do Programa de Modernização da Administração Tributária, visando a melhorar as condições de atendimento ao público no que se refere ao pagamento de tributos", falou o prefeito.
Branco lembrou que a área em que está o imóvel pertence ao Município e foi apenas cedida à ECT para a construção de sua agência central.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) informou, na última sexta-feira, que está adotando providências para receber o imóvel com o intuito de abrigar sua sede no Município. A assessoria do MPF relatou que, desde meados de 2010, o procurador-chefe da República no Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Welter, tem feito contatos com a direção regional da ECT manifestando esse interesse da Procuradoria da República. Atualmente a Procuradoria da República em Rio Grande tem sede na rua Marechal Floriano Peixoto, 518, no centro da cidade.
Porém, segundo a assessoria, este espaço, inaugurado em 1998, tornou-se pequeno diante do crescimento da instituição nos últimos anos e das necessidades da comunidade.
O Setor de Engenharia e Arquitetura do MPF inclusive já está realizando estudos para a nova sede, com levantamento das reformas e adaptações necessárias no prédio dos Correios. A proposta do MPF é que o local também abrigue um centro cultural e um auditório, que possam ser utilizados pela população.
Furg
Já a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) noticiou que, desde o ano passado, a Reitoria está em tratativas com a direção regional dos Correios para conseguir cessão de uso do espaço visando à sua revitalização com a implantação de um Centro Cultural no imóvel. Conforme a Furg, o processo para cessão de uso do imóvel foi abordado pela primeira vez durante visita do diretor dos Correios no RS, Larry Manoel Medeiros de Almeida, à reitoria da Furg, em julho de 2010. E em agosto do mesmo ano, obteve do gerente-administrativo da diretoria regional, José Francisco Nunes de Castro, documento informando que a cessão será avaliada pela administração central e que a diretoria está avaliando o imóvel para dar início ao processo de autorização para cessão de uso do prédio.
As negociações tiveram continuidade no final do ano passado, quando a direção visitou novamente o reitor. O projeto trabalhado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) objetiva transformar o local num espaço público de cultura, memória e integração comunitária, a exemplo do Memorial do Rio Grande do Sul, instalado na antiga sede dos Correios e Telégrafos de Porto Alegre. "A proposta alia ensino, pesquisa e extensão", explica a pró-reitora de Assuntos Estudantis Darlene Pereira, que até janeiro deste ano respondia pela Proexc.
Entre as possibilidades de uso estudadas, a Furg projeta para o local sala de cinema, sala de concerto, anfiteatro, galeria de arte, livraria, café cultural, sala de convenções, posto de atendimento ao estudante e memorial dos Correios. A Furg também estuda a possibilidade de o prédio abrigar ainda parte do projeto “Rio Grande do Mar: Furg e BNDES preservando acervos e memórias da cidade do Rio Grande”, encaminhado, no segundo semestre de 2010, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Legislativo
Conforme Paulo Renato Mattos Gomes (Renatinho), presidente da Câmara Municipal, dois vereadores, mais o prefeito Fábio Branco, deverão ir a Brasília. Ele relata que há um expediente aprovado na Câmara Municipal, desde maio de 2010, no sentido de que o prefeito, após a devolução do imóvel ao Município, estude a possibilidade de nele implantar um Museu do Esporte e um Espaço Cultural Permanente. Como há várias alternativas de uso, Renatinho entende que deve ser feita uma audiência pública ou um plebiscito para discutir a destinação do prédio construído no estilo Art Deco.
O vereador Renato Albuquerque, autor do requerimento de formação de uma comissão para ir a Brasília tratar do assunto, diz que a ideia é pedir que o imóvel seja doado ao Município para nele ser implantado algo de útil à comunidade rio-grandina, como um centro de cultura ou uma secretaria municipal.
Outra alternativa apontada por ele é fazer uma parceria com o Governo do Estado/Secretaria de Justiça para lá instalar a Delegacia Regional de Polícia. Hoje, 21, na reunião da Câmara Municipal, Albuquerque também disse estranhar as manifestações de interesse de outras instituições no imóvel, uma vez que ele está numa área pública que deve retornar ao Município.
Estatal se prepara para entrar no segmento, desvinculada da instituição financeira que vencer a licitação para os serviços de correspondente bancário
Karla Mendes, da Agência Estado
BRASÍLIA - Os Correios vão aproveitar a licitação do Banco Postal para entrar em um dos segmentos mais lucrativos: o de cartões de crédito. A estatal se prepara para lançar um cartão de crédito próprio, com a marca dos Correios e sem vínculo com a instituição financeira que vencer a licitação para a prestação dos serviços de correspondente bancário.
Outra aposta da ECT é um cartão pré-pago especial, que funcionará como uma espécie de poupança ou cheque de viagem (traveller check), em que o usuário deposita determinado valor no cartão e vai gastando na hora de fazer compras, em operações de débito.
A estratégia da estatal de atuar nas duas frentes tem um só objetivo: aumentar a rentabilidade dos serviços bancários em suas agências. No segmento de cartão de crédito, por exemplo, hoje o serviço é ofertado no Banco Postal, mas a empresa só é remunerada uma única vez pelo preenchimento da proposta pelo cliente, pois é um mero prestador de serviços para o Bradesco.
Ao administrar um cartão próprio, porém, os Correios passam a ter participação em todas as operações, desde a emissão do cartão, passando pelos ganhos com os juros que chegam a ultrapassar 10% por mês, além de todas as operações de uso do cartão em compras.
"Esse segmento no Brasil é um filé. Ainda mais porque uma das coisas mais fáceis no Brasil é montar uma empresa de cartão de crédito", disse uma fonte ao Estado. Segundo essa fonte, porém, a melhor opção para os Correios é fazer uma associação com administradoras de cartão, que ficariam responsáveis pela emissão dos cartões e fariam a análise de risco dos clientes. Dessa forma, os custos e os lucros seriam "rachados" entre a estatal e a administradora. "Normalmente é meio a meio."
Aos poucos. O cartão pré-pago será um trunfo do Banco Postal em pequenos municípios, onde os Correios são a única opção bancária. Nessas localidades, em vez de o cliente sacar todo o dinheiro do salário de uma só vez ou ir ao banco várias vezes no mês, poderá creditar a quantia desejada no cartão pré-pago e usar o valor desejado aos poucos. "É como se fosse um vale-refeição, que vai reduzir o giro do dinheiro", explicou a fonte.
Os dois projetos estavam em gestação nos Correios há cerca de quatro anos, mas só agora se chegou a um consenso.
Por essa razão, esses produtos foram incluídos no edital de licitação, que está em processo de consulta pública e será alvo de audiência pública em 25 de fevereiro. O lançamento desses dois produtos ainda depende de autorização do Banco Central.
A expectativa dos Correios é que a licitação seja concluída até junho. O contrato com o Bradesco termina em 31 de dezembro. Procurados, os Correios informaram que só se manifestarão depois da audiência pública.
Atualmente, a exclusividade de uso do Banco Postal é do Bradesco, que pagou R$ 200 milhões em 2001 pelo serviço. O banco ainda desembolsa cerca de R$ 360 milhões ao ano por participação dos Correios na quantidade de transações realizadas nas agências do banco postal. O faturamento mínimo estimado para o Bradesco nesse segmento é de R$ 1 bilhão. Por outro lado, os Correios têm um custo que oscila entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões para levar aos cofres da estatal uma receita, no mínimo, 15 vezes maior que o custo.
Licitação para novos produtos será feita à parte
Ciente do potencial da capilaridade da rede de mais de 6 mil agências postais, os Correios lançaram mão do novo edital do Banco Postal para estabelecer que novos produtos, como o cartão de crédito e o cartão pré-pago da estatal, não tenham vínculo obrigatório com a instituição financeira que vencer a concorrência para prestar serviços de correspondente bancário.
Assim, se a estatal tiver autorização do Banco Central para lançar esses cartões ou decidir vender seguros, títulos de capitalização ou previdência privada nas agências, por exemplo, ela fará uma licitação à parte.
Pelos critérios do edital, só poderão participar da concorrência instituições financeiras que se enquadrem nos seguintes quesitos: ativos de R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido de R$ 2,16 bilhões, no mínimo.
Com essas condições, podem participar do leilão Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa, Santander, HSBC, Votorantim, Safra, BTG Pactual, Banrisul, BNP Paribas e Citibank.
Na visão de Luis Miguel Santacreu, analista de instituições financeiras da Austin Rating, a lógica é que a disputa esteja concentrada entre bancos de varejo que operam em nível nacional.
Com a recente aquisição do Panamericano, que sempre foi voltado para o público de baixa renda, pelo BTG Pactual, porém, Santacreu observa que pode fazer sentido para o BTG Pactual entrar na disputa. "O mais importante hoje é aumentar a base de clientes", destacou. Em 10 anos, o Bradesco tem mais de 10 milhões de contas abertas pelo Banco Postal.
Uma fonte revelou ao Estado, porém, que há um item do edital que pode favorecer o Bradesco na disputa: o de número 5.1.11.1, que estabelece que o valor total que deve ser repassado aos Correios, pelo período de um ano, referente às transações bancárias, seja de R$ 337,3 milhões.
"Para quem está atuando nesse segmento há algum tempo, é viável. Mas, se outro banco vencer, precisaria de uns dois anos para assegurar esse valor." No ano passado, o Bradesco repassou R$ 360 milhões.
BRASÍLIA - Os Correios vão aproveitar a licitação do Banco Postal para entrar em um dos segmentos mais lucrativos: o de cartões de crédito. A estatal se prepara para lançar um cartão de crédito próprio, com a marca dos Correios e sem vínculo com a instituição financeira que vencer a licitação para a prestação dos serviços de correspondente bancário.
Outra aposta da ECT é um cartão pré-pago especial, que funcionará como uma espécie de poupança ou cheque de viagem (traveller check), em que o usuário deposita determinado valor no cartão e vai gastando na hora de fazer compras, em operações de débito.
A estratégia da estatal de atuar nas duas frentes tem um só objetivo: aumentar a rentabilidade dos serviços bancários em suas agências. No segmento de cartão de crédito, por exemplo, hoje o serviço é ofertado no Banco Postal, mas a empresa só é remunerada uma única vez pelo preenchimento da proposta pelo cliente, pois é um mero prestador de serviços para o Bradesco.
Ao administrar um cartão próprio, porém, os Correios passam a ter participação em todas as operações, desde a emissão do cartão, passando pelos ganhos com os juros que chegam a ultrapassar 10% por mês, além de todas as operações de uso do cartão em compras.
"Esse segmento no Brasil é um filé. Ainda mais porque uma das coisas mais fáceis no Brasil é montar uma empresa de cartão de crédito", disse uma fonte ao Estado. Segundo essa fonte, porém, a melhor opção para os Correios é fazer uma associação com administradoras de cartão, que ficariam responsáveis pela emissão dos cartões e fariam a análise de risco dos clientes. Dessa forma, os custos e os lucros seriam "rachados" entre a estatal e a administradora. "Normalmente é meio a meio."
Aos poucos. O cartão pré-pago será um trunfo do Banco Postal em pequenos municípios, onde os Correios são a única opção bancária. Nessas localidades, em vez de o cliente sacar todo o dinheiro do salário de uma só vez ou ir ao banco várias vezes no mês, poderá creditar a quantia desejada no cartão pré-pago e usar o valor desejado aos poucos. "É como se fosse um vale-refeição, que vai reduzir o giro do dinheiro", explicou a fonte.
Os dois projetos estavam em gestação nos Correios há cerca de quatro anos, mas só agora se chegou a um consenso.
Por essa razão, esses produtos foram incluídos no edital de licitação, que está em processo de consulta pública e será alvo de audiência pública em 25 de fevereiro. O lançamento desses dois produtos ainda depende de autorização do Banco Central.
A expectativa dos Correios é que a licitação seja concluída até junho. O contrato com o Bradesco termina em 31 de dezembro. Procurados, os Correios informaram que só se manifestarão depois da audiência pública.
Atualmente, a exclusividade de uso do Banco Postal é do Bradesco, que pagou R$ 200 milhões em 2001 pelo serviço. O banco ainda desembolsa cerca de R$ 360 milhões ao ano por participação dos Correios na quantidade de transações realizadas nas agências do banco postal. O faturamento mínimo estimado para o Bradesco nesse segmento é de R$ 1 bilhão. Por outro lado, os Correios têm um custo que oscila entre R$ 10 milhões e R$ 20 milhões para levar aos cofres da estatal uma receita, no mínimo, 15 vezes maior que o custo.
Licitação para novos produtos será feita à parte
Ciente do potencial da capilaridade da rede de mais de 6 mil agências postais, os Correios lançaram mão do novo edital do Banco Postal para estabelecer que novos produtos, como o cartão de crédito e o cartão pré-pago da estatal, não tenham vínculo obrigatório com a instituição financeira que vencer a concorrência para prestar serviços de correspondente bancário.
Assim, se a estatal tiver autorização do Banco Central para lançar esses cartões ou decidir vender seguros, títulos de capitalização ou previdência privada nas agências, por exemplo, ela fará uma licitação à parte.
Pelos critérios do edital, só poderão participar da concorrência instituições financeiras que se enquadrem nos seguintes quesitos: ativos de R$ 21,6 bilhões e patrimônio líquido de R$ 2,16 bilhões, no mínimo.
Com essas condições, podem participar do leilão Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa, Santander, HSBC, Votorantim, Safra, BTG Pactual, Banrisul, BNP Paribas e Citibank.
Na visão de Luis Miguel Santacreu, analista de instituições financeiras da Austin Rating, a lógica é que a disputa esteja concentrada entre bancos de varejo que operam em nível nacional.
Com a recente aquisição do Panamericano, que sempre foi voltado para o público de baixa renda, pelo BTG Pactual, porém, Santacreu observa que pode fazer sentido para o BTG Pactual entrar na disputa. "O mais importante hoje é aumentar a base de clientes", destacou. Em 10 anos, o Bradesco tem mais de 10 milhões de contas abertas pelo Banco Postal.
Uma fonte revelou ao Estado, porém, que há um item do edital que pode favorecer o Bradesco na disputa: o de número 5.1.11.1, que estabelece que o valor total que deve ser repassado aos Correios, pelo período de um ano, referente às transações bancárias, seja de R$ 337,3 milhões.
"Para quem está atuando nesse segmento há algum tempo, é viável. Mas, se outro banco vencer, precisaria de uns dois anos para assegurar esse valor." No ano passado, o Bradesco repassou R$ 360 milhões.
domingo, 20 de fevereiro de 2011
Irmãos conseguem façanha inédita de ocupar cargos nas três esferas do Poder Legislativo
EM - Alessandra Mello
Weliton Prado (PT) : 35 anos, repórter fotográfico. Começou a carreira como líder do movimento estudantil. Em 2000, foi eleito vereador em Uberlândia. Dois anos depois se tornou o mais jovem deputado estadual do PT, sendo reeleito em 2006, com votação maior ainda. Em 2008 tentou, sem sucesso, a Prefeitura de Uberlândia. Na eleição do ano passado, foi eleito deputado federal.
Eles não jogam futebol, mas são um fenômeno – nas urnas. Juntos, obtiveram 370,2 mil votos nas eleições de 2010, o que garantiu aos irmãos Prado assento nas três esferas do Poder Legislativo, em alguns casos em dose dupla, fato inédito na política brasileira. São muitos os casos de famílias na política, a maioria representantes de oligarquias poderosas e com poder econômico. Dentro do próprio PT existem os Tatto, que até pouco tempo exerciam forte influência dentro do partido, em São Paulo, mas nunca com mais de um representante no Legislativo ao mesmo tempo, caso dos Prado. São duas cadeiras na Assembleia Legislativa de Minas, ocupadas por Elismar Prado (PT), de 38 anos, e Liza Prado (PSB), de 47, e uma na Câmara dos Deputados, com a eleição de Welinton Prado (PT), de 35. A família de sete irmãos também tem um deles na Câmara Municipal de Uberlândia (Triângulo Mineiro), Gilmar Prado (PT), de 27, eleito pela primeira vez em 2008. Até o ano passado, Gilmarzinho, como é conhecido, tinha como companhia no Parlamento municipal Liza Prado, que renunciou ao seu quarto mandato de vereadora em Uberlândia para tomar posse na Assembleia.
Mas no clã existem outros aspirantes a um cargo eletivo. Paulo Prado, filho de Liza Prado, disputou, em 2008, um vaga de vereador em Contagem, Região Metropolitana, novo reduto eleitoral da família. Apesar de usar em sua campanha um cartaz com a mesma foto, o mesmo número e o mesmo mote da campanha de Weliton Prado a deputado estadual em 2006, não teve sucesso. Pelo contrário, foi multado pela Justiça Eleitoral.
Mais velha dos irmãos, foi Liza Prado quem traçou, mesmo sem intenção, a trajetória da família na política. Aos 15 anos já militava no movimento estudantil, nas associações comunitárias e também da Igreja Católica. A tiracolo sempre levava os irmãos, que não tinham com quem ficar. Logo se filiou ao PCdoB, se elegendo pela primeira vez, em 1993, ao cargo de vereadora em Uberlândia, aonde nasceram os irmãos Prado. Quando deixou o emprego de fotógrafa no extinto jornal O Triângulo para disputar sua primeira eleição, a vaga foi ocupada por Weliton, que seguindo os passos da irmã também fazia fotos.
Esse foi o primeiro emprego de carteira assinada do que seria futuro deputado, filho do marceneiro Orlandino Fernandes Peixoto e da costureira Luiza Prado, que faleceu em 2006, aos 65 anos. O primeiro chefe, Ademir Reis, conta que Welinton ia trabalhar todos os dias com a mesma roupa, um macacão azul, que acabou ficando famoso na cidade em sua primeira campanha. “Na época já era um guerreiro. Trabalhava incansavelmente no jornal ajudava toda a família, muito pobre, mas muito unida. Do mesmo modo que Liza um dia me procurou e disse que ia deixar o emprego para disputar uma vaga na Câmara Municipal, ele também fez. E logo na primeira disputa foi bem eleito”, revela Ademir. Segundo ele, o então fotógrafo vivia, junto com o irmão Elismar, em manifestações, protestos e lutas em prol do estudante. Articulado, aos poucos foi virando referência na cidade, principalmente entre o eleitorado mais jovem. “Qualquer evento, manifestação, em tudo que envolvia a cidade ele estava sempre presente”, comenta Ademir.
