Prédio dos Correios é disputado por diferentes instituições

Por Carmem Ziebell(carmen@jornalagora.com.br)

ECT já não tem interesse em continuar com o prédio que sedia sua agência central em Rio Grande

Se a direção regional da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (ECT) já não tem interesse em continuar com o prédio que sedia sua agência central em Rio Grande, outras instituições têm e, nos últimos dias, preocuparam-se em tornar públicas suas mobilizações no sentido de conquistá-lo.

No início da semana passada, a Câmara de Vereadores do Rio Grande anunciou que está formando uma comissão para ir a Brasília tratar, junto à direção dos Correios, da transferência do imóvel para a Prefeitura rio-grandina. Em seguida, a Universidade Federal do Rio Grande divulgou que está em tratativas com a direção regional dos Correios para conseguir cessão de uso do espaço. Depois, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou que está adotando providências para receber o imóvel.

Localizado na rua General Neto, na Praça Dr. Pio, no centro da cidade, a estrutura do prédio, inaugurado em 1954, não atende mais as necessidades dos Correios. O destino do edifício vem sendo discutido desde março de 2010, quando a direção da empresa no Rio Grande do Sul manifestou que não tem interesse em continuar com ele.

O imóvel está cercado por tapumes desde o ano passado devido ao reboco da fachada estar caindo. Em nota divulgada hoje, 21, a assessoria da Prefeitura disse que a notícia de que duas instituições (MPF e Furg) estão interessadas em ocupar o prédio dos Correios causou estranheza ao prefeito Fábio Branco. Isto porque ele aguarda, desde o ano passado, uma posição da direção dos Correios sobre a devolução das instalações ao Executivo Municipal.

Conforme Fábio Branco, o compromisso foi firmado pela direção da ECT em uma reunião realizada na Câmara Municipal, no ano passado, para tratar do tema. "Desde essa data, a Prefeitura, que foi a primeira instituição a demonstrar interesse em ocupar as instalações dos Correios, espera a formalização do repasse", salientou. Branco afirmou que o Município tem bastante interesse no imóvel. "A intenção inicial seria a instalação de uma unidade da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (SMTEL). Outra proposta seria a criação de uma central de atendimento ao contribuinte, nos moldes do Programa de Modernização da Administração Tributária, visando a melhorar as condições de atendimento ao público no que se refere ao pagamento de tributos", falou o prefeito.

Branco lembrou que a área em que está o imóvel pertence ao Município e foi apenas cedida à ECT para a construção de sua agência central.


MPF

O Ministério Público Federal (MPF) informou, na última sexta-feira, que está adotando providências para receber o imóvel com o intuito de abrigar sua sede no Município. A assessoria do MPF relatou que, desde meados de 2010, o procurador-chefe da República no Rio Grande do Sul, Antônio Carlos Welter, tem feito contatos com a direção regional da ECT manifestando esse interesse da Procuradoria da República. Atualmente a Procuradoria da República em Rio Grande tem sede na rua Marechal Floriano Peixoto, 518, no centro da cidade.

Porém, segundo a assessoria, este espaço, inaugurado em 1998, tornou-se pequeno diante do crescimento da instituição nos últimos anos e das necessidades da comunidade.

O Setor de Engenharia e Arquitetura do MPF inclusive já está realizando estudos para a nova sede, com levantamento das reformas e adaptações necessárias no prédio dos Correios. A proposta do MPF é que o local também abrigue um centro cultural e um auditório, que possam ser utilizados pela população.

Furg

Já a Universidade Federal do Rio Grande (Furg) noticiou que, desde o ano passado, a Reitoria está em tratativas com a direção regional dos Correios para conseguir cessão de uso do espaço visando à sua revitalização com a implantação de um Centro Cultural no imóvel. Conforme a Furg, o processo para cessão de uso do imóvel foi abordado pela primeira vez durante visita do diretor dos Correios no RS, Larry Manoel Medeiros de Almeida, à reitoria da Furg, em julho de 2010. E em agosto do mesmo ano, obteve do gerente-administrativo da diretoria regional, José Francisco Nunes de Castro, documento informando que a cessão será avaliada pela administração central e que a diretoria está avaliando o imóvel para dar início ao processo de autorização para cessão de uso do prédio.

As negociações tiveram continuidade no final do ano passado, quando a direção visitou novamente o reitor. O projeto trabalhado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proexc) objetiva transformar o local num espaço público de cultura, memória e integração comunitária, a exemplo do Memorial do Rio Grande do Sul, instalado na antiga sede dos Correios e Telégrafos de Porto Alegre. "A proposta alia ensino, pesquisa e extensão", explica a pró-reitora de Assuntos Estudantis Darlene Pereira, que até janeiro deste ano respondia pela Proexc.

Entre as possibilidades de uso estudadas, a Furg projeta para o local sala de cinema, sala de concerto, anfiteatro, galeria de arte, livraria, café cultural, sala de convenções, posto de atendimento ao estudante e memorial dos Correios. A Furg também estuda a possibilidade de o prédio abrigar ainda parte do projeto “Rio Grande do Mar: Furg e BNDES preservando acervos e memórias da cidade do Rio Grande”, encaminhado, no segundo semestre de 2010, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Legislativo

Conforme Paulo Renato Mattos Gomes (Renatinho), presidente da Câmara Municipal, dois vereadores, mais o prefeito Fábio Branco, deverão ir a Brasília. Ele relata que há um expediente aprovado na Câmara Municipal, desde maio de 2010, no sentido de que o prefeito, após a devolução do imóvel ao Município, estude a possibilidade de nele implantar um Museu do Esporte e um Espaço Cultural Permanente. Como há várias alternativas de uso, Renatinho entende que deve ser feita uma audiência pública ou um plebiscito para discutir a destinação do prédio construído no estilo Art Deco.

O vereador Renato Albuquerque, autor do requerimento de formação de uma comissão para ir a Brasília tratar do assunto, diz que a ideia é pedir que o imóvel seja doado ao Município para nele ser implantado algo de útil à comunidade rio-grandina, como um centro de cultura ou uma secretaria municipal.

Outra alternativa apontada por ele é fazer uma parceria com o Governo do Estado/Secretaria de Justiça para lá instalar a Delegacia Regional de Polícia. Hoje, 21, na reunião da Câmara Municipal, Albuquerque também disse estranhar as manifestações de interesse de outras instituições no imóvel, uma vez que ele está numa área pública que deve retornar ao Município.