Ronny Sávio C. Tomaz
Como eu já tinha anunciado, mas muitos estavam duvidando, o PMDB está fora da direção da ECT. E não podia ser diferente. Depois de tantos escândalos e das explicações dadas à Folha de São Paulo pelo ex-diretor peemedebista Pedro Magalhães Bifano.
Sabemos das birras políticas da oposição, mas ninguém duvida da capacidade técnica e administrativa da Presidenta Dilma. Apesar dos anúncios de ocupação da presidência e diretorias pelos peessedebistas disfarçados de peemedebistas, sabíamos que a seriedade da Dilma e do Paulo Bernardo não permitiriam tal absurdo.
Agora é esquecer o passado e trabalhar muito para recuperar a nossa produtividade operacional e o prestígio junto à população. Mas como ex-carteiro, sei da credibilidade que gozamos junto à população. Teremos apenas que explicar a operação montada e já denunciada na imprensa para acabar e vender os Correios. A população entenderá e nos dará seu voto de confiança. Mas agora estamos num novo tempo.
O Ministro Paulo Bernardo passará a ser integrante do conselho de administração da ECT. Isto demonstra a importância que a Presidenta Dilma está dando à nossa empresa. Com a mudança de estatuto que está à caminho teremos muito mais responsabilidade e participação nas decisões da nossa ECT.
Somente a ECT terá seus diretores publicados junto com a nomeação dos ministros. Mais uma vez foi uma determinação da Presidenta Dilma.
Posse será na segunda-feira 17:00.
ECT – DIRETORIA (Todos nomeados pela Presidenta Dilma)
a) Wagner Pinheiro de Oliveira (Presidente) (Demitido: David José de Matos)
b) Antônio Luiz Fuschino (Diretor) (Demitido: Roberto dos Santos Souza)
c) Luis Mário Lepka (Diretor) (Demitido: Décio Braga de Oliveira)
d) José Eduardo Xavier (Diretor) (Demitido: Ronaldo Takahashi de Araújo)
e) José Furian Filho (Diretor) (Demitido: Fábio Vieira César)
f) Larry Manoel Medeiros de Almeida (Diretor) (Demitido: José Osvaldo Fontoura de Carvalho Sobrinho)
ECT – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (Nomeados pela Presidenta Dilma)
a) Paulo Bernardo Silva
b) Genildo Lins de Albuquerque Neto
c) Leones Dall’Agnol
d) Alessandra Cristina Azevedo Cardoso
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
PT consegue tirar comando dos Correios do PMDB
Agência Estado
O PT passou mais uma rasteira no PMDB na disputa pelos cargos das estatais. O sindicalista Wagner Pinheiro, filiado ao PT, será o novo presidente dos Correios. Ligado ao ex-ministro Luiz Gushiken, desde 2003 Pinheiro é presidente do Petros, o fundo de pensão da Petrobras, e foi alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, em 2005.
Os Correios têm orçamento anual de cerca de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 500 milhões para investimentos. Partidos aliados do governo, como o PMDB e o PTB, passaram a deter seu controle desde 2004. A partir daí, a estatal, uma instituição secular que gozava de grande credibilidade, acabou sendo envolvida numa série de escândalos.
O atual presidente dos Correios, David José de Matos, trabalhava para continuar no cargo, mas não conseguiu convencer ninguém de que deveria ser mantido. Matos é ligado ao PMDB de Brasília. Em sua gestão a estatal fez algumas maquiagens administrativas e contratou para a Diretoria de Operações o coronel Eduardo Arthur Rodrigues, que antes representava uma empresa aérea de carga - a MTA -, contratada pelos Correios.
O PT passou mais uma rasteira no PMDB na disputa pelos cargos das estatais. O sindicalista Wagner Pinheiro, filiado ao PT, será o novo presidente dos Correios. Ligado ao ex-ministro Luiz Gushiken, desde 2003 Pinheiro é presidente do Petros, o fundo de pensão da Petrobras, e foi alvo de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios, em 2005.
Os Correios têm orçamento anual de cerca de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 500 milhões para investimentos. Partidos aliados do governo, como o PMDB e o PTB, passaram a deter seu controle desde 2004. A partir daí, a estatal, uma instituição secular que gozava de grande credibilidade, acabou sendo envolvida numa série de escândalos.
O atual presidente dos Correios, David José de Matos, trabalhava para continuar no cargo, mas não conseguiu convencer ninguém de que deveria ser mantido. Matos é ligado ao PMDB de Brasília. Em sua gestão a estatal fez algumas maquiagens administrativas e contratou para a Diretoria de Operações o coronel Eduardo Arthur Rodrigues, que antes representava uma empresa aérea de carga - a MTA -, contratada pelos Correios.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
Bernardo escolhe Wagner Pinheiro, da Petros, para presidir a ECT
REUTERS - Por Leonardo Goy
BRASÍLIA - O futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, escolheu Wagner Pinheiro, presidente do Petros (fundo de pensão da Petrobras), para presidir a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
A informação foi dada nesta quinta-feira pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, que é hoje ocupado por Paulo Bernardo. Pinheiro substituirá David José de Matos.
Economista formado pela Unicamp, Pinheiro esteve à frente da Petros durante todo o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi também analista de investimentos do Banespa, entre 1987 a 1991, depois indo para a Banesprev. Foi diretor da Federação dos Bancários da CUT/SP e da Associação dos Funcionários do Banespa, entre 1996 e 2002, assumindo a Petros em 2003.
BRASÍLIA - O futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, escolheu Wagner Pinheiro, presidente do Petros (fundo de pensão da Petrobras), para presidir a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
A informação foi dada nesta quinta-feira pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento, que é hoje ocupado por Paulo Bernardo. Pinheiro substituirá David José de Matos.
Economista formado pela Unicamp, Pinheiro esteve à frente da Petros durante todo o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi também analista de investimentos do Banespa, entre 1987 a 1991, depois indo para a Banesprev. Foi diretor da Federação dos Bancários da CUT/SP e da Associação dos Funcionários do Banespa, entre 1996 e 2002, assumindo a Petros em 2003.
Motoristas precisam redobrar atenção em rodovias
Da Agência Minas
Fortes chuvas provocaram a interdição total ou parcial de várias rodovias de Minas Gerais
As fortes chuvas que atingem Minas Gerais provocaram a interdição total ou parcial de várias rodovias, sobretudo na Região Leste do Estado. A 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar alerta os motoristas para a situação de diferentes trechos.
Na BR 259, km 151, sentido Governador Valadares ao Distrito de São Vítor, próximo a Fazenda Maxixeiro, o asfalto cedeu totalmente, interditando ambos os sentidos da via. Há problemas também no km 147, próximo a Água do Coco, com queda de barreira obstruindo meia pista. A rota alternativa mais adequada para quem segue para o litoral do Espírito Santo é pela BR 116, sentido Realeza. No caso da MG 229, a opção de saída alternativa de Dom Joaquim é pelo entroncamento da MG 010, sentido Belo Horizonte.
Na rodovia MG 229, sentido Dom Joaquim a Senhora do Porto, uma queda de barreira deixa a pista totalmente interditada em ambos os sentidos. O tráfego está precário, com vários pontos de atoleiro. Foi deslocada uma máquina para o local para auxiliar em caso de atolamento, mas não há como fazer reparos, uma vez que o excesso de chuva não permite. Para Senhora do Porto, a opção é passar pela BR 120, via Itabira; já para Dom Joaquim, os motoristas devem passar pela MG 010, passando por Conceição do Mato Dentro.
Opções
Nas pistas da rodovia LMG 766, sentido Capitão Andrade a Itanhomi, a queda de uma barreira obstruiu o tráfego nos dois sentidos. Maquinário já foi deslocado, mas o volume de terra é grande e a chuva não cessa, por isso não há previsão de liberação. O acesso à Capitão Andrade está liberado. Para chegar a Itanhomi, existe a opção de passar pela BR 116 até Tarumirim (cerca de 66 km). De Tarumirim a Itanhomim, o motorista pega uma rodovia municipal sem pavimentação de 28 km.
Na pista da rodovia MGC 120, km 322, próximo a Senhora do Porto, houve queda de barreira com obstrução de meia pista. Uma equipe de operários já foi enviada ao local e a previsão é que nesta sexta-feira (31) o tráfego volte ao normal.
Na rodovia MG 232, do km 186, no entroncamento com a MG 010, ao km 131, sentido Morro do Pilar, e de Morro do Pilar à cidade de Carmésia, a situação da pista é precária e há possibilidade de acesso com veículos tracionados, ficando o trânsito de veículos de menor porte inviável. Uma máquina auxilia os casos de atolamento, mas não há como fazer reparos, uma vez que o excesso de chuva não permite. Para chegar a Carmésia, os motoristas devem seguir por Itabirito. Para Morro do Pilar, a sugestão é seguir na MG 010, passando por Cardeal Mota, onde terá um pequeno trecho de terra em bom estado.
Dicas
Na MG 010, do km 186, no entroncamento com a rodovia MG 229, no Distrito de São Sebastião do Bom Sucesso, até a cidade Serro, existe muita lama na pista e o tráfego é precário. A estrada municipal que leva a Congonhas do Norte, também se encontra intransitável. O acesso a São Sebastião do Bom Sucesso acontece normalmente por outro trecho da MG 010, passando por Conceição do Mato Dentro. Já para o acesso ao Serro, existe a opção de seguir pela BR 120 de Itabira, ou via BR 040, passando por Curvelo.
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) informa ainda que, na Região Central, a rodovia de acesso a Passabém está em meia pista, devido à queda de barreira. A previsão de liberação é de 10 dias. O telefone da Central de Atendimento ao Usuário é o número 155, opção 6.
Policiais militares rodoviários estão nos principais locais atingidos, fazendo a sinalização e prestando informações e assistência aos usuários das vias. A equipe solicita que os motoristas redobrem a atenção nas rodovias, evitando parar próximo de locais com possibilidade de deslizamento de terra. Os veículos devem trafegar com velocidade moderada para evitar aquaplanagem e derrapagem, já que alguns trechos estão com lama e poças d’água na pista.
Fortes chuvas provocaram a interdição total ou parcial de várias rodovias de Minas Gerais
As fortes chuvas que atingem Minas Gerais provocaram a interdição total ou parcial de várias rodovias, sobretudo na Região Leste do Estado. A 8ª Companhia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da Polícia Militar alerta os motoristas para a situação de diferentes trechos.
Na BR 259, km 151, sentido Governador Valadares ao Distrito de São Vítor, próximo a Fazenda Maxixeiro, o asfalto cedeu totalmente, interditando ambos os sentidos da via. Há problemas também no km 147, próximo a Água do Coco, com queda de barreira obstruindo meia pista. A rota alternativa mais adequada para quem segue para o litoral do Espírito Santo é pela BR 116, sentido Realeza. No caso da MG 229, a opção de saída alternativa de Dom Joaquim é pelo entroncamento da MG 010, sentido Belo Horizonte.
Na rodovia MG 229, sentido Dom Joaquim a Senhora do Porto, uma queda de barreira deixa a pista totalmente interditada em ambos os sentidos. O tráfego está precário, com vários pontos de atoleiro. Foi deslocada uma máquina para o local para auxiliar em caso de atolamento, mas não há como fazer reparos, uma vez que o excesso de chuva não permite. Para Senhora do Porto, a opção é passar pela BR 120, via Itabira; já para Dom Joaquim, os motoristas devem passar pela MG 010, passando por Conceição do Mato Dentro.
Opções
Nas pistas da rodovia LMG 766, sentido Capitão Andrade a Itanhomi, a queda de uma barreira obstruiu o tráfego nos dois sentidos. Maquinário já foi deslocado, mas o volume de terra é grande e a chuva não cessa, por isso não há previsão de liberação. O acesso à Capitão Andrade está liberado. Para chegar a Itanhomi, existe a opção de passar pela BR 116 até Tarumirim (cerca de 66 km). De Tarumirim a Itanhomim, o motorista pega uma rodovia municipal sem pavimentação de 28 km.
Na pista da rodovia MGC 120, km 322, próximo a Senhora do Porto, houve queda de barreira com obstrução de meia pista. Uma equipe de operários já foi enviada ao local e a previsão é que nesta sexta-feira (31) o tráfego volte ao normal.
Na rodovia MG 232, do km 186, no entroncamento com a MG 010, ao km 131, sentido Morro do Pilar, e de Morro do Pilar à cidade de Carmésia, a situação da pista é precária e há possibilidade de acesso com veículos tracionados, ficando o trânsito de veículos de menor porte inviável. Uma máquina auxilia os casos de atolamento, mas não há como fazer reparos, uma vez que o excesso de chuva não permite. Para chegar a Carmésia, os motoristas devem seguir por Itabirito. Para Morro do Pilar, a sugestão é seguir na MG 010, passando por Cardeal Mota, onde terá um pequeno trecho de terra em bom estado.
Dicas
Na MG 010, do km 186, no entroncamento com a rodovia MG 229, no Distrito de São Sebastião do Bom Sucesso, até a cidade Serro, existe muita lama na pista e o tráfego é precário. A estrada municipal que leva a Congonhas do Norte, também se encontra intransitável. O acesso a São Sebastião do Bom Sucesso acontece normalmente por outro trecho da MG 010, passando por Conceição do Mato Dentro. Já para o acesso ao Serro, existe a opção de seguir pela BR 120 de Itabira, ou via BR 040, passando por Curvelo.
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) informa ainda que, na Região Central, a rodovia de acesso a Passabém está em meia pista, devido à queda de barreira. A previsão de liberação é de 10 dias. O telefone da Central de Atendimento ao Usuário é o número 155, opção 6.
Policiais militares rodoviários estão nos principais locais atingidos, fazendo a sinalização e prestando informações e assistência aos usuários das vias. A equipe solicita que os motoristas redobrem a atenção nas rodovias, evitando parar próximo de locais com possibilidade de deslizamento de terra. Os veículos devem trafegar com velocidade moderada para evitar aquaplanagem e derrapagem, já que alguns trechos estão com lama e poças d’água na pista.
Nova diretoria do Ciscel será empossada no dia 7 de janeiro
DEFATO
Em reunião ocorrida ontem, 29, na cidade de Itabira, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro-Leste Mineiro (Ciscel) elegeu sua nova diretoria, que terá como presidente o prefeito da cidade de Ferros, Raimundo Menezes Filho, e como vice-presidente Geraldo Abade das Dores, prefeito de Barão de Cocais. Eles vão administrar as políticas de gestão do Ciscel durante o próximo ano.
Criado em 1997, o Ciscel agrega 12 municípios: Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Ferros, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Passabém, Santa Maria de Itabira, Santa Bárbara, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto. Funciona atualmente em imóvel alugado na avenida João Pinheiro, em Itabira, mas deverá se mudar para a sede própria em meados de 2011, após conclusão das obras.
A posse da nova diretoria está marcada para sexta-feira, 7 de janeiro, e o mandato terá a duração de um ano, podendo ser prorrogado em assembleia por mais um ano.
Em reunião ocorrida ontem, 29, na cidade de Itabira, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro-Leste Mineiro (Ciscel) elegeu sua nova diretoria, que terá como presidente o prefeito da cidade de Ferros, Raimundo Menezes Filho, e como vice-presidente Geraldo Abade das Dores, prefeito de Barão de Cocais. Eles vão administrar as políticas de gestão do Ciscel durante o próximo ano.
Criado em 1997, o Ciscel agrega 12 municípios: Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Ferros, Itabira, Itambé do Mato Dentro, Morro do Pilar, Passabém, Santa Maria de Itabira, Santa Bárbara, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo e São Sebastião do Rio Preto. Funciona atualmente em imóvel alugado na avenida João Pinheiro, em Itabira, mas deverá se mudar para a sede própria em meados de 2011, após conclusão das obras.
A posse da nova diretoria está marcada para sexta-feira, 7 de janeiro, e o mandato terá a duração de um ano, podendo ser prorrogado em assembleia por mais um ano.
PT avança sobre cargos do PMDB e acirra disputa
Agência Estado
A três dias da posse da presidente eleita Dilma Rousseff, o PMDB é minado pelo PT e pode perder o comando de fundações e estatais que há vários governos compõem sua cota de poder. Na iminência de ter de entregar ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o posto mais estratégico da pasta - a Secretaria de Atenção à Saúde -, o partido acusa o PT de querer “aparelhar” o ministério subtraído dos peemedebistas na montagem do primeiro escalão.
A expectativa da cúpula do PMDB era precisamente o oposto. Quando desistiu de negociar o ministério para estancar o desgaste político e de imagem, o comando do PMDB contava compensar o quinhão perdido na partilha dos postos do segundo escalão. Mas a disputa pela Esplanada infiltrou-se nas instâncias menores. Na Saúde, os peemedebistas também esperavam manter a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), também cobiçada por petistas.
O PMDB chegou a desdenhar do posto de ministro da Saúde, julgando que manteria Alberto Beltrame na Secretaria de Atenção à Saúde - o setor que define regras e valores das tabelas dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Estados e municípios.
Beltrame, indicado pelo PMDB gaúcho, caiu nas graças de toda a cúpula partidária porque “atende bem ao partido”, mas o ministro Padilha quer substituí-lo por Helvécio Magalhães, do PT de Minas apadrinhado do novo ministro de Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
O PMDB protesta, alegando ter sido avisado de que as definições do segundo escalão só ocorreriam entre janeiro e fevereiro. Assim, estaria “disciplinado, aguardando”. Diante da movimentação do PT, a insatisfação evoluiu. “Querem tirar nosso oxigênio na política”, afirma um peemedebista, para quem “oxigênio” é sinônimo de verbas orçamentárias e cargos.
A três dias da posse da presidente eleita Dilma Rousseff, o PMDB é minado pelo PT e pode perder o comando de fundações e estatais que há vários governos compõem sua cota de poder. Na iminência de ter de entregar ao novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o posto mais estratégico da pasta - a Secretaria de Atenção à Saúde -, o partido acusa o PT de querer “aparelhar” o ministério subtraído dos peemedebistas na montagem do primeiro escalão.
A expectativa da cúpula do PMDB era precisamente o oposto. Quando desistiu de negociar o ministério para estancar o desgaste político e de imagem, o comando do PMDB contava compensar o quinhão perdido na partilha dos postos do segundo escalão. Mas a disputa pela Esplanada infiltrou-se nas instâncias menores. Na Saúde, os peemedebistas também esperavam manter a presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), também cobiçada por petistas.
O PMDB chegou a desdenhar do posto de ministro da Saúde, julgando que manteria Alberto Beltrame na Secretaria de Atenção à Saúde - o setor que define regras e valores das tabelas dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Estados e municípios.
Beltrame, indicado pelo PMDB gaúcho, caiu nas graças de toda a cúpula partidária porque “atende bem ao partido”, mas o ministro Padilha quer substituí-lo por Helvécio Magalhães, do PT de Minas apadrinhado do novo ministro de Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
O PMDB protesta, alegando ter sido avisado de que as definições do segundo escalão só ocorreriam entre janeiro e fevereiro. Assim, estaria “disciplinado, aguardando”. Diante da movimentação do PT, a insatisfação evoluiu. “Querem tirar nosso oxigênio na política”, afirma um peemedebista, para quem “oxigênio” é sinônimo de verbas orçamentárias e cargos.
Com 87%, aprovação de Lula é recorde mundial, diz pesquisa
Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conclui seus oito anos de mandato como o chefe de Estado mais bem avaliado do mundo, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o Instituto Sensus. A pesquisa divulgada na tarde desta quarta-feira apontou que o índice de aprovação pessoal de Lula atinge 87% entre os entrevistados.
"Lula deixa o governo no próximo dia 31 com recorde mundial de popularidade", comentou o presidente da CNT, Clésio Andrade. De acordo com a lista, apenas a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet; o ex-presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez; e o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, tiveram índices de popularidade tão bons em final de governo. Ainda assim, as médias dos outros líderes ficaram abaixo do índice obtido por Lula.
Segundo informa a pesquisa CNT/Sensus, Bachelet atingiu 84% de aprovação pessoal ao deixar o poder e Vázquez, 80%. Ambos deixaram seus governos este ano. Mandela, responsável pelo fim do regime do apartheid na África do Sul, deixou a presidência com 82% de aprovação popular em 1999.
A lista aponta ainda Néstor Kirchner, da Argentina (55%), os ex-primeiros-ministros britânicos Tony Blair (44%) e Margaret Thatcher (52%) e o ex-presidente norte-americano Franklin Roosevelt (66%). A CNT não informou qual foi a fonte de informação para formar a lista. O presidente da CNT esclareceu, apenas, que o Sensus pesquisou fontes credenciadas, que indicassem os índices de aprovação pessoal de presidentes em fim de mandato.
O mesmo levantamento lembra que Fernando Henrique Cardoso tinha apenas 26% de aprovação popular ao concluir os oito anos de governo em 2001. A CNT observa que os ex-presidentes brasileiros Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas já foram citados como os melhores presidentes do Brasil, mas pondera que não há pesquisa de popularidade realizada enquanto estiveram no governo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conclui seus oito anos de mandato como o chefe de Estado mais bem avaliado do mundo, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em parceria com o Instituto Sensus. A pesquisa divulgada na tarde desta quarta-feira apontou que o índice de aprovação pessoal de Lula atinge 87% entre os entrevistados.
"Lula deixa o governo no próximo dia 31 com recorde mundial de popularidade", comentou o presidente da CNT, Clésio Andrade. De acordo com a lista, apenas a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet; o ex-presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez; e o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, tiveram índices de popularidade tão bons em final de governo. Ainda assim, as médias dos outros líderes ficaram abaixo do índice obtido por Lula.
Segundo informa a pesquisa CNT/Sensus, Bachelet atingiu 84% de aprovação pessoal ao deixar o poder e Vázquez, 80%. Ambos deixaram seus governos este ano. Mandela, responsável pelo fim do regime do apartheid na África do Sul, deixou a presidência com 82% de aprovação popular em 1999.
A lista aponta ainda Néstor Kirchner, da Argentina (55%), os ex-primeiros-ministros britânicos Tony Blair (44%) e Margaret Thatcher (52%) e o ex-presidente norte-americano Franklin Roosevelt (66%). A CNT não informou qual foi a fonte de informação para formar a lista. O presidente da CNT esclareceu, apenas, que o Sensus pesquisou fontes credenciadas, que indicassem os índices de aprovação pessoal de presidentes em fim de mandato.
O mesmo levantamento lembra que Fernando Henrique Cardoso tinha apenas 26% de aprovação popular ao concluir os oito anos de governo em 2001. A CNT observa que os ex-presidentes brasileiros Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas já foram citados como os melhores presidentes do Brasil, mas pondera que não há pesquisa de popularidade realizada enquanto estiveram no governo.
Prefeito de Campo Florido é denunciado pela Procuradoria Regional
JM - Alexandre da Matta
Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE) denunciou Sebastião Arlindo Pereira, prefeito em exercício de Campo Florido, por compra de votos. Sebastião foi acusado por compra de votos no último dia 5 de dezembro, data em que foram realizadas novas eleições para os cargos do Poder Executivo municipais da cidade.
Segundo a denúncia da PRE, Sebastião teria abordado um menor, de 18 anos, que se encaminhava para votar e prometeu dar-lhe a quantia de R$25 para que votasse no então candidato "Talibinha" e que, posteriormente, no momento em que o menor deixava o local de votação, Sebastião entregou-lhe uma cédula de R$20 e afirmou que depois lhe daria os cinco reais restantes.
Sebastião foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal. E no dia 7 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu-lhe liberdade provisória, com a determinação de que, após a soltura, o réu compareça a todas as fases do processo, sob pena de revogação da decisão. Se condenado, ele poderá pegar até quatro anos de prisão, além de ser obrigado a pagar de cinco a quinze dias-multa.
Sebastião ocupa interinamente a Prefeitura de Campo Florido desde julho de 2010, em razão da confirmação da cassação, pelo TRE, em junho deste ano, do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008, José Catanant Neto (PT) e Sivaldo dos Reis Caetano de Freitas, por captação ilícita de votos. O Tribunal confirmou, ainda, a aplicação de multa aos cassados e decretação de inelegibilidade dos acusados.
Já o novo prefeito eleito de Campo Florido, Ademir Ferreira de Mello (PP), e seu vice, Rufino Francisco Vieira Neto (PT), foram diplomados no dia 20 de dezembro e deverão ser empossados no dia 1º de janeiro.
Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE) denunciou Sebastião Arlindo Pereira, prefeito em exercício de Campo Florido, por compra de votos. Sebastião foi acusado por compra de votos no último dia 5 de dezembro, data em que foram realizadas novas eleições para os cargos do Poder Executivo municipais da cidade.
Segundo a denúncia da PRE, Sebastião teria abordado um menor, de 18 anos, que se encaminhava para votar e prometeu dar-lhe a quantia de R$25 para que votasse no então candidato "Talibinha" e que, posteriormente, no momento em que o menor deixava o local de votação, Sebastião entregou-lhe uma cédula de R$20 e afirmou que depois lhe daria os cinco reais restantes.
