CB - Cristiane Bonfanti
Estatal escolhe a Cesgranrio como a organizadora do megaconcurso para preencher 6.595 vagas. Remuneração chega a R$ 3.431
Quase sete meses após a publicação do edital, os Correios finalmente definiram a empresa que organizará o concurso com oferta de 6.595 vagas. A empresa divulgou ontem que a Fundação Cesgranrio ficará responsável pela elaboração e aplicação das provas objetivas. A autorização deve ser publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A previsão é que os exames sejam aplicados até setembro.
Aberto em dezembro do ano passado, o concurso está parado desde 19 de fevereiro, quando foram encerradas as inscrições. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ficou responsável tanto pela elaboração dos editais de abertura quanto pelo processo de inscrições. A demora, porém, foi para escolher uma empresa organizadora.
Segundo a estatal, como esse é o primeiro concurso nacional com oferta de um número expressivo de vagas, a empresa preferiu conhecer o número de candidatos, para, então, contratar a instituição responsável pelas demais etapas do concurso.
No mês passado, o diretor de Gestão de Pessoas dos Correios, Pedro Magalhães Bifano, havia informado que a Fundação Getulio Vargas (FGV) organizaria o certame. “No entanto, essa empresa foi desqualificada por não ter experiência em processos seletivos de grande porte como o nosso”, informaram os Correios, por meio de sua a assessoria de imprensa.
Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram na seleção, que oferece oportunidades para cargos de níveis médio e superior. A média é de 162 candidatos por vaga. Os cargos mais procurados são os de carteiro (561.546 pessoas inscritas), atendente comercial (266.086) e operador de triagem e transbordo, que separa as correspondências(1), (150.835).
Assistência
Os novos servidores receberão salários que variam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06 para uma jornada de trabalho de 44 horas por semana. Além das remunerações básicas, os aprovados terão direito a vale-alimentação, vale-transporte e assistência médica e odontológica. Eles também poderão aderir ao Plano de Previdência Complementar.
As chances são para as diretorias regionais de Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, Alagoas, Sergipe, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo Metropolitana e São Paulo Interior.
Incomodado com a demora na definição do cronograma do concurso dos Correios, o presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Ernani Pimentel, cobrou esclarecimentos da instituição na semana passada. “A demora não se justifica. Já se passou muito tempo. Sem conhecer a empresa e a data das provas, os concorrentes ficam sem saber como organizar os estudos”, criticou. De acordo com os Correios, o novo cronograma do certame será divulgado na próxima semana.
1 - Problemas com atrasos
Na tentativa de contornar a falta de pessoal e evitar atrasos na entrega de encomendas, os Correios decidiram contratar 2 mil funcionários em caráter temporário. A empresa também aumentou a carga horária de seus empregados para dar conta da demanda. Somados à falta de gente, problemas com o transporte aéreo também contribuíram para complicar a rotina da empresa e afetar a credibilidade de anos.
Salários valorizadosvalorizados
Os salários médios de admissão subiram de R$ 783,08 para R$ 821,13 na comparação entre os seis primeiros meses deste ano com igual período de 2009, o que representa um aumento real de 4,86%. Desde o início do governo Lula, o rendimento médio dos trabalhadores formais cresceu 29,14%, já descontada a inflação do período. De acordo com o José Eduardo Balian, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), os aumentos reais nos salários de diversas categorias são resultado da falta de mão de obra qualificada.
“Para se ter uma ideia, os salários da construção civil aumentaram 20% em dois anos. Com a mão de obra escassa, os empresários são obrigados a pagar mais pelo funcionário”, analisou. A estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na casa dos 7%, somado à alta da inflação observada no início do ano, obrigarou o governo a adotar medidas de contenção do aquecimento econômico. “A economia vai crescer menos, mas isso é uma adequação natural, porque falta a infraestrutura necessária para atender um crescimento tão rápido”, explica o professor da ESPM.
Interior
Os números do Caged revelaram ainda que a criação de empregos formais durante o primeiro semestre foi maior no interior. Enquanto as áreas metropolitanas registraram um saldo de 513 mil postos de janeiro a junho, o interior teve um saldo 677 mil vagas no mesmo período. O ministro atribuiu o resultado às safras recordes de grãos. Segundo Lupi, a partir do segundo semestre o interior da Região Centro-Oeste registrará crescimento significativo na geração de empregos devido ao ciclo da soja. A previsão de safra de grãos para 2010 é de 146,9 milhões de toneladas.
As cidades do interior que se sobressaíram foram as de São Paulo, com saldo de 326,4 mil vagas, Minas Gerais, 172,3 mil, e Paraná, 60,6 mil. O bom desempenho mineiro foi diretamente influenciado pela alta na produção de café. O único estado que apresentou queda no nível de emprego foi Alagoas, com variação negativa de 11,7%. Em 12 meses, 17,9 milhões de trabalhadores foram contratados com carteira assinada, mas 15,8 milhões foram desligados, o que dá um saldo de 2,1 milhões, ou variação positiva de 6,69%. No acumulado do ano, a variação é de 4,46%. (GHB)
30% a menos de postos formais
Gustavo Henrique Braga
O freio na atividade econômica imposto pela política monetária resultará em desaceleração nas contratações. Após um primeiro semestre de resultado recorde na geração de empregos formais, com saldo de 1,4 milhão de postos, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o governo espera criar mais 1 milhão de vagas no segundo semestre, 30% a menos do que na primeira metade de 2010. A expectativa é alcançar um saldo de 2,5 milhões até o fim de dezembro, já descontadas as demissões de temporários típicas de fim de ano, o que significaria concluir os oito anos de governo Lula com um incremento de 14,2 milhões de ocupações com carteira assinada.
Na comparação de janeiro a junho com o mesmo período do ano passado, quando o país ainda amargava os prejuízos gerados pela crise econômica mundial, houve crescimento de 391,9% na criação de vagas com carteira assinada. “É claro que, se você compara o primeiro semestre de 2009 com este ano, o crescimento é maior, porque a crise ainda estava muito forte. No segundo semestre do ano passado, houve um crescimento expressivo. O percentual na segunda metade do ano com igual período de 2009 será menor, porque a base de comparação já não estará afetada pelos efeitos da crise”, disse o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
O sinal de alerta veio com o indicador do mês passado, quando foram criadas 212,9 mil vagas, resultado que, apesar de segundo melhor para os meses de junho da série histórica, é inferior aos três meses anteriores, interrompendo uma sequência de recordes desde janeiro. Mesmo que em ritmo mais lento, Lupi garante que a geração de empregos formais continuará a crescer no segundo semestre. Dos oito setores pesquisados, seis registraram saldos recordes para o período, com destaque para o de serviços — puxado principalmente pelo comércio — e seguido pelo da indústria de transformação e pelo da construção civil.
“São setores onde a tendência de formalização é muito grande. Isso é bom até para aliviar as contas da Previdência”, comentou Alcides Leite, professor de economia da Trevisan. Segundo ele, o Brasil enfrenta gargalos com carência de mão de obra qualificada nesses setores, o que o deixa sem condições de manter de forma sustentável o crescimento atual.
sexta-feira, 16 de julho de 2010
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Correios - Casa própria para os carteiros
O DIA ONLINE - CRISTIANE CAMPOS
Caixa e Correios firmam acordo que facilita compra de imóvel com juros de 8,2% ao ano e concede crédito consignado
Rio - A Caixa Econômica Federal e os Correios assinaram ontem convênio para facilitar a compra da casa própria e o crédito consignado — desconto em folha — para 100 mil funcionários ativos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No Rio, serão 12.229 empregados beneficiados. As novas regras devem estar disponíveis em 10 dias, mas o banco tem até o fim do mês para implementar o convênio.
O acordo prevê juros mais acessíveis de 8,2% ao ano além da TR (Taxa Referencial), e prazo de pagamento de até 30 anos. O financiamento pode chegar a 100% do valor do imóvel, que não pode custar mais de R$ 350 mil. Nesse caso, os contratos serão assinados pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação). Para unidades acima desse valor, os juros sobem para 10,5% ao ano mais TR. Serão financiamentos fora do SFH. Nas duas modalidades, o pagamento das prestações será debitado em conta corrente.
Outro benefício para os funcionários dos Correios é o crédito consignado. Atualmente, as taxas variam de 1,29% a 2,29% ao mês e pode ser pago em até 96 meses. Os trabalhadores da ECT também terão acesso a tarifas diferenciadas nas cestas de serviço da Caixa, além de descontos nas taxas de cheque especial e na anuidade dos cartões de crédito — a primeira anuidade será gratuita.
