ALMG defende quilombolas em Três Barras

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reúne nesta segunda-feira (4/4/11) em Conceição do Mato Dentro (Região Central do Estado) para discutir o andamento do processo de reconhecimento da comunidade quilombola de Três Barras. A audiência, solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), será na escola estadual que fica dentro da própria comunidade (Rua José Vieira, 124 - Santana), a partir das 10 horas.

Deputado sai em defesa das comunidades quilombolas
Segundo o deputado Carlin Moura, a comunidade de Três Barras é carente de recursos para se estruturar e explorar o turismo como fonte de renda. O parlamentar explica que os moradores do local não têm informações sobre os procedimentos necessários para serem reconhecidos oficialmente como descendentes de quilombolas. "A UFMG iniciou um levantamento histórico e sociológico para a demarcação das terras, mas a comunidade não sabe em que pé está esse estudo", informa o deputado.

O Decreto Federal 4.887, de 2003, estabelece que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o apoio da Fundação Cultural Palmares, é responsável pela identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes dos quilombos. As comunidades reconhecidas oficialmente têm acesso facilitado a programas federais como o Saúde da Família e o Luz para Todos, além de assistência técnica e oficinas de capacitação profissional.

Foram convidados para a reunião a prefeita de Conceição do Mato Dentro, Nelma Lúcia Cirini de Carvalho Vieira; o presidente da Câmara Municipal, Antônio José da Silva Neto; a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luíza Helena de Barros; o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Wander José Godard Borges; o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Antônio Pereira da Silva; os coordenadores da Comissão Pastoral da Terra, Maria do Carmo Silva e Paulo André Alves Amaral; o professor do Departamento de Ciência Política da UFMG, Carlos Roberto Horta; o presidente da Associação Comunitária Quilombola de Três Barras, Sidinei Seabra da Costa; a líder comunitária Dalva Maria Generoso Brandão Murta Gaeta; e o gerente da Emater em Diamantina, Geraldo Durães Pereira.