Sebastião foi preso em flagrante por agentes da Polícia Federal. E no dia 7 de dezembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concedeu-lhe liberdade provisória, com a determinação de que, após a soltura, o réu compareça a todas as fases do processo, sob pena de revogação da decisão. Se condenado, ele poderá pegar até quatro anos de prisão, além de ser obrigado a pagar de cinco a quinze dias-multa.
Sebastião ocupa interinamente a Prefeitura de Campo Florido desde julho de 2010, em razão da confirmação da cassação, pelo TRE, em junho deste ano, do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008, José Catanant Neto (PT) e Sivaldo dos Reis Caetano de Freitas, por captação ilícita de votos. O Tribunal confirmou, ainda, a aplicação de multa aos cassados e decretação de inelegibilidade dos acusados.
Já o novo prefeito eleito de Campo Florido, Ademir Ferreira de Mello (PP), e seu vice, Rufino Francisco Vieira Neto (PT), foram diplomados no dia 20 de dezembro e deverão ser empossados no dia 1º de janeiro.
Correios: integrantes do conselho de administração são exonerados
Monitor MERCANTIL
Foram exonerados, a pedido, quatro integrantes do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que foram indicados pelo ex-ministro Hélio Costa. São eles: Carlos Lindenberg Spínola Castro, Sônia Cristina da Silva, Luiz Carlos de Assis Bernardes e Fausto Bicalho Veloso. O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, disse que a exoneração dos quatro conselheiros é resultado de um acordo que ele fez com o futuro ministro da Pasta, Paulo Bernardo, no primeiro encontro entre eles. O ministro justificou que, por serem indicações da gestão anterior, a melhor opção seria deixar esses cargos livres para indicação da nova gestão.
Segundo Filardi, dois dos conselheiros já haviam pedido exoneração em agosto (Lindenberg e Luiz Carlos Bernardes), mas ele optou por fazer o desligamento dos quatro no final do seu mandato. O ministro acrescentou que, em ocasião de troca de gestão de ministério, esse é um procedimento padrão. Tanto que ele, que é conselheiro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), disse já ter deixado pronta uma carta solicitando a sua substituição do cargo, que é de indicação do presidente da República.
Segundo uma fonte, a mudança no conselho de administração dos Correios é só um sinal do que o futuro ministro fará na estatal. "Ele vai fazer um strike. Vai tirar a diretoria toda", disse a fonte. Segundo ela, o atual presidente dos Correios, David José de Matos, está trabalhando para permanecer no cargo, mas tudo indica que ele sairá do comando da empresa. Segundo essa fonte, apesar de todas as denúncias de conflito de interesse envolvendo a estatal, Matos fez de tudo para permanecer no cargo pelo menos até o dia 31 porque, caso não fosse reconduzido, ele seria chamado pelo vice-governador eleito do Distrito Federal, Tadeu Filipelli, para assumir algum cargo na gestão do governo local. "Se ele saísse antes, falariam que ele foi exonerado por causa da crise nos Correios", completou a fonte.
Foram exonerados, a pedido, quatro integrantes do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que foram indicados pelo ex-ministro Hélio Costa. São eles: Carlos Lindenberg Spínola Castro, Sônia Cristina da Silva, Luiz Carlos de Assis Bernardes e Fausto Bicalho Veloso. O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, disse que a exoneração dos quatro conselheiros é resultado de um acordo que ele fez com o futuro ministro da Pasta, Paulo Bernardo, no primeiro encontro entre eles. O ministro justificou que, por serem indicações da gestão anterior, a melhor opção seria deixar esses cargos livres para indicação da nova gestão.
Segundo Filardi, dois dos conselheiros já haviam pedido exoneração em agosto (Lindenberg e Luiz Carlos Bernardes), mas ele optou por fazer o desligamento dos quatro no final do seu mandato. O ministro acrescentou que, em ocasião de troca de gestão de ministério, esse é um procedimento padrão. Tanto que ele, que é conselheiro da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), disse já ter deixado pronta uma carta solicitando a sua substituição do cargo, que é de indicação do presidente da República.
Segundo uma fonte, a mudança no conselho de administração dos Correios é só um sinal do que o futuro ministro fará na estatal. "Ele vai fazer um strike. Vai tirar a diretoria toda", disse a fonte. Segundo ela, o atual presidente dos Correios, David José de Matos, está trabalhando para permanecer no cargo, mas tudo indica que ele sairá do comando da empresa. Segundo essa fonte, apesar de todas as denúncias de conflito de interesse envolvendo a estatal, Matos fez de tudo para permanecer no cargo pelo menos até o dia 31 porque, caso não fosse reconduzido, ele seria chamado pelo vice-governador eleito do Distrito Federal, Tadeu Filipelli, para assumir algum cargo na gestão do governo local. "Se ele saísse antes, falariam que ele foi exonerado por causa da crise nos Correios", completou a fonte.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação
Marília Lopes - Estadão
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação ao ex-prefeito de Guzolândia, município próximo a São José do Rio Preto, no interior do Estado, por improbidade administrativa. Adão da Silva Rodrigues foi condenado por adquirir combustível para os veículos da prefeitura sem licitação.
De acordo com a ação movida contra o ex-prefeito, não houve enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos, o combustível não era comprado em valor acima do mercado. Porém, Rodrigues foi condenado em primeiro instância por não cumprir as formalidades necessárias para a aquisição do produto.
No julgamento na 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, os desembargadores Lineu Peinado, Vera Angrisani e José Luiz Germano negaram o recurso do ex-prefeito e mantiveram a condenação. Rodrigues terá que pagar uma multa equivalente a duas vezes o valor última remuneração do ex-prefeito, que esteve no comando da cidade entre os anos de 2000 e 2004. Segundo o TJ-SP, na época o salário dele era de pouco mais de R$ 4.600.
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação ao ex-prefeito de Guzolândia, município próximo a São José do Rio Preto, no interior do Estado, por improbidade administrativa. Adão da Silva Rodrigues foi condenado por adquirir combustível para os veículos da prefeitura sem licitação.
De acordo com a ação movida contra o ex-prefeito, não houve enriquecimento ilícito ou prejuízo aos cofres públicos, o combustível não era comprado em valor acima do mercado. Porém, Rodrigues foi condenado em primeiro instância por não cumprir as formalidades necessárias para a aquisição do produto.
No julgamento na 2ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, os desembargadores Lineu Peinado, Vera Angrisani e José Luiz Germano negaram o recurso do ex-prefeito e mantiveram a condenação. Rodrigues terá que pagar uma multa equivalente a duas vezes o valor última remuneração do ex-prefeito, que esteve no comando da cidade entre os anos de 2000 e 2004. Segundo o TJ-SP, na época o salário dele era de pouco mais de R$ 4.600.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Anulada concessão de rádio ligada a assessor de Hélio Costa
Agência Estado
O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, afirmou à reportagem que já revogou a concessão de rádio FM à Fundação Educativa Cultural Dona Beja, em Paracatu, na Região Noroeste de Minas, que tem como vice-presidente Murilo Santana Pereira, assistente parlamentar do senador Hélio Costa (PMDB-MG). "A revogação está publicada no Diário Oficial de hoje (terça-feira)", disse. A revogação ocorreu no mesmo dia da publicação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que denunciou o vínculo.
Segundo o ministro, não houve nenhuma ilegalidade na concessão, que segundo ele é "juridicamente perfeita". Mas para evitar polêmicas, argumentou Filardi, ele preferiu revogar a concessão e deixar a decisão para o futuro ministro, Paulo Bernardo, que assume a pasta em 1º de janeiro.
"Esse processo está tramitando aqui há quatro anos. O Hélio não liberou enquanto era ministro e, se eu soubesse do vínculo, não teria concedido a outorga", explicou Filardi. Segundo o ministro a revogação foi feita, inclusive, para não prejudicar Costa, com quem ele fez um acordo de não tomar decisões que vinculassem pessoas próximas ao ex-ministro.
"Não que eu tenha descumprido o acordo. Isso ocorreu por falta de conhecimento. Nem sei quem é esse rapaz. Juridicamente, a fundação está apta a ter a outorga, pois atende a todos os requisitos exigidos e tem, inclusive, vínculo com a Unimontes", observou. A decisão foi estabelecida pela portaria número 1.372, publicada no Diário Oficial desta terça-feira . Esse novo texto revoga uma portaria anterior, número 1.253, de 2 de dezembro, que havia liberado a concessão.
O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, afirmou à reportagem que já revogou a concessão de rádio FM à Fundação Educativa Cultural Dona Beja, em Paracatu, na Região Noroeste de Minas, que tem como vice-presidente Murilo Santana Pereira, assistente parlamentar do senador Hélio Costa (PMDB-MG). "A revogação está publicada no Diário Oficial de hoje (terça-feira)", disse. A revogação ocorreu no mesmo dia da publicação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que denunciou o vínculo.
Segundo o ministro, não houve nenhuma ilegalidade na concessão, que segundo ele é "juridicamente perfeita". Mas para evitar polêmicas, argumentou Filardi, ele preferiu revogar a concessão e deixar a decisão para o futuro ministro, Paulo Bernardo, que assume a pasta em 1º de janeiro.
"Esse processo está tramitando aqui há quatro anos. O Hélio não liberou enquanto era ministro e, se eu soubesse do vínculo, não teria concedido a outorga", explicou Filardi. Segundo o ministro a revogação foi feita, inclusive, para não prejudicar Costa, com quem ele fez um acordo de não tomar decisões que vinculassem pessoas próximas ao ex-ministro.
"Não que eu tenha descumprido o acordo. Isso ocorreu por falta de conhecimento. Nem sei quem é esse rapaz. Juridicamente, a fundação está apta a ter a outorga, pois atende a todos os requisitos exigidos e tem, inclusive, vínculo com a Unimontes", observou. A decisão foi estabelecida pela portaria número 1.372, publicada no Diário Oficial desta terça-feira . Esse novo texto revoga uma portaria anterior, número 1.253, de 2 de dezembro, que havia liberado a concessão.
domingo, 19 de dezembro de 2010
Polícia Federal prende mais um prefeito
Agência Estado
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado o prefeito de Macapá, capital do Amapá, Roberto Góes (PDT). O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo ministro Otávio Noronha, do STJ. Góes foi preso por volta das 7 horas em sua casa e será conduzido em avião da FAB ainda hoje para a superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde, depois ser ouvido deverá ser transferido para o presídio da Papuda, onde um de seus assessores na Prefeitura, Luís Adriano Ferreira, está preso desde o dia 25 de outubro. A prisão do prefeito Roberto Góes é desdobramento da Operação Mãos Limpas, deflagrada em 10 de setembro.
De lá pra cá, o prefeito foi conduzido de forma coercitiva três vezes para prestar depoimento na Polícia Federal e neste sábado foi preso acusado de ocultar e destruir provas, atrapalhando as investigações sobre desvios de recursos da União, licitações e contratações fraudulentas.
Na semana passada, dia 9, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas secretarias municipais de Administração e Finanças.
Foram apreendidos computadores e documentos. A PF encontrou também, numa das salas, a quantia de R$ 35 mil que suspeita tratar-se de propina paga por empresários beneficiados pela Prefeitura. Vários funcionários das duas secretarias foram conduzidos para depor na Polícia Federal.
No dia 25 de outubro, a PF prendeu assessores e parentes do prefeito acusados de ocultar, alterar ou destruir provas e ameaçar testemunhas.
Dias antes a PF já havia apreendido na casa de uma sobrinha do prefeito, Brenda Góes, várias pastas com documentos da Secretaria Municipal de Educação. Eram processos licitatórios que seriam "maquiados" na casa de Brenda para dar aspectos de legalidade.
A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado o prefeito de Macapá, capital do Amapá, Roberto Góes (PDT). O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo ministro Otávio Noronha, do STJ. Góes foi preso por volta das 7 horas em sua casa e será conduzido em avião da FAB ainda hoje para a superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde, depois ser ouvido deverá ser transferido para o presídio da Papuda, onde um de seus assessores na Prefeitura, Luís Adriano Ferreira, está preso desde o dia 25 de outubro. A prisão do prefeito Roberto Góes é desdobramento da Operação Mãos Limpas, deflagrada em 10 de setembro.
De lá pra cá, o prefeito foi conduzido de forma coercitiva três vezes para prestar depoimento na Polícia Federal e neste sábado foi preso acusado de ocultar e destruir provas, atrapalhando as investigações sobre desvios de recursos da União, licitações e contratações fraudulentas.
Na semana passada, dia 9, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nas secretarias municipais de Administração e Finanças.
Foram apreendidos computadores e documentos. A PF encontrou também, numa das salas, a quantia de R$ 35 mil que suspeita tratar-se de propina paga por empresários beneficiados pela Prefeitura. Vários funcionários das duas secretarias foram conduzidos para depor na Polícia Federal.
No dia 25 de outubro, a PF prendeu assessores e parentes do prefeito acusados de ocultar, alterar ou destruir provas e ameaçar testemunhas.
Dias antes a PF já havia apreendido na casa de uma sobrinha do prefeito, Brenda Góes, várias pastas com documentos da Secretaria Municipal de Educação. Eram processos licitatórios que seriam "maquiados" na casa de Brenda para dar aspectos de legalidade.
TCE-MG inicia sistema que monitora prefeituras e câmaras via internet
Ezequiel Fagundes - Estado de Minas
Marcado nos últimos anos por um incêndio de origem criminosa e pelas investigações da Operação Pasárgada, da Polícia Federal (PF), que indiciou três dos sete conselheiros do órgão por suposto envolvimento no esquema de desvio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em parceria com o Ministério Público Estadual, promete começar a implantar, em janeiro, um moderno e rigoroso sistema eletrônico de fiscalização de prestação de contas de prefeituras e câmaras municipais.
Batizado de Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, o programa vai operar da mesma forma que um hacker trabalharia, porém, com acesso legalizado. Ele vai entrar nos computadores das administrações públicas das cidades para extrair todos os dados contábeis, em tempo real. No caso de anúncio de novas construções, o sistema eletrônico vai usar até um satélite para fotografar o local da futura obra, que ficará armazenada em um arquivo de imagens. A ideia é coibir a contratação de empresas fantasmas e, por consequência, fechar uma das principais torneiras da corrupção.
Desde 1935, quando foi criado pela Constituição Mineira, o TCE recebe apenas uma prestação de contas formal das 853 cidades do estado. Ou seja, basta os gestores encaminharem um simples balancete contendo a contabilidade genérica das cidades para terem suas contas aprovadas. O modelo atual é semelhante a uma planilha do Excel, usada por donos de pequenos estabelecimentos comerciais para pôr a contabilidade em dia.
Depois que o novos sistema estiver em pleno funcionamento, será possível fiscalizar contratos de licitação pública, nomeação de servidores, gastos com diárias de viagens, verba indenizatória, combustível, gratificações extras como jetons, além de contratos de prestação de serviços e editais de concurso público.
O sistema vai permitir ainda o cruzamento dos CNPJs das empresas contratadas com os CPFs dos contratantes. Tudo será interligado com as receitas Estadual e federal, INSS, Ministério Público, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia, Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, entre outros órgãos.
Pelo projeto, todos os dados poderão ser extraídos e analisados de qualquer lugar do mundo com um simples toque no mouse do computador. Diferentemente do que vem ocorrendo, tendo as cidades prazo de dois, quatro e até seis meses para enviarem uma simples prestação de contas parcial. Até 2015, a perspectiva é de que todos os municípios mineiros terão de se adaptar ao novo sistema de fiscalização. Num segundo estágio, ele será estendido para outros órgãos da administração pública do estado. Ao todo, o TCE fiscaliza 2.257 órgãos da administração direta e indireta.
Digital
Além de fechar o cerco contra a corrupção, o projeto prevê a unificação dos bancos de dados do tribunal. Atualmente, o trabalho é fragmentado em quatro softwares. Informatizar todos os processos que tramitam no órgão é outra meta que poderá ser alcançada à medida que o sistema for sendo implantado. Ao todo, nada menos que 120 mil prestações de contas, boa parte delas sem qualquer tipo de validade contábil, estão mofando nas prateleiras do TCE. Da montanha de papéis, 95 mil estão sob a responsabilidade dos conselheiros do órgão, o restante, 25 mil, está na mesa do procurador do tribunal.
Inicialmente, 150 prefeituras e câmaras municipais já aderiram ao novo programa. A lista inclui Belo Horizonte, Ibirité, Alfenas, Almenara, Barbacena, Betim, Bom Despacho, Unaí, Uberlândia, Uberaba, Três Corações, Viçosa, Sem Peixe, Tiradentes, Santa Luzia, entre outras. O critério adotado na escolha foi contemplar todas as regiões do estado e as cidades de pequeno, médio e grande porte.
''O objetivo é evitar a intervenção humana. Hoje, o tribunal recebe as prestações de contas via lançamento manual dos gestores. Num futuro próximo, poderemos extrair todos os dados a qualquer momento. Nós vamos fazer a tomografia dos municípios'', prevê Glaydson Santo Soprani Massaria, procurador-geral do Ministério Público de Contas.
Marcado nos últimos anos por um incêndio de origem criminosa e pelas investigações da Operação Pasárgada, da Polícia Federal (PF), que indiciou três dos sete conselheiros do órgão por suposto envolvimento no esquema de desvio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em parceria com o Ministério Público Estadual, promete começar a implantar, em janeiro, um moderno e rigoroso sistema eletrônico de fiscalização de prestação de contas de prefeituras e câmaras municipais.
Batizado de Sistema Informatizado de Contas dos Municípios, o programa vai operar da mesma forma que um hacker trabalharia, porém, com acesso legalizado. Ele vai entrar nos computadores das administrações públicas das cidades para extrair todos os dados contábeis, em tempo real. No caso de anúncio de novas construções, o sistema eletrônico vai usar até um satélite para fotografar o local da futura obra, que ficará armazenada em um arquivo de imagens. A ideia é coibir a contratação de empresas fantasmas e, por consequência, fechar uma das principais torneiras da corrupção.
Desde 1935, quando foi criado pela Constituição Mineira, o TCE recebe apenas uma prestação de contas formal das 853 cidades do estado. Ou seja, basta os gestores encaminharem um simples balancete contendo a contabilidade genérica das cidades para terem suas contas aprovadas. O modelo atual é semelhante a uma planilha do Excel, usada por donos de pequenos estabelecimentos comerciais para pôr a contabilidade em dia.
Depois que o novos sistema estiver em pleno funcionamento, será possível fiscalizar contratos de licitação pública, nomeação de servidores, gastos com diárias de viagens, verba indenizatória, combustível, gratificações extras como jetons, além de contratos de prestação de serviços e editais de concurso público.
O sistema vai permitir ainda o cruzamento dos CNPJs das empresas contratadas com os CPFs dos contratantes. Tudo será interligado com as receitas Estadual e federal, INSS, Ministério Público, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura e Agronomia, Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, entre outros órgãos.
Pelo projeto, todos os dados poderão ser extraídos e analisados de qualquer lugar do mundo com um simples toque no mouse do computador. Diferentemente do que vem ocorrendo, tendo as cidades prazo de dois, quatro e até seis meses para enviarem uma simples prestação de contas parcial. Até 2015, a perspectiva é de que todos os municípios mineiros terão de se adaptar ao novo sistema de fiscalização. Num segundo estágio, ele será estendido para outros órgãos da administração pública do estado. Ao todo, o TCE fiscaliza 2.257 órgãos da administração direta e indireta.
Digital
Além de fechar o cerco contra a corrupção, o projeto prevê a unificação dos bancos de dados do tribunal. Atualmente, o trabalho é fragmentado em quatro softwares. Informatizar todos os processos que tramitam no órgão é outra meta que poderá ser alcançada à medida que o sistema for sendo implantado. Ao todo, nada menos que 120 mil prestações de contas, boa parte delas sem qualquer tipo de validade contábil, estão mofando nas prateleiras do TCE. Da montanha de papéis, 95 mil estão sob a responsabilidade dos conselheiros do órgão, o restante, 25 mil, está na mesa do procurador do tribunal.
Inicialmente, 150 prefeituras e câmaras municipais já aderiram ao novo programa. A lista inclui Belo Horizonte, Ibirité, Alfenas, Almenara, Barbacena, Betim, Bom Despacho, Unaí, Uberlândia, Uberaba, Três Corações, Viçosa, Sem Peixe, Tiradentes, Santa Luzia, entre outras. O critério adotado na escolha foi contemplar todas as regiões do estado e as cidades de pequeno, médio e grande porte.
''O objetivo é evitar a intervenção humana. Hoje, o tribunal recebe as prestações de contas via lançamento manual dos gestores. Num futuro próximo, poderemos extrair todos os dados a qualquer momento. Nós vamos fazer a tomografia dos municípios'', prevê Glaydson Santo Soprani Massaria, procurador-geral do Ministério Público de Contas.
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Dilma é diplomada no TSE
Mônica Harada - Correio Braziliense
Depois de receber o diploma, Dilma destacou o desafio de suceder o presidente Lula e a responsabilidade que terá com as mulheres
Dilma recebeu o diploma das mãos do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski
Em uma cerimônia rápida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) disse receber o diploma mais alto da democracia com muita emoção e humildade por toda sua trajetória política e por ser uma mulher brasileira.
Durante o discurso na cerimônia de diplomação, na tarde desta sexta-feira, Dilma agradeceu os votos que a elegeram como primeira presidente mulher do Brasil. Dilma destacou a responsabilidade que assumirá em 1º de janeiro, principalmente por suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não compareceu à solenidade. Lula apenas vai participar do coquetel que acontecerá no Palácio do Itamaraty nesta noite.
Veja a galeria de fotos
A presidente eleita prometeu "retribuir a confiança recebida nas urnas, honrar as mulheres e governar para os mais fracos. Governar para todos é o que me anima para o trabalho nos próximos anos", disse.
A presidente eleita ressaltou ainda as prioridades de seu futuro governo, como a educação das crianças, segurança das comunidades e saúde dos brasileiros. "Cuidarei da estabilidade econômica e do investimento tão necessário à manutenção do emprego. Garantirei também a liberdade de imprensa", afirmou. "Sei que há muitas expectativas pelo governo que iniciarei no dia 1º de janeiro. Sei da reponsabilidade de suceder o presidente Lula. Por isso, recebo o diploma mais alto da democracia com muita alegria e humildade e quero dividi-lo com cada brasileiro e brasileira. Todos podem contar comigo", concluiu.
A solenidade começou às 17h15 e durou cerca de 30 minutos, quando os presentes foram convidados a cumprimentar Dilma e Temer no Salão Vermelho do tribunal. Também foi diplomado na cerimônia do TSE o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), que não discursou. A petista e seu vice receberam do TSE um diploma, no qual ela é declarada a presidente da República de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.
Convidados
Participaram da cerimônia de diplomação os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e alguns dos indicados ao primeiro escalão do próximo governo, como Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Alexandre Tombini (Banco Central), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) e Miriam Belchior (Planejamento).
Também estavam presentes autoridades dos tribunais, ministros do STJ, do TSE e do STF, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
Depois de receber o diploma, Dilma destacou o desafio de suceder o presidente Lula e a responsabilidade que terá com as mulheres
Dilma recebeu o diploma das mãos do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski
Em uma cerimônia rápida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) disse receber o diploma mais alto da democracia com muita emoção e humildade por toda sua trajetória política e por ser uma mulher brasileira.
Durante o discurso na cerimônia de diplomação, na tarde desta sexta-feira, Dilma agradeceu os votos que a elegeram como primeira presidente mulher do Brasil. Dilma destacou a responsabilidade que assumirá em 1º de janeiro, principalmente por suceder o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não compareceu à solenidade. Lula apenas vai participar do coquetel que acontecerá no Palácio do Itamaraty nesta noite.
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A presidente eleita prometeu "retribuir a confiança recebida nas urnas, honrar as mulheres e governar para os mais fracos. Governar para todos é o que me anima para o trabalho nos próximos anos", disse.
A presidente eleita ressaltou ainda as prioridades de seu futuro governo, como a educação das crianças, segurança das comunidades e saúde dos brasileiros. "Cuidarei da estabilidade econômica e do investimento tão necessário à manutenção do emprego. Garantirei também a liberdade de imprensa", afirmou. "Sei que há muitas expectativas pelo governo que iniciarei no dia 1º de janeiro. Sei da reponsabilidade de suceder o presidente Lula. Por isso, recebo o diploma mais alto da democracia com muita alegria e humildade e quero dividi-lo com cada brasileiro e brasileira. Todos podem contar comigo", concluiu.