Segundo o presidente dos Correios, Carlos Henrique Almeida Custódio, facilitar o acesso ao financiamento habitacional é encarado pela empresa como condição de melhoria de vida. “A possibilidade de ter a moradia própria, sendo um problema a menos para o trabalhador, permitirá que esse funcionário trabalhe melhor e represente a empresa cada vez melhor”, afirmou.
Imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’
Os funcionários dos Correios também terão acesso a imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’. O programa habitacional do governo federal beneficia famílias com renda de até R$ 4.900. O modelo prevê juros de 5% a 8,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial), com prazo de até 360 meses (30 anos).
O imóvel tem que custar até R$ 130 mil e o financiamento chega a 100%. Outra vantagem é que quem recebe até R$ 1.395 tem direito ao subsídio máximo de R$ 23 mil para adquirir a moradia. O menor abatimento, de R$ 2 mil, vale para renda de até R$ 2.790. É possível comprar imóveis na planta, em construção ou novos, com habite-se a partir de 26 de março de 2009.
Caixa e Correios firmam acordo que facilita compra de imóvel com juros de 8,2% ao ano e concede crédito consignado
Rio - A Caixa Econômica Federal e os Correios assinaram ontem convênio para facilitar a compra da casa própria e o crédito consignado — desconto em folha — para 100 mil funcionários ativos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). No Rio, serão 12.229 empregados beneficiados. As novas regras devem estar disponíveis em 10 dias, mas o banco tem até o fim do mês para implementar o convênio.
O acordo prevê juros mais acessíveis de 8,2% ao ano além da TR (Taxa Referencial), e prazo de pagamento de até 30 anos. O financiamento pode chegar a 100% do valor do imóvel, que não pode custar mais de R$ 350 mil. Nesse caso, os contratos serão assinados pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação). Para unidades acima desse valor, os juros sobem para 10,5% ao ano mais TR. Serão financiamentos fora do SFH. Nas duas modalidades, o pagamento das prestações será debitado em conta corrente.
Outro benefício para os funcionários dos Correios é o crédito consignado. Atualmente, as taxas variam de 1,29% a 2,29% ao mês e pode ser pago em até 96 meses. Os trabalhadores da ECT também terão acesso a tarifas diferenciadas nas cestas de serviço da Caixa, além de descontos nas taxas de cheque especial e na anuidade dos cartões de crédito — a primeira anuidade será gratuita.
Segundo o presidente dos Correios, Carlos Henrique Almeida Custódio, facilitar o acesso ao financiamento habitacional é encarado pela empresa como condição de melhoria de vida. “A possibilidade de ter a moradia própria, sendo um problema a menos para o trabalhador, permitirá que esse funcionário trabalhe melhor e represente a empresa cada vez melhor”, afirmou.
Imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’
Os funcionários dos Correios também terão acesso a imóveis do ‘Minha Casa, Minha Vida’. O programa habitacional do governo federal beneficia famílias com renda de até R$ 4.900. O modelo prevê juros de 5% a 8,16% ao ano mais TR (Taxa Referencial), com prazo de até 360 meses (30 anos).
O imóvel tem que custar até R$ 130 mil e o financiamento chega a 100%. Outra vantagem é que quem recebe até R$ 1.395 tem direito ao subsídio máximo de R$ 23 mil para adquirir a moradia. O menor abatimento, de R$ 2 mil, vale para renda de até R$ 2.790. É possível comprar imóveis na planta, em construção ou novos, com habite-se a partir de 26 de março de 2009.
Conceição - UFMG usará Enem como etapa única para acesso aos cursos de EaD
Redação Terra
Os candidatos aos cursos de Educação à Distância da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deverão se inscrever no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010, que valerá como etapa única de seleção. Os interessados também precisam se inscrever na UFMG no período de 11 a 25 de outubro. A taxa é R$ 10,00.
Serão ofertados cursos de bacharelado em Geografia, licenciatura em Matemática, Pedagogia, licenciatura em Química, que exigirão encontros presenciais em nove cidades polo ¿ Araçuaí, Bom Despacho, Campos Gerais, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Formiga, Frutal, Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.
Cada polo oferecerá um ou dois cursos diferentes e não necessariamente todo esse conjunto de cursos. O edital também define que 50% das vagas ofertadas para licenciatura em Matemática, Pedagogia e licenciatura em Química serão destinadas para professores em exercício na rede pública.
O Certificado de Conclusão de um curso de EAD oferecido pela UFMG é válido em todo o território nacional e os alunos dessa modalidade são estudantes regularmente matriculados nessa universidade e, por isso, gozam dos mesmos direitos e deveres atribuídos aos alunos dos seus cursos presenciais.
Licenciatura em Educação do Campo
A seleção para Licenciatura em Educação do Campo também será feita através do Enem e os candidatos devem se inscrever também na UFMG, no período de 27 de setembro a 8 de outubro de 2010, pelo site www.ufmg.br/copeve. A taxa de inscrição é de R$ 15,00.
O curso de Licenciatura em Educação do Campo habilita professores para atuar nos últimos quatro anos do Ensino Fundamental e Médio, na Área de Ciências Sociais e Humanidades, em escolas que atendem as populações do campo. O candidato deve comprovar, através de documentação descrita no item II.9 do edital, vínculo com o espaço sócio-territorial do campo.
As informações sobre este processo foram divulgadas pela faculdade ou instituto responsável pelo exame. Nem sempre as alterações no processo são informadas ao Terra Vestibular. Em caso de dúvidas, consulte diretamente o site da instituição.
Os candidatos aos cursos de Educação à Distância da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deverão se inscrever no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2010, que valerá como etapa única de seleção. Os interessados também precisam se inscrever na UFMG no período de 11 a 25 de outubro. A taxa é R$ 10,00.
Serão ofertados cursos de bacharelado em Geografia, licenciatura em Matemática, Pedagogia, licenciatura em Química, que exigirão encontros presenciais em nove cidades polo ¿ Araçuaí, Bom Despacho, Campos Gerais, Conceição do Mato Dentro, Conselheiro Lafaiete, Corinto, Formiga, Frutal, Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.
Cada polo oferecerá um ou dois cursos diferentes e não necessariamente todo esse conjunto de cursos. O edital também define que 50% das vagas ofertadas para licenciatura em Matemática, Pedagogia e licenciatura em Química serão destinadas para professores em exercício na rede pública.
O Certificado de Conclusão de um curso de EAD oferecido pela UFMG é válido em todo o território nacional e os alunos dessa modalidade são estudantes regularmente matriculados nessa universidade e, por isso, gozam dos mesmos direitos e deveres atribuídos aos alunos dos seus cursos presenciais.
Licenciatura em Educação do Campo
A seleção para Licenciatura em Educação do Campo também será feita através do Enem e os candidatos devem se inscrever também na UFMG, no período de 27 de setembro a 8 de outubro de 2010, pelo site www.ufmg.br/copeve. A taxa de inscrição é de R$ 15,00.
O curso de Licenciatura em Educação do Campo habilita professores para atuar nos últimos quatro anos do Ensino Fundamental e Médio, na Área de Ciências Sociais e Humanidades, em escolas que atendem as populações do campo. O candidato deve comprovar, através de documentação descrita no item II.9 do edital, vínculo com o espaço sócio-territorial do campo.
As informações sobre este processo foram divulgadas pela faculdade ou instituto responsável pelo exame. Nem sempre as alterações no processo são informadas ao Terra Vestibular. Em caso de dúvidas, consulte diretamente o site da instituição.
Conceição - UFMG oferece curso à distância sobre produção de material didático
Assessoria de Imprensa UFMG - 31-3409-5303
O Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino de História (Labepeh) da Faculdade de Educação da UFMG está recebendo inscrições para o curso a distância Produção de material didático para a diversidade, que acontece no segundo semestre desse ano. A atividade, destinado a professores e profissionais da educação, será oferecido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) para os pólos de Araçaí, Conceição do Mato Dentro, Confins, Governador Valadares e Juiz de Fora.
Segundo material de divulgação, “o curso visa proporcionar ao aluno o contato com dimensões teórico-práticas presentes na produção, circulação, avaliação e múltiplos usos de materiais didáticos para a diversidade”. Será dado ainda atenção especial para a memória, o patrimônio e a história de cada um dos locais envolvidos.
Para se inscrever, os interessados devem seguir as instruções encontradas no site www.fae.ufmg.br/labepeh/cursos e enviar a documentação necessária até o dia 20 de julho. A matrícula será feita entre os dias 1 e 3 de agosto, e as atividades têm início no dia 7.
O Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino de História (Labepeh) da Faculdade de Educação da UFMG está recebendo inscrições para o curso a distância Produção de material didático para a diversidade, que acontece no segundo semestre desse ano. A atividade, destinado a professores e profissionais da educação, será oferecido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) para os pólos de Araçaí, Conceição do Mato Dentro, Confins, Governador Valadares e Juiz de Fora.