Criatura
Apesar de ter sido a precursora, o puxador de votos da família é Weliton Prado. Somente ele recebeu em outubro 234,3 mil votos. Nessas eleições, foi o primeiro mais bem votado do partido para a Câmara Federal, título que ostenta desde 2006, e o terceiro na colocação geral do estado. “A criatura superou o criador”, brinca Liza ao se referir ao irmão, conhecido pelo cabelo comprido, pela maneira peculiar de fazer política, conquistar o eleitorado e pelos hábitos comedidos. Não bebe, não fuma, não toma nem refrigerante, nunca é visto em locais badalados ou da moda, nem ostentando carros e roupas de luxo. A votação expressiva, no entanto, não é proporcional ao prestígio do deputado dentro de sua própria legenda. A principal reclamação é que ele faz política pessoal e não partidária.
Para os admiradores dos Prado, o sucesso da família é motivo de ciúme e críticas dentro e fora do partido. “Ninguém atira pedra em árvore que não dá frutos”, resume Weliton Prado, que nos primeiros dias de mandato em Brasília já obteve assinaturas para a criação da CPI do DPVAT (seguro obrigatório dos veículos) e ocupou a tribuna todos os dias em que foi ao plenário. O presidente do PT de Uberlândia, Frank Resende, que começou a atuar na política levado por Weliton, também defende a família. “Eles têm uma relação direta com a população. O modo de agir deles rompeu com a distância que existe entre o representante e o representado. Além disso, o fato de cada um atuar em uma esfera do poder ajuda muito. Um fortalece o outro. Quando chegava no gabinete do Gilmarzinho uma demanda que só poderia ser resolvida na esfera federal a gente encaminhava para o Elismar. Se era estadual ia para o Welinton. Sem disputa”, conta Frank.
“A gente é incompreendido. Muitos não aceitam nossa presença no cenário político, por preconceito ou por se incomodar com o nosso modo de atuar, sempre fora dos gabinetes e a serviço da população”. Até o ano passado, Elismar era deputado federal. Antes, se elegeu vereador em Uberlândia e deixou o cargo para assumir uma cadeira na Câmara, em 2007. Ano passado, ele e Weliton trocaram de lugar na disputa. Campeão de votos, Weliton concorreu a deputado federal, eleição mais acirrada e que exige votação maior que a estadual, e Elismar tentou uma cadeira na Assembleia. Tanto Elismar como Liza confessam que tiveram como principal cabo eleitoral o irmão. Apesar de trabalhar sem distinção pela eleição dos dois, Weliton tem uma ligação maior com Elismar. Quando crianças, trabalhavam juntos de engraxate. Weliton “captava” os clientes e Elismar engraxava.
Weliton Prado (PT) : 35 anos, repórter fotográfico. Começou a carreira como líder do movimento estudantil. Em 2000, foi eleito vereador em Uberlândia. Dois anos depois se tornou o mais jovem deputado estadual do PT, sendo reeleito em 2006, com votação maior ainda. Em 2008 tentou, sem sucesso, a Prefeitura de Uberlândia. Na eleição do ano passado, foi eleito deputado federal.
Eles não jogam futebol, mas são um fenômeno – nas urnas. Juntos, obtiveram 370,2 mil votos nas eleições de 2010, o que garantiu aos irmãos Prado assento nas três esferas do Poder Legislativo, em alguns casos em dose dupla, fato inédito na política brasileira. São muitos os casos de famílias na política, a maioria representantes de oligarquias poderosas e com poder econômico. Dentro do próprio PT existem os Tatto, que até pouco tempo exerciam forte influência dentro do partido, em São Paulo, mas nunca com mais de um representante no Legislativo ao mesmo tempo, caso dos Prado. São duas cadeiras na Assembleia Legislativa de Minas, ocupadas por Elismar Prado (PT), de 38 anos, e Liza Prado (PSB), de 47, e uma na Câmara dos Deputados, com a eleição de Welinton Prado (PT), de 35. A família de sete irmãos também tem um deles na Câmara Municipal de Uberlândia (Triângulo Mineiro), Gilmar Prado (PT), de 27, eleito pela primeira vez em 2008. Até o ano passado, Gilmarzinho, como é conhecido, tinha como companhia no Parlamento municipal Liza Prado, que renunciou ao seu quarto mandato de vereadora em Uberlândia para tomar posse na Assembleia.
Mas no clã existem outros aspirantes a um cargo eletivo. Paulo Prado, filho de Liza Prado, disputou, em 2008, um vaga de vereador em Contagem, Região Metropolitana, novo reduto eleitoral da família. Apesar de usar em sua campanha um cartaz com a mesma foto, o mesmo número e o mesmo mote da campanha de Weliton Prado a deputado estadual em 2006, não teve sucesso. Pelo contrário, foi multado pela Justiça Eleitoral.
Mais velha dos irmãos, foi Liza Prado quem traçou, mesmo sem intenção, a trajetória da família na política. Aos 15 anos já militava no movimento estudantil, nas associações comunitárias e também da Igreja Católica. A tiracolo sempre levava os irmãos, que não tinham com quem ficar. Logo se filiou ao PCdoB, se elegendo pela primeira vez, em 1993, ao cargo de vereadora em Uberlândia, aonde nasceram os irmãos Prado. Quando deixou o emprego de fotógrafa no extinto jornal O Triângulo para disputar sua primeira eleição, a vaga foi ocupada por Weliton, que seguindo os passos da irmã também fazia fotos.
Esse foi o primeiro emprego de carteira assinada do que seria futuro deputado, filho do marceneiro Orlandino Fernandes Peixoto e da costureira Luiza Prado, que faleceu em 2006, aos 65 anos. O primeiro chefe, Ademir Reis, conta que Welinton ia trabalhar todos os dias com a mesma roupa, um macacão azul, que acabou ficando famoso na cidade em sua primeira campanha. “Na época já era um guerreiro. Trabalhava incansavelmente no jornal ajudava toda a família, muito pobre, mas muito unida. Do mesmo modo que Liza um dia me procurou e disse que ia deixar o emprego para disputar uma vaga na Câmara Municipal, ele também fez. E logo na primeira disputa foi bem eleito”, revela Ademir. Segundo ele, o então fotógrafo vivia, junto com o irmão Elismar, em manifestações, protestos e lutas em prol do estudante. Articulado, aos poucos foi virando referência na cidade, principalmente entre o eleitorado mais jovem. “Qualquer evento, manifestação, em tudo que envolvia a cidade ele estava sempre presente”, comenta Ademir.
Criatura
Apesar de ter sido a precursora, o puxador de votos da família é Weliton Prado. Somente ele recebeu em outubro 234,3 mil votos. Nessas eleições, foi o primeiro mais bem votado do partido para a Câmara Federal, título que ostenta desde 2006, e o terceiro na colocação geral do estado. “A criatura superou o criador”, brinca Liza ao se referir ao irmão, conhecido pelo cabelo comprido, pela maneira peculiar de fazer política, conquistar o eleitorado e pelos hábitos comedidos. Não bebe, não fuma, não toma nem refrigerante, nunca é visto em locais badalados ou da moda, nem ostentando carros e roupas de luxo. A votação expressiva, no entanto, não é proporcional ao prestígio do deputado dentro de sua própria legenda. A principal reclamação é que ele faz política pessoal e não partidária.
Para os admiradores dos Prado, o sucesso da família é motivo de ciúme e críticas dentro e fora do partido. “Ninguém atira pedra em árvore que não dá frutos”, resume Weliton Prado, que nos primeiros dias de mandato em Brasília já obteve assinaturas para a criação da CPI do DPVAT (seguro obrigatório dos veículos) e ocupou a tribuna todos os dias em que foi ao plenário. O presidente do PT de Uberlândia, Frank Resende, que começou a atuar na política levado por Weliton, também defende a família. “Eles têm uma relação direta com a população. O modo de agir deles rompeu com a distância que existe entre o representante e o representado. Além disso, o fato de cada um atuar em uma esfera do poder ajuda muito. Um fortalece o outro. Quando chegava no gabinete do Gilmarzinho uma demanda que só poderia ser resolvida na esfera federal a gente encaminhava para o Elismar. Se era estadual ia para o Welinton. Sem disputa”, conta Frank.
“A gente é incompreendido. Muitos não aceitam nossa presença no cenário político, por preconceito ou por se incomodar com o nosso modo de atuar, sempre fora dos gabinetes e a serviço da população”. Até o ano passado, Elismar era deputado federal. Antes, se elegeu vereador em Uberlândia e deixou o cargo para assumir uma cadeira na Câmara, em 2007. Ano passado, ele e Weliton trocaram de lugar na disputa. Campeão de votos, Weliton concorreu a deputado federal, eleição mais acirrada e que exige votação maior que a estadual, e Elismar tentou uma cadeira na Assembleia. Tanto Elismar como Liza confessam que tiveram como principal cabo eleitoral o irmão. Apesar de trabalhar sem distinção pela eleição dos dois, Weliton tem uma ligação maior com Elismar. Quando crianças, trabalhavam juntos de engraxate. Weliton “captava” os clientes e Elismar engraxava.
A fábrica de salsichas
ETHEVALDO SIQUEIRA, esiqueira@telequest.com.br - O Estado de S.Paulo
"As leis são como as salsichas. É melhor não ver como elas são feitas". Em minha juventude, muito antes de conhecer essa opinião de Bismarck, visitei uma fábrica de salsichas. Nunca mais fui capaz de comê-las sem lembrar a sujeira daquelas fábricas. Bismarck estava certo não apenas quanto às salsichas mas, muito mais ainda, quanto às leis.
Apoiado na história política brasileira dos últimos 50 anos, proponho, no entanto, estender a comparação aos acordos e alianças parlamentares das bases de sustentação política dos presidentes da República.
Querem ver? Imaginem um palanque hoje, com Lula e Dilma, ao lado de figuras tão desgastadas do PMDB e de outros partidos, como Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Collor et caterva, triunfantes e sorridentes (rindo de nós). Na campanha de Serra, vejo outra figura polêmica do mesmo partido: Orestes Quércia.
Desculpem-me, mas não consigo engolir.
A charcutaria. Ao longo dos últimos 7 anos e meio, a salsicharia de Lula & Cia. transformou o setor público das Comunicações em terra arrasada, como Roma invadida pelos bárbaros.
A pretexto de assegurar a governabilidade, como fazem todos os presidentes da República, Lula também divide o bolo do poder entre os partidos da base governista, nomeando muitas vezes pessoas sem a devida qualificação profissional e moral para ministérios, agências reguladoras ou empresas estatais. Nesse aspecto, exagera na dose.
Sempre me pergunto: que interesse teria o PT, o PMDB ou qualquer outro partido em emplacar seus representantes nos ministérios e na direção de estatais, se eles não forem, comprovadamente, competentes e honestos? Por que nomear Carlos Henrique Cardoso para os Correios, peemedebista e amigo de Hélio Costa e, dessa forma, degradar a ECT, uma estatal que já foi um padrão de eficiência?
O Ministério das Comunicações (Minicom) foi entregue ao PMDB em 2004, com a posse de Eunício de Oliveira (PMDB-CE). Seu sucessor, também do PMDB, foi o senador Hélio Costa, jornalista e radiodifusor.
Cerco ao Minicom. Faltou a Hélio Costa uma condição básica para fazer uma boa gestão: um projeto sério para o setor. Além disso, não contou com a plena confiança de Lula nem com o apoio da ex-ministra-chefe da Casa Civil. Suas relações com Dilma só se deterioram ao longo de 5 anos.
Pior do que tudo foi a guerra palaciana que lhe moveu um grupo de assessores liderados por Cezar Alvarez, assessor especial de Lula, e por Rogerio Santanna, ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento e atual presidente da Telebrás.
Nasceu, assim, uma nova fábrica de salsichas no Planalto. Com apoio político da cúpula do governo, a dupla de assessores conseguiu duas façanhas dignas de Maquiavel: excluir o Ministério das Comunicações tanto da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) quanto da decisão de reativar a Telebrás, empresa estatal que sempre esteve subordinada àquela pasta. Hoje, totalmente desautorizado em sua própria esfera legal de atuação, o Minicom não passa de uma ficção.
No final da história, os enfants gatés de Lula e Dilma não apenas implodiram o ex-ministro, mas também esvaziaram o Minicom. Restou a Hélio Costa a consolação de fazer seu sucessor. Na cota de salsichas do PMDB, Lula nomeou o novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, ex-chefe de gabinete de Hélio Costa desde 2005, seu conterrâneo de Barbacena e seu ex-sócio na Rádio Sucesso, da mesma cidade.
Poder da dupla. Essa degringolada do Ministério das Comunicações não resultou apenas do fraco desempenho de Hélio Costa, como ministro, mas de sua derrota política e ideológica perante a cúpula do governo Lula e da conspiração palaciana liderada por Alvarez e Santanna. É claro que esses assessores vão, agora, dividir o espólio do setor público das Comunicações. Aos vencedores, as batatas.
Hélio Costa perdeu a guerra principalmente por ter mandado elaborar e divulgar, sem o aval da dupla petista, um estudo sobre o PNBL - que não apoiava a recriação da Telebrás.
A reação foi implacável: com o apoio tácito de Dilma, o segundo escalão tomou as rédeas do PNBL e, sem ouvir o Minicom, decidiu reativar a Telebrás.
Não me comove em nada a implosão do ex-ministro, mas me preocupa, e muito, como brasileiro, a degradação política das Comunicações, a perda de horizontes e o esvaziamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Trapalhadas. Vejamos, por fim, um exemplo da performance medíocre do governo Lula na área de inclusão digital, a começar do Programa Gesac (Governo Eletrônico e Serviços ao Cidadão), a cargo do Ministério das Comunicações.
Esse projeto previa levar a banda larga, em duas fases, a um total de 107 mil escolas de primeiro e segundo graus, numa parceria com as maiores concessionárias de telefonia, em que caberia a essas empresas conectar as escolas, e, ao governo, treinar 80 mil professores, produzir conteúdos, adquirir, instalar os computadores e manter os equipamentos.
O programa previa a entrega de 55 mil escolas conectadas no fim de 2010 e contratar sua ampliação para 107 mil escolas. Mas nada acontecerá, porque, embora as concessionárias tenham feito sua parte, ligando as escolas, o governo não cumpriu suas obrigações.
"As leis são como as salsichas. É melhor não ver como elas são feitas". Em minha juventude, muito antes de conhecer essa opinião de Bismarck, visitei uma fábrica de salsichas. Nunca mais fui capaz de comê-las sem lembrar a sujeira daquelas fábricas. Bismarck estava certo não apenas quanto às salsichas mas, muito mais ainda, quanto às leis.
Apoiado na história política brasileira dos últimos 50 anos, proponho, no entanto, estender a comparação aos acordos e alianças parlamentares das bases de sustentação política dos presidentes da República.
Querem ver? Imaginem um palanque hoje, com Lula e Dilma, ao lado de figuras tão desgastadas do PMDB e de outros partidos, como Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Collor et caterva, triunfantes e sorridentes (rindo de nós). Na campanha de Serra, vejo outra figura polêmica do mesmo partido: Orestes Quércia.
Desculpem-me, mas não consigo engolir.
A charcutaria. Ao longo dos últimos 7 anos e meio, a salsicharia de Lula & Cia. transformou o setor público das Comunicações em terra arrasada, como Roma invadida pelos bárbaros.
A pretexto de assegurar a governabilidade, como fazem todos os presidentes da República, Lula também divide o bolo do poder entre os partidos da base governista, nomeando muitas vezes pessoas sem a devida qualificação profissional e moral para ministérios, agências reguladoras ou empresas estatais. Nesse aspecto, exagera na dose.
Sempre me pergunto: que interesse teria o PT, o PMDB ou qualquer outro partido em emplacar seus representantes nos ministérios e na direção de estatais, se eles não forem, comprovadamente, competentes e honestos? Por que nomear Carlos Henrique Cardoso para os Correios, peemedebista e amigo de Hélio Costa e, dessa forma, degradar a ECT, uma estatal que já foi um padrão de eficiência?
O Ministério das Comunicações (Minicom) foi entregue ao PMDB em 2004, com a posse de Eunício de Oliveira (PMDB-CE). Seu sucessor, também do PMDB, foi o senador Hélio Costa, jornalista e radiodifusor.
Cerco ao Minicom. Faltou a Hélio Costa uma condição básica para fazer uma boa gestão: um projeto sério para o setor. Além disso, não contou com a plena confiança de Lula nem com o apoio da ex-ministra-chefe da Casa Civil. Suas relações com Dilma só se deterioram ao longo de 5 anos.
Pior do que tudo foi a guerra palaciana que lhe moveu um grupo de assessores liderados por Cezar Alvarez, assessor especial de Lula, e por Rogerio Santanna, ex-secretário de Logística do Ministério do Planejamento e atual presidente da Telebrás.
Nasceu, assim, uma nova fábrica de salsichas no Planalto. Com apoio político da cúpula do governo, a dupla de assessores conseguiu duas façanhas dignas de Maquiavel: excluir o Ministério das Comunicações tanto da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) quanto da decisão de reativar a Telebrás, empresa estatal que sempre esteve subordinada àquela pasta. Hoje, totalmente desautorizado em sua própria esfera legal de atuação, o Minicom não passa de uma ficção.
No final da história, os enfants gatés de Lula e Dilma não apenas implodiram o ex-ministro, mas também esvaziaram o Minicom. Restou a Hélio Costa a consolação de fazer seu sucessor. Na cota de salsichas do PMDB, Lula nomeou o novo ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, ex-chefe de gabinete de Hélio Costa desde 2005, seu conterrâneo de Barbacena e seu ex-sócio na Rádio Sucesso, da mesma cidade.