A solenidade começou às 17h15 e durou cerca de 30 minutos, quando os presentes foram convidados a cumprimentar Dilma e Temer no Salão Vermelho do tribunal. Também foi diplomado na cerimônia do TSE o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), que não discursou. A petista e seu vice receberam do TSE um diploma, no qual ela é declarada a presidente da República de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2014.
Convidados
Participaram da cerimônia de diplomação os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e alguns dos indicados ao primeiro escalão do próximo governo, como Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Alexandre Tombini (Banco Central), Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) e Miriam Belchior (Planejamento).
Também estavam presentes autoridades dos tribunais, ministros do STJ, do TSE e do STF, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
Correios confirma edital de novo concurso público para janeiro de 2011
ASCOM
As provas serão realizadas no 1º bimestre do próximo ano, com contrações previstas para 1º semestre.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) confirmou a publicação do novo edital do concurso público para o órgão já para o mês de janeiro de 2011. A expectativa é que as contratações sejam realizadas ainda no primeiro semestre do próximo ano.
Na quinta-feira passada, representantes da instituição e candidatos que se inscreveram no primeiro certame estiveram presentes em audiência no Ministério Público Federal, em Brasília. Na oportunidade foram apresentadas 60 sugestões recebidas por e-mail para a nova seleção.
O concurso é conhecido pelo recorde nacional de inscritos, 1.064.209 no total, e pelas polêmicas que cercaram o processo de licitação da empresa que iria confeccionar e aplicar as provas.
Na oportunidade, a direção nacional da ECT informa que as taxas pagas pelos candidatos seguindo o edital de 2009 serão devolvidas. O s interessados devem comparecer em qualquer agência dos Correios, a partir do dia 10 de janeiro, portanto o comprovante de inscrição.
O primeiro edital do certame foi cancelado oficialmente no início de dezembro. As taxas variavam de R$ 30 a R$ 60, dependo do cargo pretendido pelo candidato.
As provas serão realizadas no 1º bimestre do próximo ano, com contrações previstas para 1º semestre.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) confirmou a publicação do novo edital do concurso público para o órgão já para o mês de janeiro de 2011. A expectativa é que as contratações sejam realizadas ainda no primeiro semestre do próximo ano.
Na quinta-feira passada, representantes da instituição e candidatos que se inscreveram no primeiro certame estiveram presentes em audiência no Ministério Público Federal, em Brasília. Na oportunidade foram apresentadas 60 sugestões recebidas por e-mail para a nova seleção.
O concurso é conhecido pelo recorde nacional de inscritos, 1.064.209 no total, e pelas polêmicas que cercaram o processo de licitação da empresa que iria confeccionar e aplicar as provas.
Na oportunidade, a direção nacional da ECT informa que as taxas pagas pelos candidatos seguindo o edital de 2009 serão devolvidas. O s interessados devem comparecer em qualquer agência dos Correios, a partir do dia 10 de janeiro, portanto o comprovante de inscrição.
O primeiro edital do certame foi cancelado oficialmente no início de dezembro. As taxas variavam de R$ 30 a R$ 60, dependo do cargo pretendido pelo candidato.
Novas regras postais podem atrasar remessas aos EUA
KARLA MENDES - Agência Estado
O envio de encomendas para os Estados Unidos passará a ter medidas de segurança mais rígidas, o que pode provocar atrasos na entrega, alerta a Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos (ECT). A estatal divulgou nota informando que todas as empresas de serviço postal do mundo terão de observar novas normas de segurança mais rigorosas expedidas recentemente pelo Departamento de Segurança do Transporte norte-americano na postagem de objetos com peso superior a 500 gramas. Isso vale para clientes que fazem as remessas diretamente nas agências e efetuam o pagamento à vista.
A partir de hoje, os clientes terão de assinar, no ato da postagem, uma declaração na qual informam ter tomado conhecimento das novas medidas de controle referentes às remessas postais. Na declaração, os remetentes terão de informar que residem há mais de 30 dias no endereço indicado no formulário de postagem e também que utilizam habitualmente os serviços postais.
Os usuários precisarão declarar, ainda, que o objeto postado não contém nenhum elemento que possa causar risco ao transporte e às pessoas que irão manusear a carga, bem como cartucho de impressora ou toner, que são conteúdos proibidos no transporte aéreo conforme a nova legislação do Departamento de Segurança de Transporte dos Estados Unidos.
Na declaração, os remetentes também deverão informar que estão cientes de que sua remessa pode não ser aceita nos Estados Unidos por motivo de segurança nacional envolvendo o transporte internacional de objetos postais para aquele país e de que o objeto será submetido a scanner (raio X) e a espectrômetro de massa pelas empresas de serviços postais e transportadores aéreos.
O espectrômetro é um equipamento que identifica os diferentes átomos que compõem uma substância e pode apontar o objeto identificado como suscetível de não cumprimento com as exigências e que, portanto, não será encaminhado.
Por fim, os clientes terão de datar a declaração, assiná-la, indicar os números da carteira de identidade e do CPF e dizer que estão cientes de que as medidas de controle impostas por Washington poderão provocar atrasos na entrega dos objetos postais. Os únicos clientes que estão imunes a estas exigências são aqueles que têm contrato de prestação de serviço com as empresas de serviços postais.
Estatísticas da União Postal Universal, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que coordena as atividades do setor no mundo, indicam que o total de encomendas mundiais que pesam mais de 500 gramas é de 2,4% de todos os envios postais.
O envio de encomendas para os Estados Unidos passará a ter medidas de segurança mais rígidas, o que pode provocar atrasos na entrega, alerta a Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos (ECT). A estatal divulgou nota informando que todas as empresas de serviço postal do mundo terão de observar novas normas de segurança mais rigorosas expedidas recentemente pelo Departamento de Segurança do Transporte norte-americano na postagem de objetos com peso superior a 500 gramas. Isso vale para clientes que fazem as remessas diretamente nas agências e efetuam o pagamento à vista.
A partir de hoje, os clientes terão de assinar, no ato da postagem, uma declaração na qual informam ter tomado conhecimento das novas medidas de controle referentes às remessas postais. Na declaração, os remetentes terão de informar que residem há mais de 30 dias no endereço indicado no formulário de postagem e também que utilizam habitualmente os serviços postais.
Os usuários precisarão declarar, ainda, que o objeto postado não contém nenhum elemento que possa causar risco ao transporte e às pessoas que irão manusear a carga, bem como cartucho de impressora ou toner, que são conteúdos proibidos no transporte aéreo conforme a nova legislação do Departamento de Segurança de Transporte dos Estados Unidos.
Na declaração, os remetentes também deverão informar que estão cientes de que sua remessa pode não ser aceita nos Estados Unidos por motivo de segurança nacional envolvendo o transporte internacional de objetos postais para aquele país e de que o objeto será submetido a scanner (raio X) e a espectrômetro de massa pelas empresas de serviços postais e transportadores aéreos.
O espectrômetro é um equipamento que identifica os diferentes átomos que compõem uma substância e pode apontar o objeto identificado como suscetível de não cumprimento com as exigências e que, portanto, não será encaminhado.
Por fim, os clientes terão de datar a declaração, assiná-la, indicar os números da carteira de identidade e do CPF e dizer que estão cientes de que as medidas de controle impostas por Washington poderão provocar atrasos na entrega dos objetos postais. Os únicos clientes que estão imunes a estas exigências são aqueles que têm contrato de prestação de serviço com as empresas de serviços postais.
Estatísticas da União Postal Universal, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que coordena as atividades do setor no mundo, indicam que o total de encomendas mundiais que pesam mais de 500 gramas é de 2,4% de todos os envios postais.
quinta-feira, 16 de dezembro de 2010
Efeito cascata de reajuste pode chegar a R$ 1,9 bi
Agência Estado
A aprovação do reajuste de 61,83% no salário de deputados federais e senadores, elevando os vencimentos mensais para R$ 26.723,13, deve criar um efeito cascata em Estados e municípios com impacto total de até R$ 1,96 bilhão por ano na folha de pagamento de assembleias estaduais e Câmaras municipais. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Em estudo divulgado nesta quarta-feira, a entidade lembra que a Constituição Federal limita as remunerações dos deputados estaduais a 75% dos salários dos deputados federais e também vincula os vencimentos dos vereadores ao valor pago aos parlamentares estaduais, podendo variar de 20% a 75%, dependendo da população do município.
A CNM calcula que os atuais salários dos deputados estaduais, boa parte deles de R$ 12.375, chegarão a R$ 20.025 - o novo teto constitucional. Se o reajuste for aplicado em todas as casas legislativas estaduais, atingindo a remuneração máxima, o custo total do aumento será de R$ 128,7 milhões por ano. Em São Paulo, o reajuste teria um impacto na folha de pagamento de R$ 11,6 milhões, enquanto em Minas Gerais a elevação custaria R$ 9,5 milhões.
Em relação aos municípios, a entidade calcula que, com base no número de vereadores eleitos em 2008, o custo total do reajuste chegará a R$ 1,836 bilhão, levando em conta que todas as Câmaras adotem os novos tetos. "Mas o aumento será estudado caso a caso pelas instituições, podendo, inclusive ser de zero", observa a CNM. A entidade destaca que o reajuste na esfera municipal só poderia ser aplicado na próxima legislatura, a partir de 2013.
A aprovação do reajuste de 61,83% no salário de deputados federais e senadores, elevando os vencimentos mensais para R$ 26.723,13, deve criar um efeito cascata em Estados e municípios com impacto total de até R$ 1,96 bilhão por ano na folha de pagamento de assembleias estaduais e Câmaras municipais. A previsão é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Em estudo divulgado nesta quarta-feira, a entidade lembra que a Constituição Federal limita as remunerações dos deputados estaduais a 75% dos salários dos deputados federais e também vincula os vencimentos dos vereadores ao valor pago aos parlamentares estaduais, podendo variar de 20% a 75%, dependendo da população do município.
A CNM calcula que os atuais salários dos deputados estaduais, boa parte deles de R$ 12.375, chegarão a R$ 20.025 - o novo teto constitucional. Se o reajuste for aplicado em todas as casas legislativas estaduais, atingindo a remuneração máxima, o custo total do aumento será de R$ 128,7 milhões por ano. Em São Paulo, o reajuste teria um impacto na folha de pagamento de R$ 11,6 milhões, enquanto em Minas Gerais a elevação custaria R$ 9,5 milhões.
Em relação aos municípios, a entidade calcula que, com base no número de vereadores eleitos em 2008, o custo total do reajuste chegará a R$ 1,836 bilhão, levando em conta que todas as Câmaras adotem os novos tetos. "Mas o aumento será estudado caso a caso pelas instituições, podendo, inclusive ser de zero", observa a CNM. A entidade destaca que o reajuste na esfera municipal só poderia ser aplicado na próxima legislatura, a partir de 2013.
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Gabas fica com Garibaldi na Previdência
CH BLOG
O atual ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, foi pressionado na noite desta terça-feira a desistir de sua indicação para a presidência da Empresa de Correios e Telégrafos, que já havia aceitado, para concordar em permanecer no ministério, mas na condição de secretário-executivo, espécie de nº 2 do próximo ministro, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O convite partiu do próprio futuro ministro, que visitou Gabas e fez um apelo para que ele permaneça na pasta, a fim de "garantir a continuação das reformas e da modernizacão" do sistema previdenciário. Especialista em gestão pública eficiente, tema de seu doutorado, Gabas foi o primeiro servidor de carreira a atingir o topo, assumindo o cargo de ministro da Previdência, em mais de oitenta anos de existência da repartição. Ele havia decidido aceitar o desafio de pôr ordem na Empresa de Correios e Telégrafos, para ajudar a estatal e recuperar sua eficiência. Gabas hesitou, diante do convite de Garibaldi, mas decidiu aceitá-lo de uma vez após receber um pedido nesse sentido da própria presidenta eleita Dilma Rousseff.
O atual ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, foi pressionado na noite desta terça-feira a desistir de sua indicação para a presidência da Empresa de Correios e Telégrafos, que já havia aceitado, para concordar em permanecer no ministério, mas na condição de secretário-executivo, espécie de nº 2 do próximo ministro, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O convite partiu do próprio futuro ministro, que visitou Gabas e fez um apelo para que ele permaneça na pasta, a fim de "garantir a continuação das reformas e da modernizacão" do sistema previdenciário. Especialista em gestão pública eficiente, tema de seu doutorado, Gabas foi o primeiro servidor de carreira a atingir o topo, assumindo o cargo de ministro da Previdência, em mais de oitenta anos de existência da repartição. Ele havia decidido aceitar o desafio de pôr ordem na Empresa de Correios e Telégrafos, para ajudar a estatal e recuperar sua eficiência. Gabas hesitou, diante do convite de Garibaldi, mas decidiu aceitá-lo de uma vez após receber um pedido nesse sentido da própria presidenta eleita Dilma Rousseff.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
PEC prevê gastos maiores com salários nas câmaras municipais de todo o país
EM - Isabella Souto
Um ano depois da polêmica em torno da emenda constitucional que aumentou o número de vagas nas câmaras municipais de todo o país e reduziu o repasse de verbas para o Legislativo, o assunto volta ao Congresso Nacional. Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional (PEC) que eleva em até um ponto percentual os recursos repassados para 4.937 câmaras e ainda prevê a possibilidade de um gasto maior com os salários dos vereadores e funcionários. Apresentada em agosto, a matéria está tramitando em comissão temática.
Desde janeiro, as câmaras de municípios com até 100 mil habitantes têm direito a um repasse equivalente a 7% do orçamento da prefeitura. A PEC 514/10 cria uma nova faixa, elevando para 8% o índice das câmaras de cidades com população até 30 mil pessoas e 7,5% para aquelas entre 30.001 e 50 mil moradores. A partir daí, segue a mesma proporção atualmente em vigor. Ao mesmo tempo em que aumenta os recursos para a grande maioria das câmaras brasileiras, a PEC estabelece como limite para o gasto com a folha de pessoal 80% do orçamento do Legislativo – em vez dos atuais 70%.
Apresentada pelos deputados Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Mário Heringer (PDT-MG), a matéria recebeu a assinatura de 190 parlamentares. A justificativa para a modificação é que o corte no orçamento desde janeiro vem comprometendo o funcionamento de várias casas. “A grande maioria das Câmaras está tendo que dispensar servidores, assessoria legislativa, técnica e jurídica”, diz o texto do projeto. Além disso, algumas não estariam conseguindo pagar os 21% correspondentes à parte patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento por falta de recursos.
Para piorar a situação, os vereadores alegam que a consequência da penúria financeira é o risco de ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda da maioria das prefeituras de cidades pequenas – bloqueado em razão dos débitos com o INSS. Em relação ao gasto com pessoal, a alegação é que a principal despesa das câmaras é com os salários. “Esta medida tem como objetivo diminuir o impacto do engessamento provocado pela limitação”, completa o texto justificativa da PEC 514.
Contracheque
De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, a nova cota de repasses para o Legislativo municipal representou um corte de 20% nos orçamentos, o que tem dificultado até mesmo o pagamento do salário dos vereadores. Nestas cidades, o valor dos contracheques pode variar entre 20% e 30% do que é pago aos deputados estaduais – de acordo com o artigo 29 da Constituição Federal.
Na ponta do lápis, o valor do vencimento dos parlamentares varia entre R$ 2.476,81 e R$ 3.715,22. Levando-se em conta que a maioria das câmaras de cidades menores tem nove vereadores, a folha somente com os parlamentares seria entre R$ 22,2 mil e R$ 33,4 mil mensais, para um repasse que tinha uma média de R$ 40 mil e hoje é de R$ 30 mil. Com o limite de 70% imposto pela Constituição, os contracheques dos vereadores muitas vezes ficam aquém do que prevê a Constituição.
A ideia inicial era não haver qualquer limite de gastos para pessoal, mas, diante da possibilidade de uma repercussão negativa, foi acordado o índice de 80%. Rogério Rodrigues argumenta que o trabalho prestado pelas câmaras tem sido prejudicado em razão da redução da contratação de consultorias técnicas e jurídicas por causa da dificuldade em pagar os salários. Se aprovada sem modificações, a PEC entra em vigor assim que promulgada pelo Congresso Nacional, com efeitos retroativos a 1º de janeiro do ano que vem.
Um ano depois da polêmica em torno da emenda constitucional que aumentou o número de vagas nas câmaras municipais de todo o país e reduziu o repasse de verbas para o Legislativo, o assunto volta ao Congresso Nacional. Está em tramitação na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional (PEC) que eleva em até um ponto percentual os recursos repassados para 4.937 câmaras e ainda prevê a possibilidade de um gasto maior com os salários dos vereadores e funcionários. Apresentada em agosto, a matéria está tramitando em comissão temática.
Desde janeiro, as câmaras de municípios com até 100 mil habitantes têm direito a um repasse equivalente a 7% do orçamento da prefeitura. A PEC 514/10 cria uma nova faixa, elevando para 8% o índice das câmaras de cidades com população até 30 mil pessoas e 7,5% para aquelas entre 30.001 e 50 mil moradores. A partir daí, segue a mesma proporção atualmente em vigor. Ao mesmo tempo em que aumenta os recursos para a grande maioria das câmaras brasileiras, a PEC estabelece como limite para o gasto com a folha de pessoal 80% do orçamento do Legislativo – em vez dos atuais 70%.
Apresentada pelos deputados Eduardo Gomes (PSDB-TO) e Mário Heringer (PDT-MG), a matéria recebeu a assinatura de 190 parlamentares. A justificativa para a modificação é que o corte no orçamento desde janeiro vem comprometendo o funcionamento de várias casas. “A grande maioria das Câmaras está tendo que dispensar servidores, assessoria legislativa, técnica e jurídica”, diz o texto do projeto. Além disso, algumas não estariam conseguindo pagar os 21% correspondentes à parte patronal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a folha de pagamento por falta de recursos.
Para piorar a situação, os vereadores alegam que a consequência da penúria financeira é o risco de ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de renda da maioria das prefeituras de cidades pequenas – bloqueado em razão dos débitos com o INSS. Em relação ao gasto com pessoal, a alegação é que a principal despesa das câmaras é com os salários. “Esta medida tem como objetivo diminuir o impacto do engessamento provocado pela limitação”, completa o texto justificativa da PEC 514.
Contracheque
De acordo com o presidente da Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues, a nova cota de repasses para o Legislativo municipal representou um corte de 20% nos orçamentos, o que tem dificultado até mesmo o pagamento do salário dos vereadores. Nestas cidades, o valor dos contracheques pode variar entre 20% e 30% do que é pago aos deputados estaduais – de acordo com o artigo 29 da Constituição Federal.
Na ponta do lápis, o valor do vencimento dos parlamentares varia entre R$ 2.476,81 e R$ 3.715,22. Levando-se em conta que a maioria das câmaras de cidades menores tem nove vereadores, a folha somente com os parlamentares seria entre R$ 22,2 mil e R$ 33,4 mil mensais, para um repasse que tinha uma média de R$ 40 mil e hoje é de R$ 30 mil. Com o limite de 70% imposto pela Constituição, os contracheques dos vereadores muitas vezes ficam aquém do que prevê a Constituição.
A ideia inicial era não haver qualquer limite de gastos para pessoal, mas, diante da possibilidade de uma repercussão negativa, foi acordado o índice de 80%. Rogério Rodrigues argumenta que o trabalho prestado pelas câmaras tem sido prejudicado em razão da redução da contratação de consultorias técnicas e jurídicas por causa da dificuldade em pagar os salários. Se aprovada sem modificações, a PEC entra em vigor assim que promulgada pelo Congresso Nacional, com efeitos retroativos a 1º de janeiro do ano que vem.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
Justiça eleitoral cassa mais um prefeito
Agência Estado
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Cabo Frio (RJ). Marquinho Mendes (PSDB) e Delma Jardim (PP) foram acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2008. Como a chapa não atingiu 50% dos votos válidos na ocasião, não será necessário eleger um novo prefeito. O segundo colocado na disputa, Alair Corrêa (PMDB), assumirá o cargo.
Durante a campanha, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) flagraram caminhões da prefeitura distribuindo material de construção em troca de votos. A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral afirma ainda que Mendes e Jardim doaram cestas básicas, café da manhã, assistência dentária e cargos na prefeitura em troca de apoio político e votos. A equipe do prefeito e da vice-prefeita recorreram da decisão do TRE, com um pedido para que ambos fossem mantidos nos cargos. Até o início da noite de hoje, a Justiça ainda não havia tomado uma decisão sobre o caso.
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Cabo Frio (RJ). Marquinho Mendes (PSDB) e Delma Jardim (PP) foram acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições de 2008. Como a chapa não atingiu 50% dos votos válidos na ocasião, não será necessário eleger um novo prefeito. O segundo colocado na disputa, Alair Corrêa (PMDB), assumirá o cargo.
Durante a campanha, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) flagraram caminhões da prefeitura distribuindo material de construção em troca de votos. A denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral afirma ainda que Mendes e Jardim doaram cestas básicas, café da manhã, assistência dentária e cargos na prefeitura em troca de apoio político e votos. A equipe do prefeito e da vice-prefeita recorreram da decisão do TRE, com um pedido para que ambos fossem mantidos nos cargos. Até o início da noite de hoje, a Justiça ainda não havia tomado uma decisão sobre o caso.
ECT deve indenizar ex-empregado em R$ 10 mil
TST - Assessoria de Imprensa.
A Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos está obrigada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um empregado da ECT. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a empresa por causa das dificuldades impostas por ela para autorizar que o empregado utilizasse o bisturi ultrassônico para passar por um procedimento cirúrgico.
O trabalhador sofria de refluxo gastroesofático, que lhe causava dores e dificultava o cumprimento das atividades do dia a dia. Apesar de prescrito por dois médicos diferentes, a ECT não autorizou o uso do bisturi ultrassônico no procedimento cirúrgico pelo qual deveria passar o empregado, a menos que o médico responsável declarasse a “extrema necessidade” do emprego do material.
O bisturi ultrassônico é um instrumento cirúrgico do tamanho de uma caneta que fica acoplado a um equipamento que emite ondas sonoras. Segundo especialistas, com o auxílio desse instrumento, os procedimentos cirúrgicos são mais precisos e o risco de complicações é reduzido.
A empresa tentou rediscutir o assunto no Tribunal Superior do Trabalho, por meio de um Recurso de Revista, mas os ministros da 7ª Turma rejeitaram o Agravo de Instrumento da ECT. Como explicou o relator e presidente do colegiado, ministro Pedro Paulo Manus, a indenização era devida, porque ficou comprovado o abalo moral sofrido pelo empregado.
Com os obstáculos criados pela empresa, a liberação da cirurgia só aconteceu após decisão do Poder Judiciário. Diante das dificuldades enfrentadas, o empregado entrou com uma ação de reparação de danos. A Vara do Trabalho e o TRT reconheceram o direito dele à indenização.
O TRT observou que o acordo coletivo que prevê assistência médica aos empregados da ECT não estabelece necessidade de justificativa médica para autorização de procedimentos adotados na prevenção ou recuperação da saúde do beneficiário do plano de saúde, nem indica o nível de cobertura. E as cláusulas contratuais devem ser interpretadas favoravelmente ao consumidor dos serviços, nos termos do artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor.
Além do mais, destacou o TRT, todas as técnicas que estiverem à disposição do profissional para alcançar o bom resultado de uma cirurgia devem ser entendidas como “necessárias”, salvo demonstração em contrário a cargo da empresa mantenedora do plano de saúde. Nesse ponto, os médicos da ECT, responsáveis pela avaliação dos pedidos de autorização médico-hospitalar do plano, nada disseram contra a utilização do bisturi ultrassônico.
Por consequência, o TRT manteve a sentença do juízo de origem que condenara à empresa a pagar ao trabalhador R$ 10mil de indenização por danos morais. O TRT negou seguimento ao Recurso de Revista da empresa para o TST. Daí a apresentação do Agravo de Instrumento.
Entretanto, o ministro Pedro Manus considerou correta a interpretação do TRT sobre a matéria. Configura-se dano moral quando demonstrada ofensa à honra, à intimidade, à vida privada ou à imagem da pessoa – como ocorreu no caso. Não bastasse sofrer com a doença e o desgaste emocional com a perspectiva de passar por uma cirurgia, o trabalhador teve que lutar contra o plano de saúde para conseguir autorização para o procedimento, apesar de a exigência de justificativa médica para utilização do bisturi não ter previsão contratual, afirmou o relator.
O ministro Manus concluiu que existem, nos autos, os elementos caracterizadores do dano moral: ato ilícito, resultado lesivo e nexo de causalidade. Portanto, é dever da empresa reparar o ato ilícito, nos termos dos artigos 5º, V e X, da Constituição Federal e 186 do Código Civil. Em relação ao valor da indenização arbitrado, o relator também considerou compatível com o princípio da proporcionalidade entre o dano e a lesão.
A decisão de negar provimento ao agravo da ECT foi acompanhada, por unanimidade, pelos demais integrantes da 7ª Turma.
A Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos está obrigada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um empregado da ECT. A decisão é da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que condenou a empresa por causa das dificuldades impostas por ela para autorizar que o empregado utilizasse o bisturi ultrassônico para passar por um procedimento cirúrgico.
O trabalhador sofria de refluxo gastroesofático, que lhe causava dores e dificultava o cumprimento das atividades do dia a dia. Apesar de prescrito por dois médicos diferentes, a ECT não autorizou o uso do bisturi ultrassônico no procedimento cirúrgico pelo qual deveria passar o empregado, a menos que o médico responsável declarasse a “extrema necessidade” do emprego do material.
O bisturi ultrassônico é um instrumento cirúrgico do tamanho de uma caneta que fica acoplado a um equipamento que emite ondas sonoras. Segundo especialistas, com o auxílio desse instrumento, os procedimentos cirúrgicos são mais precisos e o risco de complicações é reduzido.
A empresa tentou rediscutir o assunto no Tribunal Superior do Trabalho, por meio de um Recurso de Revista, mas os ministros da 7ª Turma rejeitaram o Agravo de Instrumento da ECT. Como explicou o relator e presidente do colegiado, ministro Pedro Paulo Manus, a indenização era devida, porque ficou comprovado o abalo moral sofrido pelo empregado.
Com os obstáculos criados pela empresa, a liberação da cirurgia só aconteceu após decisão do Poder Judiciário. Diante das dificuldades enfrentadas, o empregado entrou com uma ação de reparação de danos. A Vara do Trabalho e o TRT reconheceram o direito dele à indenização.
O TRT observou que o acordo coletivo que prevê assistência médica aos empregados da ECT não estabelece necessidade de justificativa médica para autorização de procedimentos adotados na prevenção ou recuperação da saúde do beneficiário do plano de saúde, nem indica o nível de cobertura. E as cláusulas contratuais devem ser interpretadas favoravelmente ao consumidor dos serviços, nos termos do artigo 47 do Código de Defesa do Consumidor.
Além do mais, destacou o TRT, todas as técnicas que estiverem à disposição do profissional para alcançar o bom resultado de uma cirurgia devem ser entendidas como “necessárias”, salvo demonstração em contrário a cargo da empresa mantenedora do plano de saúde. Nesse ponto, os médicos da ECT, responsáveis pela avaliação dos pedidos de autorização médico-hospitalar do plano, nada disseram contra a utilização do bisturi ultrassônico.
Por consequência, o TRT manteve a sentença do juízo de origem que condenara à empresa a pagar ao trabalhador R$ 10mil de indenização por danos morais. O TRT negou seguimento ao Recurso de Revista da empresa para o TST. Daí a apresentação do Agravo de Instrumento.
Entretanto, o ministro Pedro Manus considerou correta a interpretação do TRT sobre a matéria. Configura-se dano moral quando demonstrada ofensa à honra, à intimidade, à vida privada ou à imagem da pessoa – como ocorreu no caso. Não bastasse sofrer com a doença e o desgaste emocional com a perspectiva de passar por uma cirurgia, o trabalhador teve que lutar contra o plano de saúde para conseguir autorização para o procedimento, apesar de a exigência de justificativa médica para utilização do bisturi não ter previsão contratual, afirmou o relator.
O ministro Manus concluiu que existem, nos autos, os elementos caracterizadores do dano moral: ato ilícito, resultado lesivo e nexo de causalidade. Portanto, é dever da empresa reparar o ato ilícito, nos termos dos artigos 5º, V e X, da Constituição Federal e 186 do Código Civil. Em relação ao valor da indenização arbitrado, o relator também considerou compatível com o princípio da proporcionalidade entre o dano e a lesão.
A decisão de negar provimento ao agravo da ECT foi acompanhada, por unanimidade, pelos demais integrantes da 7ª Turma.
Galvão Engenharia e ARG leiloam máquinas pesadas e ferramentas
PINIWEB - Mauricio Lima
Construtoras disponibilizam ao todo 186 ativos divididos em quatro Estados
Caso haja interesse, os ativos podem ser vistoriados com agendamento prévio
A Galvão Engenharia e a Construtora ARG vão leiloar máquinas pesadas, ferramentas mecânicas, caminhões, ônibus, automóveis e motocicletas. No total, serão leiloados 186 lotes, entre eles, retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores de esteira e veículos. São 90 lotes por parte da Galvão Engenharia e 96 por parte da Construtora ARG.
Os ativos da Galvão Engenharia estão localizados nas cidades de Arujá (SP) e Fortaleza (CE). Os equipamentos da ARG estão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Buritis e Conceição do Mato Dentro, além de Campo dos Goytacazes e São João da Barra, no Rio de Janeiro. Vale lembrar que os bens serão vendidos sem garantia. Caso haja interesse, os ativos podem ser vistoriados com agendamento prévio.
Os lances para os lotes da Galvão Engenharia devem ser feitos no site da Superbid Leilão Oficial até as 11h00 do dia 14 de dezembro. Já o leilão para os equipamentos da ARG começa no dia 17 de dezembro, às 14h00.
Mais informações na central de atendimento da Superbid, no telefone (11) 2163-7800 ou via e-mail, em cac@superbid.net.
Construtoras disponibilizam ao todo 186 ativos divididos em quatro Estados
Caso haja interesse, os ativos podem ser vistoriados com agendamento prévio
A Galvão Engenharia e a Construtora ARG vão leiloar máquinas pesadas, ferramentas mecânicas, caminhões, ônibus, automóveis e motocicletas. No total, serão leiloados 186 lotes, entre eles, retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores de esteira e veículos. São 90 lotes por parte da Galvão Engenharia e 96 por parte da Construtora ARG.
Os ativos da Galvão Engenharia estão localizados nas cidades de Arujá (SP) e Fortaleza (CE). Os equipamentos da ARG estão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Buritis e Conceição do Mato Dentro, além de Campo dos Goytacazes e São João da Barra, no Rio de Janeiro. Vale lembrar que os bens serão vendidos sem garantia. Caso haja interesse, os ativos podem ser vistoriados com agendamento prévio.
Os lances para os lotes da Galvão Engenharia devem ser feitos no site da Superbid Leilão Oficial até as 11h00 do dia 14 de dezembro. Já o leilão para os equipamentos da ARG começa no dia 17 de dezembro, às 14h00.
Mais informações na central de atendimento da Superbid, no telefone (11) 2163-7800 ou via e-mail, em cac@superbid.net.
Circuito Turístico Serra do Cipó encerra Projeto Escadaria 2010
DEFATO
O Projeto Escadaria se encerra neste domingo, dia 12, comemorando uma data única: o aniversário de 113 anos de Belo Horizonte. Fruto da parceria entre a Belotur e a Fecitur, o “Escadaria” foi um dos vencedores do prêmio Melhores Práticas de Turismo, mérito concedido pelo Ministério do Turismo; e neste domingo contará com a presença do prefeito Márcio Lacerda.
A última apresentação do ano fica a cargo do Circuito Turístico Serra do Cipó, que promete trazer a cultura da Serra do Cipó para a capital mineira. Para isso, o CT prepara três apresentações musicais e muito artesanato típico dos municípios de Dom Joaquim, Jaboticatubas, Congonhas do Norte, Santana do Riacho, Conceição do Mato Dentro e Nova União.
As escadarias da Prefeitura de Belo Horizonte ficarão tomadas pelo artesanato da Serra do Cipó. As artesãs da Associação “Dom Cipó”, por exemplo, mostrarão as obras de pintura em tela, como também todas as peças feitas com cabaça, palha de milho e de taboa. A Associação de Artesãos de Jaboticatubas, por sua vez, apresentarão uma gama de produtos a base de madeira, argila, tecidos e materiais recicláveis.
Os artesanatos de Santana do Riacho e de Nova União também marcam presença na Avenida Afonso Pena. Os artesãos de Santana produzem bolsas, tapetes e cartões para presente usando papel de revistas e tecidos; já os de nova União trabalham com o famoso artesanato em palha de banana nanica. Por fim, Conceição do Mato Dentro traz a BH, produtos feitos com todo tipo de bordado, tais como crochê, ponto-e-cruz e fuxico. As apresentações musicais ficarão por conta dos grupos “Tambor do Matição”, “Kandoá” e da manifestação cultural conhecida como “Marujada”. O Projeto Escadaria começa às 8 horas, juntamente com a popular Feira Hippie em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte.
O Projeto Escadaria se encerra neste domingo, dia 12, comemorando uma data única: o aniversário de 113 anos de Belo Horizonte. Fruto da parceria entre a Belotur e a Fecitur, o “Escadaria” foi um dos vencedores do prêmio Melhores Práticas de Turismo, mérito concedido pelo Ministério do Turismo; e neste domingo contará com a presença do prefeito Márcio Lacerda.
A última apresentação do ano fica a cargo do Circuito Turístico Serra do Cipó, que promete trazer a cultura da Serra do Cipó para a capital mineira. Para isso, o CT prepara três apresentações musicais e muito artesanato típico dos municípios de Dom Joaquim, Jaboticatubas, Congonhas do Norte, Santana do Riacho, Conceição do Mato Dentro e Nova União.
As escadarias da Prefeitura de Belo Horizonte ficarão tomadas pelo artesanato da Serra do Cipó. As artesãs da Associação “Dom Cipó”, por exemplo, mostrarão as obras de pintura em tela, como também todas as peças feitas com cabaça, palha de milho e de taboa. A Associação de Artesãos de Jaboticatubas, por sua vez, apresentarão uma gama de produtos a base de madeira, argila, tecidos e materiais recicláveis.
Os artesanatos de Santana do Riacho e de Nova União também marcam presença na Avenida Afonso Pena. Os artesãos de Santana produzem bolsas, tapetes e cartões para presente usando papel de revistas e tecidos; já os de nova União trabalham com o famoso artesanato em palha de banana nanica. Por fim, Conceição do Mato Dentro traz a BH, produtos feitos com todo tipo de bordado, tais como crochê, ponto-e-cruz e fuxico. As apresentações musicais ficarão por conta dos grupos “Tambor do Matição”, “Kandoá” e da manifestação cultural conhecida como “Marujada”. O Projeto Escadaria começa às 8 horas, juntamente com a popular Feira Hippie em frente à sede da Prefeitura de Belo Horizonte.
Campo Florido elege novo prefeito: Ademir Ferreira
Jornal de Uberaba - Maria das Graças Salvador
Com 1.904 votos, ou 54,04% dos votos válidos, Ademir Ferreira de Mello (PP) e Rufino Francisco Vieira Neto (PT), da coligação “Paz e Desenvolvimento para Campo Florido” (PP/PR/PDT/PT do B/PV/PT) foram eleitos para gerir o município de Campo Florido até 2012. A coligação concorrente “Coragem para construir” (PSDB/PMDB), formada pelos tucanos Otaliba Júnior de Melo e Carlos Alexandre Cunha Moreira recebeu 1.619 votos, ou 45,96%. Dos 4.016 eleitores aptos a votar, 3.595 (89,52%) compareceram a uma das 20 seções eleitorais do município e 421 (10,48%) não atenderam ao chamado das urnas. Votos brancos foram 20 (0,56%) e nulos, 52 (1,45%).
Segundo a chefe de cartório da 326ª ZE de Uberaba, responsável pela cidade de Campo Florido, Carla Gonçalves Rici Gomes, não houve troca de nenhuma urna e o pleito transcorreu tranquilamente. Apesar disto, lembra que algumas ocorrências policiais foram registradas durante o horário de votação, mas fora das seções eleitorais. “Os 90 policiais enviados pelo Setor de Operações e Planejamento do 4º BPM, conseguiram manter a ordem durante as eleições. Também os mesários compareceram em massa e tudo transcorreu normalmente.”
A eleição extemporânea aconteceu em função da cassação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em junho deste ano, do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008, José Catanant Neto (PT) e Sivaldo dos Reis Caitano de Freitas, por captação ilícita de votos. Com isso o presidente da Câmara de Campo Florido, Sebastião Arlindo Pereira (PSDB), assumiu interinamente o cargo até a posse dos eleitos, neste domingo. Segundo Carla Gomes, a previsão é que a posse seja realizada dia 1º de janeiro de 2011, enquanto a diplomação ainda não tem data marcada, já que depende da prestação de contas e posterior aprovação. Porém, a diplomação deve acontecer no máximo até o dia 24 de dezembro. Ainda segundo Carla, as coligações têm prazo máximo até o dia 15 de dezembro para fazer a prestação de contas.
Vale lembrar que o novo prefeito terá muito trabalho pela frente, já que o município passou por problemas justamente em função de prefeitos serem cassados. No site da prefeitura de Campo Florido existe uma enquete onde a população elegeu os proncipais problemas. A maior prioridade é a saúde, com 47,13% dos votos, seguido de obras (22,99%), educação e a área social, com 10,34% cada uma e esporte (9,20%).
Desde março de 2009 o TRE-MG já realizou 22 novos pleitos para escolha de prefeitos, incluindo o de Campo Florido neste domingo. Em fevereiro de 2011 está marcada outra eleição extemporânea, desta vez em Conceição do Mato Dentro, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Com 1.904 votos, ou 54,04% dos votos válidos, Ademir Ferreira de Mello (PP) e Rufino Francisco Vieira Neto (PT), da coligação “Paz e Desenvolvimento para Campo Florido” (PP/PR/PDT/PT do B/PV/PT) foram eleitos para gerir o município de Campo Florido até 2012. A coligação concorrente “Coragem para construir” (PSDB/PMDB), formada pelos tucanos Otaliba Júnior de Melo e Carlos Alexandre Cunha Moreira recebeu 1.619 votos, ou 45,96%. Dos 4.016 eleitores aptos a votar, 3.595 (89,52%) compareceram a uma das 20 seções eleitorais do município e 421 (10,48%) não atenderam ao chamado das urnas. Votos brancos foram 20 (0,56%) e nulos, 52 (1,45%).
Segundo a chefe de cartório da 326ª ZE de Uberaba, responsável pela cidade de Campo Florido, Carla Gonçalves Rici Gomes, não houve troca de nenhuma urna e o pleito transcorreu tranquilamente. Apesar disto, lembra que algumas ocorrências policiais foram registradas durante o horário de votação, mas fora das seções eleitorais. “Os 90 policiais enviados pelo Setor de Operações e Planejamento do 4º BPM, conseguiram manter a ordem durante as eleições. Também os mesários compareceram em massa e tudo transcorreu normalmente.”
A eleição extemporânea aconteceu em função da cassação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em junho deste ano, do prefeito e vice-prefeito eleitos em 2008, José Catanant Neto (PT) e Sivaldo dos Reis Caitano de Freitas, por captação ilícita de votos. Com isso o presidente da Câmara de Campo Florido, Sebastião Arlindo Pereira (PSDB), assumiu interinamente o cargo até a posse dos eleitos, neste domingo. Segundo Carla Gomes, a previsão é que a posse seja realizada dia 1º de janeiro de 2011, enquanto a diplomação ainda não tem data marcada, já que depende da prestação de contas e posterior aprovação. Porém, a diplomação deve acontecer no máximo até o dia 24 de dezembro. Ainda segundo Carla, as coligações têm prazo máximo até o dia 15 de dezembro para fazer a prestação de contas.
Vale lembrar que o novo prefeito terá muito trabalho pela frente, já que o município passou por problemas justamente em função de prefeitos serem cassados. No site da prefeitura de Campo Florido existe uma enquete onde a população elegeu os proncipais problemas. A maior prioridade é a saúde, com 47,13% dos votos, seguido de obras (22,99%), educação e a área social, com 10,34% cada uma e esporte (9,20%).
Desde março de 2009 o TRE-MG já realizou 22 novos pleitos para escolha de prefeitos, incluindo o de Campo Florido neste domingo. Em fevereiro de 2011 está marcada outra eleição extemporânea, desta vez em Conceição do Mato Dentro, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Correios: estatal terá de reconhecer dívida de R$ 1,5 bi com fundo de pensão
O GLOBO
BRASÍLIA - Depois de dois anos de polêmica, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de reconhecer formalmente uma dívida de R$ 1,49 bilhão com o Postalis, fundo de pensão de seus funcionários. A decisão foi tomada na semana passada pelo Ministério do Planejamento, que enviou nesta segunda-feira ao Ministério das Comunicações uma nota técnica elaborada pela Departamento de Coordenação das Estatais (Dest).
Os técnicos estavam desde abril debruçados sobre o tema. A atual diretoria dos Correios, que já esperava a decisão, só vai se manifestar depois de ser comunicada oficialmente.
A direção anterior, demitida em julho, em meio à crise política e de confiabilidade nos serviços prestados, questionava a origem e o valor do rombo. Em abril, pediu que o Dest desse a palavra final sobre a polêmica.
O rombo foi identificado em 2008, quando a diretoria do fundo teve de rever seus planos de previdência, congelando os de benefício definido - no qual o beneficiário sabe de antemão quanto receberá por mês na aposentadoria. Ao realizar a projeção dos valores a serem pagos no futuro, os técnicos identificaram a necessidade de pagamento de R$ 1,43 bilhão, em vez dos R$ 559,7 milhões apurados anteriormente pela direção da estatal.
O dinheiro será usado para pagar a Reserva de Tempo de Serviço Anterior (RTSA), criada para bancar as diferenças de aposentadorias dos funcionários que ingressaram no Postalis a partir de 1981. Afinal, os funcionários pagavam valores iguais, mesmo com idades e tempo de serviço diferentes, e muitos se aposentaram com menor tempo de contribuição.
Com patrimônio de R$ 5,9 bilhões, 104 mil participantes e 21 mil aposentados, o Postalis é o 7º maior fundo de pensão das estatais federais.
BRASÍLIA - Depois de dois anos de polêmica, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) terá de reconhecer formalmente uma dívida de R$ 1,49 bilhão com o Postalis, fundo de pensão de seus funcionários. A decisão foi tomada na semana passada pelo Ministério do Planejamento, que enviou nesta segunda-feira ao Ministério das Comunicações uma nota técnica elaborada pela Departamento de Coordenação das Estatais (Dest).
Os técnicos estavam desde abril debruçados sobre o tema. A atual diretoria dos Correios, que já esperava a decisão, só vai se manifestar depois de ser comunicada oficialmente.
A direção anterior, demitida em julho, em meio à crise política e de confiabilidade nos serviços prestados, questionava a origem e o valor do rombo. Em abril, pediu que o Dest desse a palavra final sobre a polêmica.
O rombo foi identificado em 2008, quando a diretoria do fundo teve de rever seus planos de previdência, congelando os de benefício definido - no qual o beneficiário sabe de antemão quanto receberá por mês na aposentadoria. Ao realizar a projeção dos valores a serem pagos no futuro, os técnicos identificaram a necessidade de pagamento de R$ 1,43 bilhão, em vez dos R$ 559,7 milhões apurados anteriormente pela direção da estatal.
O dinheiro será usado para pagar a Reserva de Tempo de Serviço Anterior (RTSA), criada para bancar as diferenças de aposentadorias dos funcionários que ingressaram no Postalis a partir de 1981. Afinal, os funcionários pagavam valores iguais, mesmo com idades e tempo de serviço diferentes, e muitos se aposentaram com menor tempo de contribuição.
Com patrimônio de R$ 5,9 bilhões, 104 mil participantes e 21 mil aposentados, o Postalis é o 7º maior fundo de pensão das estatais federais.
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Prefeita abandona cargo em Conceição do Mato Dentro
UAI
Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, está há dois dias sem prefeito depois que a prefeita interina, Nelma Carvalho (PR), abandonou o cargo, desrespeitando todos os trâmites de sucessão da administração, segundo o advogado da Câmara Municipal, Mateus Moura. A prefeita renunciou na sexta-feira (26) e desde segunda-feira (29) não aparece na Casa. O Legislativo, no entanto, ainda não reconheceu o pedido de renúncia, que só será avaliado pelos vereadores em 16 de dezembro. Enquanto isso, Conceição do Mato Dentro pode ficar sem comando, a não ser que o juiz eleitoral da cidade decida assumir a cadeira, o que ainda não está em análise, de acordo com Moura. “Em tese, Nelma ainda é a prefeita”, afirmou.
A republicana está na prefeitura desde 11 de setembro de 2009. Ela era a presidente da Câmara e, por determinação da Justiça Eleitoral, assumiu o lugar do prefeito Breno José de Araújo Costa Júnior (DEM). Ele teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e, portanto, seus votos anulados, depois de vencer a eleição. A próxima eleição extemporânea em Conceição do Mato Dentro só acontece em seis de fevereiro. Será a segunda eleição na cidade em menos de dois anos.
Moura explicou que a lei orgânica do município não determina que o atual presidente da Casa, o ex-vice-presidente, Ildeu Simões da Silva (DEM), assuma a prefeitura. “É necessário o conhecimento do pedido de renúncia pelo plenário. A partir daí, o caso vai para a Justiça, já que o entendimento de Ildeu é de que ele é o vice-presidente que está exercendo a presidência”.
A procuradora da Câmara, Priscila Costa, disse que, no pedido de renúncia, a prefeita alegou que voltaria à Casa para se defender em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “A CPI foi instaurada, mas está suspensa por uma decisão liminar da Justiça. Nelma estava sendo investigada por improbidade administrativa depois de uma denúncia feita pelo ex- secretário de administração e controlador geral da prefeitura”, afirmou. Entre os motivos da investigação está o uso da verba pública para abastecimento de carro próprio, desvio de tarifa de ônibus e desvio de verba pública.
Outro lado
Nelma Carvalho afirmou que protocolou o pedido de renúncia na Câmara Municipal, na Justiça Eleitoral e no Ministério Público na sexta-feira. “Com isso, automaticamente volto ao meu posto de vereadora”, afirmou. Nelma contou que já começou a atuar como vereadora na segunda-feira, quando tentou participar de uma reunião causando tumulto. “Foi vergonhoso. Teve até boletim de ocorrência”, disse. Para Nelma quem teria que estar na prefeitura seria Ildeu.
Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, está há dois dias sem prefeito depois que a prefeita interina, Nelma Carvalho (PR), abandonou o cargo, desrespeitando todos os trâmites de sucessão da administração, segundo o advogado da Câmara Municipal, Mateus Moura. A prefeita renunciou na sexta-feira (26) e desde segunda-feira (29) não aparece na Casa. O Legislativo, no entanto, ainda não reconheceu o pedido de renúncia, que só será avaliado pelos vereadores em 16 de dezembro. Enquanto isso, Conceição do Mato Dentro pode ficar sem comando, a não ser que o juiz eleitoral da cidade decida assumir a cadeira, o que ainda não está em análise, de acordo com Moura. “Em tese, Nelma ainda é a prefeita”, afirmou.
A republicana está na prefeitura desde 11 de setembro de 2009. Ela era a presidente da Câmara e, por determinação da Justiça Eleitoral, assumiu o lugar do prefeito Breno José de Araújo Costa Júnior (DEM). Ele teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e, portanto, seus votos anulados, depois de vencer a eleição. A próxima eleição extemporânea em Conceição do Mato Dentro só acontece em seis de fevereiro. Será a segunda eleição na cidade em menos de dois anos.
Moura explicou que a lei orgânica do município não determina que o atual presidente da Casa, o ex-vice-presidente, Ildeu Simões da Silva (DEM), assuma a prefeitura. “É necessário o conhecimento do pedido de renúncia pelo plenário. A partir daí, o caso vai para a Justiça, já que o entendimento de Ildeu é de que ele é o vice-presidente que está exercendo a presidência”.
A procuradora da Câmara, Priscila Costa, disse que, no pedido de renúncia, a prefeita alegou que voltaria à Casa para se defender em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “A CPI foi instaurada, mas está suspensa por uma decisão liminar da Justiça. Nelma estava sendo investigada por improbidade administrativa depois de uma denúncia feita pelo ex- secretário de administração e controlador geral da prefeitura”, afirmou. Entre os motivos da investigação está o uso da verba pública para abastecimento de carro próprio, desvio de tarifa de ônibus e desvio de verba pública.
Outro lado
Nelma Carvalho afirmou que protocolou o pedido de renúncia na Câmara Municipal, na Justiça Eleitoral e no Ministério Público na sexta-feira. “Com isso, automaticamente volto ao meu posto de vereadora”, afirmou. Nelma contou que já começou a atuar como vereadora na segunda-feira, quando tentou participar de uma reunião causando tumulto. “Foi vergonhoso. Teve até boletim de ocorrência”, disse. Para Nelma quem teria que estar na prefeitura seria Ildeu.
terça-feira, 30 de novembro de 2010
Nas Comunicações, Paulo Bernardo terá de reorganizar os Correios
Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado
Futuro ministro está elaborando diagnóstico da estatal, que é alvo de escândalos de corrupção desde o primeiro governo Lula
BRASÍLIA - À frente do Ministério das Comunicações, caberá a Paulo Bernardo reorganizar a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), alvo de escândalos de corrupção desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bernardo já começou um diagnóstico da estatal, tendo sido nomeado "interventor informal" por Lula.