Segundo material de divulgação, “o curso visa proporcionar ao aluno o contato com dimensões teórico-práticas presentes na produção, circulação, avaliação e múltiplos usos de materiais didáticos para a diversidade”. Será dado ainda atenção especial para a memória, o patrimônio e a história de cada um dos locais envolvidos.
Para se inscrever, os interessados devem seguir as instruções encontradas no site www.fae.ufmg.br/labepeh/cursos e enviar a documentação necessária até o dia 20 de julho. A matrícula será feita entre os dias 1 e 3 de agosto, e as atividades têm início no dia 7.
terça-feira, 13 de julho de 2010
Correios - Caixa facilita acesso de funcionários da ECT à casa própria
CEF - Ascom - Regional Brasília Norte
O convênio firmado entre Caixa e Correios trata de Financiamento Habitacional e consignação em folha para empregados ativos da ECT.
Foi assinado na manhã desta terça-feira (13), pela presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Almeida Custódio, acordo de cooperação para concessão de financiamento habitacional e convênio de consignação em folha de pagamento, entre outros produtos e serviços, para os empregados ativos dos Correios.
O acordo beneficia diretamente cerca de 100 mil funcionários dos Correios, que terão como principal atrativo o Financiamento Habitacional. A partir de agora, os empregados da ECT podem obter até 100% de financiamento, para imóveis avaliados em até R$ 350 mil, que poderão ser parcelados em até 30 anos, com a prestação debitada em conta corrente.
Outro benefício para os funcionários dos Correios é o acesso ao crédito em consignação, com desconto em folha de pagamento. Os servidores também terão acesso a tarifas diferenciadas nas cestas de serviço da Caixa, além de descontos nas taxas de cheque especial e na anuidade dos cartões de crédito.
“Hoje, as empresas firmam convênio, que trará a garantia do acesso à casa própria, em condições diferenciadas para os servidores, além de fechar a operação do crédito consignado”, afirmou a presidenta Maria Fernanda. “Assim, ambas as instituições confirmam a sua missão, que é atuar na promoção da cidadania e no acesso ao crédito”, completou.
Segundo o presidente dos Correios, Carlos Henrique Almeida Custódio, o acesso ao financiamento habitacional é uma condição de melhoria de vida. “A condição de ter a moradia própria é um problema a menos para o trabalhador. É tudo isso o que a empresa busca; o bem estar do funcionário para que ele possa trabalhar melhor e representar a empresa cada vez melhor”, comemorou.
Os serviços estarão disponíveis até o fim deste mês e poderão ser contratados em qualquer agência da Caixa ou correspondentes imobiliários para os financiamentos habitacionais.
O convênio firmado entre Caixa e Correios trata de Financiamento Habitacional e consignação em folha para empregados ativos da ECT.
Foi assinado na manhã desta terça-feira (13), pela presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Almeida Custódio, acordo de cooperação para concessão de financiamento habitacional e convênio de consignação em folha de pagamento, entre outros produtos e serviços, para os empregados ativos dos Correios.
O acordo beneficia diretamente cerca de 100 mil funcionários dos Correios, que terão como principal atrativo o Financiamento Habitacional. A partir de agora, os empregados da ECT podem obter até 100% de financiamento, para imóveis avaliados em até R$ 350 mil, que poderão ser parcelados em até 30 anos, com a prestação debitada em conta corrente.
Outro benefício para os funcionários dos Correios é o acesso ao crédito em consignação, com desconto em folha de pagamento. Os servidores também terão acesso a tarifas diferenciadas nas cestas de serviço da Caixa, além de descontos nas taxas de cheque especial e na anuidade dos cartões de crédito.
“Hoje, as empresas firmam convênio, que trará a garantia do acesso à casa própria, em condições diferenciadas para os servidores, além de fechar a operação do crédito consignado”, afirmou a presidenta Maria Fernanda. “Assim, ambas as instituições confirmam a sua missão, que é atuar na promoção da cidadania e no acesso ao crédito”, completou.
Segundo o presidente dos Correios, Carlos Henrique Almeida Custódio, o acesso ao financiamento habitacional é uma condição de melhoria de vida. “A condição de ter a moradia própria é um problema a menos para o trabalhador. É tudo isso o que a empresa busca; o bem estar do funcionário para que ele possa trabalhar melhor e representar a empresa cada vez melhor”, comemorou.
Os serviços estarão disponíveis até o fim deste mês e poderão ser contratados em qualquer agência da Caixa ou correspondentes imobiliários para os financiamentos habitacionais.
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Política - Um político de ficha limpa
O Estado de S.Paulo - Dom Odilo P. Scherer - 10 de julho de 2010
CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO
A campanha em favor da ficha limpa mobilizou, em todo o Brasil, milhões de pessoas que acreditaram na possibilidade da decência e da ética na política. Em Brasília houve quem apostasse que seria mais fácil a vaca voar do que esse projeto de lei de iniciativa popular passar pelo Congresso Nacional.
Surpresa! A vaca não voou, mas o projeto passou, a lei já foi sancionada e está em vigor. Agora é vigiar e clamar pela sua aplicação correta. O País agradece a tantos cidadãos que se empenharam para barrar, antes das urnas, pretendentes a mandatos políticos que não podem ostentar idoneidade moral para governar ou legislar.
Será bom para o Brasil. Muito bom.
Mas sejamos justos, nem todos os políticos foram ou são fichas-sujas. Muitos desempenharam com dignidade e grandeza a sua missão. No passado e no presente.
Quero lembrar um deles, Tomás Morus, um político inglês. Não é que faltem exemplos também entre nós, mas porque esse é emblemático. Nasceu em Londres, em 1478, estudou Direito em Oxford, casou, teve três filhas e um filho. Homem de vasta cultura, amigo de notáveis protagonistas do Renascimento, escreveu vários livros sobre a arte de governar e em defesa da religião ? era católico fervoroso. Em 1504 foi eleito para o Parlamento e o rei Henrique VIII confiou-lhe importantes missões diplomáticas e comerciais ? chegou a ser membro do Conselho da Coroa, vice-tesoureiro do Reino e, em 1523, presidente da Câmara dos Comuns. Em 1529 foi nomeado chanceler de Sua Majestade.
Quando o soberano, não atendido pelo papa em sua pretensão de divórcio, resolveu ser, ele mesmo, o chefe na Igreja da Inglaterra, separando-a de Roma, o fiel chanceler começou a ter problemas. Não aprovando a ingerência do rei na Igreja e não aderindo à sua política discriminatória contra os católicos, Tomás Morus renunciou ao cargo e retirou-se da vida pública, para sofrer, com sua família, o ostracismo e a pobreza. Foi encarcerado na Torre de Londres e submetido a várias formas de pressão para prestar juramento de fidelidade ao rei. Preferiu permanecer fiel à sua consciência e, com firmeza, denunciou no tribunal o despotismo do soberano. Condenado à morte por "infidelidade ao rei", foi decapitado no dia 6 de julho de 1535.
Da prisão, escreveu à filha Margarida: "Fica tranquila, minha filha, e não te preocupes com o que possa me acontecer neste mundo. (...) Até agora, Deus me deu a graça de tudo desprezar, do fundo do coração ? riquezas, rendimentos e a própria vida ?, ao invés de jurar contra minha consciência." E manteve essa posição com serena firmeza. Não traiu a consciência por vantagens, poder, riquezas e prestígio, nem passou por cima da verdade e da decência, mesmo para salvar a própria vida. Permaneceu "ficha limpa", sabendo que isso lhe custaria a cabeça. Literalmente.
Em 1935, quatro séculos depois de seu martírio, o papa Pio XI declarou-o santo e, no ano 2000, João Paulo II proclamou-o patrono dos governantes e políticos.
De fato, vários chefes de Estado e de governo, numerosos dirigentes políticos, além de conferências episcopais, haviam apresentado sugestão ao papa nesse sentido. Tomás Morus foi um político comprometido com a verdade e com os valores éticos. O que mais impressiona nesse grande homem público são a retidão e a inflexível fidelidade à própria consciência. Colaborou com a autoridade e as instituições enquanto eram legítimas; exerceu o poder na medida da justiça, como serviço ao povo e a seu país. Mas sua grande firmeza de caráter e sua sólida estatura moral não lhe permitiram cair na tentação de usar o poder para sua vantagem e ganhos pessoais. Pôs sua atuação pública a serviço dos mais pobres e desprotegidos, promoveu a paz social, a educação integral da juventude, a defesa da pessoa e da família. Diante das lisonjas do poder, das honrarias e das riquezas, conservou uma serena jovialidade, inspirada no sensato conhecimento da natureza humana e da futilidade do sucesso. Manteve o bom humor, mesmo diante da iminência da morte.