Poder da dupla. Essa degringolada do Ministério das Comunicações não resultou apenas do fraco desempenho de Hélio Costa, como ministro, mas de sua derrota política e ideológica perante a cúpula do governo Lula e da conspiração palaciana liderada por Alvarez e Santanna. É claro que esses assessores vão, agora, dividir o espólio do setor público das Comunicações. Aos vencedores, as batatas.
Hélio Costa perdeu a guerra principalmente por ter mandado elaborar e divulgar, sem o aval da dupla petista, um estudo sobre o PNBL - que não apoiava a recriação da Telebrás.
A reação foi implacável: com o apoio tácito de Dilma, o segundo escalão tomou as rédeas do PNBL e, sem ouvir o Minicom, decidiu reativar a Telebrás.
Não me comove em nada a implosão do ex-ministro, mas me preocupa, e muito, como brasileiro, a degradação política das Comunicações, a perda de horizontes e o esvaziamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Trapalhadas. Vejamos, por fim, um exemplo da performance medíocre do governo Lula na área de inclusão digital, a começar do Programa Gesac (Governo Eletrônico e Serviços ao Cidadão), a cargo do Ministério das Comunicações.
Esse projeto previa levar a banda larga, em duas fases, a um total de 107 mil escolas de primeiro e segundo graus, numa parceria com as maiores concessionárias de telefonia, em que caberia a essas empresas conectar as escolas, e, ao governo, treinar 80 mil professores, produzir conteúdos, adquirir, instalar os computadores e manter os equipamentos.
O programa previa a entrega de 55 mil escolas conectadas no fim de 2010 e contratar sua ampliação para 107 mil escolas. Mas nada acontecerá, porque, embora as concessionárias tenham feito sua parte, ligando as escolas, o governo não cumpriu suas obrigações.
sábado, 19 de fevereiro de 2011
Posse de vereadores vira caso de polícia em cidade mineira
Ezequiel Fagundes - Estado de Minas
Suplentes de vereadores de Fronteira assumem o lugar dos titulares afastados por abuso nos gastos com combustível. Um dos novatos, porém, já foi preso, acusado de estelionato
A Justiça Eleitoral de Frutal, no Triângulo Mineiro, deu posse nessa sexta-feira a todos os suplentes de vereadores da cidade vizinha de Fronteira. Réus por formação de quadrilha, peculato e improbidade administrativa, os nove vereadores da cidade foram afastados por tempo indeterminado, acusados de terem se beneficiado de um esquema de desvio da verba indenizatória a partir de cupons de combustível falsificados. Por ordem judicial, a Polícia Civil chegou a lacrar a Câmara Municipal para impedir a entrada dos vereadores. Em 20 meses, os políticos embolsaram R$ 570 mil com recibos forjados de abastecimento, quantia que daria para comprar 169 mil litros de combustível e dar 54 voltas ao redor da Terra. Devido ao escândalo, revelado com exclusividade pelo Estado de Minas em janeiro, os políticos ganharam o apelido de vereadores astronautas.
Saiba mais...
Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos A crise no Legislativo local, no entanto, está longe de ser uma página virada. Entre os nove suplentes diplomados, está o comerciante Sidney Cláudio Pereira (PP). Conhecido como Ney Pescador, ele foi preso no ano passado com mais quatro pessoas, acusados de formação de quadrilha e estelionato. Na sexta-feira, Ney já passou por um constrangimento. Antes de ser diplomado, foi surpreendido com um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça e acabou detido pela polícia, acusado de descumprimento de intimação judicial no processo em que já é réu. Depois de prestar esclarecimentos, ele conseguiu sustentar que não foi intimado e acabou sendo diplomado pelo juiz Luiz Fernando Benfatti. Em seu breve discurso, o magistrado apelou para o resgate da “dignidade” e da “moralização” da Câmara de Fronteira.
De acordo com o delegado Fabrício Oliveira Altemar, responsável pelas investigações, descobriu-se que Ney Pescador e seu grupo abriram várias contas-correntes em nome de laranjas com o objetivo de comercializar talões de cheques em São José do Rio Preto, em São Paulo. Somente em três meses, os acusados venderam 180 folhas de cheques do Banco do Brasil.
Além do golpe bancário, eles constituíram uma empresa de fachada para fraudar uma grande aquisição de equipamentos para uma fábrica de ração animal. Depois de terem sido denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ney Pescador e seus comparsas chegaram a cumprir prisão preventiva de 30 dias na penitenciária pública de Frutal. Porém, eles tiveram a prisão revogada pela Justiça e estão respondendo o processo em liberdade.
Além do pepessista, tomaram posse Paulo César Ferreira (PPS), José Urias Ribeiro (PP), Leovaldo Pines (PSDB), Abrão Tufi Talles (PMN), Édson Rodrigues (PSC), Helena Aparecida Mussi (PMDB), Rozania Alves Mussi (PDT) e Valdez de Moura Fonseca (PDT).
Dos suplentes, dois são ex-vereadores e o restante, novatos. Um deles, José Urias, ajudou a criar a verba indenizatória, que hoje é de R$ 3 mil. Depois da diplomação, os políticos realizaram a primeira reunião ordinária. No plenário, elegeram os novos membros da Mesa Diretora e das comissões temáticas da Casa.
Suplentes de vereadores de Fronteira assumem o lugar dos titulares afastados por abuso nos gastos com combustível. Um dos novatos, porém, já foi preso, acusado de estelionato
A Justiça Eleitoral de Frutal, no Triângulo Mineiro, deu posse nessa sexta-feira a todos os suplentes de vereadores da cidade vizinha de Fronteira. Réus por formação de quadrilha, peculato e improbidade administrativa, os nove vereadores da cidade foram afastados por tempo indeterminado, acusados de terem se beneficiado de um esquema de desvio da verba indenizatória a partir de cupons de combustível falsificados. Por ordem judicial, a Polícia Civil chegou a lacrar a Câmara Municipal para impedir a entrada dos vereadores. Em 20 meses, os políticos embolsaram R$ 570 mil com recibos forjados de abastecimento, quantia que daria para comprar 169 mil litros de combustível e dar 54 voltas ao redor da Terra. Devido ao escândalo, revelado com exclusividade pelo Estado de Minas em janeiro, os políticos ganharam o apelido de vereadores astronautas.
Saiba mais...
Juiz fecha Câmara de cidade do Triângulo Mineiro por farra de gastos A crise no Legislativo local, no entanto, está longe de ser uma página virada. Entre os nove suplentes diplomados, está o comerciante Sidney Cláudio Pereira (PP). Conhecido como Ney Pescador, ele foi preso no ano passado com mais quatro pessoas, acusados de formação de quadrilha e estelionato. Na sexta-feira, Ney já passou por um constrangimento. Antes de ser diplomado, foi surpreendido com um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça e acabou detido pela polícia, acusado de descumprimento de intimação judicial no processo em que já é réu. Depois de prestar esclarecimentos, ele conseguiu sustentar que não foi intimado e acabou sendo diplomado pelo juiz Luiz Fernando Benfatti. Em seu breve discurso, o magistrado apelou para o resgate da “dignidade” e da “moralização” da Câmara de Fronteira.
De acordo com o delegado Fabrício Oliveira Altemar, responsável pelas investigações, descobriu-se que Ney Pescador e seu grupo abriram várias contas-correntes em nome de laranjas com o objetivo de comercializar talões de cheques em São José do Rio Preto, em São Paulo. Somente em três meses, os acusados venderam 180 folhas de cheques do Banco do Brasil.
Além do golpe bancário, eles constituíram uma empresa de fachada para fraudar uma grande aquisição de equipamentos para uma fábrica de ração animal. Depois de terem sido denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ney Pescador e seus comparsas chegaram a cumprir prisão preventiva de 30 dias na penitenciária pública de Frutal. Porém, eles tiveram a prisão revogada pela Justiça e estão respondendo o processo em liberdade.
Além do pepessista, tomaram posse Paulo César Ferreira (PPS), José Urias Ribeiro (PP), Leovaldo Pines (PSDB), Abrão Tufi Talles (PMN), Édson Rodrigues (PSC), Helena Aparecida Mussi (PMDB), Rozania Alves Mussi (PDT) e Valdez de Moura Fonseca (PDT).
Dos suplentes, dois são ex-vereadores e o restante, novatos. Um deles, José Urias, ajudou a criar a verba indenizatória, que hoje é de R$ 3 mil. Depois da diplomação, os políticos realizaram a primeira reunião ordinária. No plenário, elegeram os novos membros da Mesa Diretora e das comissões temáticas da Casa.
Juiz fecha Câmara de cidade por farra de gastos
Ezequiel Fagundes - Estado de Minas
A casa começou a cair para os nove vereadores da Câmara Municipal da pequena cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, a 680 quilômetros de Belo Horizonte. O juiz criminal Stéfano Renato Raymundo, da comarca de Frutal, acolheu na quarta-feira denúncia de peculato e formação de quadrilha contra todos os vereadores e mais três funcionários da Casa. O grupo é acusado de ter montado um esquema de desvio de dinheiro do contribuinte com a apresentação de gastos surreais da verba indenizatória. Somente na cota de combustível, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, os parlamentares justificaram com notas fiscais forjadas o gasto de R$ 441 mil com combustível, o que seria suficiente para dar 52,2 voltas ao redor do planeta.
Não bastasse isso, os nove gastaram a verba para bancar rodízios de carne, rodadas de chope e doses de vodca importada. Eles teriam arcado com as despesas para depois receber o reembolso da verba desviada pela Câmara. Por meio desse sistema, em 19 meses, eles deixaram um rombo de R$ 570.739,53. Até a prisão preventiva contra os acusados foi pedida, mas a Justiça, a princípio, negou por entender que eles têm residência fixa. A farra foi denunciada com exclusividade pelo Estado de Minas em 9 de janeiro.
Na terça-feira, os políticos tiveram o primeiro revés. Ainda por ordem do magistrado Stéfano Raimundo, eles foram simplesmente proibidos de entrar nas dependências da Câmara Municipal. Com a decisão, que determinou o afastamento temporário dos acusados, o plenário e todos os gabinetes foram fechados e lacrados. A intenção é colher mais provas e aprofundar as investigações. Na quarta-feira, uma equipe de auditores do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas, deu início ao pente-fino, que deve ser concluído sexta-feira. Como a verba indenizatória foi criada em 2000, a suspeita é de que o desvio seja bem maior.
O mandado judicial, ordenando a devassa na prestação de contas da verba, foi cumprido na noite de terça-feira, o que interrompeu a primeira reunião ordinária depois do recesso parlamentar de fim de ano. Indignados com o escândalo, populares lotaram as dependências da Casa para protestar. O clima ficou tão tenso que a Polícia Militar foi chamada para evitar possíveis confrontos. Os políticos foram hostilizados com palavrões, porém, nenhuma agressão foi registrada.
Na esfera civil, os parlamentares ainda serão denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Nessa fase, será requisitado afastamento definitivo do cargo, além do ressarcimento do valor retirado dos cofres públicos da cidade.
Beberrão
O espantoso consumo de combustível do único carro oficial da Casa foi o que mais chamou a atenção do Ministério Público Estadual. Ao comparar a quilometragem do carro – um Chevrolet Astra Sedã com 120 cavalos de potência – com o volume de combustível supostamente consumido por ele, constatou-se o incrível gasto de 1 litro de gasolina por quilômetro rodado. Com essa média, o veículo dos vereadores de Fronteira consumiria mais gasolina que o superesportivo Bugatti Veyron, o carro de rua mais potente do mundo, que, embora ostente 1.001 cavalos de potência, tem autonomia para rodar até 5 quilômetros com um litro de gasolina.
Como beneficiários do esquema foram denunciados os vereadores Maurílio de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSC), Sileide Nunes (PP), João Veraldi (PDT), Nildomar Lázaro (PR), José Marcelo Soares (PDT), Eduardo Florêncio (PMDB), Daniel Linhares (PMN) e Samer Saroute (PMN). Os assessores Fausto Rogério Marques e Adauto José do Prado, além da contadora Luciana Piaggi, também vão responder pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Eles teriam acobertado o golpe e se beneficiado dele.
Cada vereador recebe salário de R$ 3,5 mil mensais, fora o reembolso de R$ 3 mil da verba indenizatória. Pelas regras, aprovadas por eles mesmos, podem-se gastar R$ 550 com alimentação e até R$ 2.450 com combustível. Os parlamentares e os três servidores acusados foram procurados pela reportagem, mas só um foi localizado para conceder entrevista. Falando como porta-voz dos colegas, o fisioterapeuta Daniel Linhares preferiu atacar a imprensa e o MPE do que livrar a própria pele.
“Isso que vocês ficam fazendo é sensacionalismo puro. Vocês deveriam ter mais responsabilidade porque o papel do Ministério Público é o de acusar todo mundo. Nós temos família e uma imagem para cuidar”, reclamou. Indagado se houve ou não desvio de verba pública, declarou: “Isso eu não sei dizer. Só a Justiça é quem sabe”.
A casa começou a cair para os nove vereadores da Câmara Municipal da pequena cidade de Fronteira, no Triângulo Mineiro, a 680 quilômetros de Belo Horizonte. O juiz criminal Stéfano Renato Raymundo, da comarca de Frutal, acolheu na quarta-feira denúncia de peculato e formação de quadrilha contra todos os vereadores e mais três funcionários da Casa. O grupo é acusado de ter montado um esquema de desvio de dinheiro do contribuinte com a apresentação de gastos surreais da verba indenizatória. Somente na cota de combustível, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, os parlamentares justificaram com notas fiscais forjadas o gasto de R$ 441 mil com combustível, o que seria suficiente para dar 52,2 voltas ao redor do planeta.
Não bastasse isso, os nove gastaram a verba para bancar rodízios de carne, rodadas de chope e doses de vodca importada. Eles teriam arcado com as despesas para depois receber o reembolso da verba desviada pela Câmara. Por meio desse sistema, em 19 meses, eles deixaram um rombo de R$ 570.739,53. Até a prisão preventiva contra os acusados foi pedida, mas a Justiça, a princípio, negou por entender que eles têm residência fixa. A farra foi denunciada com exclusividade pelo Estado de Minas em 9 de janeiro.
Na terça-feira, os políticos tiveram o primeiro revés. Ainda por ordem do magistrado Stéfano Raimundo, eles foram simplesmente proibidos de entrar nas dependências da Câmara Municipal. Com a decisão, que determinou o afastamento temporário dos acusados, o plenário e todos os gabinetes foram fechados e lacrados. A intenção é colher mais provas e aprofundar as investigações. Na quarta-feira, uma equipe de auditores do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Minas, deu início ao pente-fino, que deve ser concluído sexta-feira. Como a verba indenizatória foi criada em 2000, a suspeita é de que o desvio seja bem maior.
O mandado judicial, ordenando a devassa na prestação de contas da verba, foi cumprido na noite de terça-feira, o que interrompeu a primeira reunião ordinária depois do recesso parlamentar de fim de ano. Indignados com o escândalo, populares lotaram as dependências da Casa para protestar. O clima ficou tão tenso que a Polícia Militar foi chamada para evitar possíveis confrontos. Os políticos foram hostilizados com palavrões, porém, nenhuma agressão foi registrada.
Na esfera civil, os parlamentares ainda serão denunciados por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. Nessa fase, será requisitado afastamento definitivo do cargo, além do ressarcimento do valor retirado dos cofres públicos da cidade.
Beberrão
O espantoso consumo de combustível do único carro oficial da Casa foi o que mais chamou a atenção do Ministério Público Estadual. Ao comparar a quilometragem do carro – um Chevrolet Astra Sedã com 120 cavalos de potência – com o volume de combustível supostamente consumido por ele, constatou-se o incrível gasto de 1 litro de gasolina por quilômetro rodado. Com essa média, o veículo dos vereadores de Fronteira consumiria mais gasolina que o superesportivo Bugatti Veyron, o carro de rua mais potente do mundo, que, embora ostente 1.001 cavalos de potência, tem autonomia para rodar até 5 quilômetros com um litro de gasolina.
Como beneficiários do esquema foram denunciados os vereadores Maurílio de Toledo (PSDB), Raidar Mamed (PSC), Sileide Nunes (PP), João Veraldi (PDT), Nildomar Lázaro (PR), José Marcelo Soares (PDT), Eduardo Florêncio (PMDB), Daniel Linhares (PMN) e Samer Saroute (PMN). Os assessores Fausto Rogério Marques e Adauto José do Prado, além da contadora Luciana Piaggi, também vão responder pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Eles teriam acobertado o golpe e se beneficiado dele.
Cada vereador recebe salário de R$ 3,5 mil mensais, fora o reembolso de R$ 3 mil da verba indenizatória. Pelas regras, aprovadas por eles mesmos, podem-se gastar R$ 550 com alimentação e até R$ 2.450 com combustível. Os parlamentares e os três servidores acusados foram procurados pela reportagem, mas só um foi localizado para conceder entrevista. Falando como porta-voz dos colegas, o fisioterapeuta Daniel Linhares preferiu atacar a imprensa e o MPE do que livrar a própria pele.
“Isso que vocês ficam fazendo é sensacionalismo puro. Vocês deveriam ter mais responsabilidade porque o papel do Ministério Público é o de acusar todo mundo. Nós temos família e uma imagem para cuidar”, reclamou. Indagado se houve ou não desvio de verba pública, declarou: “Isso eu não sei dizer. Só a Justiça é quem sabe”.
Cidade do interior tem todos os vereadores cassados
Luisa Brasil - EM
O município de Estreito, no interior do Maranhão, teve todos os seus nove vereadores cassados pela Justiça, acusados de desviar R$ 198 mil repassados pela prefeitura para manutenção da Câmara Municipal da cidade. Desde quarta-feira, quando os vereadores foram afastados, a Casa permanece vazia. Segundo o promotor Luis Samarone Coelho, que protocolou a Ação contra os parlamentares, a Justiça Eleitoral deve convocar os suplentes nos próximos dias para tomar posse.