Mais uma fonte ligada à cúpula do PT confirmou nesta terça-feira, 30, à Agência Estado que o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assumirá o Ministério das Comunicações no futuro governo Dilma Rousseff. Nesta situação, o PMDB perde o controle da pasta, mas deverá ser compensado com outro ministério. Provavelmente, o das Cidades.
Além disso, caberá ao ministro retirar do papel e impulsionar o Plano Nacional de Banda Larga, projeto atualmente conduzido pela Casa Civil. Neste caso, o assessor especial da Presidência César Alvarez iria para o ministério trabalhar ao lado de Bernardo.
Por fim, Bernardo também assumirá o novo marco regulatório das comunicações, projeto ainda embrionário que, no momento, é conduzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Bernardo herdará o anteprojeto das mãos de Franklin Martins, que deixará o governo. O argumento é de que cabe ao Ministério das Comunicações, por definição, elaborar e conduzir as políticas públicas do setor.
Futuro ministro está elaborando diagnóstico da estatal, que é alvo de escândalos de corrupção desde o primeiro governo Lula
BRASÍLIA - À frente do Ministério das Comunicações, caberá a Paulo Bernardo reorganizar a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), alvo de escândalos de corrupção desde o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bernardo já começou um diagnóstico da estatal, tendo sido nomeado "interventor informal" por Lula.
Mais uma fonte ligada à cúpula do PT confirmou nesta terça-feira, 30, à Agência Estado que o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, assumirá o Ministério das Comunicações no futuro governo Dilma Rousseff. Nesta situação, o PMDB perde o controle da pasta, mas deverá ser compensado com outro ministério. Provavelmente, o das Cidades.
Além disso, caberá ao ministro retirar do papel e impulsionar o Plano Nacional de Banda Larga, projeto atualmente conduzido pela Casa Civil. Neste caso, o assessor especial da Presidência César Alvarez iria para o ministério trabalhar ao lado de Bernardo.
Por fim, Bernardo também assumirá o novo marco regulatório das comunicações, projeto ainda embrionário que, no momento, é conduzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Bernardo herdará o anteprojeto das mãos de Franklin Martins, que deixará o governo. O argumento é de que cabe ao Ministério das Comunicações, por definição, elaborar e conduzir as políticas públicas do setor.
Paulo Bernardo irá assumir Ministério das Comunicações
EM - Luisa Brasil - Tiago Pariz
Paulo Bernardo deixa o Planejamento para assumir as Comunicações
O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), foi confirmado para continuar no próximo governo, porém em outra pasta. Seu nome foi referendado por Dilma Rousseff (PT) nesta terça-feira para ocupar o Ministério das Comunicações.
O comunicado foi feito pela própria presidente eleita à cúpula do PMDB. Com a indicação de Bernardo, a pasta, que pertencia ao partido, passa para o comando do PT. Atualmente, o Ministério das Comunicações é dirigido por José Artur Filardi, ex-chefe de gabinete de Hélio Costa (PMDB).
Para compensar a perda, o PMDB deve ganhar o Ministério das Cidades, que está nas mãos do PP desde 2005. Na reunião que Dilma teve com líderes peemedebistas ficou definido que a legenda também irá manter o comandas da pasta de Agricultura e a de Minas e Energia. Nesta última, o PMDB quer o retorno do senador Edison Lobão.
Contando com a vaga no Ministério da Saúde, que deve ser preenchida por Sérgio Côrtes, e a do Ministério da Defesa, que será ocupada pelo autal Ministro, Nelson Jobim, são cinco ministérios para o PMDB, no total. O Ministério da Integração, que atualmente também está nas mãos do partido, ainda é dúvida.
Uma das tarefas de Bernardo nas Comunicações será colocar ordem na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que passou por diversos escândalos de corrupção nos últimos anos. Outro desafio no governo Dilma será conduzir o polêmico projeto que irá definir o novo marco regulatório das comunicações. O projeto é contestado por muitos dirigentes de empresas de comunicação, que alegam que a regulação da mídia irá trazer censura aos órgãos de imprensa.
Paulo Bernardo deixa o Planejamento para assumir as Comunicações
O atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), foi confirmado para continuar no próximo governo, porém em outra pasta. Seu nome foi referendado por Dilma Rousseff (PT) nesta terça-feira para ocupar o Ministério das Comunicações.
O comunicado foi feito pela própria presidente eleita à cúpula do PMDB. Com a indicação de Bernardo, a pasta, que pertencia ao partido, passa para o comando do PT. Atualmente, o Ministério das Comunicações é dirigido por José Artur Filardi, ex-chefe de gabinete de Hélio Costa (PMDB).
Para compensar a perda, o PMDB deve ganhar o Ministério das Cidades, que está nas mãos do PP desde 2005. Na reunião que Dilma teve com líderes peemedebistas ficou definido que a legenda também irá manter o comandas da pasta de Agricultura e a de Minas e Energia. Nesta última, o PMDB quer o retorno do senador Edison Lobão.
Contando com a vaga no Ministério da Saúde, que deve ser preenchida por Sérgio Côrtes, e a do Ministério da Defesa, que será ocupada pelo autal Ministro, Nelson Jobim, são cinco ministérios para o PMDB, no total. O Ministério da Integração, que atualmente também está nas mãos do partido, ainda é dúvida.
Uma das tarefas de Bernardo nas Comunicações será colocar ordem na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que passou por diversos escândalos de corrupção nos últimos anos. Outro desafio no governo Dilma será conduzir o polêmico projeto que irá definir o novo marco regulatório das comunicações. O projeto é contestado por muitos dirigentes de empresas de comunicação, que alegam que a regulação da mídia irá trazer censura aos órgãos de imprensa.
PT quer tomar Correios do PMDB e reforçar o partido no Banco do Brasil
O Estado de S.Paulo - Vera Rosa
Transição. Diante da perspectiva de assumir o Ministério das Comunicações, petistas iniciam discussão com a presidente eleita. Dilma Rousseff, para nomear também dirigente da estatal do setor sob a alegação de que é preciso pôr fim ao loteamento político
Diante da perspectiva de comandar o Ministério das Comunicações, o PT planeja desalojar o PMDB da direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O pedido será encaminhado pela cúpula do partido à presidente eleita, Dilma Rousseff.
A ideia, no entanto, é passar um verniz de "desloteamento" político nos Correios para apresentar a reivindicação como uma tentativa de profissionalizar a estatal, alvo de uma sucessão de crises nos últimos meses.
A cúpula do PT aposta que o futuro ministro das Comunicações será Paulo Bernardo, atual titular do Planejamento, e já começou a vasculhar uma das chamadas joias da coroa.
Os Correios terão R$ 500 milhões para investimentos em 2011, pela proposta orçamentária da União enviada ao Congresso.
Há apenas quatro meses na presidência da companhia, David José de Matos foi apadrinhado pelo deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), vice-governador eleito do Distrito Federal. É amigo de Erenice Guerra, a ministra da Casa Civil que caiu em setembro, no rastro de acusações de tráfico de influência na pasta.
Mapa. Uma comissão formada por seis dirigentes do PT iniciou o mapeamento dos cargos federais, mas já foi avisada de que não haverá a política da "porteira fechada", na qual um mesmo partido comanda a presidência e todas as diretorias da empresa.
A equação não é fácil de ser fechada porque o PT de Dilma e o PMDB do futuro vice-presidente, Michel Temer (SP), dão cotoveladas em busca dos principais assentos para demarcar seus respectivos territórios.
O próprio Ministério das Comunicações está sob controle peemedebista e a sigla só aceita abrir mão dele se levar uma pasta forte. Agora, por exemplo, está de olho na criação do Ministério de Portos e Aeroportos.
O assunto foi avaliado ontem em reunião de Dilma com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o deputado Antonio Palocci, futuro chefe da Casa Civil. Desde setembro Bernardo atua como espécie de interventor nos Correios e faz diagnóstico dos problemas da estatal, que não são poucos.
Setor financeiro. Além de ocupar a cadeira mais importante dos Correios, o partido de Dilma também quer trocar o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendini. A maior instituição financeira do País tem ativos de R$ 725 bilhões. Sem levar em conta o PMDB, que está de olho na presidência do BB, uma ala do PT pretende emplacar ali o atual secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa.
Em conversas reservadas, porém, interlocutores de Dilma admitem que a escolha será resultado de uma disputa de bastidores entre Palocci e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Tanto Mantega como Palocci têm influência no banco.
Bendini chegou à cúpula do BB na cota do presidente Lula, mas até no Planalto há quem defenda sua saída, sob a alegação de que ele "não atende" às demandas políticas. Barbosa, por sua vez, tem cativado as tendências do PT. Na sexta-feira, ele fez uma exposição sobre a conjuntura econômica em seminário promovido pela chapa petista "O partido que muda o Brasil", em Guarulhos, e encantou os espectadores. A portas fechadas, disse que a maior preocupação, no governo Dilma, é como manter o crescimento com o cenário internacional adverso.
Transição. Diante da perspectiva de assumir o Ministério das Comunicações, petistas iniciam discussão com a presidente eleita. Dilma Rousseff, para nomear também dirigente da estatal do setor sob a alegação de que é preciso pôr fim ao loteamento político
Diante da perspectiva de comandar o Ministério das Comunicações, o PT planeja desalojar o PMDB da direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O pedido será encaminhado pela cúpula do partido à presidente eleita, Dilma Rousseff.
A ideia, no entanto, é passar um verniz de "desloteamento" político nos Correios para apresentar a reivindicação como uma tentativa de profissionalizar a estatal, alvo de uma sucessão de crises nos últimos meses.
A cúpula do PT aposta que o futuro ministro das Comunicações será Paulo Bernardo, atual titular do Planejamento, e já começou a vasculhar uma das chamadas joias da coroa.
Os Correios terão R$ 500 milhões para investimentos em 2011, pela proposta orçamentária da União enviada ao Congresso.
Há apenas quatro meses na presidência da companhia, David José de Matos foi apadrinhado pelo deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), vice-governador eleito do Distrito Federal. É amigo de Erenice Guerra, a ministra da Casa Civil que caiu em setembro, no rastro de acusações de tráfico de influência na pasta.
Mapa. Uma comissão formada por seis dirigentes do PT iniciou o mapeamento dos cargos federais, mas já foi avisada de que não haverá a política da "porteira fechada", na qual um mesmo partido comanda a presidência e todas as diretorias da empresa.
A equação não é fácil de ser fechada porque o PT de Dilma e o PMDB do futuro vice-presidente, Michel Temer (SP), dão cotoveladas em busca dos principais assentos para demarcar seus respectivos territórios.
O próprio Ministério das Comunicações está sob controle peemedebista e a sigla só aceita abrir mão dele se levar uma pasta forte. Agora, por exemplo, está de olho na criação do Ministério de Portos e Aeroportos.
O assunto foi avaliado ontem em reunião de Dilma com o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o deputado Antonio Palocci, futuro chefe da Casa Civil. Desde setembro Bernardo atua como espécie de interventor nos Correios e faz diagnóstico dos problemas da estatal, que não são poucos.
Setor financeiro. Além de ocupar a cadeira mais importante dos Correios, o partido de Dilma também quer trocar o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendini. A maior instituição financeira do País tem ativos de R$ 725 bilhões. Sem levar em conta o PMDB, que está de olho na presidência do BB, uma ala do PT pretende emplacar ali o atual secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa.
Em conversas reservadas, porém, interlocutores de Dilma admitem que a escolha será resultado de uma disputa de bastidores entre Palocci e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Tanto Mantega como Palocci têm influência no banco.
Bendini chegou à cúpula do BB na cota do presidente Lula, mas até no Planalto há quem defenda sua saída, sob a alegação de que ele "não atende" às demandas políticas. Barbosa, por sua vez, tem cativado as tendências do PT. Na sexta-feira, ele fez uma exposição sobre a conjuntura econômica em seminário promovido pela chapa petista "O partido que muda o Brasil", em Guarulhos, e encantou os espectadores. A portas fechadas, disse que a maior preocupação, no governo Dilma, é como manter o crescimento com o cenário internacional adverso.
segunda-feira, 29 de novembro de 2010
Fernando Pimentel será ministro do Desenvolvimento
EM - Tiago Pariz
Ex-prefeito foi um dos principais articuladores da campanha petista que levou Dilma à presidência
O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O convite foi feito pela presidente eleita Dilma Rousseff na quinta-feira. Com isso, concluem-se as indicações das pastas da área econômica. Já foram anunciados os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que precisa ser confirmado pelo Senado.
A principal tarefa será ajudar a formular a política industrial do governo Dilma num cenário de dificuldades no setor exportador por conta da valorização do real frente ao dólar e ao euro. Pimentel assume uma pasta provavelmente sem a responsabilidade de pensar em projetos de estímulo às micro e pequenas empresas. A presidente eleita deverá criar um ministério específico para cuidar dessa área.
Político afinado com o deputado Antonio Palocci (PT-SP), o futuro chefe da Casa Civil no governo Dilma, Pimentel não terá a prerrogativa de indicar o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão que está no guarda-chuva da pasta. Luciano Coutinho, atual chefe da instituição de fomento, foi convidado pela presidente a permanecer no cargo.
O Ministério do Desenvolvimento formula políticas industriais e usa o BNDES como seu braço executor. Foi da pasta que surgiu a ideia de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em carros novos para manter a demanda aquecida no setor durante a crise financeira internacional.
Pimentel terá de encontrar o perfil que deseja imprimir para a pasta. O atual ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, tem atuação mais voltada para o mercado interno e políticas de inovação. Enquanto o antecessor Luiz Fernando Furlan era apelidado de caixeiro-viajante pelo presidente Lula pelo esforço que fez para abrir mercados internacionais aos produtos brasileiros. Uma das funções do Ministério é atuar em conjunto com o Itamaraty.
Amigo pessoal da presidente eleita, Pimentel saiu derrotado da eleição por uma cadeira ao Senado. Ele conheceu Dilma durante o movimento estudantil e na militância contra a ditadura militar. Ficou preso por três anos e meio. Na campanha presidencial, atuou como colaborador informal.
Opinião do EM
A provável indicação do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) para o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio é um bom começo. Pimentel tem muito a agregar à equipe da presidente Dilma Rousseff (PT). Fez reconhecida gestão na prefeitura, como mostram os índices de aprovação nas pesquisas de opinião pública. O ex-prefeito, de fato, é excelente quadro. É apenas um bom começo, contudo, porque é pouco para Minas Gerais. Como mineira, Dilma tem o dever de reconhecer a expressiva votação que teve em seu estado natal, apesar de enfrentar fortes adversários. Além de dar mais mineiridade em sua equipe, a presidente precisa resgatar a dívida deixada pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, que pouco investiram no estado, embora sejam muitas as demandas. Uma belo-horizontina no comando do país é a nova esperança dos mineiros.
Ex-prefeito foi um dos principais articuladores da campanha petista que levou Dilma à presidência
O ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O convite foi feito pela presidente eleita Dilma Rousseff na quinta-feira. Com isso, concluem-se as indicações das pastas da área econômica. Já foram anunciados os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que precisa ser confirmado pelo Senado.
A principal tarefa será ajudar a formular a política industrial do governo Dilma num cenário de dificuldades no setor exportador por conta da valorização do real frente ao dólar e ao euro. Pimentel assume uma pasta provavelmente sem a responsabilidade de pensar em projetos de estímulo às micro e pequenas empresas. A presidente eleita deverá criar um ministério específico para cuidar dessa área.
Político afinado com o deputado Antonio Palocci (PT-SP), o futuro chefe da Casa Civil no governo Dilma, Pimentel não terá a prerrogativa de indicar o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão que está no guarda-chuva da pasta. Luciano Coutinho, atual chefe da instituição de fomento, foi convidado pela presidente a permanecer no cargo.
O Ministério do Desenvolvimento formula políticas industriais e usa o BNDES como seu braço executor. Foi da pasta que surgiu a ideia de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em carros novos para manter a demanda aquecida no setor durante a crise financeira internacional.
Pimentel terá de encontrar o perfil que deseja imprimir para a pasta. O atual ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, tem atuação mais voltada para o mercado interno e políticas de inovação. Enquanto o antecessor Luiz Fernando Furlan era apelidado de caixeiro-viajante pelo presidente Lula pelo esforço que fez para abrir mercados internacionais aos produtos brasileiros. Uma das funções do Ministério é atuar em conjunto com o Itamaraty.
Amigo pessoal da presidente eleita, Pimentel saiu derrotado da eleição por uma cadeira ao Senado. Ele conheceu Dilma durante o movimento estudantil e na militância contra a ditadura militar. Ficou preso por três anos e meio. Na campanha presidencial, atuou como colaborador informal.
Opinião do EM
A provável indicação do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT) para o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio é um bom começo. Pimentel tem muito a agregar à equipe da presidente Dilma Rousseff (PT). Fez reconhecida gestão na prefeitura, como mostram os índices de aprovação nas pesquisas de opinião pública. O ex-prefeito, de fato, é excelente quadro. É apenas um bom começo, contudo, porque é pouco para Minas Gerais. Como mineira, Dilma tem o dever de reconhecer a expressiva votação que teve em seu estado natal, apesar de enfrentar fortes adversários. Além de dar mais mineiridade em sua equipe, a presidente precisa resgatar a dívida deixada pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, que pouco investiram no estado, embora sejam muitas as demandas. Uma belo-horizontina no comando do país é a nova esperança dos mineiros.
Dilma pode nomear Paulo Bernardo para Comunicações
Agência Estado
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pode assumir a pasta de Comunicações, que será turbinada no governo de Dilma Rousseff. A presidente eleita quer um “gerentão” no ministério, hoje nas mãos do PMDB, e já planeja pôr Bernardo nessa cadeira, que trata das concessões de rádio e TV, abriga o Plano Nacional de Banda Larga e vai cuidar da nova lei de comunicação eletrônica.
O destino de Bernardo, porém, ainda depende de uma negociação com o PMDB, que atualmente comanda Comunicações. O partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (SP), aceita abrir mão dessa vaga, mas impõe uma condição: quer retomar o Ministério dos Transportes.
O problema é que Transportes está sob domínio do PR do senador Alfredo Nascimento (AM). Amigo de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Nascimento era ministro antes de sair para concorrer ao governo do Amazonas. O PR reivindica a manutenção do assento.
Foi por essa intrincada operação partidária que Dilma pediu para Bernardo ficar de sobreaviso. Na quarta-feira, chegou a dizer que ele poderá assumir Previdência Social - pasta para a qual também quer um gerente -, caso não consiga conciliar os interesses do PMDB e do PR.
Curinga
Na prática, Bernardo virou o curinga da Esplanada, papel antes protagonizado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Ex-ministro da Fazenda, Palocci foi cotado
Saiba mais...
Dilma mantém Marco Aurélio Garcia como assessor de assuntos internacionais Casa Civil não será responsável por programas importantes do governo PMDB e PT duelam pelo Ministério da Saúde
para uma penca de ministérios - incluindo Comunicações -, mas acabou escolhido para a Casa Civil. Antes, Bernardo também havia sido citado para assumir Casa Civil ou Saúde.
Palocci sugeriu Bernardo para o comando das Comunicações. A ideia é que o ministério tenha até mesmo assento nas reuniões semanais da coordenação de governo. Dilma planeja fortalecer a pasta, que tem várias crises para resolver: a principal delas é a dos Correios. Desde setembro, quando estourou o escândalo envolvendo dirigentes da companhia e a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, Bernardo atua como uma espécie de interventor na estatal, a pedido de Lula. No mês passado, ele entregou um relatório ao presidente recomendando a redução do loteamento político nos Correios
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, pode assumir a pasta de Comunicações, que será turbinada no governo de Dilma Rousseff. A presidente eleita quer um “gerentão” no ministério, hoje nas mãos do PMDB, e já planeja pôr Bernardo nessa cadeira, que trata das concessões de rádio e TV, abriga o Plano Nacional de Banda Larga e vai cuidar da nova lei de comunicação eletrônica.
O destino de Bernardo, porém, ainda depende de uma negociação com o PMDB, que atualmente comanda Comunicações. O partido do vice-presidente eleito, Michel Temer (SP), aceita abrir mão dessa vaga, mas impõe uma condição: quer retomar o Ministério dos Transportes.
O problema é que Transportes está sob domínio do PR do senador Alfredo Nascimento (AM). Amigo de Dilma e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Nascimento era ministro antes de sair para concorrer ao governo do Amazonas. O PR reivindica a manutenção do assento.
Foi por essa intrincada operação partidária que Dilma pediu para Bernardo ficar de sobreaviso. Na quarta-feira, chegou a dizer que ele poderá assumir Previdência Social - pasta para a qual também quer um gerente -, caso não consiga conciliar os interesses do PMDB e do PR.
Curinga
Na prática, Bernardo virou o curinga da Esplanada, papel antes protagonizado pelo deputado Antonio Palocci (PT-SP). Ex-ministro da Fazenda, Palocci foi cotado
Saiba mais...
Dilma mantém Marco Aurélio Garcia como assessor de assuntos internacionais Casa Civil não será responsável por programas importantes do governo PMDB e PT duelam pelo Ministério da Saúde
para uma penca de ministérios - incluindo Comunicações -, mas acabou escolhido para a Casa Civil. Antes, Bernardo também havia sido citado para assumir Casa Civil ou Saúde.
Palocci sugeriu Bernardo para o comando das Comunicações. A ideia é que o ministério tenha até mesmo assento nas reuniões semanais da coordenação de governo. Dilma planeja fortalecer a pasta, que tem várias crises para resolver: a principal delas é a dos Correios. Desde setembro, quando estourou o escândalo envolvendo dirigentes da companhia e a então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, Bernardo atua como uma espécie de interventor na estatal, a pedido de Lula. No mês passado, ele entregou um relatório ao presidente recomendando a redução do loteamento político nos Correios
Ex-auxiliar de Pimentel na PBH está cotado para a Saúde
EM - Tiago Pariz - Ivan Iunes
PMDB e PT duelam pelo Ministério da Saúde
Partidos travam batalha nos bastidores para conseguir emplacar o titular da pasta, considerada estratégica pela sociedade.
Secretário de Saúde na gestão de Fernando Pimentel na Prefeitura de Belo Horizonte, Helvécio Magalhães é o preferido dos petistas
A presidente eleita, Dilma Rousseff, está debruçada em cima de um xadrez para encontrar o nome que seja capaz de gerenciar o Ministério da Saúde e agradar a PT e PMDB. As duas legendas estão em disputa fratricida nos bastidores pelo protagonismo na área. Dois nomes figuram como cotados para assumir a pasta: o sanitarista Paulo Marchiori Buss e o secretário de Planejamento de Belo Horizonte, Helvécio Magalhães. Os dois já haviam sido cogitados para o cargo quando o ex-ministro Humberto Costa foi substituído por Saraiva Felipe e depois pelo atual, José Gomes Temporão.
O PT rejeita Buss por considerá-lo parte do mesmo grupo do peemedebista Temporão. A equipe de transição, no entanto, analisa o nome do sanitarista por ele se enquadrar em um dos perfis que Dilma quer para a pasta. Um nome reconhecido pela sociedade, com capacidade técnica posta à prova. Buss foi presidente da Fiocruz e atualmente é integrante do Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). O maior entrave para a nomeação dele é exatamente a rejeição petista. “O Paulo Buss sofrerá resistência violentíssima porque ele é uma versão piorada do Temporão”, afirmou um petista na condição de anonimato.
Na avaliação de integrantes do PT, é preciso um político com trânsito nos partidos para aumentar o financiamento da Saúde nos menores municípios do país. É nessa brecha encontrada pelo partido da presidente eleita que se encaixa o nome de Helvécio Magalhães, que foi secretário de Saúde na gestão de Fernando Pimentel (PT) na Prefeitura de Belo Horizonte. “Hoje, o problema da saúde não
vai se resolver só com um perfil técnico porque é preciso alguém com trânsito dentro dos partidos para levar dinheiro aos estados e municípios. É preciso alguém com capacidade de interação política”, afirmou um parlamentar do PT.
Vácuo
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tentou emplacar seu secretário de Saúde, Sergio Côrtes, o idealizador das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que Dilma usou como bandeira durante a campanha. O nome dele era, inclusive, o mais cotado para o cargo e contava com a simpatia da presidente eleita. Côrtes, porém, tem como passivo político o fato de seu ex-subsecretário Cesar Romero ter sido indiciado por fraude em licitação na aquisição de ambulâncias.
Com as denúncias, Côrtes rejeitou as sondagens e abriu-se um vácuo. O secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou preencher o espaço em branco. Manobrou para tentar ser indicado, recebeu respaldo do PT, mas a presidente eleita quer mantê-lo no cargo de menor expressão. Com isso, surgiu a ideia de enxugar a sanha política pela Saúde e colocar um nome puramente técnico. Buss, que foi um dos principais avalizadores da indicação de Temporão para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a circular pelos corredores da transição. O PT contra-atacou para enfraquecer a proposta e lembrou que o sanitarista militou no antigo PCB.