Tomás Morus harmonizou, de forma extraordinária, sua intensa vida pública com suas convicções interiores. Um bom político, de fato, não pode separar-se da verdade, nem dissociar sua ação da moral.
A dignidade dos homens públicos é certificada por uma boa consciência. Como explicar, diante do povo, vantagens desonestas, sem afundar ainda mais no charco da mentira e da desonestidade? A vida de Tomás Morus é um belo exemplo de ética na política. Coisas que ficaram no passado? Não creio. É o mesmo anseio manifestado, ainda hoje, pelos milhões de brasileiros que apoiaram o projeto de lei de iniciativa popular da Ficha Limpa. O futuro confirmará, com toda a certeza, que essa lei terá contribuído muito para melhorar o nível ético da política brasileira.
Estamos em ano eleitoral e o povo brasileiro é convidado, mais uma vez, a fazer um discernimento acurado sobre candidatos e partidos, para escolher e votar. Esta é mais uma boa chance dos cidadãos para deixarem claro quais rumos querem ver na política do nosso país.
Tomás Morus tem algo a ensinar e nos lembra, sobretudo, que a verdade e a ética são inegociáveis. Não têm preço. Também alerta que a corrupção da consciência é uma vilania que pode levar ao despotismo e às maiores injustiças.
Com frequência, clama-se por reformas profundas para melhorar a política do País e elas, certamente, são necessárias. Porém mais necessários ainda na condução da vida política de um povo são os políticos íntegros.
Chegou a hora de conhecê-los e de votar neles.
CARDEAL-ARCEBISPO DE SÃO PAULO
A campanha em favor da ficha limpa mobilizou, em todo o Brasil, milhões de pessoas que acreditaram na possibilidade da decência e da ética na política. Em Brasília houve quem apostasse que seria mais fácil a vaca voar do que esse projeto de lei de iniciativa popular passar pelo Congresso Nacional.
Surpresa! A vaca não voou, mas o projeto passou, a lei já foi sancionada e está em vigor. Agora é vigiar e clamar pela sua aplicação correta. O País agradece a tantos cidadãos que se empenharam para barrar, antes das urnas, pretendentes a mandatos políticos que não podem ostentar idoneidade moral para governar ou legislar.
Será bom para o Brasil. Muito bom.
Mas sejamos justos, nem todos os políticos foram ou são fichas-sujas. Muitos desempenharam com dignidade e grandeza a sua missão. No passado e no presente.
Quero lembrar um deles, Tomás Morus, um político inglês. Não é que faltem exemplos também entre nós, mas porque esse é emblemático. Nasceu em Londres, em 1478, estudou Direito em Oxford, casou, teve três filhas e um filho. Homem de vasta cultura, amigo de notáveis protagonistas do Renascimento, escreveu vários livros sobre a arte de governar e em defesa da religião ? era católico fervoroso. Em 1504 foi eleito para o Parlamento e o rei Henrique VIII confiou-lhe importantes missões diplomáticas e comerciais ? chegou a ser membro do Conselho da Coroa, vice-tesoureiro do Reino e, em 1523, presidente da Câmara dos Comuns. Em 1529 foi nomeado chanceler de Sua Majestade.
Quando o soberano, não atendido pelo papa em sua pretensão de divórcio, resolveu ser, ele mesmo, o chefe na Igreja da Inglaterra, separando-a de Roma, o fiel chanceler começou a ter problemas. Não aprovando a ingerência do rei na Igreja e não aderindo à sua política discriminatória contra os católicos, Tomás Morus renunciou ao cargo e retirou-se da vida pública, para sofrer, com sua família, o ostracismo e a pobreza. Foi encarcerado na Torre de Londres e submetido a várias formas de pressão para prestar juramento de fidelidade ao rei. Preferiu permanecer fiel à sua consciência e, com firmeza, denunciou no tribunal o despotismo do soberano. Condenado à morte por "infidelidade ao rei", foi decapitado no dia 6 de julho de 1535.
Da prisão, escreveu à filha Margarida: "Fica tranquila, minha filha, e não te preocupes com o que possa me acontecer neste mundo. (...) Até agora, Deus me deu a graça de tudo desprezar, do fundo do coração ? riquezas, rendimentos e a própria vida ?, ao invés de jurar contra minha consciência." E manteve essa posição com serena firmeza. Não traiu a consciência por vantagens, poder, riquezas e prestígio, nem passou por cima da verdade e da decência, mesmo para salvar a própria vida. Permaneceu "ficha limpa", sabendo que isso lhe custaria a cabeça. Literalmente.
Em 1935, quatro séculos depois de seu martírio, o papa Pio XI declarou-o santo e, no ano 2000, João Paulo II proclamou-o patrono dos governantes e políticos.
De fato, vários chefes de Estado e de governo, numerosos dirigentes políticos, além de conferências episcopais, haviam apresentado sugestão ao papa nesse sentido. Tomás Morus foi um político comprometido com a verdade e com os valores éticos. O que mais impressiona nesse grande homem público são a retidão e a inflexível fidelidade à própria consciência. Colaborou com a autoridade e as instituições enquanto eram legítimas; exerceu o poder na medida da justiça, como serviço ao povo e a seu país. Mas sua grande firmeza de caráter e sua sólida estatura moral não lhe permitiram cair na tentação de usar o poder para sua vantagem e ganhos pessoais. Pôs sua atuação pública a serviço dos mais pobres e desprotegidos, promoveu a paz social, a educação integral da juventude, a defesa da pessoa e da família. Diante das lisonjas do poder, das honrarias e das riquezas, conservou uma serena jovialidade, inspirada no sensato conhecimento da natureza humana e da futilidade do sucesso. Manteve o bom humor, mesmo diante da iminência da morte.
Tomás Morus harmonizou, de forma extraordinária, sua intensa vida pública com suas convicções interiores. Um bom político, de fato, não pode separar-se da verdade, nem dissociar sua ação da moral.
A dignidade dos homens públicos é certificada por uma boa consciência. Como explicar, diante do povo, vantagens desonestas, sem afundar ainda mais no charco da mentira e da desonestidade? A vida de Tomás Morus é um belo exemplo de ética na política. Coisas que ficaram no passado? Não creio. É o mesmo anseio manifestado, ainda hoje, pelos milhões de brasileiros que apoiaram o projeto de lei de iniciativa popular da Ficha Limpa. O futuro confirmará, com toda a certeza, que essa lei terá contribuído muito para melhorar o nível ético da política brasileira.
Estamos em ano eleitoral e o povo brasileiro é convidado, mais uma vez, a fazer um discernimento acurado sobre candidatos e partidos, para escolher e votar. Esta é mais uma boa chance dos cidadãos para deixarem claro quais rumos querem ver na política do nosso país.
Tomás Morus tem algo a ensinar e nos lembra, sobretudo, que a verdade e a ética são inegociáveis. Não têm preço. Também alerta que a corrupção da consciência é uma vilania que pode levar ao despotismo e às maiores injustiças.
Com frequência, clama-se por reformas profundas para melhorar a política do País e elas, certamente, são necessárias. Porém mais necessários ainda na condução da vida política de um povo são os políticos íntegros.
Chegou a hora de conhecê-los e de votar neles.
Correios - ECT enfrenta crise política
O Estado de S. Paulo - Karla Mendes
A imposição de realização de licitação para a contratação de franquias dos Correios é uma tentativa de moralização importante. Afinal, elas representam pouco mais de 10% da rede de lojas da estatal, mas têm peso de cerca de 30% em movimento e receita.
Já a crise dos Correios pode ser vista também como uma crise política. Depois que a eficiência da estatal foi posta em xeque com atrasos nas entregas de correspondências e encomendas e explosão de reclamações, o PMDB, que comanda a empresa, teve de tomar uma atitude para prestar contas ao presidente Lula. Padrinho de boa parte das indicações, o partido entregou no dia 16 a cabeça do diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio Oliveira, conforme antecipou a Agência Estado. A proposta de demissão de Oliveira já vinha sendo discutida desde maio.
Apesar da insatisfação com a qualidade dos serviços, Lula tem evitado fazer uma mudança drástica, que atingiria o presidente da estatal, Carlos Henrique Custodio, para não criar problemas com o PMDB, aliado na campanha de Dilma Rousseff à Presidência.
Isso porque Custodio é protegido do senador Helio Costa (PMDB), ex-ministro das Comunicações e candidato da base aliada ao governo de Minas, e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Nos Correios, foram também bancados pelo PMDB os diretores Decio Braga de Oliveira (Econômico-Financeira) e Pedro Magalhães Bifano (Gestão de Pessoas) - além do demitido Oliveira.