Os parlamentares foram afastados pela Justiça por 180 dias e têm prazo de duas semanas para apresentar defesa. Quando o processo for julgado em definitivo, eles podem perder o cargo e ter que devolver o dinheiro desviado aos cofres públicos.
Foram afastados os vereadores Edevandrio Gomes Pereira, Reginalva Alves Pereira, Elton Pasa, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Inocêncio Costa Filho, Eriberto Carneiro Santos, Manoel Barbosa de Sousa, Bento Cunha de Araújo e Benedito Sousa Salazar e contra a contadora da Câmara de Vereadores, Ivonete da Silva Prado Macedo.
*Com informações do jornal O Imparcial
O município de Estreito, no interior do Maranhão, teve todos os seus nove vereadores cassados pela Justiça, acusados de desviar R$ 198 mil repassados pela prefeitura para manutenção da Câmara Municipal da cidade. Desde quarta-feira, quando os vereadores foram afastados, a Casa permanece vazia. Segundo o promotor Luis Samarone Coelho, que protocolou a Ação contra os parlamentares, a Justiça Eleitoral deve convocar os suplentes nos próximos dias para tomar posse.
Os parlamentares foram afastados pela Justiça por 180 dias e têm prazo de duas semanas para apresentar defesa. Quando o processo for julgado em definitivo, eles podem perder o cargo e ter que devolver o dinheiro desviado aos cofres públicos.
Foram afastados os vereadores Edevandrio Gomes Pereira, Reginalva Alves Pereira, Elton Pasa, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Inocêncio Costa Filho, Eriberto Carneiro Santos, Manoel Barbosa de Sousa, Bento Cunha de Araújo e Benedito Sousa Salazar e contra a contadora da Câmara de Vereadores, Ivonete da Silva Prado Macedo.
*Com informações do jornal O Imparcial
Tarifas cobradas pelos Correios vão subir
G1
Reajuste ainda precisa ser aprovado pelo Ministério das Comunicações.
Último aumento das tarifas havia acontecido no início de 2010.
As tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) sofrerão reajuste, conforme a portaria 61, do ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18).
Os novos valores já foram anunciados pelo Ministério da Fazenda, mas ainda não podem ser cobrados pois ainda têm de ser aprovados pelo Ministério das Comunicações - que informou não haver previsão para que isso aconteça.
O último reajuste das tarifas dos Correios havia acontecido no início de 2010. A portaria do Ministério da Fazenda também estabelece que os preços não poderão ser alterados novamente pelos próximos doze meses.
O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física), segundo o Ministério da Fazenda, terá seu valor elevado de R$ 0,70 para até R$ 0,75, com um crescimento de até 7,14%. O primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) terá seu valor reajustado de R$ 1,05 para até R$ 1,10, com uma variação de 4,76% se implementada em sua magnitude.
O primeiro porte do chamado Franqueamento Autorizado de Cartas (FAC), que são contratos para remessa de grandes quantidades de cartas comerciais, passará de R$ 0,92 para até R$ 0,98, um crescimento de 6,52%, se totalmente implementado.
O preço mínimo dos telegramas nacionais contratados nas agências dos Correios, sem contar a taxação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, subirá de R$ 6,30 para até R$ 6,70, um aumento de 6,34%. O preço do telegrama internacional também subirá. O valor mínimo por palavra avançará de R$ 0,80 para até R$ 0,85, um reajuste de 6,25% se integralmente implementado.
Reajuste ainda precisa ser aprovado pelo Ministério das Comunicações.
Último aumento das tarifas havia acontecido no início de 2010.
As tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) sofrerão reajuste, conforme a portaria 61, do ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (18).
Os novos valores já foram anunciados pelo Ministério da Fazenda, mas ainda não podem ser cobrados pois ainda têm de ser aprovados pelo Ministério das Comunicações - que informou não haver previsão para que isso aconteça.
O último reajuste das tarifas dos Correios havia acontecido no início de 2010. A portaria do Ministério da Fazenda também estabelece que os preços não poderão ser alterados novamente pelos próximos doze meses.
O primeiro porte da carta não comercial (pessoa física), segundo o Ministério da Fazenda, terá seu valor elevado de R$ 0,70 para até R$ 0,75, com um crescimento de até 7,14%. O primeiro porte da carta comercial (pessoa jurídica) terá seu valor reajustado de R$ 1,05 para até R$ 1,10, com uma variação de 4,76% se implementada em sua magnitude.
O primeiro porte do chamado Franqueamento Autorizado de Cartas (FAC), que são contratos para remessa de grandes quantidades de cartas comerciais, passará de R$ 0,92 para até R$ 0,98, um crescimento de 6,52%, se totalmente implementado.
O preço mínimo dos telegramas nacionais contratados nas agências dos Correios, sem contar a taxação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, subirá de R$ 6,30 para até R$ 6,70, um aumento de 6,34%. O preço do telegrama internacional também subirá. O valor mínimo por palavra avançará de R$ 0,80 para até R$ 0,85, um reajuste de 6,25% se integralmente implementado.
ECT terá de indenizar fotógrafo por selo de time
Assessoria de Imprensa da TRF-2.
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) manteve decisão que condena a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a indenizar um fotógrafo por danos materiais e morais no valor de mais de R$ 8 mil. O motivo foi o uso do trabalho do fotógrafo sem autorização e créditos em selo postal comemorativo da reconquista e reinauguração da sede do clube Botafogo de Futebol e Regatas, no Rio de Janeiro. Cabe recurso.
Os Correios ainda deverá publicar editais em jornais de grande circulação, por três vezes, associando a imagem da obra fotográfica reproduzida no selo ao nome do autor. "Existe o interesse do autor da obra fotográfica, que se torne de conhecimento público a sua correta autoria, o que será viável através da publicação de editais em jornais de grande circulação, com associação da imagem do selo ao seu nome", afirmou o relator, juiz federal convocado Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
A empresa havia recorrido de sentença da 14ª Vara Federal do Rio. De acordo com os autos, o fotógrafo sustentou que, embora tenha permitido o uso das referidas fotos na revista do clube, "não deu autorização para utilização de sua obra em relação a demais criações, não tendo ajustado qualquer contrato para tanto".
Para Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, a condenação da ECT ao pagamento de danos materiais e morais é devida, "uma vez que a hipótese dos autos não é senão a de reprodução da obra do autor sem sua autorização".
O juiz explicou que o valor da indenização por perdas e danos adotou o chamado critério de razoabilidade. Tomando por base a informação de que os selos geram uma margem de lucro de no máximo 10% das emissões, a sentença fixou a indenização por danos materiais em 10% do lucro da ECT. No caso, cerca de R$ 3.300,00, explicou o juiz.
Já no que diz respeito aos danos morais, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ratificou a decisão de primeiro grau que fixou a indenização em R$ 5.000,00, "haja vista a omissão do nome do autor na obra fotográfica que integra o selo".
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) manteve decisão que condena a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a indenizar um fotógrafo por danos materiais e morais no valor de mais de R$ 8 mil. O motivo foi o uso do trabalho do fotógrafo sem autorização e créditos em selo postal comemorativo da reconquista e reinauguração da sede do clube Botafogo de Futebol e Regatas, no Rio de Janeiro. Cabe recurso.
Os Correios ainda deverá publicar editais em jornais de grande circulação, por três vezes, associando a imagem da obra fotográfica reproduzida no selo ao nome do autor. "Existe o interesse do autor da obra fotográfica, que se torne de conhecimento público a sua correta autoria, o que será viável através da publicação de editais em jornais de grande circulação, com associação da imagem do selo ao seu nome", afirmou o relator, juiz federal convocado Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
A empresa havia recorrido de sentença da 14ª Vara Federal do Rio. De acordo com os autos, o fotógrafo sustentou que, embora tenha permitido o uso das referidas fotos na revista do clube, "não deu autorização para utilização de sua obra em relação a demais criações, não tendo ajustado qualquer contrato para tanto".
Para Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, a condenação da ECT ao pagamento de danos materiais e morais é devida, "uma vez que a hipótese dos autos não é senão a de reprodução da obra do autor sem sua autorização".
O juiz explicou que o valor da indenização por perdas e danos adotou o chamado critério de razoabilidade. Tomando por base a informação de que os selos geram uma margem de lucro de no máximo 10% das emissões, a sentença fixou a indenização por danos materiais em 10% do lucro da ECT. No caso, cerca de R$ 3.300,00, explicou o juiz.
Já no que diz respeito aos danos morais, Aluisio Gonçalves de Castro Mendes ratificou a decisão de primeiro grau que fixou a indenização em R$ 5.000,00, "haja vista a omissão do nome do autor na obra fotográfica que integra o selo".
Prefeita aliada de ex-ministro é citada em representação
Marcelo Portela - O Estado de S.Paulo
Embora a sindicância promovida pelos Correios não tenha entrado em questões políticas, a representação feita ao Ministério Público Federal afirma que as irregularidades em concurso da empresa teriam sido feitas para beneficiar aliados do ex-ministro Hélio Costa (PMDB). Na época, ele já articulava sua candidatura ao governo de Minas, o que ocorreu em 2010. O próprio Costa inaugurou em Barbacena uma unidade da empresa. A representação enviada ao MPF pelo sindicato de funcionários dos Correios em Juiz de Fora e região cita apadrinhados de Danuza Bias Fortes (PMDB), prefeita de Barbacena e aliada de Costa, como beneficiados pelas irregularidades. Ela nega as indicações e diz não ter "participação direta ou indireta no processo".
Embora a sindicância promovida pelos Correios não tenha entrado em questões políticas, a representação feita ao Ministério Público Federal afirma que as irregularidades em concurso da empresa teriam sido feitas para beneficiar aliados do ex-ministro Hélio Costa (PMDB). Na época, ele já articulava sua candidatura ao governo de Minas, o que ocorreu em 2010. O próprio Costa inaugurou em Barbacena uma unidade da empresa. A representação enviada ao MPF pelo sindicato de funcionários dos Correios em Juiz de Fora e região cita apadrinhados de Danuza Bias Fortes (PMDB), prefeita de Barbacena e aliada de Costa, como beneficiados pelas irregularidades. Ela nega as indicações e diz não ter "participação direta ou indireta no processo".
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011
Funcionários dos Correios reprovados em concurso conseguiram contratação na CAC Barbacena, reduto eleitoral de ex-ministro
Seção dos Correios criada por Hélio Costa é investigada
Marcelo Portela, de O Estado de S. Paulo
BELO HORIZONTE - Os Correios devem julgar este mês seis funcionários, incluindo o chefe da diretoria regional de Minas Gerais, Fernando Miranda Gonçalves, por cor conta da acusação de irregularidades em concurso público para a contratação de pessoal na Central de Atendimento ao Cliente (CAC) em Barbacena, no Campo das Vertentes mineiro.
Uma sindicância interna, iniciada em agosto de 2009 e concluída em fevereiro do ano passado, apontou a convocação de pessoal reprovado em exames previstos no edital do concurso e alteração de resultados e critérios para contratações.
A CAC Barbacena foi criada para receber chamadas de clientes de todo o País, com exceção de São Paulo, onde já funcionava uma unidade semelhante. O município é cidade natal e principal reduto político do então ministro das Comunicações, o ex-senador Hélio Costa (PMDB), a quem a ECT era subordinada.
A apuração interna, com base em denúncia encaminhada também ao Ministério Público Federal, constatou que candidatos não estavam sendo submetidos aos exames exigidos para o trabalho na CAC. Dos poucos que passaram por todos os testes, 30% a 50% foram reprovados, mas foram "reconvocados" e, na hora de se apresentar, tiveram os Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) alterados para aptos.
Em depoimento prestado durante a sindicância, Fernando Miranda assumiu que foi ele quem autorizou a alteração nos critérios de seleção, diante da sugestão do então coordenador de Recursos Humanos da ECT em Minas, Élder Ferreira Aragão. Mas alegou que o ato não foi ilegal porque "todos os 300 candidatos que de alguma forma foram beneficiados o foram de forma igual".
Também em depoimento, a médica Maria Luíza Magalhães Gomes, da clínica terceirizada Ocupacional Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho, confirmou que "nas primeiras admissões foram usados critérios médicos completos". "Muitos foram considerados inaptos para o trabalho. Então, veio uma ordem da chefia da doutora Cristina (Maria Cristina Brandão de Queiroz, coordenadora do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da ECT) e uma orientação da doutora Cristina para a Ocupacional. Era para que fossem feitos apenas exames clínicos e não mais a grade completa", afirmou a médica. Ela apresentou cópia da determinação.
Apesar das alegações dos envolvidos, a sindicância concluiu, diante dos depoimentos e de dezenas de documentos incluídos nos autos, que houve alteração de critérios para seleção de candidatos; uso de critérios diferentes no mesmo concurso; análise e provimento de recursos por funcionários sem competência legal; alteração de pareceres médicos sem avaliação do paciente; orientação de candidatos para apresentação de recursos; uso de documentos com datas retroativas para "legalizar" os atos; e designação irregular de funcionários.
Defesa. O chefe da diretoria regional, Fernando Miranda, contestou as conclusões da sindicância e solicitou a nulidade do procedimento que, para o acusado, está "sem suporte jurídico desde o seu nascedouro".
A defesa do diretor-geral pediu a extinção do processo com o argumento de que houve "flagrante omissão de fatos e provas; parcialidade; suspeição; cerceamento de defesa, cerceamento de prova; rasuras; ausência ou subtração de folhas e péssima formatação; imputação de crimes em tese e sem lastro; confusão entre depoimento de sindicado (acusado) e testemunha (compromisso legal)".
Os responsáveis pela apuração concluíram que a defesa "nada acrescenta para descaracterizar os fatos". Foram mantidas as acusações contra Miranda, Aragão, Maria Cristina e outros funcionários da ECT.
Sem resposta. O Estado tentou falar com o ex-ministro Hélio Costa nos últimos dias. Ele chegou a atender o celular, mas disse que estava em um avião e não poderia falar.
Marcelo Portela, de O Estado de S. Paulo
BELO HORIZONTE - Os Correios devem julgar este mês seis funcionários, incluindo o chefe da diretoria regional de Minas Gerais, Fernando Miranda Gonçalves, por cor conta da acusação de irregularidades em concurso público para a contratação de pessoal na Central de Atendimento ao Cliente (CAC) em Barbacena, no Campo das Vertentes mineiro.
Uma sindicância interna, iniciada em agosto de 2009 e concluída em fevereiro do ano passado, apontou a convocação de pessoal reprovado em exames previstos no edital do concurso e alteração de resultados e critérios para contratações.
A CAC Barbacena foi criada para receber chamadas de clientes de todo o País, com exceção de São Paulo, onde já funcionava uma unidade semelhante. O município é cidade natal e principal reduto político do então ministro das Comunicações, o ex-senador Hélio Costa (PMDB), a quem a ECT era subordinada.
A apuração interna, com base em denúncia encaminhada também ao Ministério Público Federal, constatou que candidatos não estavam sendo submetidos aos exames exigidos para o trabalho na CAC. Dos poucos que passaram por todos os testes, 30% a 50% foram reprovados, mas foram "reconvocados" e, na hora de se apresentar, tiveram os Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) alterados para aptos.
Em depoimento prestado durante a sindicância, Fernando Miranda assumiu que foi ele quem autorizou a alteração nos critérios de seleção, diante da sugestão do então coordenador de Recursos Humanos da ECT em Minas, Élder Ferreira Aragão. Mas alegou que o ato não foi ilegal porque "todos os 300 candidatos que de alguma forma foram beneficiados o foram de forma igual".
Também em depoimento, a médica Maria Luíza Magalhães Gomes, da clínica terceirizada Ocupacional Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho, confirmou que "nas primeiras admissões foram usados critérios médicos completos". "Muitos foram considerados inaptos para o trabalho. Então, veio uma ordem da chefia da doutora Cristina (Maria Cristina Brandão de Queiroz, coordenadora do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da ECT) e uma orientação da doutora Cristina para a Ocupacional. Era para que fossem feitos apenas exames clínicos e não mais a grade completa", afirmou a médica. Ela apresentou cópia da determinação.
Apesar das alegações dos envolvidos, a sindicância concluiu, diante dos depoimentos e de dezenas de documentos incluídos nos autos, que houve alteração de critérios para seleção de candidatos; uso de critérios diferentes no mesmo concurso; análise e provimento de recursos por funcionários sem competência legal; alteração de pareceres médicos sem avaliação do paciente; orientação de candidatos para apresentação de recursos; uso de documentos com datas retroativas para "legalizar" os atos; e designação irregular de funcionários.
Defesa. O chefe da diretoria regional, Fernando Miranda, contestou as conclusões da sindicância e solicitou a nulidade do procedimento que, para o acusado, está "sem suporte jurídico desde o seu nascedouro".
A defesa do diretor-geral pediu a extinção do processo com o argumento de que houve "flagrante omissão de fatos e provas; parcialidade; suspeição; cerceamento de defesa, cerceamento de prova; rasuras; ausência ou subtração de folhas e péssima formatação; imputação de crimes em tese e sem lastro; confusão entre depoimento de sindicado (acusado) e testemunha (compromisso legal)".
Os responsáveis pela apuração concluíram que a defesa "nada acrescenta para descaracterizar os fatos". Foram mantidas as acusações contra Miranda, Aragão, Maria Cristina e outros funcionários da ECT.
Sem resposta. O Estado tentou falar com o ex-ministro Hélio Costa nos últimos dias. Ele chegou a atender o celular, mas disse que estava em um avião e não poderia falar.
Seção dos Correios criada por Hélio Costa é investigada
Agência Estado
A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deve julgar neste mês seis funcionários, incluindo o chefe da diretoria regional de Minas Gerais, Fernando Miranda Gonçalves, por conta da acusação de irregularidades em concurso público para a contratação de pessoal na Central de Atendimento ao Cliente (CAC) em Barbacena, no Campo das Vertentes.