Neste sábado, os únicos nomes que constam da prancheta da transição são de Buss e Helvécio. Mas os petistas lembram que o posto poderia ser ocupado também por Fausto Pereira dos Santos, ex-diretor presidente da Agência Nacional de Saúde, e Jorge José Santos Pereira Solla, secretário de Saúde da Bahia.
PMDB e PT duelam pelo Ministério da Saúde
Partidos travam batalha nos bastidores para conseguir emplacar o titular da pasta, considerada estratégica pela sociedade.
Secretário de Saúde na gestão de Fernando Pimentel na Prefeitura de Belo Horizonte, Helvécio Magalhães é o preferido dos petistas
A presidente eleita, Dilma Rousseff, está debruçada em cima de um xadrez para encontrar o nome que seja capaz de gerenciar o Ministério da Saúde e agradar a PT e PMDB. As duas legendas estão em disputa fratricida nos bastidores pelo protagonismo na área. Dois nomes figuram como cotados para assumir a pasta: o sanitarista Paulo Marchiori Buss e o secretário de Planejamento de Belo Horizonte, Helvécio Magalhães. Os dois já haviam sido cogitados para o cargo quando o ex-ministro Humberto Costa foi substituído por Saraiva Felipe e depois pelo atual, José Gomes Temporão.
O PT rejeita Buss por considerá-lo parte do mesmo grupo do peemedebista Temporão. A equipe de transição, no entanto, analisa o nome do sanitarista por ele se enquadrar em um dos perfis que Dilma quer para a pasta. Um nome reconhecido pela sociedade, com capacidade técnica posta à prova. Buss foi presidente da Fiocruz e atualmente é integrante do Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS). O maior entrave para a nomeação dele é exatamente a rejeição petista. “O Paulo Buss sofrerá resistência violentíssima porque ele é uma versão piorada do Temporão”, afirmou um petista na condição de anonimato.
Na avaliação de integrantes do PT, é preciso um político com trânsito nos partidos para aumentar o financiamento da Saúde nos menores municípios do país. É nessa brecha encontrada pelo partido da presidente eleita que se encaixa o nome de Helvécio Magalhães, que foi secretário de Saúde na gestão de Fernando Pimentel (PT) na Prefeitura de Belo Horizonte. “Hoje, o problema da saúde não
vai se resolver só com um perfil técnico porque é preciso alguém com trânsito dentro dos partidos para levar dinheiro aos estados e municípios. É preciso alguém com capacidade de interação política”, afirmou um parlamentar do PT.
Vácuo
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tentou emplacar seu secretário de Saúde, Sergio Côrtes, o idealizador das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que Dilma usou como bandeira durante a campanha. O nome dele era, inclusive, o mais cotado para o cargo e contava com a simpatia da presidente eleita. Côrtes, porém, tem como passivo político o fato de seu ex-subsecretário Cesar Romero ter sido indiciado por fraude em licitação na aquisição de ambulâncias.
Com as denúncias, Côrtes rejeitou as sondagens e abriu-se um vácuo. O secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou preencher o espaço em branco. Manobrou para tentar ser indicado, recebeu respaldo do PT, mas a presidente eleita quer mantê-lo no cargo de menor expressão. Com isso, surgiu a ideia de enxugar a sanha política pela Saúde e colocar um nome puramente técnico. Buss, que foi um dos principais avalizadores da indicação de Temporão para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a circular pelos corredores da transição. O PT contra-atacou para enfraquecer a proposta e lembrou que o sanitarista militou no antigo PCB.
Neste sábado, os únicos nomes que constam da prancheta da transição são de Buss e Helvécio. Mas os petistas lembram que o posto poderia ser ocupado também por Fausto Pereira dos Santos, ex-diretor presidente da Agência Nacional de Saúde, e Jorge José Santos Pereira Solla, secretário de Saúde da Bahia.
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
TRE-MG define data de nova eleição em Conceição do Mato Dentro
TRE-MG
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira, 23, a resolução que estabelece para 6 de fevereiro de 2011 a data de realização das novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Conceição do Mato Dentro.
De acordo com o calendário eleitoral determinado pelo TRE-MG, estão aptos a participar das eleições de fevereiro de 2011 todos os partidos constituídos um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral. No caso do eleitorado apto a votar no pleito extemporâneo, o prazo para recebimento de pedidos de alistamento e transferência terminou no dia 5 de maio de 2010. O calendário foi submetido à Corte Eleitoral pelo juiz relator do caso, Maurício Torres.
Convenções, desincompatibilização e propaganda
Ainda segundo o calendário eleitoral, as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações serão realizadas de 29 de dezembro de 2010 a 5 de janeiro de 2011, nelas podendo concorrer o candidato que possuir domicílio eleitoral na circunscrição por, pelo menos, um ano antes da data marcada para o pleito e estiver com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Já em relação ao prazo para a desincompatibilização, o candidato deverá afastar-se do cargo gerador de inelegibilidade que atualmente ocupe nas 24 horas seguintes à sua escolha pela convenção partidária.
O prazo para a entrega, no Cartório da 83ª Zona Eleitoral do município, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito termina às 19h do dia 7 de janeiro de 2011. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 8 de janeiro de 2011.
O TRE mineiro, segundo o calendário eleitoral, tem até o dia 25 de janeiro de 2011 para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as respectivas decisões. Já o dia 12 de fevereiro é o prazo final para o juiz eleitoral proclamar os candidatos eleitos.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aprovou por unanimidade, na sessão de terça-feira, 23, a resolução que estabelece para 6 de fevereiro de 2011 a data de realização das novas eleições para prefeito e vice-prefeito em Conceição do Mato Dentro.
De acordo com o calendário eleitoral determinado pelo TRE-MG, estão aptos a participar das eleições de fevereiro de 2011 todos os partidos constituídos um ano antes do pleito e que permaneçam registrados no Tribunal Superior Eleitoral. No caso do eleitorado apto a votar no pleito extemporâneo, o prazo para recebimento de pedidos de alistamento e transferência terminou no dia 5 de maio de 2010. O calendário foi submetido à Corte Eleitoral pelo juiz relator do caso, Maurício Torres.
Convenções, desincompatibilização e propaganda
Ainda segundo o calendário eleitoral, as convenções destinadas a deliberar sobre a escolha de candidatos e a formação de coligações serão realizadas de 29 de dezembro de 2010 a 5 de janeiro de 2011, nelas podendo concorrer o candidato que possuir domicílio eleitoral na circunscrição por, pelo menos, um ano antes da data marcada para o pleito e estiver com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.
Já em relação ao prazo para a desincompatibilização, o candidato deverá afastar-se do cargo gerador de inelegibilidade que atualmente ocupe nas 24 horas seguintes à sua escolha pela convenção partidária.
O prazo para a entrega, no Cartório da 83ª Zona Eleitoral do município, do requerimento de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito termina às 19h do dia 7 de janeiro de 2011. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 8 de janeiro de 2011.
O TRE mineiro, segundo o calendário eleitoral, tem até o dia 25 de janeiro de 2011 para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as respectivas decisões. Já o dia 12 de fevereiro é o prazo final para o juiz eleitoral proclamar os candidatos eleitos.
Bancada do PMDB no Senado quer continuar com o Ministério das Comunicações
Agência Estado
Líder do PMDB na Câmara diz que PT indicará candidato à Presidência da casa
Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves admitiu que será do PT a decisão de indicar o candidato a presidente da Casa no primeiro ou segundo biênio. ''Como o PT fez a maior bancada, a prerrogativa de indicar o presidente para o primeiro ou segundo biênio será do PT. Mas o PMDB só aceitará se o PT assinar um documento como fizemos nessa legislatura'', disse o deputado federal peemedebista, que é candidato a presidente da Casa.
Embora confirme que a decisão será do PT, Henrique Eduardo disse que o acordo só prosperará caso o PT assine o documento assegurando que o biênio seguinte será indicação do PMDB. "O documento já foi entregue a José Eduardo Dutra, falta o PT assinar", destacou o líder peemedebista.
O deputado federal observou que se o PMDB estiver na presidência no primeiro biênio terá a atribuição de comandar a reforma política, caso fique com o segundo biênio estará na presidência da Casa na campanha de 2014. "Eu, presidente da Câmara, só abro as portas quando começarmos a discutir a reforma política. Precisamos começar a discutir a reforma política logo", destacou.
Enquanto o PMDB admite deixar a critério do PT escolher se deseja a presidência da Câmara no primeiro ou segundo biênio da legislatura, os peemedebistas já cuidam em definir nome para os ministérios. O deputado federal Henrique Eduardo Alves afirmou que para o Ministério da Integração Nacional deverá ser indicado o deputado federal Marcelo Castro.
Já o deputado Wagner Rossi deverá ir para o Ministério da Agricultura. "Esses são dois nomes que já despontam na Câmara dos Deputados para indicarmos. Eles estão na dianteira e os nomes estão com Michel Temer", comentou. Henrique Eduardo confirmou que o senador Edison Lobão ficará no Ministério da Minas e Energia e a bancada do PMDB no Senado indicará o titular do Ministério das Comunicações.
Líder do PMDB na Câmara diz que PT indicará candidato à Presidência da casa
Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves admitiu que será do PT a decisão de indicar o candidato a presidente da Casa no primeiro ou segundo biênio. ''Como o PT fez a maior bancada, a prerrogativa de indicar o presidente para o primeiro ou segundo biênio será do PT. Mas o PMDB só aceitará se o PT assinar um documento como fizemos nessa legislatura'', disse o deputado federal peemedebista, que é candidato a presidente da Casa.
Embora confirme que a decisão será do PT, Henrique Eduardo disse que o acordo só prosperará caso o PT assine o documento assegurando que o biênio seguinte será indicação do PMDB. "O documento já foi entregue a José Eduardo Dutra, falta o PT assinar", destacou o líder peemedebista.
O deputado federal observou que se o PMDB estiver na presidência no primeiro biênio terá a atribuição de comandar a reforma política, caso fique com o segundo biênio estará na presidência da Casa na campanha de 2014. "Eu, presidente da Câmara, só abro as portas quando começarmos a discutir a reforma política. Precisamos começar a discutir a reforma política logo", destacou.
Enquanto o PMDB admite deixar a critério do PT escolher se deseja a presidência da Câmara no primeiro ou segundo biênio da legislatura, os peemedebistas já cuidam em definir nome para os ministérios. O deputado federal Henrique Eduardo Alves afirmou que para o Ministério da Integração Nacional deverá ser indicado o deputado federal Marcelo Castro.
Já o deputado Wagner Rossi deverá ir para o Ministério da Agricultura. "Esses são dois nomes que já despontam na Câmara dos Deputados para indicarmos. Eles estão na dianteira e os nomes estão com Michel Temer", comentou. Henrique Eduardo confirmou que o senador Edison Lobão ficará no Ministério da Minas e Energia e a bancada do PMDB no Senado indicará o titular do Ministério das Comunicações.
Idelli Salvatti quer que PT retome pastas ocupadas por aliados
Agência Estado
Cotada para assumir um ministério no governo Dilma Rousseff, a senadora em fim de mandato Ideli Salvatti (PT-SC) defendeu a recondução de quadros do PT em pastas hoje ocupadas por partidos aliados. ''O PT está promovendo o que alguns chamam de reintegração de pose de alguns ministérios", disse a senadora, que participou de reunião da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), o antigo Campo Majoritário do partido, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Entre as pastas que podem ser retomadas, Ideli destacou Cidades, Saúde e Cultura. No final da semana, durante encontro do diretório nacional do PT, o nome da senadora foi citado para assumir o ministério da Cultura. Hoje, Ideli usou como exemplo o Ministério das Cidades, atualmente nas mãos do PP. Ela colocou como "lógico" que o partido não conduza mais uma área de infraestrutura, uma vez que teve tímida participação na campanha de Dilma no segundo turno.
A pressão do PT, ainda segundo Ideli, passa também por cargos federais nos Estados, que em alguns casos estão nas mãos de quadros de partidos da base que fizeram campanha à favor do candidato do PSDB, José Serra.
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que também participa da reunião, disse estar fora da negociação dos ministérios com os partidos. "Hoje sou só presidente do PT", alegou. Segundo ele, as negociações com os aliados ficará nas mãos do futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Secretaria de Relações Institucionais.
Cotada para assumir um ministério no governo Dilma Rousseff, a senadora em fim de mandato Ideli Salvatti (PT-SC) defendeu a recondução de quadros do PT em pastas hoje ocupadas por partidos aliados. ''O PT está promovendo o que alguns chamam de reintegração de pose de alguns ministérios", disse a senadora, que participou de reunião da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), o antigo Campo Majoritário do partido, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Entre as pastas que podem ser retomadas, Ideli destacou Cidades, Saúde e Cultura. No final da semana, durante encontro do diretório nacional do PT, o nome da senadora foi citado para assumir o ministério da Cultura. Hoje, Ideli usou como exemplo o Ministério das Cidades, atualmente nas mãos do PP. Ela colocou como "lógico" que o partido não conduza mais uma área de infraestrutura, uma vez que teve tímida participação na campanha de Dilma no segundo turno.
A pressão do PT, ainda segundo Ideli, passa também por cargos federais nos Estados, que em alguns casos estão nas mãos de quadros de partidos da base que fizeram campanha à favor do candidato do PSDB, José Serra.
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, que também participa da reunião, disse estar fora da negociação dos ministérios com os partidos. "Hoje sou só presidente do PT", alegou. Segundo ele, as negociações com os aliados ficará nas mãos do futuro ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, e da Secretaria de Relações Institucionais.
Deputados estaduais do PT também cobram indicações para o governo Dilma
EM - Juliana Cipriani
Parlamentares reivindicam poderes para indicar nomes no governo Dilma e ainda tentam impedir que PMDB migre para a base de sustentação de Anastasia na Assembleia
A distribuição dos cargos no governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) movimenta agora os deputados estaduais de Minas Gerais. Assim como os prefeitos petistas, que se reuniram nessa quinta-feira para marcar posição em relação às articulações de composição da futura administração, o bloco PT/PCdoB na Assembleia reivindica poderes para fazer indicações nos cargos federais. Com a movimentação, esperam mais ainda: incluir a bancada estadual do PMDB nas conversas e acabar de vez com a possibilidade de o partido migrar para a base de sustentação do governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB).
A queixa é de todos os petistas e do PCdoB. Deputados estaduais só servem na hora de fazer campanha, na distribuição dos cargos são esquecidos. Com esse discurso, o líder do bloco, deputado estadual Padre João (PT), pediu uma reunião com o presidente nacional petista, José Eduardo Dutra, que virá a Belo Horizonte em 10 de dezembro para um seminário com as bancadas estadual, federal e o diretório do PT. Antes, no dia 9, foi pedida uma reunião com o presidente nacional do PMDB e vice-presidente eleito, deputado federal Michel Temer, no sentido de conseguir também a participação dos deputados estaduais peemedebistas nas composições.
A estratégia é para reaproximação com os parlamentares do PMDB, que até o início do processo eleitoral deste ano faziam bloco com PT e PCdoB. Agora, a bancada peemedebista avalia um possível alinhamento ao governo Anastasia, mas os petistas acreditam ser possível frear a debandada. “Não existe essa unanimidade entre eles (do PMDB), por isso essa perspectiva dessa reunião com o Temer pré-agendada, reivindicação dos próprios deputados do PMDB”, disse. Apesar de o líder do PMDB, deputado Vanderlei Miranda, ter descartado a formação de um novo bloco com os petistas, o deputado Padre João acredita que a união ainda seja possível. “Mesmo que não tenha um bloco podemos chegar a um entendimento, também é possível uma atuação conjunta das duas bancadas”, disse.
Os deputados estaduais reclamam que nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram excluídos na distribuição dos espaços federais. “Os deputados estaduais não têm espaço porque quem está inserido no processo de votação em Brasília são os deputados federais. O estadual ficam mais envolvidos nas questões daqui. Vamos buscar uma relação mais estreita”, afirmou Padre João.
Já Carlin Moura (PCdoB) solta o verbo. “O deputado estadual só existe na hora de pedir votos, quando vão montar governo ou discutir alguma posição não é nem ouvido. Não somos vaquinha de presépio, a bancada estadual precisa ser repeitada”, afirmou . Nos cálculos de Carlin Moura, há cerca de 900 vagas entre primeiro, segundo e terceiro escalões em Minas.
Representantes dos 109 prefeitos do PT de Minas Gerais se encontraram na noite dessa quinta, em BH, para discutir uma forma de participar das negociações para composição do governo de Dilma. Os prefeitos pedem, em documento, que Dilma mantenha uma linha de gestão mais municipalista. Colocam a necessidade de levar adiante a reforma tributária, com a revisão da distribuição dos recursos contemplando mais os prefeitos e a regulamentação da emenda 29, que define os gastos para saúde.
Parlamentares reivindicam poderes para indicar nomes no governo Dilma e ainda tentam impedir que PMDB migre para a base de sustentação de Anastasia na Assembleia
A distribuição dos cargos no governo da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) movimenta agora os deputados estaduais de Minas Gerais. Assim como os prefeitos petistas, que se reuniram nessa quinta-feira para marcar posição em relação às articulações de composição da futura administração, o bloco PT/PCdoB na Assembleia reivindica poderes para fazer indicações nos cargos federais. Com a movimentação, esperam mais ainda: incluir a bancada estadual do PMDB nas conversas e acabar de vez com a possibilidade de o partido migrar para a base de sustentação do governador reeleito Antonio Anastasia (PSDB).
A queixa é de todos os petistas e do PCdoB. Deputados estaduais só servem na hora de fazer campanha, na distribuição dos cargos são esquecidos. Com esse discurso, o líder do bloco, deputado estadual Padre João (PT), pediu uma reunião com o presidente nacional petista, José Eduardo Dutra, que virá a Belo Horizonte em 10 de dezembro para um seminário com as bancadas estadual, federal e o diretório do PT. Antes, no dia 9, foi pedida uma reunião com o presidente nacional do PMDB e vice-presidente eleito, deputado federal Michel Temer, no sentido de conseguir também a participação dos deputados estaduais peemedebistas nas composições.
A estratégia é para reaproximação com os parlamentares do PMDB, que até o início do processo eleitoral deste ano faziam bloco com PT e PCdoB. Agora, a bancada peemedebista avalia um possível alinhamento ao governo Anastasia, mas os petistas acreditam ser possível frear a debandada. “Não existe essa unanimidade entre eles (do PMDB), por isso essa perspectiva dessa reunião com o Temer pré-agendada, reivindicação dos próprios deputados do PMDB”, disse. Apesar de o líder do PMDB, deputado Vanderlei Miranda, ter descartado a formação de um novo bloco com os petistas, o deputado Padre João acredita que a união ainda seja possível. “Mesmo que não tenha um bloco podemos chegar a um entendimento, também é possível uma atuação conjunta das duas bancadas”, disse.
Os deputados estaduais reclamam que nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram excluídos na distribuição dos espaços federais. “Os deputados estaduais não têm espaço porque quem está inserido no processo de votação em Brasília são os deputados federais. O estadual ficam mais envolvidos nas questões daqui. Vamos buscar uma relação mais estreita”, afirmou Padre João.
Já Carlin Moura (PCdoB) solta o verbo. “O deputado estadual só existe na hora de pedir votos, quando vão montar governo ou discutir alguma posição não é nem ouvido. Não somos vaquinha de presépio, a bancada estadual precisa ser repeitada”, afirmou . Nos cálculos de Carlin Moura, há cerca de 900 vagas entre primeiro, segundo e terceiro escalões em Minas.
Representantes dos 109 prefeitos do PT de Minas Gerais se encontraram na noite dessa quinta, em BH, para discutir uma forma de participar das negociações para composição do governo de Dilma. Os prefeitos pedem, em documento, que Dilma mantenha uma linha de gestão mais municipalista. Colocam a necessidade de levar adiante a reforma tributária, com a revisão da distribuição dos recursos contemplando mais os prefeitos e a regulamentação da emenda 29, que define os gastos para saúde.
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Falta de educação se transforma em palhaçada política
Ronny Sávio Campos Tomaz
Eu ainda sonho com a transformação do Brasil através da educação e da política.
Mas observem abaixo, a mensagem que circula na rede mundial, que o encontro das duas ciências virou chacota nacional e ato de discriminação.
Confesso que não apoio e não concordo com a atitude dos eleitores paulistanos. Mas se a legislação eleitoral permite, a decisão tem que ser respeitada.
O que é inadmissível é o ato discriminatório de querer cassar o deputado legitimamente eleito.
Quem deveria ser cassado e exposto à avaliação da população pela mídia nacional é o prefeito da cidadezinha de Itapipoca no Ceará.
Este sim foi ou ainda é um palhaço!
Permitiu que uma criança privilegiada geneticamente, com inteligência superior, o menino Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, permanecesse analfabeto numa cidade sob sua gestão.
Desculpem-me por utilizar o termo palhaço que é um artista abençoado que leva alegria às crianças.
Aquele prefeito foi uma criatura desumana, desonesto, corrupto.
Com certeza, trocou a educação de qualidade para aquelas crianças inocentes e indefesas, por grandes riquezas – fazendas, bois, prédios, apartamentos, comércios, veículos e outros.
São eles que nós temos que criticar e discriminar. Não aos que foram reféns e ainda são vítimas do egoísmo de alguns (prefeitos) e da covardia e conivência de muitos outros (nós).
Com o Tiririca aconteceu há aproximadamente 45 anos.
E nas nossas pequenas cidades de Minas, ainda acontece isto nos dias atuais?
Os nossos prefeitos estão investindo corretamente os recursos legalmente destinados à educação infantil?
Estão utilizando critérios técnicos para contratar os professores?
Estão remunerando adequadamente, ou pelo menos, cumprindo a lei federal que fixa o piso nacional de R$1.024,67?
Estão licitando para comprar uma merenda (refeição) escolar nutritiva e balanceada, obedecendo à lei federal que determina um percentual a ser adquirido dos pequenos produtores rurais do município?
Se ainda acontece, quem serão nossos representantes – vereadores, deputados e senadores – amanhã?
Gostaria que os amigos refletissem sobre isto.
Vazaram na rede as Questões da prova, que o Tiririca fez, para assumir o cargo de Deputado Federal:
1 ) Um grande presidente brasileiro foi Castelo _________
( ) Roxo ( ) Preto ( ) Branco ( ) Rosa choque ( ) Amarelo
2) Um líder chinês muito conhecido chamava-se Mao-Tsé______
( ) Tang ( ) Teng ( ) Ting ( ) Tong ( ) Tung
3) A principal avenida de Belo Horizonte chama-se Afonso_______
( ) Pelo ( ) Pentelho ( ) Penugem ( ) Pena ( ) Cabelo
4) O maior rio do Brasil chama-se Ama_________
( ) boates ( ) zonas ( ) cabarés ( ) relinho ( ) ciante
5) Quem descobriu a rota marítima para as Índias foi __________
( ) Volta Redonda ( ) Fluminense ( ) Flamengo ( ) Botafogo ( ) Vasco da Gama
6) A América foi descoberta por Cristóvão Co_______
( ) maminha ( ) picanha ( ) alcatra ( ) lombo ( ) carne do sol
7) Grande Bandeirante foi Borba _______
( ) Lebre ( ) Zebra ( ) Gato ( ) Veado ( ) Vaca
8) Quem escreveu ao Rei de Portugal sobre o descobrimento do Brasil foi Pero Vaz de ________
( ) Anda ( ) Para ( ) Corre ( ) Dispara ( ) Caminha
9) Um famoso ministro de Portugal foi o Marquês de _________
( ) Galinheiro ( ) Puteiro ( ) Curral ( ) Pombal ( ) Chiqueiro
10) D. Pedro popularizou-se quando __________
( ) eliminou a concorrência
( ) decretou sua falência
( ) saturou a paciência
( ) proclamou a independência
( ) liberou a flatulência
11) Pedro Alvares Cabral _____________
( ) inventou o fuzil ( ) engoliu o cantil ( ) descobriu o Brasil ( ) foi pra puta que o pariu ( ) tropeçou mas não caiu
12) Foi no dia 13 de maio que a Princesa Isabel____________
( ) aumentou a tanajura ( ) botou água na fervura ( ) engoliu a dentadura ( ) segurou a coisa dura ( ) aboliu a escravatura
13) Um grande ator brasileiro é Francisco Cu______
( ) sujo ( ) de ferro ( ) oco ( ) largo ( ) apertado
14) O autor de Menino do Engenho foi José Lins do ______
( ) Fiofó ( ) Cu ( ) Rego ( ) Furico ( ) Forevis
15) O mártir da independência foi Tira___________
( ) gosto ( ) que está doendo ( ) e põe de novo ( )dentes ( ) cabaço
16) D. Pedro I, às margens do Rio Ipiranga, gritou_______________
( ) Hortência volte!