O estopim para a demissão de Oliveira foi uma reunião promovida por ele em São Paulo, uma semana anterior à sua demissão, com os diretores regionais, para apresentar um programa de recuperação dos Correios, que excluía a área dele da lista de problemas.
A demissão de Oliveira parece ter acalmado os ânimos do Planalto. Mas, pelo visto, o presidente Lula ainda não está satisfeito com os resultados da estatal. Tanto que convocou os ministros das Comunicações, Casa Civil e Planejamento para apresentarem um plano de reestruturação para a empresa.
A preocupação do governo é mais do que válida, já que os Correios prestam um serviço muito importante para a população. Durante anos, a estatal foi símbolo de eficiência e qualidade. Além disso, têm monopólio de um serviço essencial e representam um mercado bilionário. Se os Correios não tiverem mais condições de atender à finalidade para a qual foram criados, uma opção seria abrir o mercado à concorrência. E que vença o melhor.
A imposição de realização de licitação para a contratação de franquias dos Correios é uma tentativa de moralização importante. Afinal, elas representam pouco mais de 10% da rede de lojas da estatal, mas têm peso de cerca de 30% em movimento e receita.
Já a crise dos Correios pode ser vista também como uma crise política. Depois que a eficiência da estatal foi posta em xeque com atrasos nas entregas de correspondências e encomendas e explosão de reclamações, o PMDB, que comanda a empresa, teve de tomar uma atitude para prestar contas ao presidente Lula. Padrinho de boa parte das indicações, o partido entregou no dia 16 a cabeça do diretor de Operações dos Correios, Marco Antonio Oliveira, conforme antecipou a Agência Estado. A proposta de demissão de Oliveira já vinha sendo discutida desde maio.
Apesar da insatisfação com a qualidade dos serviços, Lula tem evitado fazer uma mudança drástica, que atingiria o presidente da estatal, Carlos Henrique Custodio, para não criar problemas com o PMDB, aliado na campanha de Dilma Rousseff à Presidência.
Isso porque Custodio é protegido do senador Helio Costa (PMDB), ex-ministro das Comunicações e candidato da base aliada ao governo de Minas, e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Nos Correios, foram também bancados pelo PMDB os diretores Decio Braga de Oliveira (Econômico-Financeira) e Pedro Magalhães Bifano (Gestão de Pessoas) - além do demitido Oliveira.
O estopim para a demissão de Oliveira foi uma reunião promovida por ele em São Paulo, uma semana anterior à sua demissão, com os diretores regionais, para apresentar um programa de recuperação dos Correios, que excluía a área dele da lista de problemas.
A demissão de Oliveira parece ter acalmado os ânimos do Planalto. Mas, pelo visto, o presidente Lula ainda não está satisfeito com os resultados da estatal. Tanto que convocou os ministros das Comunicações, Casa Civil e Planejamento para apresentarem um plano de reestruturação para a empresa.
A preocupação do governo é mais do que válida, já que os Correios prestam um serviço muito importante para a população. Durante anos, a estatal foi símbolo de eficiência e qualidade. Além disso, têm monopólio de um serviço essencial e representam um mercado bilionário. Se os Correios não tiverem mais condições de atender à finalidade para a qual foram criados, uma opção seria abrir o mercado à concorrência. E que vença o melhor.
Correios - Serra diz que acabará com 'praga do apadrinhamento'
Estadão - Carolina Freitas
São Paulo - O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu hoje que, se eleito, extinguirá da administração federal a prática do apadrinhamento, que, para ele, tornou-se frequente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos colocar os bons comandando, não os apadrinhados. Essa é uma praga na área da saúde, que precisamos combater para não virar epidemia", afirmou a uma plateia de cerca de 70 profissionais de saúde reunidos na sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), na capital paulista.
Serra citou como exemplo de loteamento de cargos a escolha de diretores da Fundação Nacional da saúde (Funasa), da Agência Nacional de saúde (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Um integrante do PT perdeu a eleição, foi para a Anvisa e agora saiu para disputar a eleição", disse o candidato, em entrevista após o encontro. "Virou um ponto de estacionamento de político desempregado. É um absurdo. É brincar com a saúde da população."
A administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) também virou alvo do tucano. "Os Correios estão aí, batendo cabeça, por causa de loteamento político. Era uma empresa eficiente que está degringolando por causa do loteamento." Segundo Serra, dar cargos a apadrinhados é "privatizar o Estado", pois faz a máquina atuar a favor de interesses pessoais. "O que eu quero é estatizar o Estado. Aquilo que é público não deve pertencer a um partido ou facção."
O tucano não soube explicar como fará essa reforma na direção de entidades ligadas ao governo federal. "Isso eu vou ter de examinar melhor. Chegando lá a gente vai ter de ver. Mas, pode crer, no meu governo não vai ter loteamento de cargos como há hoje", prometeu.
Aos profissionais da saúde, Serra garantiu que, se eleito presidente, promoverá cursos de formação. "Nos próximos quatro anos, nós vamos formar 500 mil técnicos de enfermagem no País todo", disse, sob aplausos.
O programa de qualificação seria feito em parceria com entidades de enfermagem e instituições públicas e privadas de saúde. "A saúde pode avançar muito com o dinheiro que se tem", afirmou.
Multa
José Serra não comentou a multa que recebeu da Justiça por propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem que o candidato pague R$ 5 mil e o PSDB baiano R$ 7,5 mil por levarem ao ar na Bahia inserções em que Serra diz: "Ainda tem muita coisa para fazer e dá para fazer. Com união, seriedade e trabalho, eu tenho certeza: o Brasil pode mais."
São Paulo - O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu hoje que, se eleito, extinguirá da administração federal a prática do apadrinhamento, que, para ele, tornou-se frequente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vamos colocar os bons comandando, não os apadrinhados. Essa é uma praga na área da saúde, que precisamos combater para não virar epidemia", afirmou a uma plateia de cerca de 70 profissionais de saúde reunidos na sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), na capital paulista.
Serra citou como exemplo de loteamento de cargos a escolha de diretores da Fundação Nacional da saúde (Funasa), da Agência Nacional de saúde (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "Um integrante do PT perdeu a eleição, foi para a Anvisa e agora saiu para disputar a eleição", disse o candidato, em entrevista após o encontro. "Virou um ponto de estacionamento de político desempregado. É um absurdo. É brincar com a saúde da população."
A administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) também virou alvo do tucano. "Os Correios estão aí, batendo cabeça, por causa de loteamento político. Era uma empresa eficiente que está degringolando por causa do loteamento." Segundo Serra, dar cargos a apadrinhados é "privatizar o Estado", pois faz a máquina atuar a favor de interesses pessoais. "O que eu quero é estatizar o Estado. Aquilo que é público não deve pertencer a um partido ou facção."
O tucano não soube explicar como fará essa reforma na direção de entidades ligadas ao governo federal. "Isso eu vou ter de examinar melhor. Chegando lá a gente vai ter de ver. Mas, pode crer, no meu governo não vai ter loteamento de cargos como há hoje", prometeu.
Aos profissionais da saúde, Serra garantiu que, se eleito presidente, promoverá cursos de formação. "Nos próximos quatro anos, nós vamos formar 500 mil técnicos de enfermagem no País todo", disse, sob aplausos.
O programa de qualificação seria feito em parceria com entidades de enfermagem e instituições públicas e privadas de saúde. "A saúde pode avançar muito com o dinheiro que se tem", afirmou.
Multa
José Serra não comentou a multa que recebeu da Justiça por propaganda eleitoral antecipada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou ontem que o candidato pague R$ 5 mil e o PSDB baiano R$ 7,5 mil por levarem ao ar na Bahia inserções em que Serra diz: "Ainda tem muita coisa para fazer e dá para fazer. Com união, seriedade e trabalho, eu tenho certeza: o Brasil pode mais."
domingo, 11 de julho de 2010
Correios - ECT vai contratar 2 mil temporários
O Estado de S. Paulo - Karla Mendes - 07/07/2010
Estatal também vai estimular o aumento de horas extras; objetivo é interromper o gargalo na entrega de correspondências e encomendas.
Para tentar estancar de vez a crise operacional que assolou os Correios, além de retomar o processo de licitações de franqueados a estatal está contratando 2 mil trabalhadores temporários para resolver os gargalos de entrega de correspondências e encomendas.
"Estamos contratando mão de obra temporária para dar vazão aos serviços que precisam ser feitos. Também aumentamos o pagamento de hora extra, inclusive aos sábados e domingos", revelou Carlos Henrique Almeida Custódio, presidente dos Correios, ao Estado.