Uma sindicância interna, iniciada em agosto de 2009 e concluída em fevereiro do ano passado, apontou a convocação de pessoal reprovado em exames previstos no edital do concurso e alteração de resultados e critérios para contratações.
A CAC Barbacena foi criada para receber chamadas de clientes de todo o país, com exceção de São Paulo, onde já funcionava uma unidade semelhante. O município é cidade natal e principal reduto político do então ministro das Comunicações, o ex-senador Hélio Costa (PMDB), a quem a ECT era subordinada.
A apuração interna, com base em denúncia encaminhada também ao Ministério Público Federal, constatou que candidatos não estavam sendo submetidos aos exames exigidos para o trabalho na CAC. Dos poucos que passaram por todos os testes, 30% a 50% foram reprovados, mas foram “reconvocados” e, na hora de se apresentar tiveram os Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) alterados para aptos.
Em depoimento prestado durante a sindicância, Fernando Miranda assumiu que foi ele quem autorizou a alteração nos critérios de seleção, diante da sugestão do então coordenador de Recursos Humanos da ECT em Minas, Élder Ferreira Aragão. Mas alegou que o ato não foi ilegal porque “todos os 300 candidatos que de alguma forma foram beneficiados o foram de forma igual”.
Também em depoimento, a médica Maria Luíza Magalhães Gomes, da clínica terceirizada Ocupacional Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho, confirmou que “nas primeiras admissões foram usados critérios médicos completos”. “Muitos foram considerados inaptos para o trabalho. Então, veio uma ordem da chefia da doutora Cristina (Maria Cristina Brandão de Queiroz, coordenadora do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da ECT) e uma orientação da doutora Cristina para a Ocupacional. Era para que fossem feitos apenas exames clínicos e não mais a grade completa”, afirmou a médica. Ela apresentou cópia da determinação.
Apesar das alegações dos envolvidos, a sindicância concluiu, diante dos depoimentos e de dezenas de documentos incluídos nos autos, que houve alteração de critérios para seleção de candidatos; uso de critérios diferentes no mesmo concurso; análise e provimento de recursos por funcionários sem competência legal; alteração de pareceres médicos sem avaliação do paciente; orientação de candidatos para apresentação de recursos; uso de documentos com datas retroativas para “legalizar” os atos; e designação irregular de funcionários.
Defesa
O chefe da diretoria regional, Fernando Miranda, contestou as conclusões da sindicância e solicitou a nulidade do procedimento que, para o acusado, está “sem suporte jurídico desde o seu nascedouro”.
A defesa do diretor-geral pediu a extinção do processo com o argumento de que houve “flagrante omissão de fatos e provas; parcialidade; suspeição; cerceamento de defesa, cerceamento de prova; rasuras; ausência ou subtração de folhas e péssima formatação; imputação de crimes em tese e sem lastro; confusão entre depoimento de sindicado (acusado) e testemunha (compromisso legal)”.
Os responsáveis pela apuração concluíram que a defesa “nada acrescenta para descaracterizar os fatos”. Foram mantidas as acusações contra Miranda, Aragão, Maria Cristina e outros funcionários da ECT.
A Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) deve julgar neste mês seis funcionários, incluindo o chefe da diretoria regional de Minas Gerais, Fernando Miranda Gonçalves, por conta da acusação de irregularidades em concurso público para a contratação de pessoal na Central de Atendimento ao Cliente (CAC) em Barbacena, no Campo das Vertentes.
Uma sindicância interna, iniciada em agosto de 2009 e concluída em fevereiro do ano passado, apontou a convocação de pessoal reprovado em exames previstos no edital do concurso e alteração de resultados e critérios para contratações.
A CAC Barbacena foi criada para receber chamadas de clientes de todo o país, com exceção de São Paulo, onde já funcionava uma unidade semelhante. O município é cidade natal e principal reduto político do então ministro das Comunicações, o ex-senador Hélio Costa (PMDB), a quem a ECT era subordinada.
A apuração interna, com base em denúncia encaminhada também ao Ministério Público Federal, constatou que candidatos não estavam sendo submetidos aos exames exigidos para o trabalho na CAC. Dos poucos que passaram por todos os testes, 30% a 50% foram reprovados, mas foram “reconvocados” e, na hora de se apresentar tiveram os Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) alterados para aptos.
Em depoimento prestado durante a sindicância, Fernando Miranda assumiu que foi ele quem autorizou a alteração nos critérios de seleção, diante da sugestão do então coordenador de Recursos Humanos da ECT em Minas, Élder Ferreira Aragão. Mas alegou que o ato não foi ilegal porque “todos os 300 candidatos que de alguma forma foram beneficiados o foram de forma igual”.
Também em depoimento, a médica Maria Luíza Magalhães Gomes, da clínica terceirizada Ocupacional Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho, confirmou que “nas primeiras admissões foram usados critérios médicos completos”. “Muitos foram considerados inaptos para o trabalho. Então, veio uma ordem da chefia da doutora Cristina (Maria Cristina Brandão de Queiroz, coordenadora do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da ECT) e uma orientação da doutora Cristina para a Ocupacional. Era para que fossem feitos apenas exames clínicos e não mais a grade completa”, afirmou a médica. Ela apresentou cópia da determinação.
Apesar das alegações dos envolvidos, a sindicância concluiu, diante dos depoimentos e de dezenas de documentos incluídos nos autos, que houve alteração de critérios para seleção de candidatos; uso de critérios diferentes no mesmo concurso; análise e provimento de recursos por funcionários sem competência legal; alteração de pareceres médicos sem avaliação do paciente; orientação de candidatos para apresentação de recursos; uso de documentos com datas retroativas para “legalizar” os atos; e designação irregular de funcionários.
Defesa
O chefe da diretoria regional, Fernando Miranda, contestou as conclusões da sindicância e solicitou a nulidade do procedimento que, para o acusado, está “sem suporte jurídico desde o seu nascedouro”.
A defesa do diretor-geral pediu a extinção do processo com o argumento de que houve “flagrante omissão de fatos e provas; parcialidade; suspeição; cerceamento de defesa, cerceamento de prova; rasuras; ausência ou subtração de folhas e péssima formatação; imputação de crimes em tese e sem lastro; confusão entre depoimento de sindicado (acusado) e testemunha (compromisso legal)”.
Os responsáveis pela apuração concluíram que a defesa “nada acrescenta para descaracterizar os fatos”. Foram mantidas as acusações contra Miranda, Aragão, Maria Cristina e outros funcionários da ECT.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
PMDB supera PT e dá 100% de apoio aos R$ 545
Agência Estado
O PMDB foi o partido mais fiel ao governo na votação dessa quarta-feira do salário mínimo de R$ 545. Os 77 deputados do partido votaram fechados contra as propostas de um valor maior. O PT da presidente Dilma Rousseff registrou duas dissidências a favor do mínimo de R$ 560. Os petistas Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM) votaram contra o governo. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), descartou punição aos dois rebeldes. Dos partidos da base, só 16 deputados que participaram da votação ficaram contra o governo.
De olho nos cargos de segundo e terceiro escalões e na liberação de emendas, o PMDB votou unido contra o mínimo de R$ 600, proposto pelos tucanos, e o de R$ 560, defendido pelas centrais sindicais e pelo DEM. Não houve sequer ausências de peemedebistas. Já no PT, a unanimidade foi só contra os R$ 600. Além dos dois votos favoráveis aos R$ 560, sete petistas faltaram à votação - a bancada soma 85 deputados.
Ameaçado de perder o comando do Ministério do Trabalho, o PDT deu mais votos a favor do governo do que o apoio ao mínimo de R$ 560, defendido pelo deputado pedetista Paulinho Pereira da Silva (SP). Foram 16 votos com o governo e apenas 9 contrários. Ou seja, Carlos Lupi não deverá ser demitido do cargo. Na primeira votação, o partido deu apenas dois votos favoráveis ao mínimo de R$ 600 - Paulinho, por exemplo, preferiu se abster.
O PSB foi outro 100% leal ao Planalto. Nas duas votações, os socialistas votaram em peso contra as propostas de um mínimo maior. Teve apenas uma ausência: Abelardo Camarinha (SP). No PP, as dissidências ficaram por conta de Jair Bolsonaro (RJ) e Paulo Maluf (SP), que votaram pelo mínimo de R$ 560.
O PMDB foi o partido mais fiel ao governo na votação dessa quarta-feira do salário mínimo de R$ 545. Os 77 deputados do partido votaram fechados contra as propostas de um valor maior. O PT da presidente Dilma Rousseff registrou duas dissidências a favor do mínimo de R$ 560. Os petistas Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM) votaram contra o governo. O líder do PT, Paulo Teixeira (SP), descartou punição aos dois rebeldes. Dos partidos da base, só 16 deputados que participaram da votação ficaram contra o governo.
De olho nos cargos de segundo e terceiro escalões e na liberação de emendas, o PMDB votou unido contra o mínimo de R$ 600, proposto pelos tucanos, e o de R$ 560, defendido pelas centrais sindicais e pelo DEM. Não houve sequer ausências de peemedebistas. Já no PT, a unanimidade foi só contra os R$ 600. Além dos dois votos favoráveis aos R$ 560, sete petistas faltaram à votação - a bancada soma 85 deputados.
Ameaçado de perder o comando do Ministério do Trabalho, o PDT deu mais votos a favor do governo do que o apoio ao mínimo de R$ 560, defendido pelo deputado pedetista Paulinho Pereira da Silva (SP). Foram 16 votos com o governo e apenas 9 contrários. Ou seja, Carlos Lupi não deverá ser demitido do cargo. Na primeira votação, o partido deu apenas dois votos favoráveis ao mínimo de R$ 600 - Paulinho, por exemplo, preferiu se abster.
O PSB foi outro 100% leal ao Planalto. Nas duas votações, os socialistas votaram em peso contra as propostas de um mínimo maior. Teve apenas uma ausência: Abelardo Camarinha (SP). No PP, as dissidências ficaram por conta de Jair Bolsonaro (RJ) e Paulo Maluf (SP), que votaram pelo mínimo de R$ 560.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Ex-prefeito de Frutal é condenado por improbidade
EM - Luisa Brasil
O juiz da 1ª Vara Cível de Frutal, no Triângulo Mineiro, Elton Pupo Nogueira, condenou o ex-prefeito da cidade, Luiz Antônio Zanto, por improbidade administrativa. O político, que governou a cidade de 1997 a 2000, perderá os direitos políticos por quatro anos e seis meses. O réu ainda ficará impedido de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais por três anos. Cabe recurso.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público (MP). Segundo o MP, em 1996, quando ainda era deputado estadual, Luiz Antônio comprou em seu nome veículos para serem usados como ambulâncias. Ao ser eleito, ele comprou as ambulâncias em nome da prefeitura. O dono da concessionária que fechou o negócio também foi condenado.
Na sentença que condenou o ex-prefeito, o juiz entendeu que %u201Cas condutas dos réus foram desonestas e afrontaram os princípios da honestidade e legalidade%u201D. O magistrado concluiu que a empresa comprou os carros com o intuito de revendê-los.Ele concluiu que a compra das ambulâncias foi um ato premedtado, e não um descuido administrativo.
O juiz da 1ª Vara Cível de Frutal, no Triângulo Mineiro, Elton Pupo Nogueira, condenou o ex-prefeito da cidade, Luiz Antônio Zanto, por improbidade administrativa. O político, que governou a cidade de 1997 a 2000, perderá os direitos políticos por quatro anos e seis meses. O réu ainda ficará impedido de contratar com o poder público ou de receber incentivos fiscais por três anos. Cabe recurso.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público (MP). Segundo o MP, em 1996, quando ainda era deputado estadual, Luiz Antônio comprou em seu nome veículos para serem usados como ambulâncias. Ao ser eleito, ele comprou as ambulâncias em nome da prefeitura. O dono da concessionária que fechou o negócio também foi condenado.
Na sentença que condenou o ex-prefeito, o juiz entendeu que %u201Cas condutas dos réus foram desonestas e afrontaram os princípios da honestidade e legalidade%u201D. O magistrado concluiu que a empresa comprou os carros com o intuito de revendê-los.Ele concluiu que a compra das ambulâncias foi um ato premedtado, e não um descuido administrativo.
Conversa com a Presidenta
Márcio Rogério Godoy Nóbrega, 38 anos, funcionário dos Correios de Bauru (SP)
Os Correios (ECT) podem ser privatizados? Pois a empresa está se tornando S/A. Nós, funcionários, não queremos que a empresa seja privatizada. No governo do PT ela corre esse risco?
Não, Márcio, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. Aliás, essa medida nem está em cogitação. O que nós buscamos é o fortalecimento da ECT como instituição pública importante para o desenvolvimento do Brasil. Assim, você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização. Ao contrário, buscam tornar a empresa ainda mais forte. A logística para a execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado, é a chave do sucesso dos Correios. Além de enfrentar os novos desafios que se apresentam, a empresa se prepara para aproveitar as oportunidades de ampliação dos negócios, especialmente em segmentos como de logística integrada, serviços financeiros postais e correio digital. Essas oportunidades são potencializadas pela ampla rede de atendimento da empresa, pela confiança da população na instituição e pela capacidade empreendedora dos seus recursos humanos.
Os Correios (ECT) podem ser privatizados? Pois a empresa está se tornando S/A. Nós, funcionários, não queremos que a empresa seja privatizada. No governo do PT ela corre esse risco?
Não, Márcio, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. Aliás, essa medida nem está em cogitação. O que nós buscamos é o fortalecimento da ECT como instituição pública importante para o desenvolvimento do Brasil. Assim, você e os mais de 100 mil empregados que compõem o quadro dos Correios podem ficar tranquilos, pois as iniciativas para modernizar a empresa não passam por sua privatização. Ao contrário, buscam tornar a empresa ainda mais forte. A logística para a execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado, é a chave do sucesso dos Correios. Além de enfrentar os novos desafios que se apresentam, a empresa se prepara para aproveitar as oportunidades de ampliação dos negócios, especialmente em segmentos como de logística integrada, serviços financeiros postais e correio digital. Essas oportunidades são potencializadas pela ampla rede de atendimento da empresa, pela confiança da população na instituição e pela capacidade empreendedora dos seus recursos humanos.
Clima tenso marca eleição extemporânea em Conceição do Mato Dentro
EM - Alice Maciel
Em meio a um clima tenso, de acusações, desconfiança e muito bate boca, os eleitores de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas , escolheram nesta domingo para comandar a prefeitura nos próximos dois anos, a vereadora Nelma Carvalho (PR) e seu vice Reinaldo César Guimarães (PMDB). Entretanto, a briga política que se estende há três anos, parece não ter terminado nas urnas. A oposição, comandada pela família Costa, manifestou que vai continuar a batalha na justiça para cassar o mandato de Nelma.
“ Eles podem até brigar na justiça, mas a briga vai ser em vão”, retrucou a republicana. Ela venceu o pleito com 4.749 mil votos, 410 de diferença, em uma disputa acirrada. A rua Daniel de Carvalho, no Centro da cidade, onde fica o cartório eleitoral, foi tomada por eleitores dos dois lados que, separados pelas correntes policiais, comemoravam a contagem dos votos, a cada urna que chegava dos 9 distritos e dos 12 povoados.
Ficou visível durante o embate, que quem estava por traz da candidatura do médico derrotado nas urnas, Paulo Ambrósio (PTC), e da sua vice Priscila Costa (PTC), era o prefeito cassado e pai de Priscila, Breno Costa (DEM). É a terceira tentativa dele em comandar a administração e o democrata já indicou que não vai desistir de assumir a cadeira.
Eleito em 2008, ele teve o mandato cassado. O mesmo ocorreu com seu filho, Breno Costa Júnior (DEM) vencedor das eleições extemporâneas em 2009. Em três anos, Conceição enfrentou três pleitos. Nelma será a sexta a assumir a cadeira do Executivo municipal no período, já que neste intervalo de tempo, três presidentes da Câmara, incluindo ela, passaram pela prefeitura.
A republicana comandou a cidade por mais de um ano, entretanto, ela renunciou ao cargo no fim do ano passado, deixando o município durante 10 dias sem administração. Nelma evitou comentar sobre uma possível tentativa de reeleição no ano que vem. “ Neste momento, só penso em trabalhar muito para corresponder à confiança que Conceição confiou em mim”, afirmou.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas, dos 14.319 eleitores cadastrados, apenas 69,13% compareceram à votação. A abstenção foi de 4.420 votantes, sendo que houve 282 votos brancos e 529 nulos. Ainda de acordo com balanço do órgão, as eleições transcorreram de forma tranquila nas 49 seções eleitorais instaladas no município enão houve trocas de urnas eletrônicas.
Balanço das eleições em Minas
Em 2009, 12 municípios de Minas tiveram eleições extemporâneas: Francisco Sá, Ponto Chique, Fronteira dos Vales, Salto da Divisa, Ipiaçu, Cachoeira Dourada, Carmo do Paranaíba, Mata Verde, Conceição do Mato Dentro, Baependi, Bom Jesus do Amparo e Itabirito.
Em 2010, dez extemporâneas foram realizadas no estado: Nepomuceno, Senador José Bento, Ipatinga, Almenara, Cuparaque, Santa Juliana, São João do Paraíso, Santa Rosa da Serra e Campo Florido, além do município de Virgínia (neste caso, em decorrência do falecimento do prefeito e do vice).
Em meio a um clima tenso, de acusações, desconfiança e muito bate boca, os eleitores de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas , escolheram nesta domingo para comandar a prefeitura nos próximos dois anos, a vereadora Nelma Carvalho (PR) e seu vice Reinaldo César Guimarães (PMDB). Entretanto, a briga política que se estende há três anos, parece não ter terminado nas urnas. A oposição, comandada pela família Costa, manifestou que vai continuar a batalha na justiça para cassar o mandato de Nelma.
“ Eles podem até brigar na justiça, mas a briga vai ser em vão”, retrucou a republicana. Ela venceu o pleito com 4.749 mil votos, 410 de diferença, em uma disputa acirrada. A rua Daniel de Carvalho, no Centro da cidade, onde fica o cartório eleitoral, foi tomada por eleitores dos dois lados que, separados pelas correntes policiais, comemoravam a contagem dos votos, a cada urna que chegava dos 9 distritos e dos 12 povoados.