( ) Eu dou por esporte!
( ) Como dói, prefiro a morte!
( ) Independência ou morte!
( ) Maria, endureceu! Que sorte!
Eu ainda sonho com a transformação do Brasil através da educação e da política.
Mas observem abaixo, a mensagem que circula na rede mundial, que o encontro das duas ciências virou chacota nacional e ato de discriminação.
Confesso que não apoio e não concordo com a atitude dos eleitores paulistanos. Mas se a legislação eleitoral permite, a decisão tem que ser respeitada.
O que é inadmissível é o ato discriminatório de querer cassar o deputado legitimamente eleito.
Quem deveria ser cassado e exposto à avaliação da população pela mídia nacional é o prefeito da cidadezinha de Itapipoca no Ceará.
Este sim foi ou ainda é um palhaço!
Permitiu que uma criança privilegiada geneticamente, com inteligência superior, o menino Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, permanecesse analfabeto numa cidade sob sua gestão.
Desculpem-me por utilizar o termo palhaço que é um artista abençoado que leva alegria às crianças.
Aquele prefeito foi uma criatura desumana, desonesto, corrupto.
Com certeza, trocou a educação de qualidade para aquelas crianças inocentes e indefesas, por grandes riquezas – fazendas, bois, prédios, apartamentos, comércios, veículos e outros.
São eles que nós temos que criticar e discriminar. Não aos que foram reféns e ainda são vítimas do egoísmo de alguns (prefeitos) e da covardia e conivência de muitos outros (nós).
Com o Tiririca aconteceu há aproximadamente 45 anos.
E nas nossas pequenas cidades de Minas, ainda acontece isto nos dias atuais?
Os nossos prefeitos estão investindo corretamente os recursos legalmente destinados à educação infantil?
Estão utilizando critérios técnicos para contratar os professores?
Estão remunerando adequadamente, ou pelo menos, cumprindo a lei federal que fixa o piso nacional de R$1.024,67?
Estão licitando para comprar uma merenda (refeição) escolar nutritiva e balanceada, obedecendo à lei federal que determina um percentual a ser adquirido dos pequenos produtores rurais do município?
Se ainda acontece, quem serão nossos representantes – vereadores, deputados e senadores – amanhã?
Gostaria que os amigos refletissem sobre isto.
Vazaram na rede as Questões da prova, que o Tiririca fez, para assumir o cargo de Deputado Federal:
1 ) Um grande presidente brasileiro foi Castelo _________
( ) Roxo ( ) Preto ( ) Branco ( ) Rosa choque ( ) Amarelo
2) Um líder chinês muito conhecido chamava-se Mao-Tsé______
( ) Tang ( ) Teng ( ) Ting ( ) Tong ( ) Tung
3) A principal avenida de Belo Horizonte chama-se Afonso_______
( ) Pelo ( ) Pentelho ( ) Penugem ( ) Pena ( ) Cabelo
4) O maior rio do Brasil chama-se Ama_________
( ) boates ( ) zonas ( ) cabarés ( ) relinho ( ) ciante
5) Quem descobriu a rota marítima para as Índias foi __________
( ) Volta Redonda ( ) Fluminense ( ) Flamengo ( ) Botafogo ( ) Vasco da Gama
6) A América foi descoberta por Cristóvão Co_______
( ) maminha ( ) picanha ( ) alcatra ( ) lombo ( ) carne do sol
7) Grande Bandeirante foi Borba _______
( ) Lebre ( ) Zebra ( ) Gato ( ) Veado ( ) Vaca
8) Quem escreveu ao Rei de Portugal sobre o descobrimento do Brasil foi Pero Vaz de ________
( ) Anda ( ) Para ( ) Corre ( ) Dispara ( ) Caminha
9) Um famoso ministro de Portugal foi o Marquês de _________
( ) Galinheiro ( ) Puteiro ( ) Curral ( ) Pombal ( ) Chiqueiro
10) D. Pedro popularizou-se quando __________
( ) eliminou a concorrência
( ) decretou sua falência
( ) saturou a paciência
( ) proclamou a independência
( ) liberou a flatulência
11) Pedro Alvares Cabral _____________
( ) inventou o fuzil ( ) engoliu o cantil ( ) descobriu o Brasil ( ) foi pra puta que o pariu ( ) tropeçou mas não caiu
12) Foi no dia 13 de maio que a Princesa Isabel____________
( ) aumentou a tanajura ( ) botou água na fervura ( ) engoliu a dentadura ( ) segurou a coisa dura ( ) aboliu a escravatura
13) Um grande ator brasileiro é Francisco Cu______
( ) sujo ( ) de ferro ( ) oco ( ) largo ( ) apertado
14) O autor de Menino do Engenho foi José Lins do ______
( ) Fiofó ( ) Cu ( ) Rego ( ) Furico ( ) Forevis
15) O mártir da independência foi Tira___________
( ) gosto ( ) que está doendo ( ) e põe de novo ( )dentes ( ) cabaço
16) D. Pedro I, às margens do Rio Ipiranga, gritou_______________
( ) Hortência volte!
( ) Eu dou por esporte!
( ) Como dói, prefiro a morte!
( ) Independência ou morte!
( ) Maria, endureceu! Que sorte!
Quatorze pessoas são presas em operação no Norte de Minas
EM - Luisa Brasil
Quatorze pessoas foram presas nesta segunda-feira, em uma operação conjunta deflagrada para combater uma quadrilha que desviava recursos públicos em cidades do Norte de Minas. Além das prisões, o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Policia Militar e a Polícia Civil deflagraram 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Francisco, Januária, Montes Claros, Sete Lagoas, Três Pontas e Belo Horizonte. Os mandados foram expedidos pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Francisco, no Norte de Minas.
Segundo investigação, a quadrilha era infiltrada na administração do Município de São Francisco e de outros municípios do Norte de Minas, fraudando licitações e concursos públicos. O prefeito e o secretário de Administração de São Francisco foram afastados, atentendo à pedido do Ministério Público. A investigação do órgão concluiu que a atuação dos fraudadores causou dano de no mínimo R$ 5 milhões ao município.
As investigações se estendem ainda aos Municípios de Januária, São Romão, Pedras de Maria da Cruz, Miravânia, Itacambira, São João das Missões, Pintópolis, Icaraí de Minas, Jaíba, Juvenília, Luislândia, Buritizeiro, São João da Ponta, Lagoa Santa e Nova Lima.
*Com informações do Ministério Público
Quatorze pessoas foram presas nesta segunda-feira, em uma operação conjunta deflagrada para combater uma quadrilha que desviava recursos públicos em cidades do Norte de Minas. Além das prisões, o Ministério Público do Estado, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Policia Militar e a Polícia Civil deflagraram 34 mandados de busca e apreensão nas cidades de São Francisco, Januária, Montes Claros, Sete Lagoas, Três Pontas e Belo Horizonte. Os mandados foram expedidos pelo Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Francisco, no Norte de Minas.
Segundo investigação, a quadrilha era infiltrada na administração do Município de São Francisco e de outros municípios do Norte de Minas, fraudando licitações e concursos públicos. O prefeito e o secretário de Administração de São Francisco foram afastados, atentendo à pedido do Ministério Público. A investigação do órgão concluiu que a atuação dos fraudadores causou dano de no mínimo R$ 5 milhões ao município.
As investigações se estendem ainda aos Municípios de Januária, São Romão, Pedras de Maria da Cruz, Miravânia, Itacambira, São João das Missões, Pintópolis, Icaraí de Minas, Jaíba, Juvenília, Luislândia, Buritizeiro, São João da Ponta, Lagoa Santa e Nova Lima.
*Com informações do Ministério Público
Virgílio Guimarães está fora do primeiro escalão
EM - Luisa Brasil - Patrícia Aranha
PT mineiro tem segunda baixa no primeiro escalão do governo Dilma
Luiz Dulci e Virgílio Guimarães estão fora do primeiro escalão. Já Fernando Pimentel e Patrus Ananias ganham força.
De quatro nomes que os petistas mineiros queriam emplacar no governo Dilma Rousseff (PT), sobraram dois. A primeira baixa veio na segunda-feira, quando o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, agradeceu por carta aos membros da Executiva Estadual do partido a lembrança do seu nome, mas declinou da indicação. Nesta terça, durante a reunião em que os mineiros apresentaram ao presidente do PT e um dos coordenadores da transição dos governos Lula e Dilma, José Eduardo Dutra, a lista de indicados, o próprio Dutra descartou o nome do deputado federal Virgílio Guimarães, que não concorreu à reeleição, preferindo apoiar a candidatura do filho, o deputado federal eleito Gabriel Guimarães, concorrendo à suplência do candidato derrotado ao Senado Fernando Pimentel. Nas palavras de Dutra, ainda não é o momento de Virgílio, já que as vagas em discussão são as de primeiro escalão.
Já os dois nomes que foram indicados - o do ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel -, segundo Dutra, têm credenciais suficientes para a Esplanada dos Ministérios, o que aumenta o cacife de ambos.
Amigo pessoal de Dilma, Pimentel já integra a equipe de transição da presidente eleita. Já Patrus é cotado para a Secretaria de Direitos Humanos, que tem status de minstério e já foi ocupada pelo também mineiro Nilmário Miranda durante o primeiro mandato de Lula. No governo da ex-guerrilheira Dilma, a Secretaria tem metas de aumentar a visibilidade.
Segundo o deputado federal Miguel Corrêa Jr, que foi coordenador da campanha de Dutra à presidência do PT, o presidente da legenda lembrou que não será o nono ano do governo Lula e sim o primeiro da presidente Dilma. "É um novo governo, uma nova composição e tudo está em aberto", disse. Mesmo com a sede do PMDB e de outros partidos que compõem o governo Dilma, Corrêa Jr acredita que o espaço do PT será preservado. "Sou um otimista", brincou.
Sacrifício
O apelo dos petistas foi para que o "sacrifício do PT mineiro" seja reconhecido e recompensado pela Executiva Nacional com a destinação de dois ministérios ao Estado.
Nas eleições deste ano, o PT abriu mão de uma candidatura própria ao governo em prol da aliança com o PMDB, a pedido da Executiva Nacional. A chapa, composta por Hélio Costa (PMDB) e Patrus Ananias (PT), sofreu uma derrota expressiva para Antonio Anastasia (PSDB). Além dissso, Fernando Pimentel, que era um nome cotado para assumir a cabeça de chapa, não conseguiu se eleger para o Senado.
''O Virgílio é uma liderança histórica, mas é difícil para Minas emplacar três ministérios'', admitiu o deputado federal eleito Padre João, depois da reunião. Ele afirmou que Dutra irá se reunir com a bancada federal e estadual de Minas no dia 9 de dezembro e irá participar de um seminário do PT mineiro no dia 10. ''Houve uma sinalização de que vai haver um empenho dele [Dutra] num projeto para Minas'', acrescentou Padre João.
Instituto Lula
A previsão de emplacar dois ministérios é modesta quando comparada à força que Minas teve no governo Lula, quando quatro mineiros petistas que passaram pelo alto escalão: Luiz Dulci, Patrus Ananias, Nilmário Miranda e Dilma Rousseff. Já a secretária da finanças do PT mineiro, Gleide Andrade, lembrou que Dutra considerou a saída de Dulci uma "perda irreparável".
Futuro de Dulci
O nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência é cotado para integrar o Instituto Lula, entidade que deve abrigar o acervo do presidente. Intelectual, Dulci já foi presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, e secretário de Cultura de Belo Horizonte, na gestão de Patrus Ananias. Durante os dois mandatos de Lula foi o responsável pela maior parte de seus discursos
PT mineiro tem segunda baixa no primeiro escalão do governo Dilma
Luiz Dulci e Virgílio Guimarães estão fora do primeiro escalão. Já Fernando Pimentel e Patrus Ananias ganham força.
De quatro nomes que os petistas mineiros queriam emplacar no governo Dilma Rousseff (PT), sobraram dois. A primeira baixa veio na segunda-feira, quando o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, agradeceu por carta aos membros da Executiva Estadual do partido a lembrança do seu nome, mas declinou da indicação. Nesta terça, durante a reunião em que os mineiros apresentaram ao presidente do PT e um dos coordenadores da transição dos governos Lula e Dilma, José Eduardo Dutra, a lista de indicados, o próprio Dutra descartou o nome do deputado federal Virgílio Guimarães, que não concorreu à reeleição, preferindo apoiar a candidatura do filho, o deputado federal eleito Gabriel Guimarães, concorrendo à suplência do candidato derrotado ao Senado Fernando Pimentel. Nas palavras de Dutra, ainda não é o momento de Virgílio, já que as vagas em discussão são as de primeiro escalão.
Já os dois nomes que foram indicados - o do ex-ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel -, segundo Dutra, têm credenciais suficientes para a Esplanada dos Ministérios, o que aumenta o cacife de ambos.
Amigo pessoal de Dilma, Pimentel já integra a equipe de transição da presidente eleita. Já Patrus é cotado para a Secretaria de Direitos Humanos, que tem status de minstério e já foi ocupada pelo também mineiro Nilmário Miranda durante o primeiro mandato de Lula. No governo da ex-guerrilheira Dilma, a Secretaria tem metas de aumentar a visibilidade.
Segundo o deputado federal Miguel Corrêa Jr, que foi coordenador da campanha de Dutra à presidência do PT, o presidente da legenda lembrou que não será o nono ano do governo Lula e sim o primeiro da presidente Dilma. "É um novo governo, uma nova composição e tudo está em aberto", disse. Mesmo com a sede do PMDB e de outros partidos que compõem o governo Dilma, Corrêa Jr acredita que o espaço do PT será preservado. "Sou um otimista", brincou.
Sacrifício
O apelo dos petistas foi para que o "sacrifício do PT mineiro" seja reconhecido e recompensado pela Executiva Nacional com a destinação de dois ministérios ao Estado.
Nas eleições deste ano, o PT abriu mão de uma candidatura própria ao governo em prol da aliança com o PMDB, a pedido da Executiva Nacional. A chapa, composta por Hélio Costa (PMDB) e Patrus Ananias (PT), sofreu uma derrota expressiva para Antonio Anastasia (PSDB). Além dissso, Fernando Pimentel, que era um nome cotado para assumir a cabeça de chapa, não conseguiu se eleger para o Senado.
''O Virgílio é uma liderança histórica, mas é difícil para Minas emplacar três ministérios'', admitiu o deputado federal eleito Padre João, depois da reunião. Ele afirmou que Dutra irá se reunir com a bancada federal e estadual de Minas no dia 9 de dezembro e irá participar de um seminário do PT mineiro no dia 10. ''Houve uma sinalização de que vai haver um empenho dele [Dutra] num projeto para Minas'', acrescentou Padre João.
Instituto Lula
A previsão de emplacar dois ministérios é modesta quando comparada à força que Minas teve no governo Lula, quando quatro mineiros petistas que passaram pelo alto escalão: Luiz Dulci, Patrus Ananias, Nilmário Miranda e Dilma Rousseff. Já a secretária da finanças do PT mineiro, Gleide Andrade, lembrou que Dutra considerou a saída de Dulci uma "perda irreparável".
Futuro de Dulci
O nome do ministro da Secretaria-Geral da Presidência é cotado para integrar o Instituto Lula, entidade que deve abrigar o acervo do presidente. Intelectual, Dulci já foi presidente da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, e secretário de Cultura de Belo Horizonte, na gestão de Patrus Ananias. Durante os dois mandatos de Lula foi o responsável pela maior parte de seus discursos
Comissão de Orçamento aumenta para R$ 13 milhões valor das emendas parlamentares
Agência Brasil
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional concluiu na noite desta terça-feira a votação dos destaques apresentados ao relatório preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF) à proposta orçamentária.
Na votação dos destaques, foi aprovado o dispositivo que aumenta de R$12 milhões para R$ 13 milhões o valor máximo das emendas individuais por parlamentar. Com a medida, cada parlamentar pode apresentar, a partir desta quarta-feira (17), até 25 emendas no valor total de R$ 13 milhões.
A comissão também aprovou destaque que prevê a alocação de recursos para ações relacionadas à Copa do Mundo de 2014 nas 12 cidades-sede no valor até R$ 900 milhões.
Outro destaque aprovado permite alterações na programação orçamentária de políticas públicas nacionais formalmente solicitadas pela equipe de transição do futuro governo, desde que indicados os recursos compensatórios.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional concluiu na noite desta terça-feira a votação dos destaques apresentados ao relatório preliminar do senador Gim Argello (PTB-DF) à proposta orçamentária.
Na votação dos destaques, foi aprovado o dispositivo que aumenta de R$12 milhões para R$ 13 milhões o valor máximo das emendas individuais por parlamentar. Com a medida, cada parlamentar pode apresentar, a partir desta quarta-feira (17), até 25 emendas no valor total de R$ 13 milhões.
A comissão também aprovou destaque que prevê a alocação de recursos para ações relacionadas à Copa do Mundo de 2014 nas 12 cidades-sede no valor até R$ 900 milhões.
Outro destaque aprovado permite alterações na programação orçamentária de políticas públicas nacionais formalmente solicitadas pela equipe de transição do futuro governo, desde que indicados os recursos compensatórios.
Ex-diretor diz que Hélio Costa tentou sucatear Correios
O TEMPO
Estratégia incluía criação de empresa de aviação junto com setor privado
O ex-diretor dos Correios Pedro Magalhães Bifano acusou o ex-ministro das Comunicações e senador Hélio Costa (PMDB-MG) de ser o "responsável por sucatear" a estatal. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", Magalhães afirmou ainda que a intenção de Costa era transformar os Correios em uma Sociedade Anônima (S.A.) e assim poder contratar serviços sem licitação.
"Ele (Costa) é o responsável pelo sucateamento dos Correios. Ele ficou tentando fazer Lula assinar à força aquela medida provisória dos Correios S.A.. (Era) Para sair da 8.666 (Lei de Licitações). Eles queriam que os Correios fossem sócios de empresas privadas. Era para criar uma empresa de aviação e uma de logística em conjunto com o setor privado".
Pedro Magalhães também disse na entrevista que a redução dos investimentos nos Correios foi proposital "para mostrar que o sistema não funciona". As dificuldades, segundo o ex-diretor, foram sentidas em vários setores, principalmente o de entrega de correspondências e encomendas. "O transporte dos Correios é muito pulverizado. Nós ficamos dois anos sem comprar carro. Faltando carro, faltando carteiro, faltando tudo. A gente pedia vaga, pedia carro, mas eles mandavam segurar", declarou.
O ex-diretor contou que as ordens partiam do presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, que muitas vezes agia "usando o nome do Hélio Costa".
Segundo Magalhães, só após a crise envolvendo suspeitas de lobby contra a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, justamente em contratos com os Correios, é que a direção da estatal decidiu se empenhar em resolver os problemas de gestão. "Quando a coisa começou a apertar, quando começou a estourar a falta de carteiro, veio a crise. Aí começaram a correr para contratar carteiro, fazer concurso público", disse.
Pedro Magalhães disse que só resolveu falar agora porque foi acusado pela direção por ter vazado para a imprensa as investigações sobre as denúncias de lobby na Casa Civil.[HÉLIO COSTA] "Um negócio que não era da minha área, do qual eu não participei. Não posso aceitar isso", afirmou.
RESPOSTA. O senador e ex-ministro Hélio Costa foi procurado pela reportagem de O TEMPO, mas não retornou às ligações. Assessores próximos ao ex-ministro afirmaram que ele está viajando. Costa tem sido pouco visto desde que perdeu as eleições.
Estratégia incluía criação de empresa de aviação junto com setor privado
O ex-diretor dos Correios Pedro Magalhães Bifano acusou o ex-ministro das Comunicações e senador Hélio Costa (PMDB-MG) de ser o "responsável por sucatear" a estatal. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", Magalhães afirmou ainda que a intenção de Costa era transformar os Correios em uma Sociedade Anônima (S.A.) e assim poder contratar serviços sem licitação.
"Ele (Costa) é o responsável pelo sucateamento dos Correios. Ele ficou tentando fazer Lula assinar à força aquela medida provisória dos Correios S.A.. (Era) Para sair da 8.666 (Lei de Licitações). Eles queriam que os Correios fossem sócios de empresas privadas. Era para criar uma empresa de aviação e uma de logística em conjunto com o setor privado".
Pedro Magalhães também disse na entrevista que a redução dos investimentos nos Correios foi proposital "para mostrar que o sistema não funciona". As dificuldades, segundo o ex-diretor, foram sentidas em vários setores, principalmente o de entrega de correspondências e encomendas. "O transporte dos Correios é muito pulverizado. Nós ficamos dois anos sem comprar carro. Faltando carro, faltando carteiro, faltando tudo. A gente pedia vaga, pedia carro, mas eles mandavam segurar", declarou.
O ex-diretor contou que as ordens partiam do presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, que muitas vezes agia "usando o nome do Hélio Costa".
Segundo Magalhães, só após a crise envolvendo suspeitas de lobby contra a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, justamente em contratos com os Correios, é que a direção da estatal decidiu se empenhar em resolver os problemas de gestão. "Quando a coisa começou a apertar, quando começou a estourar a falta de carteiro, veio a crise. Aí começaram a correr para contratar carteiro, fazer concurso público", disse.
Pedro Magalhães disse que só resolveu falar agora porque foi acusado pela direção por ter vazado para a imprensa as investigações sobre as denúncias de lobby na Casa Civil.[HÉLIO COSTA] "Um negócio que não era da minha área, do qual eu não participei. Não posso aceitar isso", afirmou.
RESPOSTA. O senador e ex-ministro Hélio Costa foi procurado pela reportagem de O TEMPO, mas não retornou às ligações. Assessores próximos ao ex-ministro afirmaram que ele está viajando. Costa tem sido pouco visto desde que perdeu as eleições.
CVT de Conceição do Mato Dentro oferece curso de Empreendedorismo de Gestão e Marketing
DEFATO
Empreendedorismo de Gestão e Marketing é o próximo curso a ser oferecido pelo Centro Vocacional Tecnológico de Conceição do Mato Dentro (CVT). O conteúdo abordará desde o perfil do empreendedor aos riscos e incertezas nos negócios; lucro e crescimento, identificação das oportunidades de mercado; agrupamento de recursos para capitalização; imagem e marketing da empresa; entre outras competências necessárias ao empreendedor. As aulas terão início no dia 26 de novembro, das 19h às 22h. Público alvo: associados da Associação Comercial e Empresarial de Conceição do Mato Dentro (ACE).
O CVT de Conceição do Mato Dentro é uma unidade da Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado, projeto do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), com apoio da Prefeitura Municipal. O objetivo da Rede é ampliar a capacitação local e regional; combater a exclusão digital e social; gerar emprego e renda; e contribuir para a melhoria de vida da população a partir da capacitação profissional.
Em 2009, a Rede se consolidou com a conclusão da implantação de 571 unidades interligadas em banda larga, representadas por 84 CVTs e 487 Telecentros, totalizando o investimento de R$ 90 milhões de recursos, provenientes do Governo de Minas e do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de emendas parlamentares. Hoje, a Rede conta 4.5 mil microcomputadores conectados, colocando Minas Gerais como o estado a possuir o maior programa de inclusão digital e social do País. Aproximadamente 400 mil alunos já foram certificados em cursos presenciais e a distância, nas áreas comportamentais, gerenciais e profissionalizantes.
Centro Vocacional Tecnológico Conceição do Mato Dentro
Avenida JK, Nº 680 – Centro | Conceição do Mato Dentro / MG
(31) 3868.2630
Empreendedorismo de Gestão e Marketing é o próximo curso a ser oferecido pelo Centro Vocacional Tecnológico de Conceição do Mato Dentro (CVT). O conteúdo abordará desde o perfil do empreendedor aos riscos e incertezas nos negócios; lucro e crescimento, identificação das oportunidades de mercado; agrupamento de recursos para capitalização; imagem e marketing da empresa; entre outras competências necessárias ao empreendedor. As aulas terão início no dia 26 de novembro, das 19h às 22h. Público alvo: associados da Associação Comercial e Empresarial de Conceição do Mato Dentro (ACE).
O CVT de Conceição do Mato Dentro é uma unidade da Rede de Formação Profissional Orientada pelo Mercado, projeto do Governo de Minas, coordenado pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes), com apoio da Prefeitura Municipal. O objetivo da Rede é ampliar a capacitação local e regional; combater a exclusão digital e social; gerar emprego e renda; e contribuir para a melhoria de vida da população a partir da capacitação profissional.