Segundo o executivo, essa é uma das últimas pendências que faltavam para que as operações da estatal voltassem à normalidade. "Esta semana, as dez linhas principais de cargas aéreas estarão operando normalmente" , garantiu Custódio. Ele lembrou que, em março, em decorrência da crise mundial, sete das dez linhas que prestavam serviço para a estatal deixaram de operar de uma hora para outra.
De acordo com ele, esse foi o principal estopim dos atrasos nas entregas, pois como a estatal só pode fazer contratações de empresas aéreas por meio de licitações, não consegue a celeridade necessária para restabelecer os serviços em um curto espaço de tempo. Por essa razão, ele defende a autonomia da estatal para fazer contratações sem necessidade de licitação em casos emergenciais. Uma das propostas é a edição de uma medida provisória que transforma a estatal em sociedade anônima (S.A.).
Concurso. A convocação de funcionários terceirizados foi necessária porque foi feito um Plano de Demissão Voluntária (PDV) em 2009 e foi aberta inscrição para concurso público para preencher 6,565 mil vagas, que teve 1 milhão de inscritos. No entanto, por se tratar de um ano eleitoral, o concurso teria de ser homologado até 2 de julho, e não houve tempo hábil para isso. Segundo Custódio, há uma carência de 3 mil pessoas na estatal.
No fim do mês passado, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, antecipou à Agência Estado o nome da empresa que fará o próximo concurso dos Correios: a Cesgranrio. Ele lembrou que a indefinição da empresa que faria o processo seletivo era um dos principais problemas para a contratação de servidores depois do Programa de Demissão Voluntária (PDV). O concurso deve ser realizado em agosto, mas os aprovados só poderão ser empossados no ano que vem, por causa das restrições provocadas pelo ano eleitoral.
Auditoria. Apesar de todos os esforços para melhorar os índices dos Correios, a estatal deve ser alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), para checar a qualidade dos serviços prestados pela empresa.
O ministro José Jorge apresentará a proposta hoje ao tribunal e, segundo ele, a tendência é que seja aprovada.
"Amanhã (hoje) deve ser dada a autorização para a auditoria, que será feito in loco. A partir da aprovação, começa imediatamente", afirmou.
De acordo com o ministro, o primeiro passo é fazer um planejamento da auditoria, que deve envolver várias regionais do tribunal, já que os Correios atendem consumidores em todo o País.
Há menos de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o ministro das Comunicações, José Filardi, elaborasse, em conjunto com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Erenice Guerra, uma proposta para melhorar a qualidade dos serviços dos Correios.
ENTENDA O PROCESSO
As franquias foram introduzidas pelos Correios na década de 1990 e, desde então, são alvo de investigação e contestação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão do TRF
Depois de uma operação da Polícia Federal, no ano passado, que investigava suspeita de fraudes em franquias dos Correios, o Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF) proferiu decisão que obrigava a estatal a substituir, dentro do prazo de 180 dias, 1.466 contratos de franquia feitos sem licitação.
Decisão suspensa
Os Correios informaram que não conseguiriam cumprir a mudança no prazo dado pelo TRF e, em 12 de junho de 2009, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, temporariamente, a decisão do TRF.
Prazo para licitação
O STF deu prazo para que a licitação fosse realizada até 10 de novembro deste ano, após verificar que a Lei das Franquias Postais (Lei nº 11.668, de maio de 2008) estabelecia um prazo de 24 meses para que os Correios se adequassem às licitações, não havendo razão para o TRF antecipar esse prazo.
Edital contestado
Diversos franqueados ingressaram com ações na Justiça em todo o país, questionando o edital de licitação. O alvo principal é a tabela de remuneração dos franqueados pela prestação de serviço. Os Correios e o Ministério das Comunicações vão entregar ao TCU uma proposta de aditivo ao tribunal, com uma nova tabela, até o início da próxima semana, com o objetivo de encerrar a polêmica.
Estatal também vai estimular o aumento de horas extras; objetivo é interromper o gargalo na entrega de correspondências e encomendas.
Para tentar estancar de vez a crise operacional que assolou os Correios, além de retomar o processo de licitações de franqueados a estatal está contratando 2 mil trabalhadores temporários para resolver os gargalos de entrega de correspondências e encomendas.
"Estamos contratando mão de obra temporária para dar vazão aos serviços que precisam ser feitos. Também aumentamos o pagamento de hora extra, inclusive aos sábados e domingos", revelou Carlos Henrique Almeida Custódio, presidente dos Correios, ao Estado.
Segundo o executivo, essa é uma das últimas pendências que faltavam para que as operações da estatal voltassem à normalidade. "Esta semana, as dez linhas principais de cargas aéreas estarão operando normalmente" , garantiu Custódio. Ele lembrou que, em março, em decorrência da crise mundial, sete das dez linhas que prestavam serviço para a estatal deixaram de operar de uma hora para outra.
De acordo com ele, esse foi o principal estopim dos atrasos nas entregas, pois como a estatal só pode fazer contratações de empresas aéreas por meio de licitações, não consegue a celeridade necessária para restabelecer os serviços em um curto espaço de tempo. Por essa razão, ele defende a autonomia da estatal para fazer contratações sem necessidade de licitação em casos emergenciais. Uma das propostas é a edição de uma medida provisória que transforma a estatal em sociedade anônima (S.A.).
Concurso. A convocação de funcionários terceirizados foi necessária porque foi feito um Plano de Demissão Voluntária (PDV) em 2009 e foi aberta inscrição para concurso público para preencher 6,565 mil vagas, que teve 1 milhão de inscritos. No entanto, por se tratar de um ano eleitoral, o concurso teria de ser homologado até 2 de julho, e não houve tempo hábil para isso. Segundo Custódio, há uma carência de 3 mil pessoas na estatal.
No fim do mês passado, o ministro das Comunicações, José Artur Filardi, antecipou à Agência Estado o nome da empresa que fará o próximo concurso dos Correios: a Cesgranrio. Ele lembrou que a indefinição da empresa que faria o processo seletivo era um dos principais problemas para a contratação de servidores depois do Programa de Demissão Voluntária (PDV). O concurso deve ser realizado em agosto, mas os aprovados só poderão ser empossados no ano que vem, por causa das restrições provocadas pelo ano eleitoral.
Auditoria. Apesar de todos os esforços para melhorar os índices dos Correios, a estatal deve ser alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), para checar a qualidade dos serviços prestados pela empresa.
O ministro José Jorge apresentará a proposta hoje ao tribunal e, segundo ele, a tendência é que seja aprovada.
"Amanhã (hoje) deve ser dada a autorização para a auditoria, que será feito in loco. A partir da aprovação, começa imediatamente", afirmou.
De acordo com o ministro, o primeiro passo é fazer um planejamento da auditoria, que deve envolver várias regionais do tribunal, já que os Correios atendem consumidores em todo o País.
Há menos de um mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o ministro das Comunicações, José Filardi, elaborasse, em conjunto com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Erenice Guerra, uma proposta para melhorar a qualidade dos serviços dos Correios.
ENTENDA O PROCESSO
As franquias foram introduzidas pelos Correios na década de 1990 e, desde então, são alvo de investigação e contestação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão do TRF
Depois de uma operação da Polícia Federal, no ano passado, que investigava suspeita de fraudes em franquias dos Correios, o Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF) proferiu decisão que obrigava a estatal a substituir, dentro do prazo de 180 dias, 1.466 contratos de franquia feitos sem licitação.
Decisão suspensa
Os Correios informaram que não conseguiriam cumprir a mudança no prazo dado pelo TRF e, em 12 de junho de 2009, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu, temporariamente, a decisão do TRF.
Prazo para licitação
O STF deu prazo para que a licitação fosse realizada até 10 de novembro deste ano, após verificar que a Lei das Franquias Postais (Lei nº 11.668, de maio de 2008) estabelecia um prazo de 24 meses para que os Correios se adequassem às licitações, não havendo razão para o TRF antecipar esse prazo.
Edital contestado
Diversos franqueados ingressaram com ações na Justiça em todo o país, questionando o edital de licitação. O alvo principal é a tabela de remuneração dos franqueados pela prestação de serviço. Os Correios e o Ministério das Comunicações vão entregar ao TCU uma proposta de aditivo ao tribunal, com uma nova tabela, até o início da próxima semana, com o objetivo de encerrar a polêmica.