Ficou visível durante o embate, que quem estava por traz da candidatura do médico derrotado nas urnas, Paulo Ambrósio (PTC), e da sua vice Priscila Costa (PTC), era o prefeito cassado e pai de Priscila, Breno Costa (DEM). É a terceira tentativa dele em comandar a administração e o democrata já indicou que não vai desistir de assumir a cadeira.
Eleito em 2008, ele teve o mandato cassado. O mesmo ocorreu com seu filho, Breno Costa Júnior (DEM) vencedor das eleições extemporâneas em 2009. Em três anos, Conceição enfrentou três pleitos. Nelma será a sexta a assumir a cadeira do Executivo municipal no período, já que neste intervalo de tempo, três presidentes da Câmara, incluindo ela, passaram pela prefeitura.
A republicana comandou a cidade por mais de um ano, entretanto, ela renunciou ao cargo no fim do ano passado, deixando o município durante 10 dias sem administração. Nelma evitou comentar sobre uma possível tentativa de reeleição no ano que vem. “ Neste momento, só penso em trabalhar muito para corresponder à confiança que Conceição confiou em mim”, afirmou.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas, dos 14.319 eleitores cadastrados, apenas 69,13% compareceram à votação. A abstenção foi de 4.420 votantes, sendo que houve 282 votos brancos e 529 nulos. Ainda de acordo com balanço do órgão, as eleições transcorreram de forma tranquila nas 49 seções eleitorais instaladas no município enão houve trocas de urnas eletrônicas.
Balanço das eleições em Minas
Em 2009, 12 municípios de Minas tiveram eleições extemporâneas: Francisco Sá, Ponto Chique, Fronteira dos Vales, Salto da Divisa, Ipiaçu, Cachoeira Dourada, Carmo do Paranaíba, Mata Verde, Conceição do Mato Dentro, Baependi, Bom Jesus do Amparo e Itabirito.
Em 2010, dez extemporâneas foram realizadas no estado: Nepomuceno, Senador José Bento, Ipatinga, Almenara, Cuparaque, Santa Juliana, São João do Paraíso, Santa Rosa da Serra e Campo Florido, além do município de Virgínia (neste caso, em decorrência do falecimento do prefeito e do vice).
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Conceição do Mato Dentro, em MG, vai as urnas para eleger prefeito
Do G1 MG
É a segunda eleição extemporânea em menos de um ano e meio.
A eleição acontece neste domingo (6).
Eleitores da cidade de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais, vão voltar às urnas, neste domingo (6), para escolher um novo prefeito pela segunda vez em menos de um ano e meio. Uma eleição extemporânea foi realizada em setembro de 2009 porque o prefeito reeleito, Breno José de Araújo Costa (DEM), teve as contas públicas - referentes ao mandado anterior - rejeitadas. Mas o candidato vencedor na eleição suplementar, Breno José de Araújo Costa Júnior (DEM), teve o registro da candidatura indeferido, por ser filho do antigo prefeito, de acordo com o Tribunal Rregional Eleitora de Minas Gerais (TRE-MG).
De acordo com a assessoria da prefeitura, desde 2009, a cidade teve três prefeitos. De setembro de 2009 a novembro de 2010, a presidente da Câmara dos Vereadores, Nelma Carvalho, atuou como prefeita. Em dezembro, ela renunciou e o vice, Ildeu Simões, assumiu o cargo. No mesmo mês, houve eleições na Câmara e o eleito, Antonio José da Silva Neto, foi nomeado prefeito e vai ficar no cargo até as próximas eleições.
Na nova eleição, duas chapas estão na disputa: a coligação "Paz e União Para o Bem de Conceição" (PR/ PTB/ PMDB/ PPS), que tem Nelma Cirino como candidata e Reinaldo César como vice, e a coligação "Juntos Faremos Valer a Vontade do Povo de Novo" (PTC/ DEM/ PCdoB), com Paulo Ambrósio candidato a prefeito e Priscila Pires candidata a vice.
Segundo o TRE-MG, cerca de 14 mil pessoas devem ir às seções eleitorais da cidade neste fim de semana. Para a eleição, foram disponibilizadas 73 urnas eletrônicas, sendo 24 reservas para o caso de ocorrerem problemas técnicos. Cerca de 200 mesários vão trabalhar no dia do pleito. Os locais de votação serão abertos às 8h e a conclusão dos trabalhos será às 17h.
É a segunda eleição extemporânea em menos de um ano e meio.
A eleição acontece neste domingo (6).
Eleitores da cidade de Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas Gerais, vão voltar às urnas, neste domingo (6), para escolher um novo prefeito pela segunda vez em menos de um ano e meio. Uma eleição extemporânea foi realizada em setembro de 2009 porque o prefeito reeleito, Breno José de Araújo Costa (DEM), teve as contas públicas - referentes ao mandado anterior - rejeitadas. Mas o candidato vencedor na eleição suplementar, Breno José de Araújo Costa Júnior (DEM), teve o registro da candidatura indeferido, por ser filho do antigo prefeito, de acordo com o Tribunal Rregional Eleitora de Minas Gerais (TRE-MG).
De acordo com a assessoria da prefeitura, desde 2009, a cidade teve três prefeitos. De setembro de 2009 a novembro de 2010, a presidente da Câmara dos Vereadores, Nelma Carvalho, atuou como prefeita. Em dezembro, ela renunciou e o vice, Ildeu Simões, assumiu o cargo. No mesmo mês, houve eleições na Câmara e o eleito, Antonio José da Silva Neto, foi nomeado prefeito e vai ficar no cargo até as próximas eleições.
Na nova eleição, duas chapas estão na disputa: a coligação "Paz e União Para o Bem de Conceição" (PR/ PTB/ PMDB/ PPS), que tem Nelma Cirino como candidata e Reinaldo César como vice, e a coligação "Juntos Faremos Valer a Vontade do Povo de Novo" (PTC/ DEM/ PCdoB), com Paulo Ambrósio candidato a prefeito e Priscila Pires candidata a vice.
Segundo o TRE-MG, cerca de 14 mil pessoas devem ir às seções eleitorais da cidade neste fim de semana. Para a eleição, foram disponibilizadas 73 urnas eletrônicas, sendo 24 reservas para o caso de ocorrerem problemas técnicos. Cerca de 200 mesários vão trabalhar no dia do pleito. Os locais de votação serão abertos às 8h e a conclusão dos trabalhos será às 17h.
Flávio Decat irá presidir Furnas
Agência Estado
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que Flávio Decat foi convidado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira para assumir a presidência de Furnas. Participaram das conversas para definir o nome, que tem sido questionado pelo PMDB, o vice-presidente Michel Temer, que é presidente licenciado do partido, os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), além de Dilma e Lobão.
Segundo Lobão, ''não há o que se dizer contra ele, que é um técnico que já trabalhou no sistema elétrico''. Ao ser questionado sobre a insatisfação do PMDB com esse nome, Lobão disse que Flávio Decat vai ter uma "conversa civilizada" com o vice-presidente Temer. O ministro afirmou ainda que vai ter novas conversas com Decat e com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
De acordo com Lobão, Decat vai pedir que todos os diretores de Furnas coloquem seus cargos à disposição, mas avisou que isso não significa que todos estejam demitidos. Isso é necessário, segundo ele, "porque estamos num novo governo e é preciso para que ele (Lobão) junto com Decat conversem e definam os nomes".
Sobre a possibilidade de o presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz, continuar no cargo, Lobão respondeu: "Não diria que se abre caminho para isso. Ele já foi presidente da Eletronorte, está na Eletrobras, mas não está definido se vai permanecer ou vai para outro cargo".
Lobão reconheceu que o anúncio do nome de Decat para Furnas em primeiro lugar à frente de outros órgãos do setor se deve à polêmica causada pelo noticiário. Avisou, no entanto, que essa é a primeira nomeação e que as outras virão em seguida, mas não quis fixar prazo, dizendo que podem demorar três dias, uma semana ou até mais. Ele disse que, daqui para frente, serão tratados os nomes dos indicados para os outros cargos do setor elétrico.
Perguntado se ele (Lobão) foi o responsável pela indicação de Decat, o ministro hesitou e depois respondeu que foi "consenso". Lembrou, em seguida, que a presidente Dilma conhece Decat, que ela endossou o nome dele e que na época da nomeação de Decat para uma diretoria da Eletronorte, ela participou, como ministra dessa escolha.
Sobre a reação do PMDB em relação ao nome de Decat, o ministro disse: "Não conheço reação". " O vice-presidente tem conversado comigo, com a presidente Dilma e com o Palocci sobre essas questões", completou. A respeito da ameaça de uma CPI sobre Furnas no Congresso, Lobão minimizou: "Não creio que seja necessário CPI. Embora comissões parlamentares sejam uma das mais belas instituições da democracia. Não há crise no setor". O ministro Lobão insistiu que várias conversas continuarão com o PMDB.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que Flávio Decat foi convidado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira para assumir a presidência de Furnas. Participaram das conversas para definir o nome, que tem sido questionado pelo PMDB, o vice-presidente Michel Temer, que é presidente licenciado do partido, os ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), além de Dilma e Lobão.
Segundo Lobão, ''não há o que se dizer contra ele, que é um técnico que já trabalhou no sistema elétrico''. Ao ser questionado sobre a insatisfação do PMDB com esse nome, Lobão disse que Flávio Decat vai ter uma "conversa civilizada" com o vice-presidente Temer. O ministro afirmou ainda que vai ter novas conversas com Decat e com o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves.
De acordo com Lobão, Decat vai pedir que todos os diretores de Furnas coloquem seus cargos à disposição, mas avisou que isso não significa que todos estejam demitidos. Isso é necessário, segundo ele, "porque estamos num novo governo e é preciso para que ele (Lobão) junto com Decat conversem e definam os nomes".
Sobre a possibilidade de o presidente da Eletrobras, José Antônio Muniz, continuar no cargo, Lobão respondeu: "Não diria que se abre caminho para isso. Ele já foi presidente da Eletronorte, está na Eletrobras, mas não está definido se vai permanecer ou vai para outro cargo".
Lobão reconheceu que o anúncio do nome de Decat para Furnas em primeiro lugar à frente de outros órgãos do setor se deve à polêmica causada pelo noticiário. Avisou, no entanto, que essa é a primeira nomeação e que as outras virão em seguida, mas não quis fixar prazo, dizendo que podem demorar três dias, uma semana ou até mais. Ele disse que, daqui para frente, serão tratados os nomes dos indicados para os outros cargos do setor elétrico.
Perguntado se ele (Lobão) foi o responsável pela indicação de Decat, o ministro hesitou e depois respondeu que foi "consenso". Lembrou, em seguida, que a presidente Dilma conhece Decat, que ela endossou o nome dele e que na época da nomeação de Decat para uma diretoria da Eletronorte, ela participou, como ministra dessa escolha.
Sobre a reação do PMDB em relação ao nome de Decat, o ministro disse: "Não conheço reação". " O vice-presidente tem conversado comigo, com a presidente Dilma e com o Palocci sobre essas questões", completou. A respeito da ameaça de uma CPI sobre Furnas no Congresso, Lobão minimizou: "Não creio que seja necessário CPI. Embora comissões parlamentares sejam uma das mais belas instituições da democracia. Não há crise no setor". O ministro Lobão insistiu que várias conversas continuarão com o PMDB.
Ex-presidente da Usiminas pode comandar Furnas
EM - Juliana Cipriani - Isabella Souto
A presidente Dilma aposta no currículo do mineiro Marco Antônio Castello Branco para anular o quadro negativo de Furnas (Marie Hippenmeyer/Divulgação - 25/2/10)
A presidente Dilma aposta no currículo do mineiro Marco Antônio Castello Branco para anular o quadro negativo de Furnas
Em meio à briga interna do PMDB para indicar o próximo presidente de Furnas, um nome técnico ganhou força junto à presidente Dilma Rousseff (PT) e tem tudo para assumir a mais cobiçada estatal do setor energético brasileiro: Marco Antônio Castello Branco. Engenheiro metalúrgico formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com mestrado e doutorado na Alemanha, o mineiro de Belo Horizonte, de 50 anos, já teria sido sondado para o cargo por interlocutores da presidente e em alguns dias receberá o convite formal do Palácio do Planalto.
No currículo de Castello Branco está a presidência da Usiminas – que ele deixou em abril do ano passado – e o fato de ter sido o único estrangeiro no comitê executivo da multinacional francesa de tubos Vallourec, na França. A presidente Dilma espera contar com uma experiência para anular o quadro negativo de Furnas, que fechou 2009 com um prejuízo líquido de R$ 129,1 milhões. Conforme projeções, as contas teriam ficado novamente no vermelho no ano passado. O número só será revelado durante a divulgação marcada para março, mas a atual presidência nega o saldo negativo em 2010.
Ao PMDB caberá a indicação das diretorias da estatal, desde que os nomes sejam de técnicos de carreira. A indicação do engenheiro Marco Antônio Castello Branco para o cargo atende a reivindicação mineira de voltar para o estado o comando de Furnas – entregue ao PMDB do Rio de Janeiro em agosto de 2007, com a nomeação do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde. Doente, ele deixou o cargo no ano seguinte, sendo substituído pelo atual presidente, Carlos Nadalutti Filho.
Na esperança de emplacar um nome, os peemedebistas insistem em dois mineiros: os deputados federais apoiam o colega de plenário Marcos Lima, enquanto os senadores querem a indicação de Hélio Costa. encabeçada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com a participação dos senadores José Sarney (AP), Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Valdir Raupp (RO).
O nome de Hélio Costa já teria, inclusive, sido apresentado a Dilma A petista teria dito que só resolverá a questão Furnas depois da eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado – marcada para 1º de fevereiro – e mais uma vez reforçou que tem preferência por um técnico. “Embora seja uma indicação do PMDB de Minas Gerais, o Hélio Costa é um nome que recebe o apoio do PMDB nacional, mas também não há uma grande mobilização em torno dele”, afirmou uma fonte do governo.
De acordo com outra fonte, não teria sido fácil para o Planalto encontrar um nome técnico que aceite o cargo. “Ninguém quer enfrentar a pressão política, principalmente do PMDB. E ainda tem a questão financeira. A empresa sempre foi lucrativa e há dois anos está deficitária. Tem alguma coisa errada”, argumentou. Para agravar a situação, um documento elaborado recentemente por engenheiros da estatal vincula o aparelhamento político nos cargos de direção aos prejuízos financeiros de Furnas.
Correios
Pesa contra Hélio Costa o fato de ter comandado o Ministério das Comunicações quando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou pela sua maior crise em 42 anos de existência. As denúncias são de sumiços e atrasos na entrega de correspondências, contratação de 1.429 franqueados sem licitação, superfaturamento em contratos e não preenchimento de vagas abertas por meio de programas de demissão voluntária (PDV).
Para evitar um mal maior, no auge da crise o Palácio do Planalto tomou para si a tarefa de uma reestruturação institucional e delegou a missão aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Erenice Guerra – esta última demitida poucos meses depois com a descoberta de um grupo lobista que operava na Casa Civil. Houve uma troca em vários cargos de comando dos Correios, diretores em sua maioria indicados por Helio Costa e o PMDB mineiro.
O senador foi ainda acusado de patrocinar o sucateamento dos Correios para fortalecer a ideia de transformar a estatal em S.A. – o que a livraria de seguir as regras da Lei 8.666, que trata das licitações. O governo não encampou a medida diante da denúncia de que uma das empresas que seriam beneficiadas com a adoção do modelo de sociedade anônima seria a Total Linhas Aéreas, que faz transporte de cargas e teria sido favorecida com um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões. Hélio Costa negou tudo.
A presidente Dilma aposta no currículo do mineiro Marco Antônio Castello Branco para anular o quadro negativo de Furnas (Marie Hippenmeyer/Divulgação - 25/2/10)
A presidente Dilma aposta no currículo do mineiro Marco Antônio Castello Branco para anular o quadro negativo de Furnas
Em meio à briga interna do PMDB para indicar o próximo presidente de Furnas, um nome técnico ganhou força junto à presidente Dilma Rousseff (PT) e tem tudo para assumir a mais cobiçada estatal do setor energético brasileiro: Marco Antônio Castello Branco. Engenheiro metalúrgico formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e com mestrado e doutorado na Alemanha, o mineiro de Belo Horizonte, de 50 anos, já teria sido sondado para o cargo por interlocutores da presidente e em alguns dias receberá o convite formal do Palácio do Planalto.
No currículo de Castello Branco está a presidência da Usiminas – que ele deixou em abril do ano passado – e o fato de ter sido o único estrangeiro no comitê executivo da multinacional francesa de tubos Vallourec, na França. A presidente Dilma espera contar com uma experiência para anular o quadro negativo de Furnas, que fechou 2009 com um prejuízo líquido de R$ 129,1 milhões. Conforme projeções, as contas teriam ficado novamente no vermelho no ano passado. O número só será revelado durante a divulgação marcada para março, mas a atual presidência nega o saldo negativo em 2010.
Ao PMDB caberá a indicação das diretorias da estatal, desde que os nomes sejam de técnicos de carreira. A indicação do engenheiro Marco Antônio Castello Branco para o cargo atende a reivindicação mineira de voltar para o estado o comando de Furnas – entregue ao PMDB do Rio de Janeiro em agosto de 2007, com a nomeação do ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde. Doente, ele deixou o cargo no ano seguinte, sendo substituído pelo atual presidente, Carlos Nadalutti Filho.
Na esperança de emplacar um nome, os peemedebistas insistem em dois mineiros: os deputados federais apoiam o colega de plenário Marcos Lima, enquanto os senadores querem a indicação de Hélio Costa. encabeçada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e com a participação dos senadores José Sarney (AP), Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Valdir Raupp (RO).
