Prefeita abandona cargo em Conceição do Mato Dentro

UAI

Conceição do Mato Dentro, na Região Central de Minas, está há dois dias sem prefeito depois que a prefeita interina, Nelma Carvalho (PR), abandonou o cargo, desrespeitando todos os trâmites de sucessão da administração, segundo o advogado da Câmara Municipal, Mateus Moura. A prefeita renunciou na sexta-feira (26) e desde segunda-feira (29) não aparece na Casa. O Legislativo, no entanto, ainda não reconheceu o pedido de renúncia, que só será avaliado pelos vereadores em 16 de dezembro. Enquanto isso, Conceição do Mato Dentro pode ficar sem comando, a não ser que o juiz eleitoral da cidade decida assumir a cadeira, o que ainda não está em análise, de acordo com Moura. “Em tese, Nelma ainda é a prefeita”, afirmou.

A republicana está na prefeitura desde 11 de setembro de 2009. Ela era a presidente da Câmara e, por determinação da Justiça Eleitoral, assumiu o lugar do prefeito Breno José de Araújo Costa Júnior (DEM). Ele teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e, portanto, seus votos anulados, depois de vencer a eleição. A próxima eleição extemporânea em Conceição do Mato Dentro só acontece em seis de fevereiro. Será a segunda eleição na cidade em menos de dois anos.

Moura explicou que a lei orgânica do município não determina que o atual presidente da Casa, o ex-vice-presidente, Ildeu Simões da Silva (DEM), assuma a prefeitura. “É necessário o conhecimento do pedido de renúncia pelo plenário. A partir daí, o caso vai para a Justiça, já que o entendimento de Ildeu é de que ele é o vice-presidente que está exercendo a presidência”.

A procuradora da Câmara, Priscila Costa, disse que, no pedido de renúncia, a prefeita alegou que voltaria à Casa para se defender em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “A CPI foi instaurada, mas está suspensa por uma decisão liminar da Justiça. Nelma estava sendo investigada por improbidade administrativa depois de uma denúncia feita pelo ex- secretário de administração e controlador geral da prefeitura”, afirmou. Entre os motivos da investigação está o uso da verba pública para abastecimento de carro próprio, desvio de tarifa de ônibus e desvio de verba pública.

Outro lado

Nelma Carvalho afirmou que protocolou o pedido de renúncia na Câmara Municipal, na Justiça Eleitoral e no Ministério Público na sexta-feira. “Com isso, automaticamente volto ao meu posto de vereadora”, afirmou. Nelma contou que já começou a atuar como vereadora na segunda-feira, quando tentou participar de uma reunião causando tumulto. “Foi vergonhoso. Teve até boletim de ocorrência”, disse. Para Nelma quem teria que estar na prefeitura seria Ildeu.