Conceição - José Fernando criticado por degradação ambiental
Alessandra Mello - EM - 09/07/2010
Candidata do PV à Presidência critica troca de última hora do programa de governo de Dilma entregue ao TSE e reclama da disputa pela paternidade do Bolsa Família
Belo Horizonte — A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, deixou claro ontem, durante encontro com simpatizantes de sua candidatura que pretende dirigir suas principais críticas a Dilma Rousseff (PT), sua ex-companheira de partido e adversária na disputa pelo Palácio do Planalto. Marina classificou como “vexatório”` o episódio da troca de última hora do plano de governo de Dilma registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plano, que chegou a ser rubricado pela ex-ministra na Justiça Eleitoral, foi substituído por causa da polêmica envolvendo propostas como taxação de grandes fortunas, apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e redução da jornada de trabalho.
“Não quero ficar fazendo picuinha, quero discutir o que é grande para o Brasil, mas mesmo um episódio como esse é revelador das coisas. Talvez mesmo ali estivesse o programa do PT, mas o grupo da coligação botou o pé embaixo mesmo depois do programa protocolado, rubricado. Foram lá e tiraram.” Segundo ela, a crítica foi só para “para mostrar que, quando as alianças não são feitas com base num conteúdo programático, a gente às vezes passa por situações vexatórias como essa.”
A troca do programa também foi criticada pela ex-petista Sandra Starling, uma das fundadoras do PT, que deixou o partido insatisfeita com a aliança entre a legenda e o senador Hélio Costa (PMDB), candidato ao governo de Minas Gerais, imposta pelo comando nacional da legenda. Segundo ela, ao protocolar o programa, o partido buscou a coesão interna com a esquerda, mas acabou atropelado pelos aliados. “Afinal de contas, qual é o programa? Se está assim antes, imagina se houver o depois. Acho que isso foi uma pequena amostra de uma coisa não inteiramente colocada, não transparente.” Sandra vai coordenar em Minas o comitê suprapartidário que deverá ser inaugurado em agosto. A intenção é reunir apoiadores de diversas legendas e também pessoas sem filiação partidária que tenham simpatia pela candidatura de Marina.
Saia justa
A senadora também criticou a briga travada entre Serra e Dilma pela paternidade do Bolsa Família. “Em política pública, não tem essa história de pai, nem de mãe, nem de tio, nem de avô. É política do Estado, do cidadão. É dinheiro do cidadão. Marina prometeu manter o Bolsa Família, mas ampliando o programa para garantir cursos profissionalizantes para os beneficiários caso seja eleita. “Faremos políticas sociais de terceira geração”, explicou. De Belo Horizonte, Marina seguiu para o Triângulo Mineiro, onde permanece até amanhã. Ela visita Araguari, Uberlândia e Uberaba.
Depois de ter seu candidato a vice-presidente, Guilherme Leal, notificado pelo Ibama por suposto crime ambiental em sua fazenda no litoral da Bahia, ontem foi a vez de Marina passar também por mais uma saia justa, desta vez envolvendo o candidato a governador pelo PV mineiro, deputado federal José Fernando Aparecido Oliveira.
Após o discurso de Marina para simpatizantes, um dos filiados do PV, Gustavo Gazzinelli, criticou o deputado pela sua relação com mineradoras acusadas pelos ambientalistas de degradação ambiental durante sua gestão à frente da prefeitura de Conceição do Mato Dentro (2001 a 2006) e exigiu dele “autocrítica”. Cobrou também organização política da campanha no estado e criticou a falta de apoio da bancada de deputados do PV à candidatura de Marina. Visivelmente constrangidos, a senadora e o deputado não responderam o ambientalista, acatando sugestão da coordenadora do evento, Sandra Starling, que disse não ser aquele o melhor momento para discutir o assunto.
Candidata do PV à Presidência critica troca de última hora do programa de governo de Dilma entregue ao TSE e reclama da disputa pela paternidade do Bolsa Família
Belo Horizonte — A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, deixou claro ontem, durante encontro com simpatizantes de sua candidatura que pretende dirigir suas principais críticas a Dilma Rousseff (PT), sua ex-companheira de partido e adversária na disputa pelo Palácio do Planalto. Marina classificou como “vexatório”` o episódio da troca de última hora do plano de governo de Dilma registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plano, que chegou a ser rubricado pela ex-ministra na Justiça Eleitoral, foi substituído por causa da polêmica envolvendo propostas como taxação de grandes fortunas, apoio ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e redução da jornada de trabalho.
“Não quero ficar fazendo picuinha, quero discutir o que é grande para o Brasil, mas mesmo um episódio como esse é revelador das coisas. Talvez mesmo ali estivesse o programa do PT, mas o grupo da coligação botou o pé embaixo mesmo depois do programa protocolado, rubricado. Foram lá e tiraram.” Segundo ela, a crítica foi só para “para mostrar que, quando as alianças não são feitas com base num conteúdo programático, a gente às vezes passa por situações vexatórias como essa.”
A troca do programa também foi criticada pela ex-petista Sandra Starling, uma das fundadoras do PT, que deixou o partido insatisfeita com a aliança entre a legenda e o senador Hélio Costa (PMDB), candidato ao governo de Minas Gerais, imposta pelo comando nacional da legenda. Segundo ela, ao protocolar o programa, o partido buscou a coesão interna com a esquerda, mas acabou atropelado pelos aliados. “Afinal de contas, qual é o programa? Se está assim antes, imagina se houver o depois. Acho que isso foi uma pequena amostra de uma coisa não inteiramente colocada, não transparente.” Sandra vai coordenar em Minas o comitê suprapartidário que deverá ser inaugurado em agosto. A intenção é reunir apoiadores de diversas legendas e também pessoas sem filiação partidária que tenham simpatia pela candidatura de Marina.
Saia justa
A senadora também criticou a briga travada entre Serra e Dilma pela paternidade do Bolsa Família. “Em política pública, não tem essa história de pai, nem de mãe, nem de tio, nem de avô. É política do Estado, do cidadão. É dinheiro do cidadão. Marina prometeu manter o Bolsa Família, mas ampliando o programa para garantir cursos profissionalizantes para os beneficiários caso seja eleita. “Faremos políticas sociais de terceira geração”, explicou. De Belo Horizonte, Marina seguiu para o Triângulo Mineiro, onde permanece até amanhã. Ela visita Araguari, Uberlândia e Uberaba.
Depois de ter seu candidato a vice-presidente, Guilherme Leal, notificado pelo Ibama por suposto crime ambiental em sua fazenda no litoral da Bahia, ontem foi a vez de Marina passar também por mais uma saia justa, desta vez envolvendo o candidato a governador pelo PV mineiro, deputado federal José Fernando Aparecido Oliveira.
Após o discurso de Marina para simpatizantes, um dos filiados do PV, Gustavo Gazzinelli, criticou o deputado pela sua relação com mineradoras acusadas pelos ambientalistas de degradação ambiental durante sua gestão à frente da prefeitura de Conceição do Mato Dentro (2001 a 2006) e exigiu dele “autocrítica”. Cobrou também organização política da campanha no estado e criticou a falta de apoio da bancada de deputados do PV à candidatura de Marina. Visivelmente constrangidos, a senadora e o deputado não responderam o ambientalista, acatando sugestão da coordenadora do evento, Sandra Starling, que disse não ser aquele o melhor momento para discutir o assunto.
Correios - elevam remuneração e vão retomar licitação de franquias
O Estado de S. Paulo - Karla Mendes - 07/07/2010
TCU deu sinal verde para a licitação e os Correios vão apresentar proposta de aditivo alterando a tabela de 1.466 franqueados
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o sinal verde inicial para que os Correios cumpram o prazo de licitação de franquias até novembro. O edital de licitação da estatal, que vem sendo alvo de vários questionamentos na Justiça, obteve parecer favorável do relator da matéria no tribunal. "O meu voto é a favor dos Correios", disse o ministro José Jorge ao "Estado".
O ministro ponderou que os outros dez ministros do TCU ainda precisam se manifestar e, se seu relatório for aprovado como a posição oficial do tribunal, a tendência é que os juízes que concederam as liminares aos franqueados em primeira e segunda instâncias reformem suas decisões, de acordo com o TCU. "Para conceder a liminar, o juiz não examina a matéria com o nível de detalhes que a gente examina. Por isso, a maioria segue o parecer do TCU."
O sistema de franquias dos Correios vem sendo questionada desde o início da década de 1990, pois nunca foi feita nenhuma licitação para a contratação das lojas. Os contratos tinham prazo de vigência de cinco anos, mas foram prorrogados por três vezes. Por isso, a estatal está sob pressão do Ministério Público Federal e do TCU para que a obrigação de fazer um processo licitatório fosse cumprida.
As franquias formam um grupo de 1.466 da rede de 12.644 lojas da estatal. Pelos dados da Abrapost, associação que representa os franqueados dos Correios, as franquias são dirigidas por 5 mil empresários (a maioria se reuniu em sociedade) e geram cerca de 20 mil empregos. Todos os franqueados poderão participar da licitação, que não incluirá a oferta de novas lojas.