O nome de Hélio Costa já teria, inclusive, sido apresentado a Dilma A petista teria dito que só resolverá a questão Furnas depois da eleição da Mesa Diretora da Câmara e do Senado – marcada para 1º de fevereiro – e mais uma vez reforçou que tem preferência por um técnico. “Embora seja uma indicação do PMDB de Minas Gerais, o Hélio Costa é um nome que recebe o apoio do PMDB nacional, mas também não há uma grande mobilização em torno dele”, afirmou uma fonte do governo.
De acordo com outra fonte, não teria sido fácil para o Planalto encontrar um nome técnico que aceite o cargo. “Ninguém quer enfrentar a pressão política, principalmente do PMDB. E ainda tem a questão financeira. A empresa sempre foi lucrativa e há dois anos está deficitária. Tem alguma coisa errada”, argumentou. Para agravar a situação, um documento elaborado recentemente por engenheiros da estatal vincula o aparelhamento político nos cargos de direção aos prejuízos financeiros de Furnas.
Correios
Pesa contra Hélio Costa o fato de ter comandado o Ministério das Comunicações quando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos passou pela sua maior crise em 42 anos de existência. As denúncias são de sumiços e atrasos na entrega de correspondências, contratação de 1.429 franqueados sem licitação, superfaturamento em contratos e não preenchimento de vagas abertas por meio de programas de demissão voluntária (PDV).
Para evitar um mal maior, no auge da crise o Palácio do Planalto tomou para si a tarefa de uma reestruturação institucional e delegou a missão aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Erenice Guerra – esta última demitida poucos meses depois com a descoberta de um grupo lobista que operava na Casa Civil. Houve uma troca em vários cargos de comando dos Correios, diretores em sua maioria indicados por Helio Costa e o PMDB mineiro.
O senador foi ainda acusado de patrocinar o sucateamento dos Correios para fortalecer a ideia de transformar a estatal em S.A. – o que a livraria de seguir as regras da Lei 8.666, que trata das licitações. O governo não encampou a medida diante da denúncia de que uma das empresas que seriam beneficiadas com a adoção do modelo de sociedade anônima seria a Total Linhas Aéreas, que faz transporte de cargas e teria sido favorecida com um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões. Hélio Costa negou tudo.
Correios devolvem dinheiro da taxa de inscrição de concurso público
Correio Popular
Os candidatos inscritos no concurso público dos Correios nº 600 620/2009, cuja revogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de dezembro de 2010, podem comparecer a uma agência dos Correios, exclusivamente no seu horário de funcionamento, para receber o dinheiro da taxa de inscrição. Somente as agências próprias estarão habilitadas para fazer o ressarcimento, que começou no dia 10 de janeiro e vai até 11 de abril.
Os candidatos precisam comparecer à agência portando documento oficial de identidade com foto (o mesmo utilizado na inscrição) e o comprovante de inscrição, se possível; informar o número do CPF e o documento de identidade, para os casos dos candidatos que se inscreveram pela internet; apresentar cópia da procuração utilizada na inscrição, cópia do documento oficial de identidade do procurador e ainda o documento de identidade original do candidato, nos casos de inscrição por meio de procuração; assinar a via do documento que será emitida pelo sistema para confirmação da devolução da taxa de inscrição.
A taxa de inscrição não solicitada pelo candidato não será aceita em novo concurso realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), devendo o candidato atender a convocação para a restituição dos valores a ele devido. Novos concursos exigirão pagamento de novas taxas. Os Correios deverão publicar, brevemente, o edital com as informações sobre o novo concurso, como período de inscrição, valor da taxa, data da realização das provas e o conteúdo programático das disciplinas que serão objeto das provas. Mais informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento dos Correios, nos telefones 3003 0100 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (para as demais localidades).
Os candidatos inscritos no concurso público dos Correios nº 600 620/2009, cuja revogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de dezembro de 2010, podem comparecer a uma agência dos Correios, exclusivamente no seu horário de funcionamento, para receber o dinheiro da taxa de inscrição. Somente as agências próprias estarão habilitadas para fazer o ressarcimento, que começou no dia 10 de janeiro e vai até 11 de abril.
Os candidatos precisam comparecer à agência portando documento oficial de identidade com foto (o mesmo utilizado na inscrição) e o comprovante de inscrição, se possível; informar o número do CPF e o documento de identidade, para os casos dos candidatos que se inscreveram pela internet; apresentar cópia da procuração utilizada na inscrição, cópia do documento oficial de identidade do procurador e ainda o documento de identidade original do candidato, nos casos de inscrição por meio de procuração; assinar a via do documento que será emitida pelo sistema para confirmação da devolução da taxa de inscrição.
A taxa de inscrição não solicitada pelo candidato não será aceita em novo concurso realizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), devendo o candidato atender a convocação para a restituição dos valores a ele devido. Novos concursos exigirão pagamento de novas taxas. Os Correios deverão publicar, brevemente, o edital com as informações sobre o novo concurso, como período de inscrição, valor da taxa, data da realização das provas e o conteúdo programático das disciplinas que serão objeto das provas. Mais informações podem ser obtidas pela Central de Atendimento dos Correios, nos telefones 3003 0100 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (para as demais localidades).
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Pleito deve levar 236 mil às urnas em 4 cidades dia 6
GUSTAVO PORTO - Agência Estado
Cerca de 236 mil eleitores de quatro cidades brasileiras deverão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares marcadas para o próximo domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os eleitos terão mandatos até 31 de dezembro de 2012 e substituirão políticos cassados ou que renunciaram após escândalos.
O maior colégio eleitoral entre as quatro cidades é Dourados (MS), com 139.572 eleitores, seguido de Valença (RJ), com 56.750, Mangaratiba (RJ), com 25.734, e a mineira Conceição do Mato Dentro, com 14.349, de acordo com a contagem do TSE, de novembro de 2010. Em Dourados e em Mangaratiba, a eleição de domingo é tida como certa. Em Valença e em Conceição do Mato Dentro, os pleitos ainda podem ser barrados por decisão da Justiça.
Segundo maior município de Mato Grosso do Sul, Dourados escolherá o substituto do ex-prefeito Ary Artuzi (PDT). Ele foi preso em setembro do ano passado pela Operação Uragano da Polícia Federal, acusado de desvio de verbas públicas e renunciou ao mandato no início de dezembro de 2010. Disputam o cargo Murilo Zauith (DEM), Genival Antonio Valeretto (PMN), Geraldo Sales Ferreira (PSDC) e José de Araujo Oliveira (PSOL).
Zauith, ex-vice-governador, conseguiu arregimentar uma coligação com 15 partidos, inclusive o PT, que indicou, como candidata, a vice-prefeita Dinanci Ranzi. A coligação com o DEM teve o aval do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e rachou o PT sul-mato-grossense. Uma ala contrária à decisão recorreu à Executiva Nacional do partido, mas a decisão só deve sair após as eleições.
Na praiana Mangaratiba, distante cerca de 90 quilômetros do Rio de Janeiro, o eleitor escolherá o substituto do ex-prefeito Aarão de Moura Brito (PMDB). Durante a campanha em 2008, Brito, então prefeito e candidato à reeleição, criou uma lei complementar e deu 41,4% de aumento no piso dos funcionários públicos municipais. Quinze dias depois de reeleito, ele revogou a lei. O artifício foi considerado crime eleitoral e custou-lhe o mandato que foi cassado em julho do ano passado. Disputam o cargo de prefeito em Mangaratiba José Luiz do Posto (PMDB), com o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB), Evandro Capixaba (PR), Gustavo Busse(PSDB) e Ruy Quintanilha (PV).
Já em Valença, o eleitor foi convocado a escolher o sucessor de Vicente Guedes (PSC). Ele foi eleito em 2008, após dois mandatos seguidos como prefeito em Rio das Flores (RJ). A Justiça Eleitoral entendeu que Guedes estaria em um terceiro mandato e ele foi cassado em junho do ano passado. Como o ex-prefeito ainda tenta recorrer da decisão do TSE junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição ainda corre o risco de não ocorrer na cidade fluminense.
São candidatos em Valença o prefeito interino Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), Luiz Fernando da Graça (PP), Álvaro Cabral da Silva (PRB), Francisco Lima (PSOL) e Luiz Felipe de Freitas (PR). O TSE previa ainda eleição suplementar em Campos dos Goytacazes, quinto maior colégio eleitoral fluminense, com 333.483 eleitores. No entanto, a prefeita Rosinha Garotinho (PMDB), eleita em 2008 e cassada em agosto do ano passado, voltou ao cargo em dezembro por determinação do ministro do TSE, Marcelo Ribeiro. O processo retornou para 100ª Zona Eleitoral, em Campos, e está parado.
Indefinição mineira
Assim como em Valença, a eleição em Conceição do Mato Dentro, cidade no entorno de Belo Horizonte, ainda está ameaçada. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aguarda recursos às candidaturas indeferidas na cidade. Até amanhã, o TRE-MG julgará recursos da candidata do PR, Nelma Carvalho, e de Priscila Costa (PTC), candidata a vice-prefeita de Paulo da Silva (PTC), única candidatura deferida até agora no município.
A cidade mineira terá a terceira eleição desde 2008 e já teve cinco prefeitos na atual legislatura. Após o ex-prefeito Breno Costa (DEM) ser cassado no ano passado, a cidade mineira elegeu Breno Júnior (DEM), que foi impedido de tomar posse justamente por ser filho de Costa. A atual candidata Nelma Carvalho assumiu interinamente, mas renunciou. Depois dela, o vereador Ildeu da Silva (DEM) ficou mais um mês no cargo e deu lugar ao prefeito interino e presidente da Câmara desde 1º de janeiro, Antônio José da Silva Neto (PDT).
Cerca de 236 mil eleitores de quatro cidades brasileiras deverão escolher novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares marcadas para o próximo domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os eleitos terão mandatos até 31 de dezembro de 2012 e substituirão políticos cassados ou que renunciaram após escândalos.
O maior colégio eleitoral entre as quatro cidades é Dourados (MS), com 139.572 eleitores, seguido de Valença (RJ), com 56.750, Mangaratiba (RJ), com 25.734, e a mineira Conceição do Mato Dentro, com 14.349, de acordo com a contagem do TSE, de novembro de 2010. Em Dourados e em Mangaratiba, a eleição de domingo é tida como certa. Em Valença e em Conceição do Mato Dentro, os pleitos ainda podem ser barrados por decisão da Justiça.
Segundo maior município de Mato Grosso do Sul, Dourados escolherá o substituto do ex-prefeito Ary Artuzi (PDT). Ele foi preso em setembro do ano passado pela Operação Uragano da Polícia Federal, acusado de desvio de verbas públicas e renunciou ao mandato no início de dezembro de 2010. Disputam o cargo Murilo Zauith (DEM), Genival Antonio Valeretto (PMN), Geraldo Sales Ferreira (PSDC) e José de Araujo Oliveira (PSOL).
Zauith, ex-vice-governador, conseguiu arregimentar uma coligação com 15 partidos, inclusive o PT, que indicou, como candidata, a vice-prefeita Dinanci Ranzi. A coligação com o DEM teve o aval do senador Delcídio Amaral (PT-MS) e rachou o PT sul-mato-grossense. Uma ala contrária à decisão recorreu à Executiva Nacional do partido, mas a decisão só deve sair após as eleições.
Na praiana Mangaratiba, distante cerca de 90 quilômetros do Rio de Janeiro, o eleitor escolherá o substituto do ex-prefeito Aarão de Moura Brito (PMDB). Durante a campanha em 2008, Brito, então prefeito e candidato à reeleição, criou uma lei complementar e deu 41,4% de aumento no piso dos funcionários públicos municipais. Quinze dias depois de reeleito, ele revogou a lei. O artifício foi considerado crime eleitoral e custou-lhe o mandato que foi cassado em julho do ano passado. Disputam o cargo de prefeito em Mangaratiba José Luiz do Posto (PMDB), com o apoio do governador Sérgio Cabral (PMDB), Evandro Capixaba (PR), Gustavo Busse(PSDB) e Ruy Quintanilha (PV).
Já em Valença, o eleitor foi convocado a escolher o sucessor de Vicente Guedes (PSC). Ele foi eleito em 2008, após dois mandatos seguidos como prefeito em Rio das Flores (RJ). A Justiça Eleitoral entendeu que Guedes estaria em um terceiro mandato e ele foi cassado em junho do ano passado. Como o ex-prefeito ainda tenta recorrer da decisão do TSE junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição ainda corre o risco de não ocorrer na cidade fluminense.
São candidatos em Valença o prefeito interino Paulo Jorge César, o Paulinho da Farmácia (PPS), Luiz Fernando da Graça (PP), Álvaro Cabral da Silva (PRB), Francisco Lima (PSOL) e Luiz Felipe de Freitas (PR). O TSE previa ainda eleição suplementar em Campos dos Goytacazes, quinto maior colégio eleitoral fluminense, com 333.483 eleitores. No entanto, a prefeita Rosinha Garotinho (PMDB), eleita em 2008 e cassada em agosto do ano passado, voltou ao cargo em dezembro por determinação do ministro do TSE, Marcelo Ribeiro. O processo retornou para 100ª Zona Eleitoral, em Campos, e está parado.
Indefinição mineira
Assim como em Valença, a eleição em Conceição do Mato Dentro, cidade no entorno de Belo Horizonte, ainda está ameaçada. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aguarda recursos às candidaturas indeferidas na cidade. Até amanhã, o TRE-MG julgará recursos da candidata do PR, Nelma Carvalho, e de Priscila Costa (PTC), candidata a vice-prefeita de Paulo da Silva (PTC), única candidatura deferida até agora no município.
A cidade mineira terá a terceira eleição desde 2008 e já teve cinco prefeitos na atual legislatura. Após o ex-prefeito Breno Costa (DEM) ser cassado no ano passado, a cidade mineira elegeu Breno Júnior (DEM), que foi impedido de tomar posse justamente por ser filho de Costa. A atual candidata Nelma Carvalho assumiu interinamente, mas renunciou. Depois dela, o vereador Ildeu da Silva (DEM) ficou mais um mês no cargo e deu lugar ao prefeito interino e presidente da Câmara desde 1º de janeiro, Antônio José da Silva Neto (PDT).
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Condenado ex-gerente dos Correios no Paraná
PR - O BONDE
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-gerente da agência de Correios de Corumbataí do Sul (51 km a leste de Campo Mourão), Kerles Oliveira dos Santos, ao pagamento de R$ 131.767,81, valor atualizado, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Santos foi responsável por desviar dinheiro do caixa da agência.
Relatório apontou que o ex-gerente se apropriou indevidamente do dinheiro, emitiu cheques, simulou lançamentos e confundiu controles com o objetivo de disfarçar as irregularidades. Mesmo sendo notificado, Santos não apresentou defesa.
O responsável também foi multado em R$ 6,5 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia do acórdão foi enviada à Procuradoria da República no Paraná. O ministro José Jorge foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-gerente da agência de Correios de Corumbataí do Sul (51 km a leste de Campo Mourão), Kerles Oliveira dos Santos, ao pagamento de R$ 131.767,81, valor atualizado, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Santos foi responsável por desviar dinheiro do caixa da agência.
Relatório apontou que o ex-gerente se apropriou indevidamente do dinheiro, emitiu cheques, simulou lançamentos e confundiu controles com o objetivo de disfarçar as irregularidades. Mesmo sendo notificado, Santos não apresentou defesa.
O responsável também foi multado em R$ 6,5 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia do acórdão foi enviada à Procuradoria da República no Paraná. O ministro José Jorge foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão.
Ministério estuda fazer censo para medir carência de mão de obra
Correio Braziliense
Para medir a carência de mão de obra qualificada no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deverá fazer um censo dos profissionais da área tecnológica em todo o país. Ainda não há previsão para que os trabalhos se iniciem, mas fontes do ministério informaram que a ideia está em estudo.
A sugestão partiu do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Na última terça-feira (25), o presidente do conselho, Marcos Túlio de Melo, e o secretário de Comércio e Serviços do Mdic, Humberto Ribeiro, discutiram a necessidade de realizar o levantamento.
De acordo com o presidente do Confea, o censo é essencial para que um apagão de mão de obra qualificada não comprometa o crescimento do país no médio e no longo prazo. “Essa seria apenas a primeira de uma série de medidas necessárias para evitar um gargalo no mercado de trabalho e nos investimentos em infraestrutura, como os Jogos Olímpicos, a Copa do Mundo e a exploração do pré-sal”, ressalta.
Para Melo, o conhecimento da capacidade efetiva dos engenheiros e dos profissionais em tecnologia formados no país permitiria o desenvolvimento de políticas precisas para o setor. “Temos de saber onde esses profissionais estão, se trabalham nas áreas em que se formaram, têm domínio de língua estrangeira e estão dispostos a se habilitarem”, afirma. “O conhecimento desse potencial viabiliza políticas concretas para oferecer atualizações profissionais”.
Numa segunda etapa, explica Melo, o censo serviria de base para a criação de cursos de capacitação por universidades e grandes empresas. Ele, no entanto, admite que, no curto e no médio prazo, parte das vagas terá de ser ocupada por profissionais do exterior porque o país não terá como suprir as carências de imediato. “De 2006 para cá, dobrou o número de engenheiros formados no Brasil, mas essa mão de obra não é especializada. A demanda é qualitativa, não quantitativa”.
O presidente do Confea diz estar disposto a acordos que acelerem a entrada de mão de obra estrangeira, desde que haja reciprocidade e profissionais brasileiros possam trabalhar em empresas dos países desenvolvidos no futuro. “Se realmente houver necessidade de entrada de mão de obra estrangeiros, que eles atuem legalmente no país e sejam registrados nos conselhos profissionais, mas a Europa e os Estados Unidos precisam abrir o mercado de trabalho para nós quando se recuperarem da crise econômica”.
Segundo o Confea, o número de pedidos de registro de profissionais diplomados no exterior triplicou em 2010, de 115 processos anuais para cerca de 400. A fila de espera inclui engenheiros e arquitetos dos seguintes países: Estados Unidos, Espanha, Itália, Portugal, Inglaterra, Chile e Argentina.