Em 2009, a Rede se consolidou com a conclusão da implantação de 571 unidades interligadas em banda larga, representadas por 84 CVTs e 487 Telecentros, totalizando o investimento de R$ 90 milhões de recursos, provenientes do Governo de Minas e do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio de emendas parlamentares. Hoje, a Rede conta 4.5 mil microcomputadores conectados, colocando Minas Gerais como o estado a possuir o maior programa de inclusão digital e social do País. Aproximadamente 400 mil alunos já foram certificados em cursos presenciais e a distância, nas áreas comportamentais, gerenciais e profissionalizantes.
Centro Vocacional Tecnológico Conceição do Mato Dentro
Avenida JK, Nº 680 – Centro | Conceição do Mato Dentro / MG
(31) 3868.2630
MPF/RN quer garantir segurança nas agências dos Correios
TRIBUNA DO NORTE
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta terça-feira (23), uma ação civil pública com o objetivo de garantir que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), juntamente com o Banco Bradesco, adotem as medidas de segurança exigidas às instituições financeiras em todas as unidades que prestem serviço de Banco Postal dentro do estado, conforme estabelece a legislação federal.
Em 2001, as referidas unidades passaram a funcionar como correspondentes bancários do Bradesco, após contrato firmado com a ECT para esse fim. De acordo com a ação, as agências passaram a movimentar considerável volume de dinheiro, sem, contudo, realizar qualquer incremento na segurança física das instalações, despertando a ação de assaltantes. Dados da Polícia Federal e da própria ECT dão conta de que houve aumento significativo no número de assaltos contra agências dos Correios no estado, o que gerou, inclusive, centenas de procedimentos criminais instaurados no MPF/RN.
A Lei Federal nº 7.102/83 determina que qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores deve possuir sistema de segurança que inclua vigilância armada, alarme, além de outros dispositivos. No entanto, segundo o MPF/RN, a ECT entende que, mesmo atuando como correspondente bancário, não está sujeita às exigências dessa lei. O Banco Bradesco, por sua vez, afirma que, conforme disposto em contrato, a responsabilidade pela segurança das agências é da ECT.
A ação considera tal dispositivo contratual ilícito, uma vez que o banco possui responsabilidade solidária para com a segurança desses estabelecimentos. O procurador da República Rodrigo Telles de Souza, que assina a ação, ressalta, ainda, que "os correspondentes bancários prestam serviços financeiros e, por isso, devem submeter-se às normas de segurança pertinentes. Está claro que as medidas adotadas atualmente pela ECT para resguardar suas agências no RN têm-se mostrado insuficientes", acrescenta o procurador.
Para o procurador, "a persistência da situação de precariedade da segurança das agências no RN propicia a prática de crimes violentos no interior dessas unidades da ECT, ameaçando a vida e a integridade física de inúmeros consumidores, bem como dos próprios funcionários". Dessa forma, a ação do MPF/RN foi proposta com pedido de liminar (em regime de urgência), em virtude do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso as adequações exigidas não sejam determinadas imediatamente.
Se o pedido for acatado pela Justiça Federal no RN, a ECT e o Bradesco terão um prazo de 120 dias para adotarem as medidas de segurança próprias de instituições financeiras, em relação às agências que funcionem como Banco Postal no RN. Além disso, o MPF/RN requer que o Banco Central do Brasil e a União, por intermédio do Ministério da Justiça, fiscalizem o cumprimento das exigências legais em questão.
Fonte: Ass. de comunicação do MPF/RN
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta terça-feira (23), uma ação civil pública com o objetivo de garantir que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), juntamente com o Banco Bradesco, adotem as medidas de segurança exigidas às instituições financeiras em todas as unidades que prestem serviço de Banco Postal dentro do estado, conforme estabelece a legislação federal.
Em 2001, as referidas unidades passaram a funcionar como correspondentes bancários do Bradesco, após contrato firmado com a ECT para esse fim. De acordo com a ação, as agências passaram a movimentar considerável volume de dinheiro, sem, contudo, realizar qualquer incremento na segurança física das instalações, despertando a ação de assaltantes. Dados da Polícia Federal e da própria ECT dão conta de que houve aumento significativo no número de assaltos contra agências dos Correios no estado, o que gerou, inclusive, centenas de procedimentos criminais instaurados no MPF/RN.
A Lei Federal nº 7.102/83 determina que qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores deve possuir sistema de segurança que inclua vigilância armada, alarme, além de outros dispositivos. No entanto, segundo o MPF/RN, a ECT entende que, mesmo atuando como correspondente bancário, não está sujeita às exigências dessa lei. O Banco Bradesco, por sua vez, afirma que, conforme disposto em contrato, a responsabilidade pela segurança das agências é da ECT.
A ação considera tal dispositivo contratual ilícito, uma vez que o banco possui responsabilidade solidária para com a segurança desses estabelecimentos. O procurador da República Rodrigo Telles de Souza, que assina a ação, ressalta, ainda, que "os correspondentes bancários prestam serviços financeiros e, por isso, devem submeter-se às normas de segurança pertinentes. Está claro que as medidas adotadas atualmente pela ECT para resguardar suas agências no RN têm-se mostrado insuficientes", acrescenta o procurador.
Para o procurador, "a persistência da situação de precariedade da segurança das agências no RN propicia a prática de crimes violentos no interior dessas unidades da ECT, ameaçando a vida e a integridade física de inúmeros consumidores, bem como dos próprios funcionários". Dessa forma, a ação do MPF/RN foi proposta com pedido de liminar (em regime de urgência), em virtude do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso as adequações exigidas não sejam determinadas imediatamente.
Se o pedido for acatado pela Justiça Federal no RN, a ECT e o Bradesco terão um prazo de 120 dias para adotarem as medidas de segurança próprias de instituições financeiras, em relação às agências que funcionem como Banco Postal no RN. Além disso, o MPF/RN requer que o Banco Central do Brasil e a União, por intermédio do Ministério da Justiça, fiscalizem o cumprimento das exigências legais em questão.
Fonte: Ass. de comunicação do MPF/RN
Palocci rejeita Saúde e deverá ir para as Comunicações
EM - Denise Rothenburg, Leonardo Cavalcanti e Vicente Nunes
Setores intocáveis foram definidos nessa terça-feira com a ajuda de Lula
Brasília – A decisão de anunciar logo os ministros da área econômica e de blindar esse setor da influência dos aliados foi tomada na reunião da presidente eleita Dilma Rousseff com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira. Ali, os dois traçaram um cenário geral do governo, com a assessoria do ex-ministro da Fazenda e médico Antonio Palocci, que aproveitou e avisou para onde não quer ir: o Ministério da Saúde. Além de listar os cargos que devem ficar restritos ao comando de Dilma, eles fixaram três níveis de escolhas dos ministros.
No primeiro platô do governo, o econômico, estão áreas cujo comando Dilma não abrirá aos aliados. A justificativa é a de que o setor de financiamento é estratégico e tem que atender diretamente a política definida pelo Palácio do Planalto, sem influência de terceiros.
A Caixa Econômica é considerada o coração do projeto Minha casa, minha vida, um dos programas que Dilma pretende acelerar no ano que vem. Ela, no entanto, tem dúvidas sobre a manutenção de Maria Fernanda Ramos Coelho no comando da Caixa, até porque a instituição foi criticada na reunião do Conselho Político por atraso na liberação das obras.
Quanto ao Banco do Brasil, a presidente eleita deseja manter Aldemir Bendine. O problema é que ele vem sendo cotado também para assumir a Presidência da Vale, na hipótese de Roger Agnelli deixar o cargo. A Petrobras entrou nesse rol por conta do pré-sal. Na avaliação de Dilma, a empresa está bem.
Quanto à própria posição no governo, Palocci ponderou com Dilma e Lula que, se fosse para a Saúde, não teria como participar do centro nervoso das decisões, das reuniões diárias da coordenação, uma vez que a área é complexa demais para que o ministro absorva outras funções. Desde então, Dilma passou a cogitar a presença de Palocci no Ministério das Comunicações, que hoje é da cota do PMDB de Minas Gerais.
Absolvido do caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo ,em agosto do ano passado, Palocci tem confidenciado a amigos que não gostaria de um cargo de exposição total, que pudesse trazer tudo à tona. Nem tampouco algo que lhe deixe fora da coordenação do governo que está ajudando a montar. Dilma ainda não bateu o martelo, mas a tendência é entregar ao ex-ministro a tarefa de montar o serviço de banda larga, a reestruturação da Telebras e, em conjunto com essas atividades, um assento na coordenação de governo. Não será a primeira vez que um chefe do Executivo adota esse modelo.
Se esse desenho for mantido até 15 de dezembro, Comunicações será um ministério incluído no segundo bloco de cargos, dentro do cenário de três fases que Dilma montou com Lula no início da semana. Esse grupo entra na cota dos partidos, mas fica naquele lusco-fusco em que o ministro é mais da cota pessoal da presidente eleita do que propriamente indicação partidária. É nesse contexto que cabe a indicação de Palocci e a de José Eduardo Cardozo, cotado para a Justiça, e ainda o Ministério de Desenvolvimento Social. O terceiro bloco é aquele de livre indicação pelos partidos.
Rodízio Mesmo nos cargos para os quais os partidos vão indicar nomes, a presidente eleita não pretende deixar correr solto e está mesmo disposta a fazer um rodízio na Esplanada. A ideia é evitar os "feudos" a que já se referiu o presidente do PT, José Eduardo Dutra, em entrevistas, como uma espécie de aviso aos interessados. Dilma pretende oxigenar, trocando equipes que estão na mesma seara há anos. Caso do Ministério dos Transportes, que tem Alfredo Nascimento como ministro desde abril de 2004.
Em 2006, ele saiu para concorrer ao Senado e, eleito, voltou ao cargo. Agora, derrotado para o governo estadual, não deverá ter a mesma sorte, até porque nomear quem perdeu a eleição abre um precedente que Dilma pretende evitar. Se Fernando Haddad deixar o Ministério da Educação, será mais por esse critério do que pelo Enem. Isso sem contar a pressão do PT paulista para abrigar Marta Suplicy ou mesmo Aloizio Mercadante.
Barbas de molho Outros aliados que devem colocar as barbas de molho e não esperar muito são o PP e o PTB. Ambos ficaram fora da coligação de Dilma, e isso será considerado, avisam os integrantes da equipe de transição. O PP só teve parte da bancada apoiando a petista. O PTB participou oficialmente da campanha de José Serra (PSDB). Sendo assim, será bem recebida a indicação do senador eleito Armando Monteiro Neto (PE) para ministro de Industria e Comércio, mas a pasta do Turismo ficou mais distante.
Setores como Correios e Infraero também terão capital aberto. A ideia de Dilma é colocar uma gestão mais profissional, assim como nas agências reguladoras de vários setores — Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de Petróleo e Gás (ANP), de Telecomunicações (Anatel), Transportes Terrestres (ANTT), Águas (ANA) e Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas essa é outra etapa, até porque, no caso das agências, todos têm mandato.
Blindagens e sondagens
Confira os cotados e os confirmados por Dilma na área econômica, nos bancos, nas agências e no Planalto:
Ministério da Fazenda
Guido Mantega está confirmado. Para Dilma, é o ministro ideal. Não vai lhe fazer sombra nem contestar suas decisões para a área econômica. A presidente eleita foi convencida por Lula de que Mantega fez um trabalho positivo no auge da crise — o Brasil foi um dos primeiros países a sair das turbulências provocadas pelo estouro da bolha imobiliária norte-americana. Também não tem fixação pela meta de superávit primário de 3,3% do PIB.
Banco Central
Henrique Meirelles está praticamente fora. Para Dilma, o presidente do BC já cumpriu a missão nos oito anos em que comandou a instituição. A presidente eleita vê Meirelles como uma sombra em questões econômicas, sobretudo porque exige autonomia para definir a taxa básica de juros. Hoje, há dois nomes na mesa de Dilma para o comando do BC: Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, e Fábio Barbosa, presidente do Banco Santander e da Febraban. Dilma acredita que o BC precisa de alguém com trânsito no mercado. Caso nenhum dos dois aceite, a opção por ser por um nome técnico, o de Alexandre Tombini, diretor de Normas do BC.
Ministério do Desenvolvimento
Armando Monteiro Neto é o nome mais forte para o cargo de ministro. Eleito senador por Pernambuco, Monteiro deverá ser nomeado para a pasta dentro da cota do PTB. É bem avaliado por Dilma e pelo presidente Lula. Deve ter papel fundamental na elaboração de medidas que deem maior competitividade à indústria.
Ministério do Planejamento
Miriam Belchior é a mais cotada, pois Dilma quer transferir para a pasta a gestão de todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha casa, minha vida. Para a presidente eleita, não há por que o Planejamento ficar só com a gestão da máquina pública e com o controle de servidores.
ESTATAIS E BANCOS
Caixa Econômica Federal
A Presidência da instituição ficará com o PT, mas dentro da cota pessoal de Dilma. Embora a presidente da Caixa Econômica, Maria Fernanda Ramos Coelho, tenha bom trânsito com a presidente eleita, há o reconhecimento de que a instituição ganhou maior dimensão e a atual titular do cargo não está desempenhando o papel a contento. É grande a queixa dos prefeitos contra a Caixa. Dilma aceita dividir as vice-presidências com os partidos aliados, que já estão dentro do banco.
Banco do Brasil
A Presidência também será ocupada por um nome da estrita confiança da presidente eleita, podendo também sair do PT. O atual presidente, Aldemir Bendine, deve ficar, no máximo, até fevereiro no cargo. Dilma aceita dividir as vice-presidências com os partidos aliados, que já estão dentro do banco.
Petrobras
José Sérgio Gabrielli deve permanecer na Presidência da estatal por pelo menos dois anos. Dilma acredita que, devido à importância do pré-sal e do porte dos investimentos da Petrobras — US$ 224 bilhões até 2014 —, é melhor não mexer com Gabrielli num primeiro momento. Depois, ele pode seguir para o governo da Bahia como secretário de estado e disputar a sucessão de Jaques Wagner. As diretorias entrarão no rateio político.
BNDES
Luciano Coutinho deve ser mantido na Presidência da instituição. Ele era cotado para o Ministério da Fazenda, mas acabou preterido por Guido Mantega. Terá papel decisivo no financiamento de obras do PAC, especialmente a Usina de Belo Monte e o trem-bala.
Comunicações e Correios
A atual diretoria será demitida. O presidente da estatal será nomeado assim que Dilma escolher o ministro das Comunicações — entre os cotados para a pasta está Antonio Palocci. Até agora, a opção será pelo preenchimento das diretorias dos Correios por técnicos. A estatal foi dilapidada ao ser dividida entre políticos.
Infraero
A atual diretoria será demitida. O futuro presidente será nomeado diretamente por Dilma, com a missão de abrir o capital da empresa em bolsa de valores. A estatal é fundamental para que o país não falhe na organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A ordem será tirar os aeroportos do país do atoleiro em que se meteram.
*Todos os cargos do Planalto serão de escolha da presidente eleita: secretaria-geral da Presidência da República, hoje ocupada por Luiz Dulci; Casa Civil, onde está Carlos Eduardo Esteves Lima; a chefia de gabinete da Presidência, onde despacha Gilberto Carvalho; e o Ministério de Relações Institucionais, sob o comando de Alexandre Padilha. Entram nesse lote ainda a Casa Militar e a Agência de Inteligência (Abin). Até o momento, a única aposta dos integrantes da equipe de transição é a nomeação de Giles Carriconde para a chefia de gabinete. Maria das Graças Foster é cotada para a Casa Civil ou para substituir Gabrielli na Petrobras.
Setores intocáveis foram definidos nessa terça-feira com a ajuda de Lula
Brasília – A decisão de anunciar logo os ministros da área econômica e de blindar esse setor da influência dos aliados foi tomada na reunião da presidente eleita Dilma Rousseff com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira. Ali, os dois traçaram um cenário geral do governo, com a assessoria do ex-ministro da Fazenda e médico Antonio Palocci, que aproveitou e avisou para onde não quer ir: o Ministério da Saúde. Além de listar os cargos que devem ficar restritos ao comando de Dilma, eles fixaram três níveis de escolhas dos ministros.
No primeiro platô do governo, o econômico, estão áreas cujo comando Dilma não abrirá aos aliados. A justificativa é a de que o setor de financiamento é estratégico e tem que atender diretamente a política definida pelo Palácio do Planalto, sem influência de terceiros.
A Caixa Econômica é considerada o coração do projeto Minha casa, minha vida, um dos programas que Dilma pretende acelerar no ano que vem. Ela, no entanto, tem dúvidas sobre a manutenção de Maria Fernanda Ramos Coelho no comando da Caixa, até porque a instituição foi criticada na reunião do Conselho Político por atraso na liberação das obras.
Quanto ao Banco do Brasil, a presidente eleita deseja manter Aldemir Bendine. O problema é que ele vem sendo cotado também para assumir a Presidência da Vale, na hipótese de Roger Agnelli deixar o cargo. A Petrobras entrou nesse rol por conta do pré-sal. Na avaliação de Dilma, a empresa está bem.
Quanto à própria posição no governo, Palocci ponderou com Dilma e Lula que, se fosse para a Saúde, não teria como participar do centro nervoso das decisões, das reuniões diárias da coordenação, uma vez que a área é complexa demais para que o ministro absorva outras funções. Desde então, Dilma passou a cogitar a presença de Palocci no Ministério das Comunicações, que hoje é da cota do PMDB de Minas Gerais.
Absolvido do caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo ,em agosto do ano passado, Palocci tem confidenciado a amigos que não gostaria de um cargo de exposição total, que pudesse trazer tudo à tona. Nem tampouco algo que lhe deixe fora da coordenação do governo que está ajudando a montar. Dilma ainda não bateu o martelo, mas a tendência é entregar ao ex-ministro a tarefa de montar o serviço de banda larga, a reestruturação da Telebras e, em conjunto com essas atividades, um assento na coordenação de governo. Não será a primeira vez que um chefe do Executivo adota esse modelo.
Se esse desenho for mantido até 15 de dezembro, Comunicações será um ministério incluído no segundo bloco de cargos, dentro do cenário de três fases que Dilma montou com Lula no início da semana. Esse grupo entra na cota dos partidos, mas fica naquele lusco-fusco em que o ministro é mais da cota pessoal da presidente eleita do que propriamente indicação partidária. É nesse contexto que cabe a indicação de Palocci e a de José Eduardo Cardozo, cotado para a Justiça, e ainda o Ministério de Desenvolvimento Social. O terceiro bloco é aquele de livre indicação pelos partidos.
Rodízio Mesmo nos cargos para os quais os partidos vão indicar nomes, a presidente eleita não pretende deixar correr solto e está mesmo disposta a fazer um rodízio na Esplanada. A ideia é evitar os "feudos" a que já se referiu o presidente do PT, José Eduardo Dutra, em entrevistas, como uma espécie de aviso aos interessados. Dilma pretende oxigenar, trocando equipes que estão na mesma seara há anos. Caso do Ministério dos Transportes, que tem Alfredo Nascimento como ministro desde abril de 2004.
Em 2006, ele saiu para concorrer ao Senado e, eleito, voltou ao cargo. Agora, derrotado para o governo estadual, não deverá ter a mesma sorte, até porque nomear quem perdeu a eleição abre um precedente que Dilma pretende evitar. Se Fernando Haddad deixar o Ministério da Educação, será mais por esse critério do que pelo Enem. Isso sem contar a pressão do PT paulista para abrigar Marta Suplicy ou mesmo Aloizio Mercadante.
Barbas de molho Outros aliados que devem colocar as barbas de molho e não esperar muito são o PP e o PTB. Ambos ficaram fora da coligação de Dilma, e isso será considerado, avisam os integrantes da equipe de transição. O PP só teve parte da bancada apoiando a petista. O PTB participou oficialmente da campanha de José Serra (PSDB). Sendo assim, será bem recebida a indicação do senador eleito Armando Monteiro Neto (PE) para ministro de Industria e Comércio, mas a pasta do Turismo ficou mais distante.
Setores como Correios e Infraero também terão capital aberto. A ideia de Dilma é colocar uma gestão mais profissional, assim como nas agências reguladoras de vários setores — Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de Petróleo e Gás (ANP), de Telecomunicações (Anatel), Transportes Terrestres (ANTT), Águas (ANA) e Vigilância Sanitária (Anvisa). Mas essa é outra etapa, até porque, no caso das agências, todos têm mandato.
Blindagens e sondagens
Confira os cotados e os confirmados por Dilma na área econômica, nos bancos, nas agências e no Planalto:
Ministério da Fazenda
Guido Mantega está confirmado. Para Dilma, é o ministro ideal. Não vai lhe fazer sombra nem contestar suas decisões para a área econômica. A presidente eleita foi convencida por Lula de que Mantega fez um trabalho positivo no auge da crise — o Brasil foi um dos primeiros países a sair das turbulências provocadas pelo estouro da bolha imobiliária norte-americana. Também não tem fixação pela meta de superávit primário de 3,3% do PIB.
Banco Central
Henrique Meirelles está praticamente fora. Para Dilma, o presidente do BC já cumpriu a missão nos oito anos em que comandou a instituição. A presidente eleita vê Meirelles como uma sombra em questões econômicas, sobretudo porque exige autonomia para definir a taxa básica de juros. Hoje, há dois nomes na mesa de Dilma para o comando do BC: Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco, e Fábio Barbosa, presidente do Banco Santander e da Febraban. Dilma acredita que o BC precisa de alguém com trânsito no mercado. Caso nenhum dos dois aceite, a opção por ser por um nome técnico, o de Alexandre Tombini, diretor de Normas do BC.
Ministério do Desenvolvimento
Armando Monteiro Neto é o nome mais forte para o cargo de ministro. Eleito senador por Pernambuco, Monteiro deverá ser nomeado para a pasta dentro da cota do PTB. É bem avaliado por Dilma e pelo presidente Lula. Deve ter papel fundamental na elaboração de medidas que deem maior competitividade à indústria.
Ministério do Planejamento
Miriam Belchior é a mais cotada, pois Dilma quer transferir para a pasta a gestão de todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha casa, minha vida. Para a presidente eleita, não há por que o Planejamento ficar só com a gestão da máquina pública e com o controle de servidores.
ESTATAIS E BANCOS
Caixa Econômica Federal
A Presidência da instituição ficará com o PT, mas dentro da cota pessoal de Dilma. Embora a presidente da Caixa Econômica, Maria Fernanda Ramos Coelho, tenha bom trânsito com a presidente eleita, há o reconhecimento de que a instituição ganhou maior dimensão e a atual titular do cargo não está desempenhando o papel a contento. É grande a queixa dos prefeitos contra a Caixa. Dilma aceita dividir as vice-presidências com os partidos aliados, que já estão dentro do banco.
Banco do Brasil
A Presidência também será ocupada por um nome da estrita confiança da presidente eleita, podendo também sair do PT. O atual presidente, Aldemir Bendine, deve ficar, no máximo, até fevereiro no cargo. Dilma aceita dividir as vice-presidências com os partidos aliados, que já estão dentro do banco.
Petrobras
José Sérgio Gabrielli deve permanecer na Presidência da estatal por pelo menos dois anos. Dilma acredita que, devido à importância do pré-sal e do porte dos investimentos da Petrobras — US$ 224 bilhões até 2014 —, é melhor não mexer com Gabrielli num primeiro momento. Depois, ele pode seguir para o governo da Bahia como secretário de estado e disputar a sucessão de Jaques Wagner. As diretorias entrarão no rateio político.
BNDES
Luciano Coutinho deve ser mantido na Presidência da instituição. Ele era cotado para o Ministério da Fazenda, mas acabou preterido por Guido Mantega. Terá papel decisivo no financiamento de obras do PAC, especialmente a Usina de Belo Monte e o trem-bala.
Comunicações e Correios
A atual diretoria será demitida. O presidente da estatal será nomeado assim que Dilma escolher o ministro das Comunicações — entre os cotados para a pasta está Antonio Palocci. Até agora, a opção será pelo preenchimento das diretorias dos Correios por técnicos. A estatal foi dilapidada ao ser dividida entre políticos.
Infraero
A atual diretoria será demitida. O futuro presidente será nomeado diretamente por Dilma, com a missão de abrir o capital da empresa em bolsa de valores. A estatal é fundamental para que o país não falhe na organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A ordem será tirar os aeroportos do país do atoleiro em que se meteram.
*Todos os cargos do Planalto serão de escolha da presidente eleita: secretaria-geral da Presidência da República, hoje ocupada por Luiz Dulci; Casa Civil, onde está Carlos Eduardo Esteves Lima; a chefia de gabinete da Presidência, onde despacha Gilberto Carvalho; e o Ministério de Relações Institucionais, sob o comando de Alexandre Padilha. Entram nesse lote ainda a Casa Militar e a Agência de Inteligência (Abin). Até o momento, a única aposta dos integrantes da equipe de transição é a nomeação de Giles Carriconde para a chefia de gabinete. Maria das Graças Foster é cotada para a Casa Civil ou para substituir Gabrielli na Petrobras.
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