A decisão do TCU não alterou o ânimo dos franqueados. No entendimento deles, ela não se sobrepõe às liminares da Justiça contra o edital dos Correios. "São órgãos independentes. A opinião do TCU não vai mudar a decisão da Justiça em vários Estados que têm dado liminar contra o edital", diz Onildo Alves Maciel Júnior, diretor de Comunicação da Abrapost. Segundo Maciel,76% das licitações estão suspensas por ordem da Justiça.
Representante da Abrapost no Rio, Hosando Pereira de Souza também acha improvável que a decisão do TCU passe por cima das liminares. "Se o TCU aprovou o edital fez algo ilegal. Há várias decisões na Justiça contra a legalidade do edital", afirma.
Denúncias. A intervenção do TCU foi consequência das denúncias enviadas ao tribunal. a principal queixa, segundo Jorge, são os critérios para definir os ganhadores. De acordo com Jorge, o relatório foi apresentado na quarta-feira, quando foi feito o pedido de vistas. O processo volta à pauta em uma semana.
De olho na data da sessão da semana que vem, os Correios correm para entregar ao Ministério das Comunicações a proposta do aditivo. O presidente da estatal, Carlos Henrique Almeida Custódio, disse ao Estado que a minuta será entregue ao ministério até sexta-feira para análise e posterior envio ao TCU.
Segundo Custódio, a proposta ainda não está fechada, mas será um "meio-termo" entre as regras vigentes, que concedem aos franqueados remuneração de 40% a 10% das postagens, de forma decrescente, e os 29% a 5% previstos no edital, que estão sendo alvo de questionamentos.
TCU deu sinal verde para a licitação e os Correios vão apresentar proposta de aditivo alterando a tabela de 1.466 franqueados
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o sinal verde inicial para que os Correios cumpram o prazo de licitação de franquias até novembro. O edital de licitação da estatal, que vem sendo alvo de vários questionamentos na Justiça, obteve parecer favorável do relator da matéria no tribunal. "O meu voto é a favor dos Correios", disse o ministro José Jorge ao "Estado".
O ministro ponderou que os outros dez ministros do TCU ainda precisam se manifestar e, se seu relatório for aprovado como a posição oficial do tribunal, a tendência é que os juízes que concederam as liminares aos franqueados em primeira e segunda instâncias reformem suas decisões, de acordo com o TCU. "Para conceder a liminar, o juiz não examina a matéria com o nível de detalhes que a gente examina. Por isso, a maioria segue o parecer do TCU."
O sistema de franquias dos Correios vem sendo questionada desde o início da década de 1990, pois nunca foi feita nenhuma licitação para a contratação das lojas. Os contratos tinham prazo de vigência de cinco anos, mas foram prorrogados por três vezes. Por isso, a estatal está sob pressão do Ministério Público Federal e do TCU para que a obrigação de fazer um processo licitatório fosse cumprida.
As franquias formam um grupo de 1.466 da rede de 12.644 lojas da estatal. Pelos dados da Abrapost, associação que representa os franqueados dos Correios, as franquias são dirigidas por 5 mil empresários (a maioria se reuniu em sociedade) e geram cerca de 20 mil empregos. Todos os franqueados poderão participar da licitação, que não incluirá a oferta de novas lojas.
A decisão do TCU não alterou o ânimo dos franqueados. No entendimento deles, ela não se sobrepõe às liminares da Justiça contra o edital dos Correios. "São órgãos independentes. A opinião do TCU não vai mudar a decisão da Justiça em vários Estados que têm dado liminar contra o edital", diz Onildo Alves Maciel Júnior, diretor de Comunicação da Abrapost. Segundo Maciel,76% das licitações estão suspensas por ordem da Justiça.
Representante da Abrapost no Rio, Hosando Pereira de Souza também acha improvável que a decisão do TCU passe por cima das liminares. "Se o TCU aprovou o edital fez algo ilegal. Há várias decisões na Justiça contra a legalidade do edital", afirma.
Denúncias. A intervenção do TCU foi consequência das denúncias enviadas ao tribunal. a principal queixa, segundo Jorge, são os critérios para definir os ganhadores. De acordo com Jorge, o relatório foi apresentado na quarta-feira, quando foi feito o pedido de vistas. O processo volta à pauta em uma semana.
De olho na data da sessão da semana que vem, os Correios correm para entregar ao Ministério das Comunicações a proposta do aditivo. O presidente da estatal, Carlos Henrique Almeida Custódio, disse ao Estado que a minuta será entregue ao ministério até sexta-feira para análise e posterior envio ao TCU.
Segundo Custódio, a proposta ainda não está fechada, mas será um "meio-termo" entre as regras vigentes, que concedem aos franqueados remuneração de 40% a 10% das postagens, de forma decrescente, e os 29% a 5% previstos no edital, que estão sendo alvo de questionamentos.
Conceição - TRE-MG tem novos presidente e vice
EM - 08/07/2010
Tomaram posse nesta sexta-feira os novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Kildare Carvalho, que está no órgão desde 27 de maio de 2008, quando tomou posse como desembargador substituto, assume a Presidência em substituição ao desembargador Baía Borges, cujo biênio encerrou-se no último dia 5 de julho. Carvalho será o presidente do TRE-MG nas eleições de 2010.
Natural de Bom Sucesso, no Centro-Oeste de Minas, Kildare Carvalho, bacharel em Direito pela UFMG, atuou como juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, foi Secretário de Estado (1986,1987 e 1994) e procurador-geral de Minas Gerais (1991). É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado desde 2000, professor universitário e autor de diversas obras jurídicas, como “Direito Constitucional” (Editora Del Rey, 2010). De fevereiro a 5 de julho de 2010, atuou como vice-presidente e corregedor do TRE-MG.
Já o desembargador Brandão Teixeira, que foi empossado como desembargador substituto do TRE em agosto de 2009, passará a ocupar a Corregedoria Regional Eleitoral e a Vice-Presidência do TRE. Natural de Ubá, graduou-se em Direito pela UFMG em 1969. Foi juiz de Direito em Porteirinha, Lavras, Conceição do Mato Dentro e Belo Horizonte, além de juiz do Tribunal de Alçada do Estado de 1991 a 2001.
Tomaram posse nesta sexta-feira os novos presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Kildare Carvalho, que está no órgão desde 27 de maio de 2008, quando tomou posse como desembargador substituto, assume a Presidência em substituição ao desembargador Baía Borges, cujo biênio encerrou-se no último dia 5 de julho. Carvalho será o presidente do TRE-MG nas eleições de 2010.
Natural de Bom Sucesso, no Centro-Oeste de Minas, Kildare Carvalho, bacharel em Direito pela UFMG, atuou como juiz do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais, foi Secretário de Estado (1986,1987 e 1994) e procurador-geral de Minas Gerais (1991). É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado desde 2000, professor universitário e autor de diversas obras jurídicas, como “Direito Constitucional” (Editora Del Rey, 2010). De fevereiro a 5 de julho de 2010, atuou como vice-presidente e corregedor do TRE-MG.
Já o desembargador Brandão Teixeira, que foi empossado como desembargador substituto do TRE em agosto de 2009, passará a ocupar a Corregedoria Regional Eleitoral e a Vice-Presidência do TRE. Natural de Ubá, graduou-se em Direito pela UFMG em 1969. Foi juiz de Direito em Porteirinha, Lavras, Conceição do Mato Dentro e Belo Horizonte, além de juiz do Tribunal de Alçada do Estado de 1991 a 2001.
Correios - licitação abre guerra
TN - Cláudio Humberto - 08/07/2010
A Empresa de Correios e Telégrafos realiza nesta quinta um pregão milionário para escolher a transportadora aérea de carga que fará a rota Guarulhos (SP)-Brasília-Manaus, o “filé” da malha da ECT. Há uma guerra nos bastidores dessa licitação, em razão do suposto favoritismo da empresa Absa, ligada à chilena Lan, atraída por sua especialidade de atender emergências ao estilo do mercado de caminhoneiros: que tem avião que se apresente. É bom ficar de olho, MP. Vai dar rolo.
A Empresa de Correios e Telégrafos realiza nesta quinta um pregão milionário para escolher a transportadora aérea de carga que fará a rota Guarulhos (SP)-Brasília-Manaus, o “filé” da malha da ECT. Há uma guerra nos bastidores dessa licitação, em razão do suposto favoritismo da empresa Absa, ligada à chilena Lan, atraída por sua especialidade de atender emergências ao estilo do mercado de caminhoneiros: que tem avião que se apresente. É bom ficar de olho, MP. Vai dar rolo.
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