A realização do censo envolverá a articulação de diversos setores do governo. Além do Mdic, que conduzirá os trabalhos, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) cuidará da certificação dos profissionais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desenvolverá a metodologia de pesquisa e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contribuirá com estudos já realizados.
Para medir a carência de mão de obra qualificada no Brasil, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deverá fazer um censo dos profissionais da área tecnológica em todo o país. Ainda não há previsão para que os trabalhos se iniciem, mas fontes do ministério informaram que a ideia está em estudo.
A sugestão partiu do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea). Na última terça-feira (25), o presidente do conselho, Marcos Túlio de Melo, e o secretário de Comércio e Serviços do Mdic, Humberto Ribeiro, discutiram a necessidade de realizar o levantamento.
De acordo com o presidente do Confea, o censo é essencial para que um apagão de mão de obra qualificada não comprometa o crescimento do país no médio e no longo prazo. “Essa seria apenas a primeira de uma série de medidas necessárias para evitar um gargalo no mercado de trabalho e nos investimentos em infraestrutura, como os Jogos Olímpicos, a Copa do Mundo e a exploração do pré-sal”, ressalta.
Para Melo, o conhecimento da capacidade efetiva dos engenheiros e dos profissionais em tecnologia formados no país permitiria o desenvolvimento de políticas precisas para o setor. “Temos de saber onde esses profissionais estão, se trabalham nas áreas em que se formaram, têm domínio de língua estrangeira e estão dispostos a se habilitarem”, afirma. “O conhecimento desse potencial viabiliza políticas concretas para oferecer atualizações profissionais”.
Numa segunda etapa, explica Melo, o censo serviria de base para a criação de cursos de capacitação por universidades e grandes empresas. Ele, no entanto, admite que, no curto e no médio prazo, parte das vagas terá de ser ocupada por profissionais do exterior porque o país não terá como suprir as carências de imediato. “De 2006 para cá, dobrou o número de engenheiros formados no Brasil, mas essa mão de obra não é especializada. A demanda é qualitativa, não quantitativa”.
O presidente do Confea diz estar disposto a acordos que acelerem a entrada de mão de obra estrangeira, desde que haja reciprocidade e profissionais brasileiros possam trabalhar em empresas dos países desenvolvidos no futuro. “Se realmente houver necessidade de entrada de mão de obra estrangeiros, que eles atuem legalmente no país e sejam registrados nos conselhos profissionais, mas a Europa e os Estados Unidos precisam abrir o mercado de trabalho para nós quando se recuperarem da crise econômica”.
Segundo o Confea, o número de pedidos de registro de profissionais diplomados no exterior triplicou em 2010, de 115 processos anuais para cerca de 400. A fila de espera inclui engenheiros e arquitetos dos seguintes países: Estados Unidos, Espanha, Itália, Portugal, Inglaterra, Chile e Argentina.
A realização do censo envolverá a articulação de diversos setores do governo. Além do Mdic, que conduzirá os trabalhos, o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) cuidará da certificação dos profissionais, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desenvolverá a metodologia de pesquisa e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contribuirá com estudos já realizados.
Produtores não têm com que se preocupar
Gerson Freitas Jr - Carta Capital
Luiz Suplicy Hafers, 75 anos, cultiva café em 80 hectares no Paraná. Os últimos anos, conta, foram difíceis para a cafeicultura. O aumento dos custos de produção e os preços pouco atrativos comprimiram as margens de lucro, quando não causaram prejuízos. Mas, pela primeira vez depois de muito tempo, os ventos parecem soprar noutra direção. O aumento dos preços internacionais, reflexo do aperto nos estoques e do crescimento do consumo, faz Hafers prever não apenas dias, mas anos melhores. “Ainda temos dívidas, temos dificuldades, mas prevejo ao menos três ou quatro safras com preços muito bons. Estou otimista”, afirma.
Não são apenas os produtores de café a esbanjar otimismo. Com os preços de praticamente todas as commodities agropecuárias em patamares históricos e a expectativa de boas colheitas, a agricultura brasileira como um todo deve ter um dos anos mais prósperos dos últimos tempos. “É possível que 2011 seja o melhor ano da história para o produtor rural no Brasil. Todas as culturas tiveram planilhas muito boas. Dificilmente você vai encontrar um agricultor que tenha tido prejuízo”, afirma Fernando Pimentel, presidente da consultoria Agrosecurity, especializada no setor.
O comportamento das commodities impressiona – quando não assusta. Nos últimos 12 meses, os contratos futuros de algodão dispararam 145% em Nova York e bateram todos os recordes. As cotações do milho, trigo e café avançaram quase 80%. As da soja e do açúcar, 50% e 21%, respectivamente. Além disso, o Brasil deve colher uma safra recorde. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos, fibras e oleaginosas deverá ficar próxima de 150 milhões de toneladas.
Só a produção de algodão deverá crescer 55% este ano. A perspectiva de que os preços da pluma se mantenham elevados nos próximos anos fez com que os cotonicultores aumentassem em mais de 45% , a área de cultivo. Mais que isso, ampliassem o investimento em tecnologia, o que poderá garantir um aumento de até 6% produtividade média, se o clima fizer a sua parte.
De quebra, os custos de produção foram até 10% menores que na temporada anterior. “E o que chamamos de tempestade perfeita”, afirma Anderson Galvão, diretor da consultoria Céleres, sobre a combinação de fatores positivos.
Especialistas sustentam que 20H será um ano para o agricultor se capitalizar, preparando o caminho para novos investimentos. Em alguns casos, a margem de lucro em culturas como a soja poderá passar de 70% – um retorno excepcional, em qualquer atividade econômica.
Os sojicultores minimizam o feito e argumentam que a falta de instrumentos mais modernos de financiamento e comercialização impediu muitos deles de participar da festa. “De modo geral, os produtores têm de antecipar as vendas junto às tradings para comprar os insumos necessários ao plantio. Neste ano, quando a negociação foi feita, os preços ainda não estavam tão altos”, argumenta Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja de A lato Grosso ( Aprosoja).
Segundo os analistas, o cenário é promissor. André Pessôa, presidente da Agroconsult, acredita que a safra 2010/2011 marcará o inicio de um novo ciclo de expansão para a agricultura brasileira, após um período de forte ajuste. “Haverá um crescimento moderado de área plantada, mas não no ritmo da década passada. Agora teremos uma contribuição mais intensa da produtividade. com reflexo positivo para todos os fornecedores de tecnologia”, afirma Pessôa. Culturas como o milho, que ainda sofrem com baixo investimento, possuem larga margem para ampliar sua produção sem expandir o cultivo.
Pessôa estima que a nova safra de grãos deverá superar a barreira dos 154 milhões de toneladas. Só a produção de soja é estimada em 70.3 milhões de toneladas. Na última década, a área plantada com a oleaginosa cresceu cerca de 70%, incorporando mais de 10 milhões de hectares. No entanto, grande parte da expansão ocorreu entre 2000 e 2005, anos de euforia para o setor. A época, a guinada dos preços internacionais e a concessão de crédito farto para a aquisição de maquinário lançaram os produtores numa corrida pela aber tura de novas lavouras. A reversão do cenário externo e a falta de planejamento tiveram efeitos desastrosos nos anos seguintes. Endividados até o pescoço, muitos produtores se viram obrigados a arrendar suas terras para grupos maiores. Outros abandonaram a atividade.
Mato Grosso possui, aproximadamente, 26 milhões de hectares com pastagens degradadas, que poderiam ser utilizadas pela agricultura. No entanto, os elevados custos logísticos e de endividamento impõem uma barreira estrutural a expansão da atividade. “Os produtores de Mato Grosso poderiam até dobrar a área plantada com soja sem derrubar uma só árvore. Em vez disso, os mais capitalizados preferem arrendar a área do vizinho”, afirma Silveira. O resultado é uma reforma agrária às avessas. Em vez de distribuição, concentração de terras “Há dez anos, os 20 maiores grupos de Mato Grosso detinham 7% da área agrícola. Atualmente, controlam 20%.
A escalada nos preços das commodities é resultado de um conjunto de fatores. O rápido crescimento da China e de outros países emergentes exerce uma forte pressão sobre a demanda, assim como o uso crescente de alimentos para a produção de combustíveis renováveis nos Estados Unidos, maior produtor mundial de milho, um terço da produção é destinado à fabricação de etanol. Como a oferta não consegue acompanhar o ritmo, e os estoques são os mais baixos dos últimos 40 anos, o mercado fica particularmente sensível a notícias sobre perdas de produção. Foi o que aconteceu em 2010, com a quebra da safra na Asia e no Leste Europeu.
Trata-se de um cenário perfeito para a especulação financeira. Em um ambiente de extrema liquidez nos mercados, investidores tomam dinheiro emprestado em dólar e aplicam em contratos futuros de commodities. O resultado: apenas em 2010, os fundos lastreados em matérias primas receberam uma injeção superior a 100 bilhões de dólares, segundo o banco de investimento Barclays Capital. O volume total encontra-se na casa dos 370 bilhões de dólares. No início da década, não passava de 15 bilhões.
Galvão afirma que os preços devem continuar elevados por mais alguns anos, o que não necessariamente significa um cenário róseo para os produtores. Após dois anos seguidos de queda, a expectativa é de que os custos de produção voltem a crescer de modo significativo na próxima safra. “Commodities em alta sempre acarretam em pressão de custo”, alerta o consultor. Em 2012, fertilizantes, sementes e defensivos podem ficar até 12% mais caros, calcula.
A preocupação com os custos, aliás, extrapola os limites do campo. A disparada nos preços dos alimentos que tem perturbado o mundo todo contribuiu de modo significativo para o aumento da inflação também no Brasil. Como consequência, o Banco Central retomou o ciclo de alta nos juros básicos e o governo se comprometeu a cortar gastos e a desaquecer o consumo. Mas, ao mesmo tempo em que contribui para desequilibrar a economia no mercado interno, a valorização das matérias-primas foi o componente que salvou o Brasil de amargar um déficit no saldo comercial em 2010 (reportagem à página 44), uma contradição com a qual a equipe econômica terá de lidar.
Para o bem ou para o mal, ninguém imagina que os preços das commodities vão se perpetuar em patamares estratosféricos. “As commodities agrícolas estão todas com preços excepcionalmente altos, e é muito provável que a oferta como um todo venha a crescer de modo significativo nos próximos anos”, afirma Julio Maria Borges, diretor da Job Economia e Planejamento. “De todo modo, o Brasil está numa situação privilegiada. Grande parte dos investimentos globais na produção de alimentos vai acontecer aqui.
Luiz Suplicy Hafers, 75 anos, cultiva café em 80 hectares no Paraná. Os últimos anos, conta, foram difíceis para a cafeicultura. O aumento dos custos de produção e os preços pouco atrativos comprimiram as margens de lucro, quando não causaram prejuízos. Mas, pela primeira vez depois de muito tempo, os ventos parecem soprar noutra direção. O aumento dos preços internacionais, reflexo do aperto nos estoques e do crescimento do consumo, faz Hafers prever não apenas dias, mas anos melhores. “Ainda temos dívidas, temos dificuldades, mas prevejo ao menos três ou quatro safras com preços muito bons. Estou otimista”, afirma.
Não são apenas os produtores de café a esbanjar otimismo. Com os preços de praticamente todas as commodities agropecuárias em patamares históricos e a expectativa de boas colheitas, a agricultura brasileira como um todo deve ter um dos anos mais prósperos dos últimos tempos. “É possível que 2011 seja o melhor ano da história para o produtor rural no Brasil. Todas as culturas tiveram planilhas muito boas. Dificilmente você vai encontrar um agricultor que tenha tido prejuízo”, afirma Fernando Pimentel, presidente da consultoria Agrosecurity, especializada no setor.
O comportamento das commodities impressiona – quando não assusta. Nos últimos 12 meses, os contratos futuros de algodão dispararam 145% em Nova York e bateram todos os recordes. As cotações do milho, trigo e café avançaram quase 80%. As da soja e do açúcar, 50% e 21%, respectivamente. Além disso, o Brasil deve colher uma safra recorde. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos, fibras e oleaginosas deverá ficar próxima de 150 milhões de toneladas.
Só a produção de algodão deverá crescer 55% este ano. A perspectiva de que os preços da pluma se mantenham elevados nos próximos anos fez com que os cotonicultores aumentassem em mais de 45% , a área de cultivo. Mais que isso, ampliassem o investimento em tecnologia, o que poderá garantir um aumento de até 6% produtividade média, se o clima fizer a sua parte.
De quebra, os custos de produção foram até 10% menores que na temporada anterior. “E o que chamamos de tempestade perfeita”, afirma Anderson Galvão, diretor da consultoria Céleres, sobre a combinação de fatores positivos.
Especialistas sustentam que 20H será um ano para o agricultor se capitalizar, preparando o caminho para novos investimentos. Em alguns casos, a margem de lucro em culturas como a soja poderá passar de 70% – um retorno excepcional, em qualquer atividade econômica.
Os sojicultores minimizam o feito e argumentam que a falta de instrumentos mais modernos de financiamento e comercialização impediu muitos deles de participar da festa. “De modo geral, os produtores têm de antecipar as vendas junto às tradings para comprar os insumos necessários ao plantio. Neste ano, quando a negociação foi feita, os preços ainda não estavam tão altos”, argumenta Glauber Silveira, presidente da Associação dos Produtores de Soja de A lato Grosso ( Aprosoja).
Segundo os analistas, o cenário é promissor. André Pessôa, presidente da Agroconsult, acredita que a safra 2010/2011 marcará o inicio de um novo ciclo de expansão para a agricultura brasileira, após um período de forte ajuste. “Haverá um crescimento moderado de área plantada, mas não no ritmo da década passada. Agora teremos uma contribuição mais intensa da produtividade. com reflexo positivo para todos os fornecedores de tecnologia”, afirma Pessôa. Culturas como o milho, que ainda sofrem com baixo investimento, possuem larga margem para ampliar sua produção sem expandir o cultivo.
Pessôa estima que a nova safra de grãos deverá superar a barreira dos 154 milhões de toneladas. Só a produção de soja é estimada em 70.3 milhões de toneladas. Na última década, a área plantada com a oleaginosa cresceu cerca de 70%, incorporando mais de 10 milhões de hectares. No entanto, grande parte da expansão ocorreu entre 2000 e 2005, anos de euforia para o setor. A época, a guinada dos preços internacionais e a concessão de crédito farto para a aquisição de maquinário lançaram os produtores numa corrida pela aber tura de novas lavouras. A reversão do cenário externo e a falta de planejamento tiveram efeitos desastrosos nos anos seguintes. Endividados até o pescoço, muitos produtores se viram obrigados a arrendar suas terras para grupos maiores. Outros abandonaram a atividade.
Mato Grosso possui, aproximadamente, 26 milhões de hectares com pastagens degradadas, que poderiam ser utilizadas pela agricultura. No entanto, os elevados custos logísticos e de endividamento impõem uma barreira estrutural a expansão da atividade. “Os produtores de Mato Grosso poderiam até dobrar a área plantada com soja sem derrubar uma só árvore. Em vez disso, os mais capitalizados preferem arrendar a área do vizinho”, afirma Silveira. O resultado é uma reforma agrária às avessas. Em vez de distribuição, concentração de terras “Há dez anos, os 20 maiores grupos de Mato Grosso detinham 7% da área agrícola. Atualmente, controlam 20%.
A escalada nos preços das commodities é resultado de um conjunto de fatores. O rápido crescimento da China e de outros países emergentes exerce uma forte pressão sobre a demanda, assim como o uso crescente de alimentos para a produção de combustíveis renováveis nos Estados Unidos, maior produtor mundial de milho, um terço da produção é destinado à fabricação de etanol. Como a oferta não consegue acompanhar o ritmo, e os estoques são os mais baixos dos últimos 40 anos, o mercado fica particularmente sensível a notícias sobre perdas de produção. Foi o que aconteceu em 2010, com a quebra da safra na Asia e no Leste Europeu.
Trata-se de um cenário perfeito para a especulação financeira. Em um ambiente de extrema liquidez nos mercados, investidores tomam dinheiro emprestado em dólar e aplicam em contratos futuros de commodities. O resultado: apenas em 2010, os fundos lastreados em matérias primas receberam uma injeção superior a 100 bilhões de dólares, segundo o banco de investimento Barclays Capital. O volume total encontra-se na casa dos 370 bilhões de dólares. No início da década, não passava de 15 bilhões.
Galvão afirma que os preços devem continuar elevados por mais alguns anos, o que não necessariamente significa um cenário róseo para os produtores. Após dois anos seguidos de queda, a expectativa é de que os custos de produção voltem a crescer de modo significativo na próxima safra. “Commodities em alta sempre acarretam em pressão de custo”, alerta o consultor. Em 2012, fertilizantes, sementes e defensivos podem ficar até 12% mais caros, calcula.
A preocupação com os custos, aliás, extrapola os limites do campo. A disparada nos preços dos alimentos que tem perturbado o mundo todo contribuiu de modo significativo para o aumento da inflação também no Brasil. Como consequência, o Banco Central retomou o ciclo de alta nos juros básicos e o governo se comprometeu a cortar gastos e a desaquecer o consumo. Mas, ao mesmo tempo em que contribui para desequilibrar a economia no mercado interno, a valorização das matérias-primas foi o componente que salvou o Brasil de amargar um déficit no saldo comercial em 2010 (reportagem à página 44), uma contradição com a qual a equipe econômica terá de lidar.
Para o bem ou para o mal, ninguém imagina que os preços das commodities vão se perpetuar em patamares estratosféricos. “As commodities agrícolas estão todas com preços excepcionalmente altos, e é muito provável que a oferta como um todo venha a crescer de modo significativo nos próximos anos”, afirma Julio Maria Borges, diretor da Job Economia e Planejamento. “De todo modo, o Brasil está numa situação privilegiada. Grande parte dos investimentos globais na produção de alimentos vai acontecer aqui.
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